Diário: 12/01/2022

Com a aprovação do Ministério da Saúde, a vacinação para crianças entre 5 e 11 anos tem data para começar em pelo menos oito capitais. O imunizante utilizado será o da Pfizer, com fórmula exclusiva à faixa etária e aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Enquanto algumas cidades ainda aguardam o recebimento dos lotes com as vacinas do Programa Nacional de Imunização (PNI) para definir o calendário, como é o caso de São Paulo, outras começam a imunização pediátrica já nesta semana.

Veja o calendário de vacinação a crianças de 5 a 11 anos:

– Rio de Janeiro: primeira cidade a definir o calendário, a imunização começa em 17 de janeiro para meninas de 11 anos. Meninos recebem as doses a partir de 18 de janeiro;

– São Paulo: ainda não existe definição de quando a campanha de vacinação será iniciada em São Paulo e a Prefeitura aguarda recebimento de doses para definir a logística de distribuição para as unidades de atendimento.

– Porto Alegre: início em 19 de janeiro;

– Goiânia: início em 17 de janeiro;

– João Pessoa: início em 16 de janeiro;

– Distrito Federal: início em 16 de janeiro com prioridade a crianças com comorbidades e síndrome de Down;

– Salvador: início em 15 de janeiro;

– Teresina: início em 14 de janeiro;

– Campo Grande: início em 14 de janeiro.

A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI), recolhida por meio dos boletos mensais do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS-MEI), será reajustada em 9,24% a partir de fevereiro e o novo valor será de R$ 60,60. A maior parte desse total vai para a Previdência Social e a outra para a tributação.

Apesar do aumento, a atualização nos dígitos do boleto ficou um pouco abaixo do reajuste do salário mínimo de 2022 que ficou em R$ 1.212, subindo 10,18%. No geral, o boleto equivale a 5% do salário mínimo. A alta afeta 13 milhões de empreendedores no Brasil, sendo 162 mil no Rio Grande do Norte.

O reajuste da contribuição do MEI valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota de janeiro, que vence no dia 20, terá o valor antigo de R$ 55,00. O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI pode ser gerado no Portal do Empreendedor ( https://gov.br/mei ).

Embora a covid-19 ainda esteja em sua fase pandêmica, a propagação da variante ômicron vai transformá-la em uma doença endêmica com a qual a humanidade poderá aprender a conviver, anunciou nesta terça-feira (11) a agência reguladora europeia. A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) também expressou suas dúvidas quanto à administração de uma quarta dose à população, afirmando que a aplicação reiterada de doses não seria uma estratégia “sustentável”.

“Ninguém sabe quando vamos ver a luz no fim do túnel, mas vamos chegar lá”, declarou Marco Cavaleri, diretor de estratégia vacinal da EMA, com sede em Amsterdã. “Com o aumento da imunidade na população – e com a ômicron, haverá muita imunidade natural além da vacinação -, nós avançamos rumo a um cenário que será mais próximo da endemicidade”, acrescentou Cavaleri durante uma coletiva de imprensa.

Os usuários no Brasil passaram, em média, 5,4 horas por dia no celular em 2021 e lideraram esse ranking pelo segundo ano, agora empatados com usuários na Indonésia. A informação foi revelada em relatório da plataforma AppAnnie, que considera apenas celulares Android.

De acordo com o levantamento, a quantidade de horas diárias que brasileiros, em média, têm gastado no celular têm crescido nos últimos anos: o país passou das 4,1 horas diárias, em 2019, para 5,2 horas diárias, em 2020, até chegar às 5,4 horas diárias em 2021. Entre os 17 países em que usuários passam mais tempo por dia no celular, apenas Argentina e China reduziram a quantidade de horas entre 2020 e 2021.

O relatório aponta que, somados, os usuários no Brasil passaram 193,3 bilhões de horas no celular em 2021. Por conta de diferenças nas quantidades de usuários, o país ficou na 4ª posição em termos absolutos. Na China, que lidera nesse critério, os usuários passaram 1,1 trilhão de horas no celular.

