Mês: abril 2018

O ABC entra em campo neste sábado (28) pela 3ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro enfrenta o Santa Cruz-PE, na Arena Pernambuco, às 16 horas. Em dois jogos, a equipe potiguar tem uma vitória e uma derrota e busca seu primeiro triunfo como visitante na competição. Para a partida, o técnico Ranielle Ribeiro será obrigado fazer alterações em relação ao time que iniciou o jogo contra a Juazeirense-BA, na segunda rodada.

Expulsos, o atacante Fessin e o zagueiro Samuel cumprem suspensão. Danrlei e Marcos Júnior deverão ser titulares. Outras mudanças devem ser no ataque, com Luan no lugar de Maxwell, e no meio com a entrada de Anderson Pedra na vaga de Erivélton. Pelo lado do Santa Cruz, o técnico PC Gusmão vai repetir a equipe que entrou em campo na segunda rodada da competição.

A três dias do fim do prazo, cerca de 6,2 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h dessa sexta-feira  (27), a Receita Federal recebeu 22.595.406 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 78,5% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Em assembleia realizada na última quarta-feira, 25, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram realizar uma nova mobilização. O movimento ocorrerá no próximo dia 8 de maio. As informações são do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp/RN).

Segundo o órgão, ficou acertado que o Sindasp-RN irá visitar as unidades para conversar com a categoria nos próximos dias. A categoria avaliou como positivo o movimento deflagrado no dia 20 de abril, embora reconheça a necessidade de um pouco mais de mobilização.

“O ato do dia 20 foi avaliado como importante para o início da luta, mas precisamos construir um movimento forte, coeso e participativo para que possamos ter avanços”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

O Comitê Organizador Local (COL) da Rússia para a Copa do Mundo de 2018 divulgou o seu último informe oficial de gastos previstos para receber a grande competição, que começará no próximo dia 14 de junho, e confirmou oficialmente um orçamento total de 683 bilhões de rublos (cerca de R$ 38,3 bilhões, na cotação atual). No mesmo relatório, o COL afirmou que o evento gerou a criação de cerca de 220 mil empregos a pessoas envolvidas com os mais diversos setores para que o Mundial possa ser realizado com sucesso.

Com a nova previsão de gastos, o custo total em relação ao informe anterior, divulgado pelo COL em fevereiro de 2017, subiu 44,2 bilhões de rublos. O orçamento anterior apontou um orçamento total de 638,8 bilhões da moeda russa (aproximadamente R$ 35 bi).

Desta forma, a Rússia gastará ainda mais dinheiro do que o Brasil desembolsou para poder abrigar a Copa de 2014. Um relatório final, divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro daquele ano, confirmou um custo total de R$ 25,5 bilhões, sendo que, deste montante, R$ 7 bilhões foram gastos em obras de mobilidade urbana e R$ 8 bilhões em estádios. Já as obras relativas a aeroportos custaram R$ 6,2 bilhões e as realizadas no entorno das arenas despenderam R$ 996 milhões.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do  Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), já recebeu do procurador geral da Casa, Sérgio Freire, o parecer sobre o pedido de providências da Procuradoria Geral da República (PRG) a respeito do eventual cometimento de crime de improbidade administrativa por parte do governador do Estado, Robinson Faria (PSD).

Ezequiel Ferreira já havia garantido que daria publicidade ao teor do parecer do procurador da Casa, mas informou nesta sexta-feira (27), por intermédio de sua assessoria de imprensa, que só vai se pronunciar oficialmente sobre o documento na sessão ordinária desta quarta-feira (2), depois do “feriadão” decorrente do dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, que cai numa terça-feira, primeiro dia da semana em que ocorre sessão plenária do parlamento estadual.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou há pouco que o governo dele não “está de brincadeira” quando fala em aproximação com a Coreia do Norte.

“Os Estados Unidos têm agido lindamente, como um violinista, porque você tem agora um tipo diferente de líder. Nós não estamos de brincadeira”, afirmou o presidente americano, em rápida coletiva antes do início de cúpula com a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel.

“Espero que as negociações entre as Coreias tenham sucesso”, disse Trump, ao comentar a histórica reunião bilateral entre o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in.

O presidente americano afirmou também que a equipe de governo dele está considerando “dois ou três locais” para reunião com Kim Jong-un, que deve ser realizada entre o final de maio e o começo de junho. “As conversas serão diferentes agora”, disse.

