Diário: 05/01/2022

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

O brasileiro israelense Simcha Neumark, de 33 anos, foi o primeiro paciente de Covid-19 a receber a pílula da Pfizer contra a doença em Israel, o Paxlovid. Neumark afirma que tomou cinco doses da vacina, mas como tem uma doença autoimune, seu corpo não desenvolveu anticorpos contra o vírus.

“Eu peguei (Covid) aqui em Jerusalém. Eu me cuido muito, não sei como peguei. No sábado, fiquei com febre alta e dor de garganta”, disse ele em entrevista à GloboNews nesta quarta. O brasileiro afirmou que havia informações sobre a doença autoimune que o atinge no sistema de saúde de Israel, e que quando sua infecção por Covid-19 por notificada ele foi procurado para receber o medicamento da Pfizer, o Paxlovid.

“Chamaram-me e falaram que eu seria o primeiro, não tem muito teste, mas sim uma autorização de emergência, e para mim compensava pelo que eu sentia, febre e dor de garganta, eu tinha medo de parar no hospital”, afirma Neumark.

A Polícia Civil apura crime contra a dignidade sexual da cantora de forró Larissa Ferreira, vocalista da banda Mastruz com Leite. A artista relatou nesta terça-feira (4) que um integrante do grupo abusou sexualmente dela na semana passada, enquanto ela dormia no quarto com o marido, em Fortaleza.

Larissa fez uma sequência de vídeos relatando sobre o ocorrido nas redes sociais. Ela não formalizou a denúncia na polícia, mas o caso será investigado Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da capital. “O Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) já foi acionado e direcionou as investigações para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza. Outras informações serão preservadas para não comprometer o trabalho policial em andamento”, afirma um trecho da nota enviada pela polícia.

A cantora Maiara, da dupla com Maraisa, passou por um contratempo em uma viagem em Santa Catarina, na noite da útlima terça-feira. Ela estava em um voo comercial que ia da cidade de Navegantes para Congonhas, em São Paulo, quando a aeronave colidiu com um pássaro.

Segundo a assessoria de imprensa da Latam, companhia responsável pelo voo, o avião precisou fazer um pouso de precaução para avaliar as se a colisão afetou a aeronave, o que é um procedimento padrão, sempre que o avião colide com um pássaro no seu percurso. A empresa considera que é um pouco de precaução, e não de emergência.

Não houve feridos no incidente e os passageiros foram levados para outra aeronave, que seguiu para o seu destino original. Segundo a assessoria da cantora, Maiara relatou que foi só um susto e passa bem, assim como a sua assessora pessoal, Paula Bernardes, que a acompanhava. Nesta quarta-feira, a cantora ja faz show ao lado de sua irmã na cidade de Barretos, também em São Paulo e segue com a sua agenda normalmente.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desses entes federativos, que permitiu o parcelamento de dívidas dos entes com a União.

A legislação, publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU), retira do teto de gastos dos entes que aderiram ao RRF despesas com emendas parlamentares de bancada e individuais.

“A proposição legislativa objetiva ampliar o rol das despesas não consideradas na limitação dos gastos dos entes subnacionais, cujas dívidas voltaram a ser refinanciadas pelo Governo Federal. Com isso, passam a não ser consideradas as transferências de recursos federais com aplicações vinculadas, assim como as emendas de bancada e individuais, inclusive as transferências especiais”, informou a Secretária-Geral da Presidência.

Quem gosta de cerveja, não perde por esperar. Allyson Souza, caicoense, cervejeiro caseiro e biólogo, mestre e doutor pela UFRN, vem estudando cervejas desde 2017 e colocou em fase de desenvolvimento, a “Cerveja Mufumbo”, em referência a planta típica do sertão.

“Tudo começou pela curiosidade após provar ‘cervejas artesanais’. Sendo a produção de cerveja nada mais do que um processo biológico, já que são as leveduras quem realmente produzem a cerveja; minha curiosidade científica rapidamente mudou de patamar e se tornou um desafio: fazer cervejas iguais ou melhores do que aquelas que eu havia provado”, explica Allyson Souza.

