O Overdose enviou ao BlogdoBG nota em que repercute a notícia deste veículo a respeito de disputa judicial em que foi reconhecida a obrigação em indenizar um grupo de professores do Lógico Curso.
Confira:
O Over Colégio e Curso, através de seu advogado Eduardo Gurgel e da diretoria da entidade, esclarece alguns pontos da matéria publicada ontem no “Blog do BG”.
O processo mencionado acontece desde 2009 e já teve inúmeras reviravoltas. Vale destacar que a primeira decisão, em primeira instância, foi favorável ao Over Colégio e Curso citando que a relação sempre foi baseada em contrato e que tal acerto entre as partes não permitia pensar que existia a intenção de algum dos lados constituir sociedade comum, formal ou informal. Se assim fosse, o contrato social das pessoas jurídicas envolvidas teria sido alterado, ou aditado, mas não foi o caso.
Mais recentemente, em segunda instância, o primeiro voto, o voto do relator, foi favorável ao Over Colégio e Curso. Na sequência, o desembargador Dilermando Motta abriu divergência, acatando a tese do advogado da outra parte, Glaydson Oliveira. Ou seja, a decisão final não foi unânime.
Nossa escola nasceu no ano de 1998, contando com 20 anos de história. Os autores pedem o reconhecimento de uma sociedade com início em 2005 e término em 2008. Como alguém se declara sócio de uma empresa que já existia e era registrada anos antes de sua presença? Ao longo desse período, apenas utilizaram espaços disponíveis dentro da estrutura, relação muito comum em, praticamente, todas as clínicas médicas, odontológicas, escritórios de advocacia e shoppings do Brasil.
Outro ponto deve ser destacado: a decisão não discute valores indenizatórios, de maneira que não há que se falar em quantias milionárias devidas ao Lógico Curso. O resultado não é definitivo, ainda cabe recurso ao próprio Tribunal de Justiça e, se necessário, ao STJ.
Finalizando, lembramos aos pais e alunos que no período da discussão, a instituição só existia como uma Central de Cursos Isolados e que o debate não influencia em nada nas atividades e processos pedagógicos atuais.
Sem mais, agradecemos ao Blog do BG pelo espaço e imparcialidade, renovando os votos de estima e consideração à toda sociedade potiguar.
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