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junho 2017

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Reforma política elevaria a R$ 3 bi verba de campanha

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Do Estadão:

A reforma política está escanteada no Congresso e pode se resumir, na essência, a um ponto: a criação de um fundo público de campanha de pelo menos R$ 3 bilhões. A crise que se abateu ao presidente, Michel Temer levou o governo a priorizar a tentativa de manter o presidente no cargo. O teste prático se dará na autorização ou não, pelo plenário da Câmara, para que o Judiciário dê sequência à provável denúncia criminal contra o peemedebista.

Em segundo plano estão as reformas da Previdência e trabalhista, também afetadas pelos desdobramentos da delação da JBS. Já a reforma política está estacionada e vê o seu conteúdo ser desidratado a cada dia.

A parte principal do relatório do deputado Vicente Cândido está há mais de dois meses pronta para ser votada, sem sucesso. Há mais de 15 dias a comissão especial que debate o assunto não consegue se reunir.

Por falta da apoio, abandou-se a implantação da lista fechada, uma das principais propostas da reforma. Nela, o eleitor deixa de escolher candidatos isolados e vota em listas pré-definidas pelos partidos. O principal argumento em defesa do modelo é o de que ele barateia drasticamente as campanhas.

Desde 2015 as empresas estão proibidas de doar para candidatos. A eleição de 2014 custou quase R$ 6 bilhões (valores atualizados), isso sem considerar os recursos não declarados à Justiça.

Com a lista fechada abandonada, Cândido agora prega só ajustes no atual modelo, como aumento do teto que pessoas físicas podem doar para campanhas (hoje 10% dos rendimentos no ano anterior), além da restrição ao número de candidatos que os partidos podem lançar.

Um grupo de legendas, lideradas pelo PMDB, quer ainda tentar emplacar o chamado “distritão” –sistema em que são eleitos os mais votados. Hoje as cadeiras na Câmara são distribuídas com base no total de votos que os candidatos do partido ou da coligação receberam.

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