Diário: 09/01/2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação. Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais. Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

Um relatório do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), divulgado no sábado 8, traz recomendações quanto a promoção de eventos no Rio Grande do Norte. Para os pesquisadores, é fundamental ampliar as medidas de segurança para qualquer evento que possa promover o encontro de grandes públicos.

Para isso, além de exigir o passaporte de imunização contra a Covid-19, demonstrando que o indivíduo está totalmente vacinado, os cientistas recomendaram que deve-se exigir também o teste PCR com 72 horas ou teste de antígeno com 48 horas, isso somente para aqueles que não tomaram a dose de reforço (D3). A detecção de dois casos de infecção pela variante Ômicron informados pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap) é um importante indício da disseminação comunitária dessa variante no estado.

“Como não há testagem e sequenciamento de cepas virais em massa no Brasil para Covid-19, torna-se mais difícil notificar com precisão o número de novos casos causados por essa variante, assim como ocorre na União Europeia e nos Estados Unidos. Neste contexto, ainda é precoce afirmar que, o que está acontecendo em outros países em relação a variante Ômicron, também irá ocorrer no Brasil, uma vez que tais análises apressadas e catastróficas fracassaram no caso da variante Delta. Portanto, a realização de análises balizadas com dados reais e ponderando o potencial de disseminação de cada variante deverá ocorrer enquanto perdurar a pandemia, acompanhando com cautela a evolução desta variante em nosso país”, diz o relatório.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em suas redes sociais neste sábado (8) que a pasta vai distribuir mais de 28,2 milhões de testes rápidos de antígeno para detecção da Covid-19 em janeiro.

O Brasil vive uma uma nova onda de infecções da doença. Nesta sexta-feira (7), o país registrou 53.419 novos diagnósticos da Covid-19 e 148 mortes. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 23.338 — a maior registrada desde 24 de setembro do ano passado (quando estava em 32.038).

Apesar do aumento, o país ainda enfrenta dificuldades de traçar um quadro exato da situação da pandemia no país devido à escassez de testes e ao recente apagão de dados oficiais. “O Ministério da Saúde vai distribuir mais 28,2 mi de testes rápidos de antígeno para detecção da COVID-19 ainda em janeiro. Nas próximas duas semanas serão 13 milhões. Desde setembro, distribuímos 31,6 milhões de testes rápidos para os Estados e municípios. Todos os pedidos estão atendidos”, diz a publicação.

Com o retorno às aulas presenciais em 2021, a Secretaria de Estado da Educação (SEEC) estima que o impacto sentido pela evasão de alunos em sua rede deve ser menor do que aquele sentido no ano de 2020. Segundo dados fornecidos pela pasta, os números de acompanhamento interno registram 5% de evasão no ano letivo de 2021, correspondendo a cerca de 11 mil alunos. No entanto, o secretário Getúlio Marques esclarece que o número real deve ser maior e será divulgado após conclusão do Censo Escolar anual, previsto para março de 2022.

Em seu levantamento interno, a SEEC analisa dados fornecidos pelas próprias escolas e Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc). Entretanto, a Secretaria explica que esses números não possuem caráter censitário visto que só com a virada do ano letivo, esses dados poderão ser calculados pelo Ministério da Educação com precisão. “Em 2021, houve uma tendência de redução na evasão porque a maior parte dos alunos voltaram para as aulas presenciais mas só vamos ter essa resposta efetiva com o Censo Escolar.

Com as dificuldades que tivemos e com a autorização de retorno somente em 2021, o período de 2020 ficou mais prejudicado em termos de evasão e controle. Houve uma indicação do Conselho Nacional de Educação para que não se colocasse reprovação nem evasão para aproveitar a maior parte dos alunos e buscar reaproximar aqueles afastados da escola”, explica o titular da pasta, Getúlio Marques.

Um dia depois de a Barragem Oiticica ter atingindo a capacidade máxima de 15 milhões de metros cúbicos, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) restabeleceu o abastecimento pleno de Jucurutu, município de 18 mil habitantes, dos quais 10,9 mil são residentes na área urbana.

