Diário: 28/01/2022

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PF vê indícios de crime e aponta atuação ‘direta’ e ‘consciente’ de Bolsonaro ao vazar dados

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A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter reunido elementos “da atuação direta, voluntária e consciente” do presidente Jair Bolsonaro no vazamento de dados sigilosos de um inquérito sobre ameaças às urnas eletrônicas.

A PF também informou que há indícios de crime na conduta de Bolsonaro, do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid – ajudante de ordens do presidente – e do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR). Os três participaram da transmissão em rede social em que foram divulgados os detalhes sigilosos da investigação.

A análise consta em um relatório enviado ao Supremo em novembro pela delegada Denisse Ribeiro. O documento se tornou público nesta sexta (28), depois que o ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu retirar o sigilo do inquérito.

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Conselho da Petrobras aprova venda do Polo Potiguar e estatal deve deixar o RN

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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta sexta-feira (28) a venda da totalidade de participação da companhia em um conjunto de 22 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas localizados na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. O negócio inclui ainda a infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural.

A compra será feita pela empresa 3R Potiguar S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A. De acordo com a Petrobras, o valor total da venda é de US$ 1,38 bilhão, sendo US$ 110 milhões pagos na data de assinatura do contrato de compra e venda; US$ 1,04 bilhão no fechamento da transação; e US$ 235 milhões que serão pagos em quatro parcelas anuais de US$ 58,75 milhões, a partir de março de 2024.

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Caicó volta a ter sala de cinema com inauguração do CINELAND, próximo dia 03/02

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Após mais de trinta anos, o município de Caicó voltará a contar com uma sala de cinema. A partir do próximo dia 03 de fevereiro, às 15h30, os caicoenses e moradores de cidades circunvizinhas poderão assistir aos principais filmes em cartaz no CINELAND, que irá funcionar no 3ª piso do Ciola Shopping, no centro da cidade.

O empreendimento já era algo bastante solicitado pela população local. O cinema mais próximo de Caicó está localizado no município de Patos (PB) e era bem comum para muitos caicoenses percorrer essa distância, de cerca de 100 quilômetros, para não perder as grandes estreias dos filmes.

A relação entre Caicó e o audiovisual vem desde meados da década de 50. De lá para cá, o município já teve várias salas de cinema, como o Cine Pax, Cine Alvorada, Cine Rio Branco e o Cine São Francisco.

Mas, aos poucos, os cinemas de rua foram fechando as suas portas.  O município também foi palco de produção do filme “Boi de Prata”, de Carlos Augusto Ribeiro Jr, que também foi a primeira obra ficcional do renomado diretor de fotografia, Walter Carvalho.

Desde 2018, em Caicó, acontece o Curta Caicó, festival de cinema que realiza exibição de filmes no formato curta-metragem e ainda promove debates e oficinas de qualificação profissional em cinema. O evento também vem contribuindo para a formação de público de cinema para as novas gerações.

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Primeiro dia do drive de testagem para Covid tem grande movimento na Arena das Dunas

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A Prefeitura do Natal abriu, nesta sexta-feira (28), mais um drive de testagem para Covid-19, disponibilizando oito pontos de coleta de forma simultânea. O drive, na Arena das Dunas, com entrada pelo acesso da avenida Prudente de Morais, irá funcionar por 10 dias ininterruptos até o dia 6 de fevereiro, das 8h às 15h.

A medida busca desafogar o sistema de testagem para covid-19 devido ao considerável aumento na procura, tanto na rede pública quanto privada. A metodologia diz que a partir do terceiro dia de sintomas recomenda-se fazer o teste, mas uma longa fila foi registrada na abertura do drive. A estrutura disponibilizada na Arena contou com as equipes integradas de várias secretarias do município: SMS, Sempla, STTU, Semtas, GMN, SME, Setur e Procon, além da parceria com a Arena das Dunas e a empresa Mediarte, que está auxiliando a equipe de informática.  

O prefeito Álvaro Dias esteve no local e constatou a rapidez do serviço oferecido pela Prefeitura. “Estamos fazendo o que fizemos outras vezes: no momento de maior congestionamento do Coronavírus chegamos de forma efetiva. A testagem é rápida, em 24h a população já está com o resultado em mãos e pode se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde para tratamento caso dê positivo. Foi uma medida acertada que vai agilizar muito o atendimento”, reforçou.

