Estão abertas as inscrições para o Circuito de Restaurantes do Festival Gastronômico de Caicó 2024

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O Festival Gastronômico de Caicó chega a sua segunda edição tendo como propósitos a valorização da gastronomia local e regional, o aprimoramento e aperfeiçoamento de técnicas e o incentivo à competitividade, resultando em uma troca rica de culturas, experiencias, diversidades, saberes e sabores.

Caicó é uma cidade turística reconhecida como a terra da carne de sol, do queijo, do bordado, do Carnaval, da Festa de Sant’Ana e de muitos outros atrativos. O evento é uma realização da Agência Referência, com patrocínio do Banco do Nordeste e Governo Federal e apoio do Sebrae, FESPEG, UnP e Sistema Fecomércio RN, SESC e SENAC.

A primeira programação do Festival Gastronômico de Caicó será o Circuito de Restaurantes, que acontecerá de 7 a 17 de novembro de 2024, em estabelecimentos inscritos. “Qualquer estabelecimento de alimentação localizado em Caicó pode se inscrever no Festival: restaurantes, bares, lanchonetes, hamburguerias, espetinhos, pizzarias, docerias, sorveterias e muitos outros”, explica Diego Vale, diretor do evento gastronômico.

A Comissão Organizadora definiu que os pratos elaborados para o Circuito de Restaurantes devem conter, obrigatoriamente, três ingredientes base: carne de sol, um dos queijos tradicionais de Caicó (queijo de coalho e/ou queijo de manteiga) e um terceiro ingrediente característico do Rio Grande do Norte.

“Lançaremos próxima semana o roteiro estabelecimentos inscritos no Festival. Os clientes que consumirem os pratos votarão para eleger as melhores criações nas categorias entrada, prato principal e sobremesa”, destaca Raildon Lucena, produtor do Festival.

Entre as novidades para esse ano está a votação virtual e que os estabelecimentos participantes ganharão consultoria em mídias sociais. O regulamento e detalhes da programação do Festival estão disponíveis em: instagram.com/festivalgastronomicodecaico

PIX terá novas regras a partir deste 1º de novembro

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As novas regras para transações via PIX estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BC) começam a valer em 1º de novembro. Na prática, as mudanças limitam os valores a serem transferidos por celulares ou computadores não cadastrados. Ou seja, se o aparelho nunca realizou uma transação via PIX, as transferências serão limitadas a: R$ 200 por transação; R$ 1.000, somando todas as transações no dia.

Os limites valem até que o usuário confirme, junto ao banco, que aquele novo aparelho pode ser liberado para transações maiores. As regras são apenas para aparelhos novos. Portanto, quem já usa o PIX em um celular ou computador atualmente não será impactado, a menos que troque de aparelho ou queira usar uma outra chave.

Com as novas regras, mesmo com login e senha, o fraudador não conseguirá realizar transferências maiores que R$ 1.000 ao dia a partir de um celular ou computador novo. “Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações PIX”, explicou o Banco Central em nota.

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MEC fará prova única de seleção para professores de escolas públicas

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O Ministério da Educação (MEC) fará uma prova única para ajudar estados e municípios a selecionar professores para escolas públicas de todo o país. O concurso unificado ficará disponível para estados e municípios que quiserem aderir a avaliação. Atualmente cada ente federado é responsável pelas seleções.

Apelidado de Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dos professores, a seleção fará parte de um pacote de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica. Entre as medidas está também um “Pé-de-Meia” para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.

As medidas deverão ser anunciadas pelo governo em novembro, como afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, à imprensa, durante as reuniões do G20, em Fortaleza. O secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, detalhou como deverá ser o Enem dos professores. Segundo o secretário executivo, essa é uma demanda tanto de estados quanto de municípios. “A seleção de professores é um gargalo nesse país hoje, nós temos um movimento crescente de professores temporários em estados e municípios”, disse o secretário.

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Edital da Prefeitura de Natal prevê 710 vagas em concurso público para professor da rede pública municipal

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A Prefeitura de Natal lançou em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) publicada na tarde desta quinta-feira (31) o edital para o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professor do Atendimento Educacional Especializado e de Professor em disciplinas diversas, do quadro de professores da Secretaria Municipal de Educação. Ao todo, estão previstas 710 vagas, sendo 37 destinadas para pessoas com deficiência, 142 para negros/pardos e 531 para ampla concorrência. 

