Diário: 31/01/2022

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janeiro 2022

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RN adia volta às aulas na rede estadual de educação

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A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer do RN (SEEC-RN) comunicou nesta segunda-feira (31) que decidiu adiar em uma semana a volta às aulas na rede pública estadual. O retorno das aulas nas escolas estaduais era previsto para a próxima segunda-feira (7). A nova previsão é que as aulas sejam retomadas no dia 14 de fevereiro.

De acordo com o governo estadual, o adiamento foi motivado pelos casos de adoecimento dos servidores da secretaria, das diretorias regionais e das escolas. Segundo a pasta, são mais de 2,8 mil funcionários afastados, atualmente.

“Conforme levantamento realizado estão afastados do serviço, atualmente, 131 servidores nas DIRECs, 19 servidores nas DRAEs e 2.737 servidores nas escolas das diversas circunscrições regionais, com quadros de síndrome gripal ou de Covid-19”, afirmou a pasta.

Segundo o governo, também foi adiada a Jornada Pedagógica vai acontecer da próxima segunda-feira (7) ao dia 11 de fevereiro. A pasta informou que vai reordenar o calendário letivo 2022 oficialmente em nova portaria que ainda será publicada no Diário Oficial Estadual.

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Tite mexe na defesa e Brasil terá 6 mudanças para enfrentar o Paraguai

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O técnico Tite promoveu seis mudanças na equipe titular da seleção brasileira para o duelo contra o Paraguai, nesta terça-feira (1º), às 21h30 (horário de Brasília), no Mineirão, em Belo Horizonte. O jogo, válido pela 16ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo do Catar, será transmitido ao vivo pela Rádio Nacional.. As alterações foram feitas no treino da tarde desta segunda-feira (31), o último antes do confronto.

O setor defensivo é o que terá mais alterações em relação ao 1 a 1 com o Equador, na última quinta-feira (27), na capital equatoriana Quito. Saem o goleiro Alisson (revezamento), os laterais Emerson Royal (expulso) e Alex Sandro (covid-19) e o zagueiro Éder Militão (suspenso pelo terceiro cartão amarelo) para entradas de Ederson, Daniel Alves, Alex Telles e Thiago Silva, respectivamente.

Já no meio-campo, o volante Fabinho e o meia Lucas Paquetá, que cumpriram suspensão diante do Equador, retornam à equipe, nos lugares dos volantes Casemiro e Fred, ambos por opção do técnico. O provável é que Paquetá faça a função de Fred, com Phillipe mantido entre os titulares. O ataque será o mesmo do jogo anterior: Raphinha, Vinicius Júnior e Matheus Cunha.

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Covid-19 matou mais de 7,7 mil pessoas no RN desde o inicio da pandemia

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O Rio Grande do Norte registrou uma morte por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados prévios divulgados pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap) nesta segunda-feira (31). O falecimento aconteceu em Macau, na Costa Branca potiguar. O estado potiguar contabiliza 7.705 óbitos causados pelo coronavírus desde o inicio da pandemia. Outras 1.515 mortes são considerados suspeitas, enquanto 1.062 já foram descartadas.

O estado tem apresentado crescimento no número de casos de Covid-19 registrados em 24 horas. De ontem para hoje, foram 1.059 novos registros. Assim, o estado potiguar tem 425.866 casos confirmados do vírus desde o começo da crise sanitária. Os dados revelam que 5.754 casos são considerados suspeitos e 861.835 foram descartados. Os casos recuperados somam 387.254.

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No Seridó, acidente entre vans deixa uma pessoa morta e outras duas feridas

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Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas em um acidente que aconteceu na manhã desta segunda-feira (31) envolvendo duas vans na RN-118, no município de Jucurutu, região do Seridó potiguar. De acordo com o Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), uma das vans, de cor amarela, seguia de Caicó para Fortaleza, no Ceará. O outro veículo, uma van de cor branca, seguia em sentido contrário.

