Diário: 07/01/2022

Com a autorização dada hoje (7) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) utilize o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA feito pela própria fundação na fabricação da vacina contra covid-19, as primeiras doses do imunizante 100% nacionais devem ser entregues ao Ministério da Saúde em fevereiro.

De acordo com a Fiocruz, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) dispõe, no momento, de insumo o suficiente para a fabricação de 21 milhões de doses com o IFA nacional, que se encontram em diferentes etapas de produção e controle de qualidade.

“A previsão é que as primeiras doses do imunizante sejam envasadas ainda em janeiro e entregues ao Ministério da Saúde em fevereiro, assim que forem concluídos os testes de controle de qualidade que ocorrem após o processamento final da vacina”, informou a Fiocruz.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão na fabricação da vacina contra covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) nacional. A publicação está na Resolução RE 35/2022 da Gerência Geral de Medicamentos da Anvisa, desta sexta-feira (7) no Diário Oficial da União. “Na prática, a decisão conclui o processo da Fiocruz para que o Brasil tenha uma vacina 100% nacional, com todas as etapas de produção realizadas no Brasil”, informou a agência em nota.

A vacina contra covid-19 oferecida pela Fiocruz será produzida com todas as etapas realizadas no Brasil com o IFA nacional. “Para essa decisão, a Anvisa avaliou os estudos de comparabilidade. Estes estudos demonstram que, ao ser fabricada no país, o insumo mantém o mesmo desempenho que a vacina importada”, acrescentou o órgão.

Em maio de 2021 a Anvisa já havia feito a Certificação de Boas Práticas de Fabricação do novo insumo, o que garante que a linha de produção cumpre com todos os requisitos necessários para a garantia da qualidade do IFA. Desde então a Fiocruz vinha realizando a produção de lotes testes para obter a autorização de uso do IFA nacional na vacina covid-19 (recombinante).

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e que permitia a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais e de empresas participantes do Simples Nacional (regime tributário simplificado).

A mensagem do presidente ao Congresso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Nela, o presidente argumenta que a proposição legislativa “incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita, em violação ao disposto no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e nos art. 125, art. 126 e art. 137 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021”. O veto foi uma recomendação da equipe econômica do governo federal. 

O número de crianças abaixo de 14 anos de idade mortas após desenvolverem a sintomatologia grave para a covid entre os anos de 2020 e 2021 no território potiguar chegou a 25, conforme levantamento da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN).

A Covid-19, cuja vacina só começou a ser aplicada em adultos há cerca de um ano, matou mais crianças que outras doenças imunopreveníveis como a varicela, tuberculose e a influenza juntas no mesmo período. A expectativa é que a aplicação do imunizante contra a Covid-19 nas crianças brasileiras comece na semana que vem. A infectologista Manoella Alves, e a pediatra Sabrinna Machado, preceptoras médicas do Instituto Santos Dumont (ISD), listam os benefícios da vacinação desse grupo.

Após quase dois anos de pandemia, o Brasil se prepara para receber o primeiro carregamento, com 1,248 milhão de doses da vacina pediátrica contra a covid-19, previsto para desembarcar em São Paulo no próximo dia 13 de janeiro. O quantitativo que será distribuído aos Estados deve seguir a lógica percentual da população entre 5 e 11 anos de idade. O Ministério da Saúde ainda não detalhou, porém, como se dará o processo de logística para separação e encaminhamento das doses.

Com o objetivo de incentivar a revitalização da indústria nordestina por meio da inovação, foi lançado o curso de residência (pós-graduação lato sensu) voltado para profissionais com graduação nas áreas das Engenharias, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Estatística e Administração.

Oito vagas estão disponíveis no Rio Grande do Norte, onde a instituição correalizadora é a UFRN, por meio do Instituto Metrópole Digital (IMD). As inscrições podem ser realizadas pela internet. O edital que disciplina o processo seletivo também está disponível. As bolsas para os candidatos aprovados têm o valor de R$ 1.680.

A residência foi criada através do “NE4.0 – Programa de Revitalização da Indústria Nordestina”, iniciativa firmada por meio de convênio entre a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O programa vai abranger os polos do Ceará, Rio Grande do Norte/Paraíba, Sergipe/Alagoas e Vale do São Francisco (Petrolina/Juazeiro).

As aulas no polo RN serão realizadas presencialmente no IMD e contarão com professores do instituto, além de docentes da UPE. O formato do curso inclui as aulas teóricas e também o desenvolvimento in loco de projetos, por parte dos estudantes residentes, em indústrias potiguares.

A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os números são do Ministério da Educação (MEC) e levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador. 

Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. O desconto será 92% da dívida consolidada no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%. Durante a live desta quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro abordou o tema.  

A casa de uma aposentada de 68 anos foi arrombada por criminosos na madrugada desta sexta-feira (7) no conjunto Morro Branco, em Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal. Eletrodoméstico, joias, roupas e outros bens foram levados pelos bandidos.

Segundo a filha da vítima, a idosa não estava em casa, porque estava com ela no seu apartamento. “Levaram tudo. As televisões, modem, todos os eletrônicos, pertences pessoais, algumas joias e objetos de valor inestimável”, relatou. Os criminosos levaram inclusive produtos eletroeletrônicos como ar condicionado, airfryer, liquidificador e sanduicheira.

De acordo com a mulher, também foram levados documentos, como diplomas universitários, certidões, fotos, dados de imposto de renda e até lembretes de senha, o que causa maior preocupação na família. “É horrível pensar que eles podem fazer cadastros, usar meu nome, CPF para golpes e até compras ilícitas”, considerou.