Os testes para o diagnóstico da Covid-19 no Brasil podem acabar por falta de insumos, segundo alerta desta quarta-feira (12) da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed). A Abramed diz que a procura global por mais exames, devido aos surtos da variante ômicron – altamente transmissível –, força a capacidade de produção de insumos e reagentes.

A recomendação da associação é de que os laboratórios priorizem a testagem em pacientes graves, trabalhadores da saúde e outros profissionais essenciais. “Não é possível mensurar nesse momento até quando poderemos atender, mas há um risco real de desabastecimento”, disse em nota Wilson Shcolnik, presidente do Conselho da Abramed.

Um homem de 44 anos, foragido da Justiça desde dezembro de 2001, por tentativa de homicídio contra um policial militar no município de Carnaubais, no Rio Grande do Norte, foi preso na terça-feira (11), em Macapá, no Amapá. Ele era procurado pelo crime cometido há 20 anos dentro de uma delegacia após ser detido por desordem em uma festa.

O foragido, que não teve o nome informado pela Polícia Civil do Amapá, não foi encontrado desde então. O delegado Alan Moutinho, do Núcleo de Operações e Inteligência (NOI), explicou que homem morou por muito tempo no município de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa.

“Em 2001, foi preso no município de Carnaubais, no Rio Grande do Norte, após causar desordem em uma festa. Na Delegacia, ele conseguiu desferir um golpe de faca no PM que fazia a sua custódia e fugiu em seguida, estando foragido até os dias atuais”, detalhou o titular do NOI.

O número de mortes violentas no Rio Grande do Norte teve queda de quase 13% em 2021 na comparação com o ano anterior, segundo levantamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) divulgado nesta quarta-feira (12). De acordo com a pasta, a consolidação dos dados estatísticos de condutas violentas letais e intencionais, os chamados CVLIs, aponta que foram registradas 1.306 homicídios de janeiro a dezembro do ano passado, contra 1.500 ao longo de 2020.

Com isso, o estado volta a registrar redução do número de mortes, após apresentar um crescimento de cerca de 3% entre 2019 e 2020. Ainda segundo a secretaria, o número de mortes violentas em 2021 foi o menor registrado no estado desde o ano de 2013. De acordo com o levantamento do governo, os índices de criminalidade, envolvendo principalmente as mortes violentas, caíram também nas principais cidades-polo do estado ao longo dos últimos anos.

Os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual devem encaminhar até o próximo dia 20 de janeiro as informações atualizadas do esquema vacinal contra a covid-19 dos agentes públicos estaduais, conforme exigência do Decreto nº 31.022, de 26 de outubro de 2021. Em ofício circular nº1/2022-GAC, o Governo do Estado reitera a necessidade de cumprimento do decreto sob pena de sanções administrativas.

Com o objetivo de garantir ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservar a saúde dos agentes públicos e conter avanço do cenário epidemiológico, o decreto estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 a todos os agentes públicos, servidores e terceirizados, civis ou militares no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte.

A comprovação do esquema vacinal, em conformidade ao calendário de imunização, deve ser enviada ao Gabinete Civil do Estado. Em caso negativo, deve ser apresentada declaração com a devida justificativa médica ou técnica.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (12) que o recente aumento do número de casos de covid-19 no país está relacionado às festas de fim de ano, o que, segundo ele, não foi algo estimulado pelo governo federal. Segundo Queiroga, ainda nesta semana, o governo apresentará uma posição oficial sobre uma “eventual política para a aprovação dos autotestes”, o que poderá ampliar a capacidade de testagem por meio de exames a serem adquiridos em farmácias.

Queiroga disse que, em reunião ontem (11) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, obteve garantias de que não faltará suporte para estados e municípios, se aumentar a pressão sobre o sistema hospitalar e for preciso habilitar mais leitos de terapia intensiva. “Ele [Guedes] deixou claro que saúde e economia têm de andar de braços dados”, resumiu Queiroga.