“É com muita alegria que lançamos o edital para o concurso público do magistério público municipal, o maior já realizado na história da cidade. Outro detalhe importante é que pela primeira vez teremos vagas paras professor destacado para atencimento educacional especializado e professor de libras. Desde 2015 não havia uma iniciativa como essa na capital potiguar e a nossa gestão, demonstrando todo o seu compromisso com a educação executa essa ação tão importante para a cidade.  ”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias. 

As inscrições serão feitas, exclusivamente, via internet, a partir das 12h do dia 25 de novembro de 2024 até às 23h59min do dia 16 de dezembro de 2024 pelo site (www.comperve.ufrn.br). As provas serão aplicadas nos municípios de Natal, Caicó e Mossoró, com locais a serem divulgados no site da organizadora do concurso , na data provável de 12 de janeiro de 2025, para o cargo de Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental e 26 de janeiro de 2025, para os demais cargos. De acordo com o edital, o resultado final  do certame está previsto para ser divulgado no dia 25 de março de 2025. As informações completas sobre o certame podem ser conferidas aqui.

Estão previstas vagas para as seguintes especialidades: Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental; Professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE); Artes/Dança; Professor de Artes/Artes Visuais;  Artes/Teatro;  Artes/Música; Educação Física; Ensino Religioso; Geografia; História; Inglês; Língua Portuguesa; Matemática; Intérprete de Libras e Ciências da Natureza.

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Transporte escolar em rios terá reajuste em 2025, antecipa FNDE

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O transporte escolar na Amazônia e em outras regiões em que é feito por meio fluvial será reajustado em 2025. A medida, antecipada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, deverá ser anunciada oficialmente no final de novembro.

Segundo ela, o transporte e a alimentação escolar são dois programas do governo bastante afetados pela crise climática. O Ministério da Educação (MEC) irá reajustar o transporte por rios e, em seguida, deverá anunciar medidas para a alimentação e para as obras financiadas pelo FNDE. Esta é, segundo a presidente, a primeira vez que há um reajuste diferenciado do programa, exclusivo para determinadas regiões. 

Atualmente os repasses são feitos às prefeituras, estados e Distrito Federal, que recebem um valor único por aluno matriculado na rede de ensino. Esse valor é o mesmo independentemente da região onde o estudante está. Segundo a presidente do FNDE, estudos do chamado Custo Amazônico – que se refere aos gastos adicionais impostos pelas condições na região – estão sendo feitos desde o começo do ano e, agora, chegou-se a um valor que será anunciado oficialmente em novembro.

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Cerca de 77 mil mulheres aguardam mamografia pelo SUS

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Em junho deste ano, 77.243 brasileiras aguardavam por uma mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). Santa Catarina é o estado com mais mulheres na fila de espera, cerca de 17 mil.  Em seguida, aparecem São Paulo (15 mil) e Rio de Janeiro (12,5 mil).

Juntos, os três estados somam 56% do total de pacientes à espera do principal exame para detecção do câncer de mama. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR). Segundo a entidade, em alguns locais do país, o tempo de espera por uma mamografia na rede pública pode chegar a 80 dias. O exame, quando realizado em tempo hábil, permite a detecção precoce de alterações mamárias, aumentando as chances de tratamento bem-sucedido e reduzindo a necessidade de intervenções invasivas e onerosas.

“Os números revelam parte da sobrecarga no SUS e devem ser levados em conta, especialmente pelos recém-eleitos nas eleições municipais, na formulação e manutenção de políticas de saúde pública”, avaliou o CBR.

Em nota, a entidade alerta que a fila de espera por mamografias no SUS pode ser ainda mais longa do que o indicado oficialmente. “Isso porque o SISREG [Sistema de Regulação] do Ministério da Saúde, plataforma que deveria registrar em uma fila única as demandas por cirurgias eletivas no país, depende de dados fornecidos voluntariamente pelas secretarias de saúde estaduais e municipais.”