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Anvisa alerta sobre diferença de vacinas pediátricas contra a covid-19

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um comunicado nesta sexta-feira (28) aos profissionais de saúde alertando para as diferenças entre as vacinas para a covid-19 voltadas as crianças.

O intuito é reforçar as informações aos trabalhadores na linha de frente da aplicação de vacinas contra a covid-19, destacando as especificidades dos imunizantes para o público infantil liberados recentemente.

A agência autorizou duas marcas de imunizantes pediátricos contra a doença. O primeiro foi o da Pfizer, para crianças de 5 a 11 anos de idade. O segundo foi a CoronaVac, produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, permitida para pessoas entre 6 e 17 anos de idade. O imunizante da Pfizer tem frasco com tampa laranja e a dose é de 0,2 ml, havendo 10 doses em cada frasco. O preparo envolve o descongelamento dos frascos e a diluição com solução de cloreto de sódio.

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Covid-19: Brasil bate 25 milhões de casos de infectados

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No terceiro recorde consecutivo de novos casos de covid-19 em 24 horas registrados nesta semana, o Brasil bateu nesta sexta-feira (28) a marca dos 25 milhões de pessoas infectadas desde o início da pandemia. De ontem (27) para hoje (28), foram confirmados 269.968 novos diagnósticos positivos da doença. Com isso, a soma de casos acumulados chega a 25.034.806.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 2.246.008. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

O total de vidas perdidas para a pandemia alcançou 625.884. De ontem para hoje, as autoridades de saúde notificaram 799 mortes em decorrência da doença. Foi o maior número de novos óbitos em um dia desde setembro do ano passado. Ontem, o sistema de informações contabilizava 625.085 óbitos causados pela covid-19.

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IBGE: desemprego cai para 11,6% em novembro

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No trimestre encerrado em novembro, a taxa de desocupação no país caiu para 11,6%, com diminuição de 10,6% no número de desempregados, uma redução de 1,5 milhão de pessoas entre os desocupados. A queda em relação ao trimestre anterior foi 1,6 ponto percentual e o número de pessoas sem ocupação é 12,4 milhões. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a queda foi de 14,5%, com 2,1 milhões a menos em busca de trabalho.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua para o trimestre encerrado em novembro de 2021, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, entre o trimestre encerrado em agosto e o período encerrado em novembro, 3,2 milhões de pessoas conseguiram entrar no mercado de trabalho, um aumento de 3,5% no número de pessoas ocupadas.

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STJ autoriza realização de concurso para Ibama no próximo domingo

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, autorizou a realização do concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), cujas provas objetivas e discursivas estão marcadas para o próximo domingo (30).

Mussi acolheu recurso da União, após a aplicação da prova ter sido suspensa pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1). O ministro considerou que a suspensão a poucos dias do concurso causaria “grande prejuízo à sociedade”. Ele também considerou “precária” a decisão que impedia a realização do certame.

O TRF1 havia suspendido o concurso após pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito na segunda-feira (24). O órgão alegou irregularidades nas exigências do edital para participação de candidatos com deficiência.

Divulgado no ano passado, o concurso do Ibama oferece 568 vagas, entre oportunidades de nível médio e superior, com rendimentos iniciais de R$ 4.036,34 e R$ 8.547,64, respectivamente. Mais de 150 mil participantes se inscreveram no edital.

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Universidades investigam manchas de óleo em praias cearenses

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Após o surgimento de manchas de óleo em vários pontos do litoral cearense nos últimos dias, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) anunciou uma série de medidas para mitigar a situação.

Segundo órgão, nesta sexta-feira (28), professores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE) farão uma inspeção técnica para saber se as manchas são da mesma origem das surgidas em 2019, no litoral da Região Nordeste.

Outra medida anunciada é que, por intermédio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a Companhia de Cimento Apodi vai receber o óleo e a areia que serão retirados em limpeza das praias.