A batida ocorreu na zona rural do município de Jucurutu, por volta das 6h, mas a polícia ainda não sabe o que teria motivado o acidente. Ainda de acordo com o DPRE, na van amarela estavam o motorista e dois passageiros. A vítima era um homem estava dormindo em um colchão na parte de trás do veículo, o que segundo a polícia é irregular. Ele foi identificado como Hugo de Souza Araújo, de 30 anos. Na outra Van seguiam o motorista e 3 passageiros. Duas pessoas foram socorridas com ferimentos para o Hospital Regional de Caicó.

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Cofre em posto de combustíveis é alvo de ação criminosa no interior do RN

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Explosivos foram detonados em um cofre de um posto de combustíveis localizado no município de Riachuelo, no Agreste Potiguar. A ação criminosa ocorreu durante a madrugada desta segunda-feira (31), por volta de 1h. Os bandidos conseguiram fugir do local com dinheiro que estava guardado dentro do equipamento.

Segundo a Polícia Militar, os bandidos provocaram duas explosões no estabelecimento e conseguiram arrombar o cofre. A quantia em dinheiro levada pelos bandidos não foi confirmada. Os bandidos estavam fortemente armados com submetralhadoras e armas de calibre 12. De acordo com a PM, 12 pessoas que estavam no local foram rendidas durante a ação.

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América-RN volta a atuar na Arena das Dunas

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O América-RN vai voltar a jogar na Arena das Dunas após mais de 100 dias. O time rubro enfrenta o Potiguar de Mossoró nesta quarta-feira, às 15h, pela última rodada do primeiro turno do estadual.

O último jogo oficial na Arena havia sido disputado em 21 de outubro, em duelo pela pré-Copa do Nordeste. Na oportunidade, América-RN e Moto Club empataram por 1 a 1 no tempo regulamentar, e o time maranhense conquistou a classificação nos pênaltis.

No Campeonato Potiguar 2022, o Alvirrubro fez três jogos como mandante na Arena América, em Parnamirim, e venceu todos: Santa Cruz de Natal (1 a 0), Assu (1 a 0) e Globo FC (2 a 0). O retorno para a Arena das Dunas foi motivada pela necessidade de ajustes no gramado da Arena América, segundo explicou o presidente Souza.

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Sargento reformado da PM é assassinado a tiros na varanda de casa

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Um sargento reformado da Polícia Militar foi assassinado a tiros na varanda da casa dele, em uma granja na região de Lago Azul em Nísia Floresta, na Grande Natal. O crime aconteceu na noite de domingo (30), por volta das 21h45. Nenhum suspeito foi preso. A vítima foi identificada como o sargento Aluízio Lima dos Santos, 60 anos.

Segundo as primeiras informações recebidas pela PM, criminosos invadiram a casa do policial militar e executaram a vítima na varanda. A esposa da vítima, que estava dentro do imóvel, relatou ter ouvido vários tiros. Ela fugiu pelos fundos da casa. Após o crime, os bandidos fugiram do local. Nesta segunda-feira (31) a corporação confirmou e lamentou a morte do policial militar. Segundo a PM, ele ingressou na corporação em 1981 e foi aposentado por problemas de saúde.

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Defeito em rede elétrica interrompe distribuição em Currais Novos e Lagoa Nova

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A Neoenergia Cosern divulgou nota nesta segunda-feira (31) informando à população de Currais Novos e Lagoa Nova, localizados no Seridó potiguar, que houve interrupção no fornecimento de energia elétrica em alguns bairros dos municípios. Segundo o texto, a causa da interrupção foi um defeito em um componente da rede elétrica.

Os bairros de JK e Doutor José Bezerra, situados no Centro de Currais Novos, e a Zona Rural e Centro de Lagoa Nova são as localidades com fornecimento de energia elétrica suspensa, desde as 13h24 desta segunda (31), segundo informações da Neoenergia Cosern.

De acordo com a distribuidora, 10.854 clientes foram impactados. Destes, 8.142 foram normalizados de imediato e outros 1.158 ainda permanecem sem energia elétrica. A previsão de normalização é às 16h30.