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RN é 2º estado do país com maior taxa de servidores estatutários na administração, diz IBGE

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O Rio Grande do Norte tem a segunda maior taxa, entre as federações do país, de servidores estatutários entre os trabalhadores que compõem o quadro da administração pública direta do governo do Estado.

Os dados estão na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), que foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o IBGE, apenas o Amazonas, com 95% dos vínculos empregatícios de servidores estatutários ficou com uma taxa acima da do Rio Grande do Norte. O RN foi o primeiro do Nordeste. O RN também ficou na segunda posição em relação ao percentual de servidores estatutários na administração indireta estadual. Segundo o IBGE, 78,85% dos vínculos empregatícios do estado em 2023 eram de servidores estatutários.

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FGTS terá orçamento de R$ 142,3 bilhões para 2025

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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 142,3 bilhões disponíveis no próximo ano para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura. O Conselho Curador do fundo aprovou o orçamento para 2025. O valor representa alta de 1,93% em relação a 2024. Neste ano, o FGTS tem orçamento de R$ 139,6 bilhões.

A maior parte dos recursos será empregada na habitação, que receberá R$ 126,8 bilhões. Apenas o programa Minha Casa, Minha Vida terá R$ 123,5 bilhões em investimentos, mais que os R$ 121,1 bilhões disponíveis neste ano.

O programa habitacional também terá R$ 12 bilhões de subsídios (descontos nos empréstimos) com recursos do FGTS, mais que os R$ 11 bilhões previstos para 2024. Os gastos para subsidiar o programa estão em outra rubrica do Fundo de Garantia, fora dos investimentos e do cálculo de R$ 142,3 bilhões. Segundo o Conselho Curador, a meta é financiar 83% da dotação em imóveis novos e 17% em unidades usadas no Minha Casa, Minha Vida.

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Escolas buscam soluções para regular o uso de celular pelos alunos

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Caixas para guardar celulares e perda de pontos em avaliações são algumas das estratégias usadas para que estudantes não se distraiam nas salas de aula com os celulares pela Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, em Fortaleza. A escola recebeu nesta quinta-feira (31) a visita dos ministros da Educação que participaram dos encontros do G20 nesta semana. Apesar de alguns estados e municípios já restringirem o uso dos aparelhos nas escolas, o Brasil busca uma norma nacional para regular o uso de smartphones e outros aparelhos eletrônicos. 

Para a estudante Débora de Paula, do 1º ano do ensino médio da escola, a restrição é bem-vinda. “O celular para fins educativos pode ser muito bem utilizado, mas a gente tem que ter certos cuidados para que a gente não distorça um pouco o uso dele. Até porque a gente tem que estar atento ao que o professor está falando. A gente quer prestar atenção ao conteúdo que está sendo dado, que é aquilo que a gente vai usar para a nossa vida”.

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Operação nacional contra abuso sexual infantil cumpre mandado de busca no RN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte cumpriu um mandado de busca e apreensão em Mossoró, na região Oeste potiguar, dentro de uma operação nacional de combate a uma organização criminosa suspeita de produzir e comercializar conteúdo de exploração sexual infantil, incluindo estupro de vulnerável.

A operação Lobo Mau, deflagrada nesta quinta-feira (31), foi coordenada pelo MP de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto. O mandado cumprido em Mossoró foi expedido pela Justiça paulista.

Segundo o MPRN, um aparelho de telefonia celular foi apreendido e será analisado com o objetivo é coletar provas para confirmar a autoria dos crimes. A instituição não informou em que bairro da cidade o mandado foi cumprido.

A operação é uma força tarefa criada entre instituições e que contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI) e da Embaixada dos Estados Unidos, com foco no combate à exploração sexual infantil na internet.

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Médicos reafirmam eficácia da mamografia para prevenir câncer de mama

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Em meio à repercussão de depoimentos médicos, divulgados em redes sociais, que questionam a eficácia da mamografia no rastreamento do câncer de mama, o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) divulgou nota nesta quinta-feira (31) em que reafirma a segurança e a eficácia do exame na prevenção da doença.

