A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó (SindServ), diante dos índices dos reajustes do salário mínimo e do piso nacional do magistério anunciados pelo governo federal, vem através desta dirigir-se aos seus sócios para comunicar-lhes acerca do diálogo que temos buscado estabelecer com a gestão municipal sobre a pauta salarial de 2020.
No início do mês de janeiro tomamos conhecimento de erros técnicos ocorridos na elaboração da tabela salarial enviada em anexo a lei nº 5241/2019, que instituí os reajustes dos servidores regidos pelo plano geral de carreira para o ano de 2020.
Procurado pelas diretorias do SindServ e do Sindsaúde, o prefeito Robson Araújo assumiu o compromisso de pagar os salários de janeiro com os valores estabelecidos na atual tabela, enviar um novo projeto de lei para câmara corrigindo esses valores e pagar a diferença junto com os salários de fevereiro.
Inicialmente, o reajuste do salário mínimo anunciado pelo governo federal, que ainda está válido para o mês de janeiro do corrente ano, era de R$ 1.039. No entanto, recentemente o governo federal refez os cálculos e anunciou um novo reajuste, o qual passa a valer a partir do mês de fevereiro e eleva o salário mínimo para R$ 1.045.
Já o piso nacional do magistério terá um reajuste de 12,84%. Assim, para jornada de trabalho de dos professores de Caicó, que é de 30 horas, o salário base para os professores no nível I, em início de carreira, passa dos atuais R$ 1.918,75 para R$ 2.165,12.
Diante disso, no dia 17 de janeiro oficializamos a gestão municipal solicitando o agendamento de nova reunião. Por telefone, o secretário de finanças do município, o senhor Francisco Oliveira, confirmou a sua disposição em dialogar com a nossa diretoria no próximo dia 28 de janeiro.
A diretoria do Sindserv defende a correção imediata dos erros técnicos ocorridos na elaboração da tabela dos servidores que tem os seus vencimentos reajustados a partir do salário mínimo, bem como a implementação com urgência, ainda no mês de fevereiro e com os efeitos retroativos para janeiro, do novo piso salarial do magistério e do novo salário mínimo que passa a valer a partir do mês de fevereiro.
THIAGO RICHARD DUARTE COSTA – PRESIDENTE – SINDSERV