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Prefeito recebe texto final do novo Plano Diretor de Natal

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Com a presença de secretários municipais, vereadores, servidores do executivo e da imprensa, o prefeito Álvaro Dias recebeu na manhã desta segunda-feira (31.01), no anexo da sede da Prefeitura do Natal, em Candelária, o texto final do Plano Diretor de Natal (PDN), das mãos do presidente da Câmara Municipal do Natal (CMN), vereador Paulinho Freire. O Plano é resultado de uma ampla discussão no legislativo municipal, que também envolveu setores do comércio, da indústria e da sociedade civil organizada.  Votado e aprovado em 23 de dezembro de 2021, o Plano agora será sancionado pelo chefe do executivo municipal no prazo de 15 dias. 

“O Plano que recebo hoje vem corrigir erros e equívocos que estavam contidos no Plano anterior, e que agora vão ser modificados para permitir o progresso, o avanço e o desenvolvimento da cidade de Natal”, disse na solenidade o prefeito Álvaro Dias. Em relação às quase 300 emendas, o gestor disse que vai se reunir com as áreas técnicas do município para analisar todo o texto: “Eu penso que pelas discussões amplas e democráticas que existiram, pelas assembleias e pelas conferências realizadas, o Plano está bem discutido, bem elaborado, democrático e participativo. E as informações que nós temos de nossa equipe, que acompanhou passo a passo, é que o Plano que ora recebo é o mais democrático da história da cidade do Natal. Eu espero no máximo em 15 dias sancionar o novo Plano Diretor de Natal”.

O prefeito observou, ainda, que o Plano vai destravar o progresso do município, corrigindo equívocos sérios e, nesse sentido, colocar a cidade numa perspectiva de futuro. Segundo Álvaro Dias, o Plano anterior não permitia a verticalização dos principais corredores da cidade. “Isso é um erro. A população foi expulsa para outros municípios. Como não havia local e espaço permitido para se construir edifícios, as pessoas foram morar em Nova Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e em Macaíba, por exemplo. Natal perdeu 300 mil habitantes nesses últimos anos para os municípios vizinhos. Agora os equívocos estão corrigidos”, ilustrou.

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Governo do RN publica edital de licitação para obras na barragem de Pataxó

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O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta segunda-feira (31) o edital de licitação para recuperação da barragem de Pataxó, no município de Ipanguaçu, no interior do estado. Segundo o Poder Executivo, o edital foi lançado, por meio do Projeto Governo Cidadão, após um longo processo de tratativas junto ao Banco Mundial.

A licitação é do tipo empreitada por preço unitário e podem participar empresas de engenharia civil habilitadas no CREA, apresentando proposta individualmente ou como participante de um consórcio. As propostas podem ser enviadas até o próximo dia 7 de março. As informações estão no site do Projeto Governo Cidadão, na seção “licitações abertas – obras”.

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Bordadeiras do Seridó já comemoram sucesso da exposição no Rio de Janeiro

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Os bordados de Caicó estão sendo expostos no Centro Sebrae de Referência do Artesanato, no Rio de Janeiro. São mais de 200 peças bordadas que os visitantes do local podem conhecer na Mostra Bordados de Caicó, que segue até o dia 06 de março deste ano.

Para Iracema Nogueira, presidente do Cracas, graças a exposição as bordadeiras estão tendo a oportunidade de mostrar a beleza da fauna e flora da região do Seridó. As peças da exposição não são vendidas, e a intenção é que elas façam parte de um Museu do Bordado que deve ser criado brevemente. Mas o cliente que se interessar por alguma peça faz a encomenda e as bordadeiras do Seridó confeccionam.

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Governo do RN e prefeitura de Natal mantêm pontos facultativos no carnaval 2022

Por , Em Seridó

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O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal vão cumprir o previsto nos calendários e manter dias de ponto facultativo durante o carnaval 2022, que está previsto para começar no dia 28 de fevereiro, uma segunda-feira. A decisão de manter o ponto facultativo acontece apesar do cancelamento das festas públicas de carnaval em Natale nas principais cidades do estado.

Segundo Estado e Município, os calendários publicados no fim de 2021 em decretos, com os feriados e pontos facultativos para o ano de 2022, serão cumpridos e não há alteração até a última atualização desta matéria. Assim, serão mantidos os pontos facultativos para servidores municipais e estaduais no carnaval. Os Poderes Executivos reforçam que não é feriado. As decisões são válidas para repartições públicas da administração municipal e estadual direta e indireta. Os serviços essenciais funcionam normalmente.