Os vídeos que circulam na internet chegam a associar a mamografia ao surgimento de câncer não apenas de mama, mas em outras partes do corpo e também como causa de inflamação e de transtornos de saúde. Na nota, o CBR orienta pacientes e familiares com dúvidas sobre o assunto a buscarem informação adequada junto a fontes confiáveis.

“O CBR reitera que a realização de exames de mamografia é fundamental para a detecção precoce de alterações mamárias, aumentando as chances de tratamento bem-sucedido e reduzindo a necessidade de intervenções invasivas”, destaca o comunicado, ao citar que o acesso ao exame pode salvar vidas e evitar tratamento onerosos em estágios avançados de câncer.

A entidade classifica a mamografia como um exame seguro e eficaz, que deve ser realizado segundo protocolos definidos pelas maiores entidades médicas do mundo e sob a supervisão de profissionais da saúde, sobretudo especialistas em radiologia e diagnóstico por imagem.

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Ronnie e Élcio são condenados por assassinar Marielle e Anderson

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Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira (31), pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias.

O júri entendeu que eles são culpados de três crimes: duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves (assessora de Marielle) e receptação do veículo usado no crime. Marielle e Anderson foram assassinados em 14 de março de 2018. 

Os dois réus também foram condenados a pagar uma pensão para o filho de Anderson, Arthur, até ele completar 24 anos. E pagar, juntos, R$ 706 mil de indenização por dano moral para cada uma das vítimas: Arthur, Ághata, Luyara, Mônica e Marinete.

Na leitura da sentença, a juíza Lúcia Glioche destacou que nenhuma condenação serviria para tranquilizar as famílias, mas era uma resposta importante à perspectiva de impunidade dos criminosos.

“A justiça por vezes é lenta, é cega é burra, é injusta, é errada, é torta. Mas ela chega. Mesmo para acusados que acham que jamais vão ser atingidos. A justiça chega aos culpados e tira o bem mais importante deles, depois da vida, que é a liberdade”, disse a juíza.

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Polícia Civil prende homem pelo crime de homicídio em Jucurutu

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Policiais civis da 51ª Delegacia de Polícia (DP) de Jucurutu deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira (31), a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 46 anos, pela suspeita da prática do crime de homicídio, na Zona Rural do município de Jucurutu, Seridó do RN. 

De acordo com as informações, o crime ocorreu na madrugada do dia 30 de outubro de 2024, na Zona Rural do município. O homem teria ido até a casa da vítima e realizado diversos disparos contra a mesma, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.  Investigações foram realizadas, o que foi constatado através de diligências que o suspeito era o autor do crime. As equipes conseguiram localizar e prender o suspeito, que não resistiu à prisão.

O homem foi conduzido até a delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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PCRN prende homem suspeito de violência doméstica e descumprimento alimentar

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó deram cumprimento, nesta quinta-feira (31), a um mandado de prisão em desfavor de um homem suspeito de violência doméstica e descumprimento de obrigação alimentar. A prisão ocorreu no município de Caicó, na região do Seridó do estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com as informações, o suspeito já possuía uma medida protetiva de urgência e um histórico de violência doméstica, com várias ocorrências registradas contra diferentes pessoas. Após a prisão, o homem foi levado à Delegacia para os procedimentos legais. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

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Diretor do Foro da Comarca de Caicó afirma que foi “planejado e implementado” a criação do Núcleo de Urgências para aprimorar os atendimentos de urgências

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Em nota pública, o Juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, Diretor do Foro da Comarca de Caicó (RN), informou sobre a criação do Núcleo de Urgências pela Secretaria Unificada para aprimorar os atendimentos de urgências no âmbito forense, e que a iniciativa não foi motivada por representações externas, como a que foi realizada pela Diretoria da Subsecção da OAB/Caicó junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o juiz, o Núcleo de Urgências foi planejado e implementado com o objetivo exclusivo de tornar os processos emergenciais mais ágeis e eficientes, refletindo o compromisso da Secretaria Unificada e do Judiciário em oferecer um serviço público de qualidade à população.

A nota também reforça que a já mencionada representação da OAB, não teve impacto direto no funcionamento da Comarca, que opera em plena regularidade, com os prazos processuais sendo cumpridos conforme estabelecido. A organização interna tem se mostrado eficiente para atender à demanda local, registrando um índice de processos em atraso muito baixo.

