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18

março 2020

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspende audiências até o final de março

Por , Em Seridó

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TJRN-750x500O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu todas as audiências judiciais presenciais até o dia 31 de março, para evitar possíveis contágios pelo coronavírus. Em portaria publicada nesta terça-feira (17), o TJ disse que, inclusive, o Tribunal do Júri fica suspenso. As audiências só podem ser realizadas em casos de “urgência”.

Ficam suspensos também os prazos processuais dos feitos que tramitam fisicamente, com exceção às decisões em habeas corpus, julgamento virtual e de expedição de alvarás. De acordo com o Tribunal de Justiça, os prazos dos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico (PJe), bem como as sessões virtuais, ocorrerão normalmente, dentro do regramento legal estabelecido.

A portaria determina que as audiências de custódia, bem como as de réu preso, devem ser realizadas por videoconferência, nos locais onde houver a possibilidade técnica.

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