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setembro 2020

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TRF-1 tranca ação penal que acusava Lula de participação em fraudes

Por , Em Seridó

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LULAA Quarta Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) determinou nesta terça-feira (1ª), por unanimidade, o trancamento de uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula era réu por suposta participação em um esquema de fraudes em contratos da Odebrecht com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na prática, a decisão arquiva o processo e livra o ex-presidente de punição. A Quarta Turma atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente. O colegiado entendeu que não há elementos nos autos que justifiquem o prosseguimento do processo, como apontou o voto do relator, Néviton Guedes. A defesa de Lula divulgou nota na qual afirma que é quinta ação penal proposta contra o ex-presidente rejeitada pela Justiça.

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