O juiz Luiz Villaça reiterou que a criação do Núcleo de Urgências é uma iniciativa autônoma e fundamentada no compromisso do Judiciário em melhorar o atendimento à população, garantindo maior acessibilidade e celeridade na prestação de serviços judiciais.

Banco Central antecipa Pix por aproximação em parceria com a Google

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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou que a nova funcionalidade do Pix por aproximação estará em funcionamento “muito em breve”. Em palestra no 7° Encontro Nacional Anfidc, nesta quarta-feira 30, ele explicou que um piloto de testes está em andamento e, na próxima semana, será lançada parceria com a Google.

“Não é que vai estar tudo funcionando semana que vem, mas vai estar funcionando de forma faseada”, esclareceu Campos Neto. Ele destacou que a funcionalidade depende da adesão dos usuários, que precisarão cadastrar o Pix na wallet (carteira digital) da Google para utilizá-lo. Embora a Google seja a única parceira no momento, Campos Neto afirmou que outras carteiras digitais também podem se juntar à iniciativa.

O lançamento oficial do Pix por aproximação ocorrerá na próxima segunda-feira 4, em São Paulo, com a presença do presidente do BC. Essa nova modalidade permitirá aos consumidores realizar transferências apenas aproximando o celular da máquina de cartão.

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IBGE: quase metade dos domicílios do RN é chefiada por mulheres

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O número de domicílios chefiados por mulheres no Rio Grande do Norte cresceu 12,4 pontos percentuais (p.p.) entre 2010 e 2022 – passando de 36,9% para 49,3% no período, de acordo com as informações do Censo Demográfico divulgado na semana passada pelo IBGE sobre a composição domiciliar do País. Foi o quarto maior crescimento do Nordeste, dentro do recorte analisado, atrás de Alagoas (com crescimento de 13,2 p.p.), Ceará (alta de 13 p.p.) e Paraíba (aumento de 12,9 p.p). Apesar do avanço, o RN é o único Estado da região cujo percentual de mulheres responsáveis pela unidade doméstica é inferior a 50%.

Pernambuco (53,9%) lidera o índice de unidades cuja pessoa responsável é do sexo feminino em todo o País. “Os dados mostram que a maior parte dos estados está concentrada no Nordeste. Por outro lado, os menores percentuais são encontrados em Rondônia, com 44,3%, e em Santa Catarina, com 44,6%. Percebe-se, de forma geral, que as unidades da federação acompanharam o movimento do Brasil com aumento da proporção de lares com responsáveis do sexo feminino”, aponta a analista da divulgação do IBGE, Luciene Longo. No País, das 72,5 milhões de unidades domésticas, 49,1% tinham as mulheres como responsáveis em 2022.

A proporção representa uma mudança importante em relação ao Censo de 2010, quando o percentual de homens responsáveis (61,3%) era substancialmente maior do que o de mulheres (38,7%). A autônoma Ednalva Cabral, de 56 anos, assumiu a chefia domiciliar após a morte do marido, em 2021. “Me casei aos 16, mas me tornei chefe de família somente aos 53 anos. Acho que meu maior desafio, é me encontrar, aprender a viver minha própria vida”, conta Cabral, que é mãe de seis filhos, mas apenas dois moram com ela atualmente, no bairro de Lagoa Azul, na zona Norte de Natal.

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IPHAN assina ordem de serviço para conclusão do arquivo da Arquidiocese de Natal

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) assina nesta quarta-feira (30) a ordem de serviço que permitirá a conclusão de restauro do prédio histórico que vai abrigar o arquivo da Arquidiocese de Natal. A solenidade da assinatura acontece no Centro Pastoral Pio X (subsolo da Catedral Metropolitana de Natal), às 10h, na presença de representantes do Estado e igreja.

Além do presidente do IPHAN, Leandro Grass, estarão presentes o arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso; a governadora do Estado, Fátima Bezerra, além de outras autoridades eclesiásticas e civis. O prédio onde funcionará o arquivo fica situado na Rua Padre João Manoel, 520, na Cidade Alta, em Natal, e a previsão é que as obras sejam concluídas em fevereiro de 2025.