Sobre o recente aumento do número de pessoas contaminadas pela variante Ômicron, o ministro confirmou que as unidades básicas de saúde (UBSs) vêm recebendo número maior de pacientes. “Isso é fruto das festas de final de ano, que não foram estimuladas pelo governo federal”, afirmou.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (12) prêmio acumulado e estimado em R$ 11 milhões. As seis dezenas do concurso 2.443 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá de rendimento no primeiro mês R$ 62,2 mil. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

As fortes chuvas que há semanas atingem Minas Gerais causaram mais cinco mortes ao longo desta terça-feira (11), elevando para 24 o total de óbitos registrados no estado desde o início de outubro, quando teve início a atual temporada de chuvas – que, este ano, começou um mês antes que o habitual.

O número de pessoas que já perderam as vidas divulgado pela Defesa Civil estadual não inclui as dez mortes causadas pelo desprendimento de um bloco de pedras no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), no último sábado (8). As causas desta tragédia ainda estão sendo apuradas, mas autoridades estaduais já anteciparam que parte do paredão rochoso pode ter ruído por efeito da ação das águas.

Até as 10 horas de ontem, a Defesa Civil estadual já contabilizava 19 mortes (sem levar em conta a tragédia de Capitólio). Desde então, foram registrados dois óbitos na cidade de Perdigão; um em Contagem; um em Ouro Preto e um em Santana do Riacho, totalizando 24 vítimas fatais.

O número de pessoas que pegaram covid-19 no Brasil chegou a 22.629.460. Em 24 horas, foram registrados no país mais 70.765 casos da doença. Ontem (10), o sistema de informações da pandemia do Ministério da Saúde contabilizava 22.558.695 casos acumulados. Ainda há 342.075 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Ontem, o número estava em 302.471.

Os infectados com a variante Ômicron agora são 425. Até o momento, um óbito por esta variante foi confirmado em Goiás. Ainda há 838 potenciais casos em investigação, a maioria no Rio de Janeiro (441), Rio Grande do Sul (235) e Minas Gerais (114).

As vidas perdidas no Brasil desde o início da pandemia de covid-19 chegaram a 620.238. De ontem para hoje (11), foram registradas 147 mortes. Ontem, o painel de informações da pandemia marcava 620.091 óbitos.

A província canadense de Quebec, a segunda mais populosa do país, planeja fazer com que adultos que se recusam a tomar vacina contra a covid-19 paguem uma “contribuição de saúde”. A medida deverá estimular o debate sobre direitos individuais e responsabilidade social.

O primeiro-ministro canadense, François Legault, disse, em entrevista nessa terça-feira (11), que a proposta, cujos detalhes ainda estão sendo definidos, não se aplicaria àqueles que não podem ser vacinados por razões médicas.

Pessoas não vacinadas prejudicam as demais, e o Ministério das Finanças da província está determinando quantia “significativa” que os moradores não vacinados seriam obrigados a pagar, disse Legault, acrescentando que o valor não seria inferior a 100 dólares canadenses (US$ 79,5).

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (12) um decreto presidencial que inclui dois itens na lista de produtos para uso em laboratórios, clínicas, hospitais, consultórios e campanhas que têm alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Com a publicação do Decreto nº 10.933 de 2022, passam a integrar o anexo III do Decreto nº 6.426 de 2008 – que acrescenta “produtos para uso em laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas e em hospitais, clínicas e consultórios médicos odontológicos e em campanhas de saúde realizadas pelo poder público” – os seguintes produtos: cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etilenotetrafluoretileno (ETFE); e artigos para fístula arteriovenosa, compostos de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a perda estimada de arrecadação, com a inclusão desses itens, será de R$ 3,50 milhões por mês para o ano de 2022. Em 2023, estima-se uma perda arrecadatória de R$ 45,27 milhões; e para 2024, R$ 48,57 milhões.

O prefeito de Natal Álvaro Dias se reuniu na noite desta terça-feira (11) com o Comitê Científico Municipal de Combate à Covid-19 para avaliar tanto o quadro pandêmico quanto o de síndromes gripais na cidade. O atual quadro epidemiológico é preocupante devido ao aumento de casos de Covid-19, suas variantes e dos casos de influenza que atingem a capital potiguar. 