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Receita Federal detalha como será o parcelamento de débitos

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Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) detalha como será o parcelamento de débitos perante a Receita Federal. De acordo com a Instrução nº 2.063, o parcelamento dos débitos “de qualquer natureza” poderá ser feito em até 60 prestações “mensais e sucessivas”.

Entre as novidades apresentadas está a retirada do limite de R$ 5 milhões para o parcelamento simplificado; e a possibilidade de negociar diversos tipos de dívidas tributárias em um único parcelamento.

“Até então, cada tributo negociado gerava um parcelamento distinto. Com essa medida, toda a dívida do contribuinte pode ser controlada em um único parcelamento, pago em um mesmo documento, sendo muito mais simples acompanhar”, informou a Receita.

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Secretaria Estadual de educação adia início da jornada pedagógica

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Em um Comunicado a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer do RN (SEEC-RN) confirmou o adiamento da Jornada Pedagógica 2022, bem como o início do ano letivo, inicialmente previsto para 7 de fevereiro deste ano. A SEEC reordenará o calendário letivo 2022, em nova portaria que será publicada a próxima semana, definindo que a Jornada Pedagógica acontecerá no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022 e o ano letivo terá início em 14 de fevereiro de 2022.

A decisão justifica-se em virtude do número de casos de adoecimentos dos servidores do Órgão Central, das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e de Alimentação Escolar (DIREC e DRAE) e das escolas. Conforme levantamento realizado estão afastados do serviço, atualmente, 131 servidores nas DIRECs, 19 servidores nas DRAEs e 2.737 servidores nas escolas das diversas circunscrições regionais, com quadros de síndrome gripal ou de Covid-19.

O número elevado de servidores em situação de adoecimento, em especial nos setores de planejamento e preparação das atividades administrativas e pedagógicas, comprometeu a execução dessas atividades, impossibilitando seu início nas datas anteriormente previstas. Desejamos saúde e o pronto restabelecimento a todas as equipes, para que possamos dar início ao trabalho com os estudantes potiguares.

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CCJ do Senado vai discutir criação de mais um Estado

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Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da volta do recesso parlamentar, é a criação do estado de Tapajós – que surgiria da divisão do Pará. O projeto que trata da convocação de um plebiscito sobre o novo estado estava previsto para ser votado na CCJ em novembro do ano passado (PDL 508/2019). Um pedido de vista coletivo, no entanto, terminou tirando a matéria da pauta de votação.

O assunto volta a ser analisado pelos parlamentares 10 anos depois da realização do plebiscito sobre a divisão do estado do Pará em três: Pará, Carajás e Tapajós. Na época, a população rejeitou o desmembramento. O novo plebiscito, se aprovado, consultará os eleitores sobre a criação do estado de Tapajós mediante desmembramento do território compreendido por 23 municípios situados a oeste do estado atual, entre eles, Santarém.

O relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), defende a criação do novo estado. Segundo o senador, a região conta com importante produção de cacau, além de minérios, mas a “pujança” econômica não é revertida em serviços públicos para a população. “Esses municípios reclamam autonomia porque não têm as benesses dessa pujança. Essa gente quer partilhar dessa riqueza”, afirmou o senador, em novembro do ano passado. 

De acordo com o relator, Tapajós teria 43,15% do atual território do estado do Pará, em sua porção oeste, totalizando 538,049 mil quilômetros quadrados, com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. O produto interno bruto (PIB) estimado da região é de aproximadamente R$ 18 bilhões, segundo dados de 2018. O novo estado teria 8 deputados federais e 24 estaduais. 

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Renegociação do FIES beneficia 18,9 mil no Rio Grande do Norte

Por , Em Seridó

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As novas medidas de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem atender 18,9 mil contratos inadimplentes no Rio Grande do Norte. A soma da dívida dos estudantes potiguares pode chegar a R$ 637,1 milhões, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ainda de acordo com o FNDE, orgão ligado ao Ministério da Educação, os contratos inadimplentes estão abertos desde 2017. A MP definindo as regras de renegociação foi publicada no Diário Oficial  do último dia 12 de janeiro. Ministério da Economia publicou portaria para regulamentar o tema.

