Day: janeiro 27, 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, por meio de uma portaria publicada na terça-feira (25), o tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na TV a que cada partido terá direito no primeiro semestre deste ano. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.

Já os chamados partidos “nanicos” não terão acesso à exibição partidária gratuita. Os “nanicos” são aqueles com pouca representação no Congresso. Legendas como a Rede Sustentabilidade, fundada pela ex-senadora Marina Silva, e o PRTB, partido ao qual o vice-presidente Hamilton Mourão é filiado, não atingiram os critérios exigidos pela Corte eleitoral.

Para ter direito à propaganda partidária gratuita, o TSE levou em conta, entre outros fatores, a quantidade de deputados que o partido elegeu nas eleições de 2018. A Corte exige um percentual mínimo de votos para incluir as legendas nas cadeias de transmissão.

O Brasil bateu nesta quinta-feira (27) a marca de 70% da população vacinada com a segunda dose ou dose única dos imunizantes contra Covid-19. Até agora, 164.084.222 (76,92%) receberam a primeira dose, enquanto 149.352.782 (70%) concluíram o esquema vacinal, com as duas doses ou com a vacina de dose única da Janssen. Já 44.283.945 (20,76%) receberam a dose de reforço, fundamental para completar a imunização contra a doença.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 completou um ano no último dia 17 de janeiro. Desde então, mais de 407,4 milhões de doses de vacinas já foram distribuídas para todo país, de acordo com o Ministério da Saúde. O Brasil tem registrado uma disparada nos casos confirmados de Covid-19 nos últimos dias devido ao avanço da variante Ômicron no país.

Nesta quarta-feira (26), foram 570 mortes e 224.567 novos casos diagnosticados da doença, o maior número desde o início da pandemia, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

O novo edital do concurso da Aeronáutica foi divulgado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Ao todo, serão ofertadas 243 vagas de nível médio para admissão ao Curso de Formação de Sargentos (CFS) no primeiro semestre de 2023. Os candidatos interessados devem possuir idade entre 17 e 24 anos, até 31 de dezembro de 2023. O valor da taxa é de R$ 80. Natal é um dos municípios em que as provas serão aplicadas.

As inscrições serão iniciadas em 14 de fevereiro e seguem até 14 de março, devendo ser registradas por meio de formulário disponível no site da Divisão de Admissão e Seleção da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR). A primeira fase está prevista para acontecer no dia 5 de junho. Na ocasião, os candidatos farão prova objetiva com questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa, língua inglesa, matemática e física.

Além de toda a assistência prestada na rede pública de Saúde do Município, a Prefeitura do Natal investe em ações de conscientização da população, com o propósito de estimular os natalenses a se vacinarem e se prevenirem contra a Covid-19. Desde o início da vacinação contra o coronavírus, há pouco mais de um ano, a gestão investiu, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), cerca de R$ 5 milhões em campanhas educativas sobre o tema.

A mais nova dessas campanhas foi lançada nesta semana, para marcar o primeiro ano da vacinação. O VT que já está sendo veiculado na TV informa a largada da vacinação para as crianças de 5 a 11 anos. Destaca ainda os avanços obtidos na ação, que já superou 86% da população adulta com esquema vacinal completo e 92% dos natalenses com ao menos a primeira dose, bem como a importância das pessoas receberem as doses indicadas. 

“Estamos focados no combate abrangente à Covid-19 e, nesse contexto, a comunicação exerce papel fundamental no sentido de informar os natalenses sobre os nossos serviços e sobre as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia. Até porque precisamos da contribuição de todos nessa cruzada para vencer o coronavírus”, aponta o prefeito Álvaro Dias.

Já classificada para a Copa do Mundo do Catar, a seleção brasileira enfrenta o Equador às 18h (horádio de Brasília) desta quinta-feira (27), na capital Quito, em jogo da 15ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas. O adversário ainda busca garantir vaga no Mundial deste ano: ocupa a terceira posição, com 23 pontos. Já o Brasil, primeiro na tabela, soma 35, seguido pela Argentina, com 29 pontos.

Para o primeiro compromisso do ano, o técnico Tite afirmou que poderá haver mudanças na escalação do time, mas certo mesmo será a presença em campo do trio de ataque – Raphinha, Matheus Cunha e Vinícius Júnior – relacionado contra a Argentina no ano passado. 