Os recursos para o restauro provêm de programas do governo federal, alocados no IPHAN. Após a conclusão das obras, o arquivo será aberto ao público, especialmente para pesquisadores. O prédio prevê uma estrutura com o acervo de documentos, uma sala para tratamento documental, além de uma sala para exposições culturais e um espaço para palestras.

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PL confirma apoio a Davi Alcolumbre no Senado

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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou que o partido irá apoiar a candidatura do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), que está posto como principal nome da disputa.

Ele presidiu o Senado de 2019 a 2021 e tenta voltar ao cargo. Segundo Rogério Marinho, a sigla vai conversar com o candidato “para definir os espaços que o PL vai ocupar e as agendas que serão implementadas“. Marinho disse ainda que o apoio a Alcolumbre não está condicionado ao compromisso de votar o PL (projeto de lei) 2.858 de 2022, que propõe anistiar todos que tenham participado dos atos do 8 de Janeiro.

“Precisar chegar aqui [o projeto de lei] primeiro da Câmara. Chegando aqui, não tenho dúvidas de que haverá condições naturais para que isso tramite“. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já tinha declarado apoio à candidatura de Alcolumbre, comandou a reunião dos integrantes da bancada do PL no Senado.

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ALRN devolve LOA ao Governo por prever ICMS de 20% em 2025

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Responsável por relatoria do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025 na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) devolveu a peça orçamentária pedindo alterações ao Governo do Estado, sobretudo “por inconstitucionalidade” na estimativa da receita, feita com base numa alíquota de ICMS de 20%, contrariando a lei vigente que estabelece uma alíquota modal de 18%.

“Não temos lei que ampare essa alíquota que eles colocaram. Então é inconstitucional. Não temos como corrigir isso, porque mexe com todo o orçamento. Tem que diminuir a alíquota para 18%, que é o que tem na lei”, argumentou o deputado Luiz Eduardo.

A devolução da mensagem na segunda-feira (29) levou em conta mais dois aspectos, segundo o relator da peça orçamentária – a inclusão da revisão do PPA (Plano Plurianual) no projeto da LOA-2025 e omissão no detalhamento dos recursos do chamado orçamento participativo, no valor de R$ 100 milhões.

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Morre Arthur Moreira Lima, referência no piano brasileiro, aos 84 anos

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O pianista Arthur Moreira Lima morreu aos 84 anos, em Florianópolis, onde morava desde 1993. A notícia foi confirmada pela família do músico por meio do Instituto Piano Brasileiro. Moreira Lima estava internado havia duas semanas em decorrência de câncer de intestino, segundo o G1.

O velório será nesta quinta-feira, 31, de meio-dia às 16h, no Crematório e Cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis. “Nossos agradecimentos a esse gigante incomparável, por tudo que fez pela cultura brasileira e pianística. Que seu nome seja sempre reconhecido entre os heróis brasileiros”, diz a publicação do Instituto nas redes sociais.

Nascido no Rio de Janeiro em 1940, Moreira Lima começou a estudar piano aos seis anos – e, aos 8, iniciou sua carreira profissional ao lado da Orquestra Sinfônica Brasileira. Era o início de uma trajetória que o consagraria como um dos maiores pianistas brasileiros. Sua formação incluiu estudos com renomados professores como Lúcia Branco no Brasil, Marguerite Long em Paris e Rudolf Kehrer em Moscou.

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MPRN realiza curso para criação de grupos reflexivos de homens da região Seridó

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid), realizou uma capacitação para a rede de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher da região Seridó do Estado. A formação aconteceu nesta terça-feira (29), na sede da Associação dos Municípios do Seridó, em Currais Novos, e contou com a participação das equipes da Patrulha Maria da Penha de Currais Novos e de Parelhas.

O curso foi ministrado pelas assistentes ministeriais Jackeline Morais, Raiza Mendes e Maria Ildérica Souza, do Namvid, e pela promotora de Justiça Mariana Barbalho, coordenadora do Núcleo. Além delas, o promotor de Justiça Carlos Henrique Rodrigues da Silva, titular da Promotoria de Florânia, também prestigiou o evento.

