Tribunais constitucionais assumiram ‘papel central’ na mediação de conflitos ligados à pandemia, diz Fux

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luiz-fuxO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (22) que as cortes constitucionais têm sido fundamentais no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

“No momento atual, as cortes constitucionais têm assumido papel central no enfrentamento de um inimigo invisível e comum, o vírus Covid. Do Oriente ao Ocidente, a pandemia tem testado a resiliência das instituições políticas como nunca antes na história contemporânea”, disse Fux.

Fux abriu o webinar “Cortes Constitucionais, Democracia e Governança”, organizado pelo Supremo em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Brazilian Studies Programme, um projeto do Centro Latino-Americano (Latin American Centre – LAC) da Universidade de Oxford.

Segundo o ministro, o Judiciário pretende adotar medidas que ampliem as liberdades individuas e econômicas e a colaboração entre os entes com o objetivo de executar políticas públicas e combater os impactos da pandemia na economia.

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