Moradores da comarca de Caicó, que engloba as cidades de São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Caicó, podem conseguir atendimento jurídico gratuito e de qualidade. O serviço é oferecido pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O local atende cerca de 30 pessoas por mês e foca na conciliação. “A gente tem que considerar que Direito não é um caso. É um problema de alguém que está sofrendo. Quando você começa a considerar que a pessoa está sofrendo, você se lembra que o processo judicial não é a melhor forma para resolver isso”, analisa o professor de Direito do Ceres e coordenador do NPJ, Elias Jacob de Menezes Neto. “Sempre que é cabível, tentamos uma conciliação”, explica.
O serviço funciona da seguinte forma: as pessoas que procuram ajuda jurídica são atendidos por equipes de cinco alunos, que são supervisionadas por professores e advogados. O Núcleo envia uma carta-convite para que a outra parte compareça em dia e hora determinados. Nesse momento, as duas partes negociam e o acordo é enviado para homologação pelo Poder Judiciário. “A gente faz esforços grandes para conciliar as partes e resolver a situação aqui dentro do Núcleo de Práticas Jurídicas”, enfatiza o coordenador.
