terça-feira

27

março 2018

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TRF4 publica decisão em que negou embargo de Lula contra condenação

Por , Em Seridó

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perseguição lulaO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou hoje (27) o acórdão (decisão de órgão colegiado) com a decisão pela qual rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na segunda-feira (27), a Oitava Turma do TRF4, composta pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen, rejeitou, por unanimidade, o embargo de declaração, tipo de recurso destinado a esclarecer o texto de uma sentença, mas com o qual a defesa de Lula pretendia reverter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Com a publicação do acórdão, a defesa de Lula pode, em tese, protocolar novo embargo de declaração contra a decisão que negou o primeiro embargo. O costume, no entanto, é que os desembargadores do TRF4 neguem rapidamente esse segundo recurso, por considerá-lo meramente protelatório. Isso encerraria a tramitação do processo de Lula na segunda instância.

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