O sistema emergencial de sifões montado no ano passado foi substituído pelo principal, projetado para captar 140 mil litros/hora, que é a capacidade de operação da Estação de Tratamento. De acordo com técnicos da Caern, no máximo em 72 horas a água deve chegar a todos os bairros de Jucurutu. A cidade tem 5.267 ligações de água encanada.

A Barragem de Oiticica está praticamente pronta, mas somente será concluída quando todos os moradores das áreas inundáveis forem removidos para locais seguros. Quando estiver concluída, terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos e será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte.

O governo do estado do Rio de Janeiro decidiu manter, por enquanto, a realização dos desfiles das escolas de samba, na Marquês de Sapucaí (Sambódromo). A decisão foi tomada depois de reunião do Grupo Técnico de Assessoramento a Eventos de Saúde Pública, na tarde de ontem (7).

Por meio de nota, o governo fluminense informou que ainda não é possível “decidir sobre um evento que irá acontecer daqui a dois meses à luz do cenário epidemiológico momentâneo”. A situação será avaliada nas próximas semanas e novas reuniões estão previstas para decidir sobre os desfiles.

O carnaval de rua, no entanto, está suspenso por enquanto, porque não há, segundo o governo do Rio, como fazer controle sanitário para esse tipo de evento, como exigência de comprovante de vacinação e testes negativos para a covid-19.

Policiais civis das Delegacias Municipais (DMs) de Caicó e Currais Novos recuperaram, na tarde da última quinta-feira (06), uma Smart TV que havia sido objeto de roubo. O item foi subtraído durante invasão à residência, no município de Caicó, na noite do dia 11 de novembro de 2021. As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas e de trabalho de investigativo, no qual a equipe conseguiu localizar o aparelho de televisão, no município de Currais Novos.

Na ocasião, em desfavor dos suspeitos que adquiriram o aparelho de televisão roubado, que não possuía nota fiscal e nenhum documento que comprovasse a origem lícita, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (T.C.O.) pela suspeita da prática do crime de receptação. O item será restituído à vítima. A Instituição alerta à população para os cuidados na aquisição de objetos sem origem comprovada, o que pode implicar na prática de crimes.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo WhatsApp da DM Caicó: (84) 3421-6029.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou, nesse sábado (8) à noite, que são sete os mortos no desabamento de rocha no cânion de Capitólio (MG). Três pessoas estão desaparecidas.

Em nota, a corporação explicou que a mudança no número de óbitos de dá em decorrência da própria característica do acidente, já que muitas pessoas foram socorridas por embarcações que estavam na região e levadas por meios próprios para unidades hospitalares. A informação anterior é de que havia seis mortos.

O Corpo de Bombeiros diz ainda, na nota, que inicialmente as vítimas foram classificadas como desaparecidas, mas que ao longo do dia, graças à força-tarefa em atuação na região, foi possível fazer contato com as pessoas. 

Escolas públicas localizadas em 12 municípios do Rio Grande do Norte serão transformadas, a partir do primeiro semestre deste ano, em “laboratórios práticos de ensino” onde conceitos de física, geografia e matemática serão aprendidos com a ajuda de mini usinas de geração de energia solar. A estimativa é que mais de 1.500 estudantes do Ensino Médio sejam beneficiados, mas o número poderá aumentar ainda este ano.

O projeto-piloto, chamado de “Escolas Solares”, será desenvolvido pelo Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e terá investimento de R$ 1 milhão para implantação de usinas como laboratórios didáticos. As usinas serão implantadas em escolas estaduais de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Nova Cruz, Alto do Rodrigues, Macau, Pendências, Currais Novos, Mossoró, Apodi, João Câmara e Caicó.

O concurso 2.442 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (8) à noite, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 02 – 07 – 09 – 25 – 41 e 49. O próximo concurso (2.443), na quarta-feira (12), deve pagar o prêmio de R$ 11 milhões. A quina teve 63 ganhadores e cada um vai receber R$ R$ 31.638,77. Os  4.651 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 612,23.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O concurso é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.