Senado pretende discutir com estados soluções para preços dos combustíveis

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Governadores de todos os estados participaram, no início da tarde desta quinta-feira (21), de uma audiência com o presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco. Os governos estaduais solicitaram o encontro virtual para externar preocupação quanto ao texto do Projeto de Lei Complementar 11/2020, aprovado na Câmara dos Deputados para mudar o sistema de cobrança do ICMS dos combustíveis e que será votado no Senado.

Para os estados, a proposta é ineficaz em relação à redução dos preços dos produtos e pode comprometer o equilíbrio financeiro de estados e municípios. Foi proposta a criação de um fundo de estabilização dos preços e o senador se comprometeu a convocar a Petrobras para discutir, junto com os estados, a política de preços dos combustíveis no Brasil.

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