O biólogo e cervejeiro destaca o diferencial da Cerveja Mufumbo a partir do refinamento. “Para mim o diferencial da Mufumbo está no refinamento técnico de todo processo produtivo. Só assim é possível extrair todo o potencial dos elementos que compõe a cerveja (água, maltes, lúpulos, leveduras, especiarias) e oferecê-la no copo, não como cerveja, mas como uma experiência sensorial”, destaca.

Foi lançado nesta terça-feira, 4, o livro “Bembém das Oiticicas – A Família Dantas das Oiticicas” que tem como autora a professora Ivete Bezerra. O lançamento acontece na Pizzaria Oba Oba da Avenida Rio Branco, 479, centro de Caicó RN, das 15h às 20h, reunindo família Dantas do Seridó e outras pessoas interessadas em genealogia, história e tradições da região.

Conforme a autora, o livro surgiu a partir de um grupo de whatsapp da família, onde o encontro de gerações proporcionou a troca de conhecimentos, favorecendo a construção da árvore genealógica da família. Um dos principais colaboradores junto a Ivete Bezerra, foi Padre Gleiber Dantas de Melo, que no grupo de whatsapp sugeriu que os bisnetos de Bembem das Oiticicas catalogassem dados de seus familiares. A partir disso foi construída a árvore genealógica e consequentemente, Ivete Bezerra tomou a decisão de lançar um livro.

O livro tem apresentação de Padre Gleiber Dantas, que também é descendente do Coronel Bembem das Oiticicas. Um fato interessante e marcante na história de Bembem das Oiticicas é que ele recebeu o título de coronel através de Dom Pedro II, por ter acolhido na sua fazenda 32 famílias que passavam dificuldades em tempo de seca.

O consumo de água aumenta, historicamente, entre 10% e 15% durante o verão no Rio Grande do Norte. É o que aponta a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Por isso, esse é um momento também para economizar água e reduzir desperdícios.

De acordo com o órgão, o aumento se dá em conjunto com a chegada do verão, entre dezembro e fevereiro. Esse período é marcado ainda por férias escolares e turismo nas cidades litorâneas, o que eleva essa média.

Em períodos normais, a média de consumo diário equivale a aproximadamente 150 litros por habitante por dia, incluindo o consumo em atividades pertinentes a cidade, como irrigação, escolas, restaurantes, hospitais e etc. O calor durante o verão faz esse aumento chegar a até 15% na quantidade de litros.

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. O resultado da inclusão será divulgado em 15 de fevereiro.

No caso das microempresas, o limite de faturamento assistido pelo programa é de R$ 360 mil e para as empresas de pequeno porte, o valor é de R$ 4,8 milhões. De acordo com a Receita Federal, as empresas que já estão em atividade e que tiverem a solicitação aceita, o Simples valerá em caráter retroativo a partir de 1° de janeiro deste ano.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ. A solicitação deve ser feita por meio do portal do Simples Nacional. A empresa deverá declarar que não apresenta qualquer situação impeditiva à opção pelo Simples Nacional prevista na legislação.

A prefeitura de Apodi, na região Oeste potiguar, anunciou o cancelamento do carnaval de 2022, nesta terça-feira (4). Na nota emitida pela Secretaria Municipal de Turismo, o município destacou como um dos fatores para o cancelamento da festa, a confirmação da presença da variante Ômicron da Covid-19 no Rio Grande do Norte, feita pela Secretaria Estadual de Saúde.

O município também apontou o surto de gripe que foi confirmado ainda no mês de dezembro pelo setor de vigilância epidemiológica da Sesap. Apodi é segunda cidade da região Oeste a confirmar o cancelamento da festa popular em 2022. Ainda no mês de novembro de 2021, o município de Tibau também cancelou a realização do Carnaval. O posicionamento, segundo a prefeitura, visa evitar aglomerações e a propagação da Covid.

O papa Francisco pediu hoje (5) às autoridades que simplifiquem os procedimentos de adoção e apelou aos casais para que tenham mais filhos, em mensagem na primeira audiência-geral de 2022 no Vaticano.

