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20

março 2017

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Nelter relata a ministro Helder Barbalho real situação da barragem Oiticica

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Em resposta à cobrança do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), realizada na última sexta-feira (17), via Twitter, sobre o andamento das obras da barragem de Oiticica, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, informou ao parlamentar jucurutuense que na sua gestão já foram repassados um total de mais de R$ 40 milhões para a obra.

De acordo com Nelter, que ficou de relatar ao ministro Helder sobre a real situação do reservatório, as obras da barragem estão em andamento há 38 meses, e, mediante seu custo final, orçado em mais de R$ 400 milhões, estes repasses efetuados pela atual gestão do Ministério da Integração são insuficientes. “Temos informações da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos [SEMARH] que dos R$ 415 milhões totais da obra, o Governo Federal só repassou ao Rio Grande do Norte entre R$ 120 e R$ 150 milhões”, disse.

Ainda segundo o parlamentar, a obra era pra ter sido concluída em junho de 2015, porém, mediante a falta de regularidade dos repasses financeiros, a SEMARH se viu obrigada a alterar o cronograma físico-financeiro da Oiticica para dezembro de 2017. “Temos informações que no governo Dilma Rousseff o então ministro da Integração, Gilberto Occhi, estava cumprindo com o acordado, ou seja, a regularidade de repasses mensais na ordem de R$ 6 milhões ao Governo do RN”, destacou.

Para Nelter, os dados repassados pela SEMARH apontam que o novo cronograma físico-financeiro foi proposto por membros da equipe do então ministro Gilberto Occhi e entregue na Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, e ainda previa repasses regulares de R$ 15 milhões.

“A Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos alega que quando houve a mudança do governo Dilma para o de Temer, aconteceu o descumprimento do acordado com o Ministério, no que tange o repasse mensal na ordem de R$ 15 milhões. Assim, entre maio de 2016 e março de 2017 foram realizados apenas cinco repasses que somaram R$ 33 milhões. Apesar desta irregularidade, o Governo do Estado já cumpriu 51% do cronograma [obras físicas do reservatório, indenizações e construção da nova Barra de Santana]”, frisou Queiroz.

Por fim, Nelter lembra que se o Governo Federal mantivesse o compromisso de repassar os R$ 15 milhões mensais, a barragem de Oiticica ficaria pronta em dezembro deste ano, porém, esta certeza só existe até agora para a Nova Barra de Santana. “É importante que o ministro Helder Barbalho conheça a real situação da Oiticica para que ele possa tomar medidas cabíveis visando à conclusão da obra”, concluiu.

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