“Estamos articulando uma reunião virtual para segunda-feira (31), às 14h30, com todas as instituições envolvidas no combate às manchas: municípios, Marinha do Brasil, ONGS, universidades, pescadores, polícia ambiental, dentre outras, para planejar ações articuladas”, adiantou a Secretaria em nota.

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Governo autoriza integralização de cotas no fundo garantidor do Fies

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O Ministério da Economia publicou hoje (28) portaria que autoriza a integralização de cotas pela União, no valor de R$ 500 milhões, para o Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). O valor será utilizado para garantir o crédito do Fies, em caso de inadimplência do estudante.

Criado pela Lei do Novo Fies em 2017, o FG-Fies começou a funcionar em 2018. Essa legislação que criou delimitou um total de R$ 3 bilhões para a integralização de cotas do FG-Fies por parte da União. Além da União, a legislação também prevê o aumento do repasse de recursos para o FG-Fies pelas mantenedoras de instituições de ensino que aderirem ao programa.

A utilização dos recursos ocorre quando o estudante estiver inadimplente há mais de 360 dias. Assim que for efetuado o pagamento, o FG-Fies torna-se credor do contrato do financiamento estudantil.

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RN notifica 2.396 novos casos de Covid e 11 óbitos nas últimas 24 horas

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O Rio Grande do Norte registrou 419.885 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença provocou a morte de 7.686 pessoas no estado. O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (28) aponta que outros 1.505 óbitos estão sob investigação.

A Sesap notificou 2.396 novos casos da doença nas últimas 24 horas. Também houve o registro de 11 óbitos ocorridos nas últimas 24 horas – em Areia Branca (1), Monte Alegre (1), Caicó (1), Santana do Matos (2), Marcelino Vieira (1), Cruzeta (1), Natal (3) e Mossoró (1). No comparativo com o boletim do dia anterior, são 4.452 casos a mais – eram 415.433.

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Ufersa estende suspensão de atividades presenciais até sexta-feira (4)

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A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) prorrogou até 4 de fevereiro a suspensão das atividades presenciais da instituição. A medida foi tomada devido ao crescente aumento de casos de Covid-19 e Síndromes Gripais. Com a mudança, a data do retorno passou de 31 de janeiro para 7 de fevereiro.

A Ufersa informa que o trabalho continuará sendo no formato remoto até a próxima sexta-feira (4) – exceto manutenção, engenharia, limpeza, vigilância, almoxarifes, recepcionistas, motoristas, tradutor, intérprete de Libras, auxiliar de enfermagem, designer gráfico e técnico em automação.

Quanto às atividades de pesquisas, a recomendação da universidade é para que aconteçam apenas aquelas que necessitem impreterivelmente de forma presencial, como por exemplo, o setor de alimentação dos animais e atendimento interno e urgências do Hospital Veterinário, bem como do atendimento do Ambulatório de Medicina. A orientação é para que o máximo de atividades aconteça de forma remota, evitando o contato de pessoas e a consequente proliferação de contágios.

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Hospital referência para Covid no RN tem 95% de internados na UTI

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O Hospital Giselda Trigueiro (HGT), maior rede de UTI Covid do estado, tem 95% dos pacientes com a doença que não completaram o esquema vacinal. A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) nesta sexta-feira (28). Ao todo, há 22 leitos de UTI atualmente no hospital, sendo que 19 deles estão ocupados. Desses 19 ocupados, 18 – aproximadamente 95% – são de pacientes que não completaram o esquema de vacinação.

Destes 18 sem a vacinação, metade não tem registro de ter tomado sequer uma dose – atualmente sete intubados e outro traqueostomizado. Segundo a Sesap, o padrão é o mesmo em outras unidades de referência no combate à Covid pelo estado, com maioria dos internados sendo os não vacinados ou os que não concluíram o esquema vacinal.

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Polícia prende sobrinho suspeito de atirar contra tio no interior do RN

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A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (28) um jovem de 19 anos de idade suspeito de atirar diversas vezes contra o próprio tio no município de Cruzeta, no interior do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu no dia 26 de junho de 2021 na Rua Emílio Vale, no centro da cidade. Os disparos foram efetuados de uma arma calibre 38. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito responde pelo crime de tentativa de homicídio.