Para o primeiro compromisso do ano, o técnico Tite afirmou que poderá haver mudanças na escalação do time, mas certo mesmo será a presença em campo do trio de ataque – Raphinha, Matheus Cunha e Vinícius Júnior – relacionado contra a Argentina no ano passado. 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (27) que os autotestes de covid-19 no país, caso aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não serão distribuídos gratuitamente para a população, mas ficarão disponíveis nas farmácias para “a sociedade que tiver interesse em adquirir”.  Segundo o ministro, os autotestes vão facilitar o acesso ao teste de covid-19 e, com isso, será possível “um acompanhamento adicional do ritmo da pandemia”. 

No dia 19, a Anvisa decidiu por quatro votos a um adiar a decisão se autoriza ou não o autoteste no país, e pediu mais dados para o Ministério da Saúde. O ministério informou que já foram enviadas as informações. A reunião da diretoria colegiada do órgão para deliberar sobre o assunto está marcada para amanhã (28), às 10h.

Um novo relatório da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) divulgado nesta quinta-feira (27) aponta um recorde no número de testes para a Covid-19 feitos nas farmácias do Brasil entre 17 e 23 de janeiro de 2022, sendo que 43,14% apresentaram um resultado positivo para a doença.

Segundo a associação, foram feitos 740.707 testes rápidos no período — recorde absoluto desde a liberação dos exames no varejo, em abril de 2020. Dentre eles, 319.574 apresentaram resultado positivo para o coronavírus. Na segunda semana de janeiro, entre os dias 10 e 16, 558.647 pessoas haviam feito o exame, sendo que 233.537 estavam com o vírus. Já em relação ao início de dezembro, a quantidade de testes positivos entre os dias 17 de 23 é 38 vezes maior.

A Igreja Evangélica Luterana na América fez história nos Estados Unidos em 2021 ao nomear pela primeira vez uma pessoa abertamente transgênero para um bispado — um ato inédito para uma grande denominação cristã americana. Aos 41 anos, Megan Rohrer lidera hoje um dos 65 sínodos da igreja no país, supervisionando quase 200 congregações no norte da Califórnia e norte de Nevada.

“É uma coisa bizarra e maravilhosa. Se você passa a vida inteira sem saber se terá permissão sequer para ser pastor, é uma coisa de outro mundo se imaginar como bispo”, declarou Rohrer em entrevista ao programa de rádio Newsday, da BBC.

Megan Rohrer entrou para o grupo de pastores da Igreja Evangélica Luterana na América em 2010, junto a outro seis pastores LGBTQ+, depois que a instituição permitiu que pastores não celibatários em relacionamentos com pessoas do mesmo sexo servissem à igreja.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) aprovou nesta quinta-feira (27) a pílula contra a Covid-19 da Pfizer, a Paxlovid. Esse é o primeiro tratamento oral contra a Covid autorizado na União Europeia. A EMA recomendou a autorização do Paxlovid para o tratamento da Covid-19 em adultos que não necessitam de suporte respiratório, mas que correm risco de agravamento da doença.

“O Comitê de Medicamentos de Uso Humano (CHMP) da EMA recomendou a concessão de uma autorização condicional de comercialização para o medicamento antiviral oral Paxlovid”, declarou o regulador europeu em um comunicado.

Segundo o comitê, os benefícios do medicamento são maiores que seus riscos. A EMA enviará suas recomendações à Comissão Europeia. “Com a autorização do Paxlovid esta semana, foram autorizados 6 medicamentos contra o coronavírus no marco da estratégica terapêutica da União Europeia”, disse em outro comunicado a comissária europeia de Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (27) que reajustou o piso salarial para professores de todo o país em 33,24%. Com isso, o piso passa de R$ 2.886 para R$ 3.845. A informação de que o governo iria dar esse reajuste foi antecipada pelo blog da Ana Flor. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste é feito anualmente, no mês de janeiro.

De acordo com o blog da Ana Flor, setores do governo debatiam até a noite desta quarta (26) qual deveria ser o tamanho do reajuste. Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação estavam considerando um aumento de 7,5%, que atenderia a governadores e prefeitos, já que estados e municípios arcam com a maior parte do custo da folha da educação básica.

Só que a pressão de parlamentares da área da educação e das categorias do magistério, além das ameaças de judicialização, levaram o governo a não querer assumir o custo político de dar um percentual de reajuste menor que 33%.