Em nota, o governo brasileiro elogiou o encontro entre o presidente da República da Coreia, Moon Jae-in, e o líder da República Popular Democrática da Coreia, Kim Jong-un. A reunião de cúpula, na avaliação do governo brasileiro, foi “histórica tanto pela simbologia como pelos resultados alcançados”.

Os compromissos contidos na “Declaração de Panmunjom para a Paz, Prosperidade e Unificação da Península Coreana” são considerados pelo governo brasileiro fundamentais para a normalização das relações entre os dois países e para a construção da paz definitiva na região.

Os principais pontos dessa declaração, diz a nota emitida pelo Ministério das Relações Exteriores, são a decisão de manter abertos os canais de diálogo de alto nível, estabelecer um escritório permanente de ligação, enfrentar o problema das famílias separadas desde a época da divisão da península e cessar “completamente” os atos de hostilidade a partir do próximo dia 2.

Uma viatura da Polícia Militar pegou fogo na tarde desta sexta-feira (27), no município de Assu, na região Oeste potiguar. O veículo, ficou totalmente destruído após, segundo a própria corporação, uma falha mecânica causar o incêndio.

Apesar do susto, nenhum dos policiais que estavam na viatura, pertencente à Força Tática do 10º Batalhão da PM, ficou ferido. O incidente ocorreu por volta das 15h, nas proximidades da comunidade rural de Nova Esperança, em Assu.

Segundo informações da PM, a equipe seguia em um patrulhamento quando a viatura falhou. Durante incidente, óleo do sistema interno do veículo começou a vazar e o incêndio aumentou. Sem ser contido a tempo, o fogo consumiu a viatura.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o desbloqueio dos bens do político e do espólio da esposa Marisa Letícia. O pleito foi feito ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná.

Por determinação de Moro, o Banco Central bloqueou R$ 600 mil das contas de Lula em julho de 2017 em razão da condenação do ex-presidente no caso envolvendo o apartamento triplex na Praia do Guarujá. A medida foi tomada para reparação de danos à Petrobras. Na ocasião, Moro definiu que o confisco das contas deveria ser mantido até que se atingisse o montante de R$ 16 milhões, quantia que teria sido paga em propina ao PT.

Segundo a defesa, o confisco determinado por Moro, e um outro da Justiça Federal em São Paulo, teriam deixado Lula sem recursos para custear seus advogados. A defesa argumenta ainda que o bloqueio configura um impedimento ao “direito fundamental à ampla defesa” do político. Na avaliação dos advogados, essas medidas seriam mais uma demonstração da prática de lawfare (guerra jurídica) contra Lula.

Na TV Globo desde o fim da década de 1990, o jornalista Abel Neto mudará de casa. O profissional aceitou uma proposta do canal FOX Sports e interrompeu seu trabalho na emissora aberta. A informação foi dada inicialmente pelo UOL. O Torcedores.com procurou a assessoria do Grupo FOX, mas até o momento, não obteve retorno.

Ultimamente, Abel participava de telejornais da Globo para falar de Esportes, como “Bom Dia São Paulo” e apresentava eventualmente o “Globo Esporte SP” na ausência do titular Ivan Moré. Além disso, fazia reportagens e entradas ao vivo diretamente dos clubes paulistas para os programas da Globo e também do SporTV.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza a inclusão do nome social no cadastro de eleitores, em conformidade com a Resolução nº 23.562, de 22 de março de 2018, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No dia 17 de abril, o TSE publicou a portaria que regulamenta a inclusão. O ato (Portaria Conjunta TSE nº 1, de 17 de abril de 2018) fixa as regras que deverão ser observadas pela Justiça Eleitoral para concretizar as solicitações de interessados.

De acordo com a portaria, a inserção do nome social no cadastro eleitoral deverá observar algumas regras: A primeira define nome social como “a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida e não se confunde com apelidos”;

A norma também estabelece que, no Requerimento de Alistamento Eleitoral e no título, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil. Além disso, o nome social não pode ser ridículo, nem irreverente e tampouco atentar contra o pudor.

O presidente Michel Temer assinou hoje (27) medida provisória (MP) prorrogando para 30 de maio o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural. O programa visa renegociar dívidas com o Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A MP será publicada na próxima segunda-feira (30), quando se encerraria o prazo para adesão.

Criado em meio a um impasse judicial quanto à legalidade da cobrança do Funrural, o programa prevê o pagamento imediato de uma alíquota de 2,5% do valor da dívida em até duas parcelas iguais, mensais e sucessivas. O restante do débito poderá ser parcelado em até 176 vezes, com mais 60 meses para quitação total, caso o montante ainda não tenha sido liquidado.