Além dele, a operação também cumpriu mandado de prisão contra um homem de 22 anos, que, segundo as investigações, foi o responsável por fornecer a arma de fogo usada no crime. Ele já estava preso na Penitenciária Estadual do Seridó suspeito de capitanear tráfico de drogas e armas na região.

As investigações da Polícia Civil apontam ainda que os o jovem que atirou contra o tio também era envolvido diretamente com o tráfico de drogas no município. Participaram da operação policiais civis da Delegacia Municipal de (DM) de Cruzeta, equipes da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP), Destacamento da Polícia Militar de Cruzeta e Guarda Municipal de Cruzeta.

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Morre adolescente de 14 anos que estava na fila de espera por UTI Covid pediátrica no RN

Por , Em Seridó

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Um adolescente de 14 anos que aguardava vaga em um leito pediátrico de UTI Covid, morreu nesta sexta-feira (28,) no município de São Tomé, na região do Trairí do Rio Grande do Norte. Geovani Augusto, de 14 anos, tinha paralisia cerebral, estava com covid-19 e, segundo os médicos, precisava de uma UTI, mas ainda integrava uma lista de espera por leitos críticos.

Ele estava internado desde a última quarta-feira (26) na unidade mista de saúde do município de São Tomé. Não há registro de vacinação do garoto contra a Covid-19 no RN Mais Vacina, nem na plataforma do Ministério da Saúde. O sistema de regulação do estado informou que chegou a conseguir uma vaga no Hospital Regional de Currais Novos, no Seridó potiguar, mas a unidade não recebeu o menino por não ter estrutura com leito de UTI pediátrico.

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Governo do RN anuncia que vai pagar salário atrasado desde dezembro de 2018 a 53 mil servidores

Por , Em Seridó

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O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai concluir neste sábado (29) o pagamento da quarta folha de salários em aberto desde 2018 a 53 mil servidores ativos e inativos com vencimentos até R$ 3.500,00 líquido. O pagamento é referente à folha salarial de dezembro de 2018. Também no sábado (29), o governo deverá concluir o pagamento dos salários de janeiro, segundo o governo estadual.

“Quando assumimos em 2019, os servidores públicos estavam com quatro folhas de salários em atraso. Nos últimos três anos pagamos os salários em dia e três folhas deixadas em atraso. Agora estamos quitando esta herança perversa e concluindo o pagamento de todos os salários atrasados de 65% dos servidores”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Segundo o governo, a dívida era de quase R$ 1 bilhão. Dos 85 mil servidores que tinham salários atrasados, serão concluídos os pagamentos de 53 mil neste sábado (29). Ainda de acordo com o governo, no final de março será concluído o pagamento de outros 22,5 mil e o restante receberá o pagamento no final de maio. Com o pagamento deste sábado ficará faltando quitar aproximadamente R$ 200 milhões.

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Covid-19: afastamento de até 10 dias do presencial não exige atestado

Por , Em Seridó

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O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial. De acordo com a pasta, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias.

Portaria interministerial publicada esta semana prevê que trabalhadores que tiverem contato com pessoas com diagnóstico confirmado de covid-19 também devem ser afastados do trabalho presencial sem a necessidade de apresentação de atestado médico. “Contudo, se o trabalhador precisar ficar afastado por mais tempo, o atestado se faz necessário”, destacou o ministério à Agência Brasil.

Ainda de acordo com a portaria, a empresa pode reduzir o período de afastamento das atividades presenciais para sete dias desde que o trabalhador esteja sem febre há 24 horas, sem uso de medicamento antitérmicos e com remissão de sinais e sintomas respiratórios. Deve ser considerado o primeiro dia de isolamento o dia seguinte ao início dos sintomas ou a data da coleta de teste RT-PCR ou de teste de antígeno.

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Mais de 300 mil trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial

Por , Em Seridó

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O Abono Salarial é um direito do trabalhador inscrito no PIS, que pode receber uma remuneração de até um salário mínimo, referente aos meses trabalhados no ano anterior. Esse dinheiro pode ser de grande ajuda. Mesmo assim, mais de 300 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono a que têm direito referente ao ano de 2019. São R$ 208,5 milhões nos cofres do Estado ainda aguardando seus beneficiários.