O reajuste de 33% defendido pelos professores segue os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), substituída por uma nova versão aprovada no fim de 2020.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) informou nesta quarta-feira (26) que adiou o retorno 100% presencial das aulas para o dia 14 março, diante da alta de casos de Covid em todo o estado.

Dessa forma, as aulas que começam no dia 2 de fevereiro serão remotas na parte teórica. Já as aulas práticas e teórico-práticas podem ser feitas de forma presencial. A instituição anunciou em dezembro que cobrará passaporte vacinal dos alunos.

A Universidade autorizou os departamentos acadêmicos a flexibilizarem o horário dessas aulas da modalidade presencial a depender da conjuntura específica do curso. Já as aulas presenciais voltam em 14 de março, segundo a universidade, “quando se espera que se observe maior segurança sanitária frente ao quadro pandêmico”.

O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou um pedido de mandado de segurança feito por um sargento da Polícia Militar contra a exigência de comprovação da vacinação contra a Covid-19 feita pelo governo do estado e pelo comando da corporação aos militares.

Na decisão desta quarta-feira (26), o desembargador considerou que não verifica qualquer ato ilegal ou abusivo na exigência de apresentação do passaporte vacinal determinado por decreto do governo do estado e imposto pelo comando geral da Polícia Militar no RN.

No mandado, o sargento pediu a concessão liminar da segurança para determinar que a governadora do RN, Fátima Bezerra, e o comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo, suspendessem a obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal para integrantes da corporação e permitissem o exercício de funções sem a apresentação do cartão vacinal.

O militar também pediu mandado de segurança para não seja aberto procedimento administrativo disciplinar em razão da não comprovação do esquema de imunização.

O Confaz (Comitê Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta-feira (27) a prorrogação até 31 de março, ou seja, por mais dois meses, o congelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis. A decisão contou com o apoio dos 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, que compõem o Confaz.

Os governadores chegaram a anunciar, em meados deste mês, que o congelamento do ICMS sobre combustíveis não seria renovado, mas recuaram. A medida ocorre em meio à alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar – fatores levados em conta pela Petrobras para reajustar os preços.

A Polícia Civil prendeu um homem de 26 anos, suspeito de tráfico de ecstasy, nesta quarta-feira (26), durante a 11ª fase da Operação “Espectros”, que busca cumprir mandados de prisão contra foragidos da Justiça do Rio Grande do Norte. A operação é realizada pelos policiais da Delegacia Municipal de Macaíba, na Grande Natal.

O homem foi detido por volta das 19h, no bairro Neópolis, na Zona Sul de Natal, em cumprimento a um mandado expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim. Ao perceber a operação, o alvo das buscas correu para tentar escapar da prisão, mas acabou sendo alcançado pelos policiais. A cena foi registrada por câmeras de segurança.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também têm como arma o fato de evitar a disseminação de fake news em ano eleitoral, assim como outros tribunais eleitorais do país. Desta vez, o TSE deu um esclarecimento a respeito da afirmação falsa envolvendo o processo eleitoral brasileiro vem ganhando força nas redes sociais. O boato diz respeito ao cadastramento biométrico, procedimento de coleta das digitais do eleitorado pela Justiça Eleitoral, utilizado para identificar eleitoras e eleitores no dia do pleito.

O texto afirma que quem não tiver feito a biometria não poderá votar nas Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (se houver segundo turno), mas de acordo com o TSE, a mensagem não é verdadeira. Desde 2020, o cadastro biométrico está suspenso em todo o Brasil como forma de prevenção ao contágio da Covid-19, uma vez que a coleta das digitais só pode ser feita presencialmente. Além disso, o sistema passa por atualizações de softwares e equipamentos para prestação de um melhor serviço ao eleitorado.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) peca ao não ter o ‘jogo de cintura’ necessário para lidar com a política. Para Lula, falta a ela, que foi escolhida pessoalmente pelo petista para disputar sua sucessão em 2010, “paciência que a política exige”. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio CBN Vale, de São José dos Campos, interior de São Paulo, após questionamento sobre o papel da petista em sua campanha.