As infecções no mundo pelo coronavírus aumentaram na semana passada 70%, índice inédito, e as mortes baixaram 10%, mostra boletim epidemiológico semanal da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre 27 de dezembro e 2 de janeiro houve no mundo 9,5 milhões de contágios confirmados, número que quase duplica os recordes semanais anteriores, e 41 mil mortes. É a quarta semana consecutiva de diminuição de óbitos.

A Europa, que voltou a ser o epicentro da pandemia de covid-19 devido à variante Ômicron do SARS-CoV-2, mais transmissível, concentrou mais da metade dos casos (5,3 milhões) e mortes (22 mil) mundiais. Segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, “o maior número de casos notificados até agora ocorreu na semana passada” e, ainda assim, pode estar subestimado.

O Ministério da Saúde registrou desde o início da pandemia 619.641 mortes em decorrência da covid-19. Nas últimas 24 horas, foram confirmadas 128 novas mortes. Ontem (5), o painel de informações do ministério registrava 619.513 óbitos.

Ainda há 2.830 mortes em investigação, dados que não vêm sendo atualizados nos últimos dias. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos posteriores.

As secretarias de Saúde contabilizaram até o momento 22.386.930 pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia. Entre ontem e hoje, os órgãos de saúde confirmaram 35.826 diagnósticos positivos da doença.

Ontem, o total de casos acumulados estava em 22.351.104. Ainda há 140.453 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Ontem, o número de pessoas infectadas com casos ativos estava em 116.118.

O futebol potiguar está de luto. Morreu nesta sexta-feira, em Natal, o ex-técnico Pedrinho Albuquerque. Ele perdeu a luta que travava contra um câncer na face. Conhecido pelo temperamento forte e por não ter papas na língua em suas declarações, Pedrinho fez história ao comandar o título estadual do Corintians-RN em 2001, o primeiro de um clube do interior do estado.

Trabalhou ainda no ABC, Alecrim, Potyguar de Currais Novos, Santa Cruz-RN, Globo FC e Potiguar, seu último clube, em 2017. Ainda comandou Treze, Botafogo-PB, Sousa e Paraíba. Pedrinho tinha uma cara séria, mas também sabia ser divertido em entrevistas e conversas informais. Nos treinos e nos jogos, o profissionalismo era sua marca registrada, além de algumas reclamações e confusões, normais para quem não gostava de perder.

Após autorizar, ainda em dezembro, o uso do imunizante da Pifzer contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa pedido do Instituto Butantan para uso da CoronaVac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. 

O Butantan, fabricante da CoronaVac no Brasil, pediu autorização da Anvisa para uso do imunizante nesse público em dezembro, mas à época a Anvisa cobrou mais dados do instituto afirmando que os fornecidos não eram suficientes para a decisão.

Ontem (6) a Anvisa teve uma série de reuniões sobre o assunto dividida em três etapas: a primeira contou com a apresentação de estudos de efetividade feitos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na sequência, os dados foram debatidos por especialistas externos convidados pela Anvisa, tais como representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

O governo pode reduzir de 10 para cinco dias o prazo de quarentena de casos positivos assintomáticos, contaminados pela variante Ômicron do novo coronavírus. A informação foi dada na manhã desta sexta-feira (7) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista na chegada ao Ministério.

Queiroga disse que, ainda hoje, vai se reunir com os chefes da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) e da Secretaria de Vigilância Sanitária para tratar desse assunto. Eles também analisarão a possibilidade de permitir que servidores da área de saúde que tiveram diagnóstico positivo para a variante, mas não apresentem sintomas, possam fazer parte da linha de frente no atendimento aos pacientes com covid-19.

Atualmente em fase de testes, a vacina anticovid da Pfizer para menores de 5 anos deve demorar alguns meses para ficar pronta, noticia o USA Today. Em depoimento a autoridades dos EUA nesta semana, Alejandra Gurtman, vice-presidente de pesquisas de vacinas da Pfizer, disse que, em testes iniciais, a dose da vacina aplicada em crianças entre 2 e 5 anos não teve a eficácia observada em faixas etárias superiores.

Gurtman disse ainda que a fabricante estuda a possibilidade de imunizar crianças abaixo de 5 anos com três doses. Os testes, porém, só devem ser concluídos no fim de março ou início de abril. Com relação ao quesito segurança, a vacina tem se mostrado segura para crianças abaixo de 5 anos, segundo a executiva da Pfizer.

Nesta quarta-feira (5), os Estados Unidos aprovaram a terceira dose da Pfizer para crianças acima de 12 anos. A vacina da Pfizer é a única autorizada para crianças e adolescentes nos EUA, assim como no Brasil.

Até o dia de 30 de junho de 2022 estão abertas as inscrições para o alistamento militar. Os jovens brasileiros do sexo masculino que completarem 18 anos em 2022 devem se inscrever exclusivamente por meio do site de alistamento militar.

No Brasil o alistamento militar é obrigatório, e quem não se alistar pode ter uma série de problemas, como a proibição de:

Ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada;

Assinar contrato com o governo federal, estadual, dos territórios ou municípios;

Prestar exame ou fazer matricula em qualquer estabelecimento de ensino;

Obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão;

Fazer inscrição em concurso para provimento de cargo público;

Exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação;

Receber qualquer prêmio ou favor do governo federal, estadual, dos territórios ou municípios.