“Desejo que as instituições estejam sempre dispostas a ajudar, observando com seriedade, mas também simplificando os procedimentos necessários para que se realize o sonho de tantos pequeninos que precisam de uma família e de tantos cônjuges que querem dar amor”, disse.

Diante de dezenas de pessoas reunidas na Sala Paulo VI do Vaticano, durante a audiência-geral que contou com um número surpreendente de circo, o papa refletiu sobre a figura de São José e a paternidade.

Ele acrescentou que “ter um filho é sempre um risco, mas não o ter é ainda mais”, lembrando que a civilização é hoje “um pouco órfã”. Francisco destacou que a adoção “não é um vínculo secundário” e que essa escolha “está entre as formas mais elevadas de amor e paternidade”.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (5) um prêmio estimado R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.441 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Após dois dias internado no Hospital Vila Nova Star em São Paulo, devido a uma obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro informou pelo Twitter que recebeu alta nesta quarta-feira (5). “Alta agora. Obrigado a todos. Tudo posso naquele que me fortalece”, comemorou.

Ainda não há informações sobre o retorno do presidente a Brasília, nem como ficará a agenda dele após alta. Ontem (4), os médicos retiraram a sonda nasogástrica que o presidente utilizou durante o tratamento e foi descartada a necessidade de realização de nova cirurgia diante do fim da obstrução com medicamentos.

Também nessa terça-feira, imagens postadas nas redes sociais de Bolsonaro e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, registram o presidente sendo avaliado pela equipe médica e caminhando no hospital. Na madrugada de segunda (3), Bolsonaro, que estava em férias em Santa Catarina, foi levado para São Paulo com suspeita de nova obstrução intestinal.

A França identificou nova variante do coronavírus com mais de 40 mutações genéticas, sendo que uma está associada a potencial aumento da transmissão do vírus. Segundo pesquisadores do Instituto Hospitalar Universitário (IHU) de Marselha, que fizeram a descoberta, a nova estirpe do SARS-CoV-2 tem 46 mutações, incluindo uma que está associada ao possível aumento de contágios.

A variante, da qual pouco ainda se sabe, foi batizada pelos cientistas com as iniciais do instituto, IHU, e deriva de outra, a B.1.640, detectada no fim de setembro de 2021 na República do Congo e atualmente sob vigilância da Organização Mundial da Saúde.

Na França, os primeiros casos da nova variante, que tem designação técnica B.1.640.2, foram observados na localidade de Forcalquier, na região de Provença-Alpes-Costa Azul. Na mesma região, mas em Marselha, uma dezena de casos surgiram associados a viagens aos Camarões, país que faz fronteira com a República do Congo.

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Uma das vocalistas da Mastruz com Leite, desabafou nesta terça-feira (4) em seu Instagram sobre um suposto assédio que teria sofrido por um colega de banda. Larissa Ferreira diz que ela e o marido [Jean, baterista da banda] permitiram que o integrante, que não teve o nome revelado, dormisse em sua casa na última semana após tomarem algumas cervejas, quando sofreu o assédio.

“Foi o Jean que colocou essa pessoa na banda na época, e essa pessoa se juntou a nós nessa noite. Eu não tenho costume de beber. Eu fiquei em coma alcoólico, e o Jean [seu marido] também. Fomos dormir a uma hora da manhã. Esse homem ficou no nosso quarto. Já começa errado por aí. Ele ficou na redinha da minha filha. Era pra ter tido coerência, já que aqui tem mais dois quartos”, começou ela, que aparece chorando muito nos vídeos.

“Senti uma pessoa tocando no meu corpo, beijando meu rosto, me cheirando e segurando minha mão nas partes íntimas dela. E eu deitada na minha cama, no meu quarto, com meu marido do lado. A pessoa abusou de mim, estava me assediando, um companheiro de trabalho. Eu me mexi, mas não abri o olho em nenhum momento. Eu sabia que se eu desse alarme, Jean ia matar esse homem aqui dentro de casa. Senti que ele saiu de perto”, ainda disse ela em trecho do desabafo.