“O tempo passou. Tem muita gente nova no pedaço. Eu pretendo montar um governo com muita gente nova, importante e com muita experiência. A Dilma, tecnicamente, é uma pessoa inatacável, que tem uma competência extraordinária. Na minha opinião, a companheira Dilma erra na política. Ela não tem a paciência que a política exige que a gente tenha para conversar e atender as pessoas mesmo quando você não gosta que a pessoa está falando. Nisso, cometemos um equívoco pela pressão em cima dela”, disse sinalizando que não deve trazê-la para algum cargo no governo caso seja eleito em outubro.

Antes de qualquer discussão sobre participar ou não de um eventual novo governo petista, o papel de Dilma na campanha do Lula tem sido questionado sobretudo depois da ausência da ex-presidente no jantar promovido pelo Prerrogativas, coletivo de advogados autodenominados “progressistas” e “antilavajatistas”, em dezembro de 2021. Foi o primeiro encontro público entre Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin, que deixou o PSDB e cogita filiar-se ao PSB, entre outros partidos, para disputar a vice-presidência na chapa com o petista.

O juiz Geraldo Antônio da Mota rejeitou o pedido de liminar que pedia a suspensão da fiscalização do passaporte de vacina em estabelecimentos comerciais como shoppings, bares, restaurantes e similares no Rio Grande do Norte.

A ação foi apresentada pelos promotores Christiano Baia Fernandes de Araújo, Ana Márcia Moraes Machado e Henrique César Cavalcanti, com a justificativa de que a exigência de comprovação vacinal pelo decreto seria inconstitucional pois os cidadãos estariam obrigados a tomar à vacina, mesmo que contrários.

Os promotores requeriam na liminar a suspensão de processos administrativos e eventuais punições contra pessoas não vacinadas e estabelecimentos que descumprissem a determinação prevista em decreto.

O governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta quarta-feira (27) uma nota determinando a suspensão do apoio financeiro ou logístico a eventos públicos e privados diante do novo cenário epidemiológico. O ofício trata de suspender todos os eventos nos âmbitos direto e indireto do Poder Executivo Estadual.

De acordo com a nota, a alta transmissibilidade da nova variante da covid-19, a Ômicron, resulta no aumento do número de casos diários em todas as regiões de saúde do Estado. Diante disso, “a medida se faz necessária, e prudente, especialmente em função da sobrecarga dos serviços de saúde e crescimento na busca por leitos clínicos e críticos”. O tamanho do público não foi mencionado na nota, assim como o período especificamente determinado. O ofício 

Fomentar negócios e fortalecer polos produtivos de cadeias diversificadas com potencial de desenvolvimento é uma das diretrizes do Programa AgroNordeste para oportunizar acesso a mercado e orientação ao crédito aos empreendedores do campo. Essa estratégia levou o Sebrae no Rio Grande do Norte e o Banco do Brasil a se unirem em parceria para promover o Circuito de Negócios Agro, uma capacitação voltada para o agronegócio potiguar.

Serão realizadas duas jornadas, contendo palestras técnicas, orientação, acesso ao crédito e exposição de produtos, destacando as vocações das cidades de Ceará-Mirim, situada na região do Mato Grande, e em Caicó, um dos municípios polos do Seridó.

No Rio Grande do Norte, desde o lançamento há três anos, o programa contabiliza diversas realizações. As primeiras programadas para o ano de 2022 no estado passam por esse circuito de eventos, começando por Caicó, nos dias 7 e 8 de fevereiro, e em Ceará-Mirim, o evento ocorre nos dias 10 e 11 do próximo mês.

A exigência do passaporte vacinal para ingresso em shoppings, bares, restaurantes e locais fechados no Rio Grande do Norte fez a procura pela primeira dose da vacina contra a covid-19 disparar. Segundo dados obtidos junto ao RN + Vacina, a procura pela D1 uma semana após o anúncio do passaporte vacinal aumentou 347%. Em números absolutos, 19.005 D1s foram aplicadas a partir do dia 18 de janeiro, data em que o Governo do Estado publicou o decreto com a norma. Uma semana antes, do dia 11 ao dia 17, a soma tinha sido de 4.247 doses.

Os números obtidos pela reportagem indicam que, em janeiro, foram aplicadas 26.726 D1s no Estado. Dessas, 19.005 foram aplicadas após o anúncio do passaporte, o que corresponde a 71% do total. Nos postos de saúde de Natal, são vários os relatos de profissionais de saúde sobre pessoas procurando a primeira dose da vacina. Na maioria dos casos, os usuários alegam a exigência do passaporte vacinal como justificativa para a acessar o imunizante.