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novembro 2020

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Senado libera mais R$ 10 bilhões para programa de apoio a microempresas

Por , Em Seridó

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SENADOOs senadores aprovaram a terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), autorizando a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO). A matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara.

O projeto, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), destina uma nova linha de crédito para micro e pequenas empresas e foi relatado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). O texto autoriza a liberação de mais R$ 10 bilhões ao programa, complementando os R$ 15,9 bilhões inicialmente destinados e os R$ 12 bilhões alocados em seguida.

Inicialmente, a proposição aumentava os juros do programa, de 1,25% mais a taxa Selic (atualmente em 2%), para 6% mais a Selic. A ideia era que essa mudança estimulasse os bancos a emprestarem até quatro vezes o valor da garantia de R$ 10 bilhões, chegando a R$ 40 bilhões.

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