Também foi discutida a realização do Carnaval em Natal e seu impacto no quadro sanitário. “Reunimos o nosso Comitê Científico hoje para aprofundar a discussão sobre a evolução das doenças virais da Covid-19 e da influenza, mas voltaremos a nos reunir observando melhor os dados epidemiológicos, podendo ou não vir a cancelar a realização do Carnaval na cidade de Natal. Uma decisão que deverá ser tomada em breve”, afirmou Álvaro Dias.

Para ampliar o atendimento à população também contra a disseminação da influenza, a Prefeitura abriu nas últimas duas semanas dois Centros de Enfrentamento às Síndromes Gripais (no Cemure e no ginásio Nélio Dias). Os centros estão atendendo cerca de 600 pessoas por dia, oferecendo assistência médica e medicamentos. A Prefeitura também solicitou novas doses de vacinas contra os vírus Influenza. 

“Temos tomado atitudes também para combater a Ômicron, essa nova cepa do Coronavírus, que representa uma forma mais atenuada e menos agressiva da doença”, completou o prefeito. “Seguimos ouvindo a ciência e tomando atitudes com base em dados e estudos que mostram os caminhos mais eficazes para lutar contra o vírus”.

Amante da música clássica, o papa Francisco saiu do Vaticano, na noite dessa terça-feira (11), para visitar velhos amigos que administram loja de discos em Roma e voltou com CD de presente. A visita deveria ter sido privada, mas Javier Martinez-Brocal, repórter da agência de notícias Rome Reports, estava no local por acaso, filmou com seu smartphone e postou no Twitter.

Francisco ficou dentro da loja de discos StereoSound, perto do antigo Panteão, por pouco mais de 10 minutos. O porta-voz do Vaticano disse que ele foi abençoar a loja, reformada recentemente. Martinez-Brocal afirmou à Reuters que os donos da loja lhe disseram que se tornaram amigos do papa anos atrás, quando ele era apenas o cardeal Jorge Mario Bergoglio, arcebispo de Buenos Aires.

Francisco visitava a loja para comprar discos de música clássica e CDs, quando estava em Roma a negócios da Igreja, e ficava em residência próxima, para clérigos visitantes. Os donos da discoteca disseram que deram ao papa um CD de música clássica, mas não quiseram ser mais específicos. Francisco é conhecido por gostar de Beethoven, Mozart e Bach -, além de tango.

O Governo do Rio Grande do Norte renovou pela quarta vez a declaração de estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. O novo decreto sobre o assunto foi publicado nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto destaca a crise de saúde pública em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além dos efeitos negativos nas contas públicas, devido ao aumento de gastos na área da saúde para aplicar medidas de enfrentamento.

Na prática, o decreto estende a permissão para que os órgãos públicos adotem ações excepcionais para conter a disseminação do vírus. Os gestores podem adquirir produtos e contratar serviços para combate à pandemia sem licitação pública, por exemplo, com objetivo de reduzir o tempo de resposta das autoridades de saúde aos efeitos da doença.

Fatores como clima quente e incidência de chuvas, comuns nesse período do ano, são ideias para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de arboviroses urbanas. A Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte, através do Programa Estadual da Arboviroses, fez um alerta a população para ajudar a evitar a incidência de Dengue, Zika e Chikungunya.

De acordo com a Sesap, as arboviroses são consideradas um dos principais problemas de saúde pública no mundo. Não há vacina para a prevenção dessas doenças e o combate é feito por meio de ações educativas para evitar o acúmulo de água, que propicia a reprodução do mosquito.

“Essas arboviroses acontecem o ano todo. Mas tem o momento de incidência maior, como nesse período que tem calor e chuva. Então em qualquer lugar que tiver água a fêmea vai colocar seus ovos que duram mais de um ano. Bateu uma água ali, aquele ovo já vai se desenvolver. Então é um momento de realmente estarmos atentos”, alertou Dinara Alves, coordenadora do Programa Estadual da Arboviroses.