A iniciativa tem como objetivo partilhar a metodologia dos grupos reflexivos para homens denunciados por violência contra a mulher e incentivar a implementação de encontros na região Seridó potiguar.

No evento, foi destacada a importância das medidas protetivas e como as patrulhas dever agir em caso de descumprimento. A capacitação atendeu também as equipes de CRAS e CREAS da região buscando a implementação do Grupo Reflexivo de Homens: Por Uma Atitude de Paz. A metodologia envolve 10 encontros com temáticas que incentivam a reflexão com objetivo da mudança de comportamento do agressor.

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Projeto Arcanjos: MPRN promove combate mais eficaz aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes

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Desde 2021, o projeto Arcanjos, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem evoluído no combate a crimes cibernéticos relacionados ao abuso de crianças e adolescentes com o desenvolvimento de uma metodologia específica de investigação. Com esse esforço, já foram realizadas 13 operações com a execução de 18 mandados de busca e apreensão, além de 8 prisões em flagrante.

O projeto envolve diretamente a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.

O Arcanjos visa criar um modelo contínuo e eficaz para enfrentar o abuso de crianças e adolescentes e também o crime de armazenamento, de compartilhamento e da produção de material desse tipo de abuso. A iniciativa busca responsabilizar os criminosos e também resgatar a dignidade das vítimas e de suas famílias, assegurando que os autores dos delitos sejam levados ao Judiciário.

A existência desse projeto se justifica pela necessidade de interromper a disseminação de conteúdos abusivos e os próprios abusos físicos. Assim, o desenvolvimento do Arcanjos conta com capacitações contínuas dos agentes de segurança e também dos integrantes do Gaeco sobre técnicas de investigação de crimes cibernéticos.

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Capes aprova criação de três cursos de pós-graduação da UFRN

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou a criação de três cursos de pós-graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que passa a ofertar o doutorado em Engenharia Mecânica, em Natal; o mestrado em Metodologias de Ensino e Processos de Aprendizagem, no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó; e o doutorado profissional em Geografia, em Natal e Caicó.

O diretor do Ceres, Diego Salomão, detalha que o doutorado profissional em Geografia é o primeiro curso desse tipo no Brasil, assim como representa uma inovação na UFRN, ao fazer parte do primeiro programa multicampi no Ceres de Caicó e no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), em Natal. O Programa de Pós-Graduação em Geografia (Geoprof) oferta o mestrado profissional desde 2015, cuja importância para a formação de professores e a elevação do conceito para 4 na avaliação da Capes motivaram a construção da proposta do doutorado. 

A responsável pela elaboração do projeto, professora Ione Rodrigues Diniz, considera que a aprovação do doutorado “coloca a UFRN em posição de destaque no cenário da Geografia nacional e ratifica sua missão, visão de futuro e princípios institucionais”, assim como se constitui na realização de um sonho em sua trajetória de professora itinerante, que reside em Caicó e trabalha em Natal.

Esse é o primeiro doutorado da região do Seridó, conforme o pró-reitor de Pós-Graduação da UFRN, Rubens Maribondo, que ressalta a conquista como um importante marco para o processo de interiorização. O gestor ressalta que o mestrado em Metodologias de Ensino e Processos de Aprendizagem também contribui para consolidar a robustez da pesquisa e do ensino de pós-graduação em todos os campi da UFRN, com o mesmo padrão de qualidade e excelência acadêmica. 

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Homem é preso em flagrante em Parnamirim por violar medida protetiva e invadir casa de vítima

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnamirim prenderam em flagrante, nesta terça-feira (29), um homem de 37 anos por descumprir medidas protetivas de urgência. A prisão ocorreu no bairro Parque Industrial, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

Conforme informações da DEAM, o suspeito foi flagrado no interior da residência da vítima, desrespeitando a decisão judicial que o proibia de se aproximar. Além do flagrante, já havia um mandado de prisão preventiva em aberto contra o homem pelo mesmo crime, indicando reincidência no descumprimento das medidas protetivas.

Após a prisão, o suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A DEAM reforça a importância do cumprimento das medidas protetivas para a segurança das vítimas e destaca que denúncias de descumprimento são essenciais para a atuação imediata das autoridades.

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