Os 320.423 trabalhadores que não sacaram o abono, que já está disponível desde 2020, ainda podem fazê-lo. Eles podem solicitar o pagamento no próximo calendário vigente. Ou seja, podem sacar o valor atrasado do abono de 2019 junto com o abono de 2020, que começa a ser pago em 8 de fevereiro. 

O calendário estipula as datas de pagamento pelo mês do aniversário, se for trabalhador da iniciativa privada, ou pelo número da inscrição, se for trabalhador do setor público.

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Caicó tem índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti de 2,1%

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A Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Controle de Zoonoses, realizou mais um LIRAa (Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti), o 1º de 2022. O trabalho foi realizado entre os dias 24 a 27 de Janeiro. De acordo com os dados levantados, o município de Caicó se encontra com o índice de infestação predial de 2,1%.

“Temos que reforçar, principalmente em tempo chuvoso, o cuidado e a orientação para a população. As pessoas devem verificar se no interior e no muro de suas residências tem algum depósito acumulando água parada sem a proteção devida, pois 89% dos focos encontrados foram justamente em depósitos rasteiros, onde a própria população tem acesso fácil e diário aos mesmos. Vale ressaltar que estamos acompanhando com a equipe técnica da secretaria de Saúde os casos notificados, pessoas com suspeita de estarem acometidas com os vírus da Dengue, Zika ou Chikungunya. Nas ultimas duas semanas tivemos dois casos notificados aqui na cidade de Caicó, aguardando resultado“, disse Luciélio Henrique, Sub Coordenador de Endemias de Caicó

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Estados congelam base de cálculo do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias

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Secretários de fazenda e tributação de todos os estados e do Distrito Federal decidiram mais uma vez congelar por 60 dias o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve como base de cálculo para o recolhimento do ICMS dos combustíveis. A medida foi aprovada na manhã desta quinta-feira (27), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela tabela aprovada nesta reunião do Confaz para efeitos de cálculo do ICMS devido, o preço médio da gasolina comum no Rio Grande do Norte fica estipulado em R$ 6,62. Já o do gás de cozinha em R$ 8,08, enquanto o óleo diesel em R$ 4,97 e álcool hidratado em R$ 5,73.

A proposta entrou na pauta da reunião do conselho após governadores emitirem, na quarta-feira (26), uma nota pública defendendo a manutenção do congelamento do PMPF. “Diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”, ressalta a nota.

Os governadores acreditam que tal decisão poderá repercutir na inflação e pedem na publicação o fim da paridade dos preços dos combustíveis com os do mercado internacional. “Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, relata a nota.

O secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, participou das discussões e afirma que a aprovação do congelamento da pauta dos combustíveis é mais demonstração de que os estados estão interessados em conter os sucessivos aumentos no valor dos combustíveis, sobretudo gasolina, gás de cozinha e óleo diesel. Além disso, sinaliza o interesse dos estados em abrir um canal de diálogo com o Governo Federal e o Congresso Nacional para encontrar solução para frear a elevada variação nos preços dos produtos, uma das responsáveis pelo crescimento da inflação, sem maiores impactos para as finanças estaduais.

O PMPF já havia sido congelado por três meses – de novembro a janeiro – e o restabelecimento da medida indica que estados e municípios estão dispostos a abrir mão de recursos para reduzir um dos insumos básicos da economia do país sem modificações drásticas na política de recolhimento do ICMS, previstas na chamada PEC dos Combustíveis, que o Palácio do Planalto pretende enviar para o Congresso Nacional na próxima semana com a retomada dos trabalhos dos parlamentares.

“ Conforme já prevíamos, o congelamento do PMPF por 90 dias não resolveu o problema dos aumentos nos combustíveis. Essa decisão por manter o congelamento por meses deve servir para que neste se busque uma solução efetiva para o problema. Vimos que só o congelamento não resolveu os problemas dos aumentos nos preços. Isso está mais relacionado à política de preço da Petrobras, que precisa ser revista “, avalia o secretário. O titular da Secretaria Estadual de Tributação é favor da criação de um fundo de equalização de preços para absorver as variações nos momentos de maior instabilidade tanto do preço do barril de petróleo no mercado internacional quanto do dólar.