A assessoria do Ministério da Educação informou que, nas próximas semanas, serão divulgados os procedimentos necessários para a renegociação das dívidas, assim como as explicações para que cada estudante saiba quais são suas possibilidades.

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Bandeira de escassez hídrica deve ir até abril, diz ministro

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O Brasil vivenciou, no ano passado, a maior crise de escassez hídrica dos últimos 90 anos. Por conta disso, o país precisou comprar energia elétrica do exterior e acionar as usinas termelétricas que funcionam em solo brasileiro. Para financiar os gastos extras, foi criada uma nova bandeira tarifária de energia elétrica: a bandeira de escassez hídrica. A previsão do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entretanto, é que ela deixe de ser necessária em meados de março ou abril.  

Segundo Albuquerque, ainda não há como prever como será o cenário hídrico em 2022, mas há uma expectativa de que seja melhor do que o do ano passado. O ministro disse que as condições hídricas de 2021 foram 8% melhores que em 2020  graças às medidas adotadas pelo governo.

“A nossa expectativa para o fim do período úmido (março, abril) é estarmos em condições bem melhores do que estávamos no ano passado”. De acordo com ele, os consumidores – grandes , médios e pequenos – fizeram a sua parte. “Eu digo que foi um esforço coletivo”, garante.

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Taxa de mortalidade de doenças negligenciadas aumenta durante pandemia

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A pandemia de covid-19 trouxe impactos para o atendimento em relação às doenças tropicais negligenciadas que passaram a registrar aumento da mortalidade, apesar da queda de internações.

Em 2020, a taxa de mortalidade para malária subiu 82,55%, apesar da queda de 29,3% nas internações. Doenças como a leishmaniose visceral e a leptospirose também registraram aumento de mortalidade de 32,64% e 38,98%, respectivamente. O número de internações por essas doenças diminuiu no período, com quedas de 32,87% e 43,59%.

Já a dengue registrou aumento de 29,51% nas internações e de 14,26% na taxa de mortalidade. Os dados fazem parte de um estudo dos pesquisadores Nikolas Lisboa Coda Dias e Stefan Oliveira, da Universidade Federal de Uberlândia; e Álvaro A. Faccini-Martínez, da Universidade de Córdoba.

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Rio Grande do Norte se prepara para o hidrogênio verde

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O Rio Grande do Norte deverá  iniciar a produção de hidrogênio verde (H2V) até 2024, a partir da exploração de energia eólica offshore (em alto-mar), especialmente. O Estado tem capacidade de alcançar o equivalente a 130 gigawatts (GW), mesma capacidade de geração de eólica no mar, segundo projeções do professor e especialista em energias renováveis, Mario González. Mas, nos próximos dois anos, as atividades do setor devem se concentrar em projetos-piloto (produção em pequena escala), cuja capacidade gira em torno de 10 a 16 megawatts (MW).

De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN), o RN tem protocolos de intenção junto à Neoenergia para a produção de H2V, por meio de um projeto-piloto. Da mesma forma, há protocolos com a Energy Volt Brasil para armazenamento do combustível em grande escala. Esse tipo de produção, no entanto, deve iniciar somente em cinco anos, conforme explica o professor Mario González, coordenador do Grupo Creation, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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Diálogo avança e federação entre PT, PSB, PCdoB e PV deve se concretizar

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A presidente nacional do PT e deputada federal pelo Paraná, Gleisi Hoffmann, confirmou que na próxima segunda-feira 31, será realizada nova reunião para que seja iniciada as discussões sobre a “carta programática” da Federação entre o seu partido, o PSB, PCdoB e PV, além da continuidade do debate sobre os temas de organização.

“No caso de aprovação da Federação pelos partidos, a carta será a base para orientar as ações da Federação e seus integrantes. Com deliberação por 2/3, a Federação poderá ser um instrumento cotidiano de construção de consensos e de unidade política”, afirmou Gleisi ao Portal do PT.

Na última reunião entre dirigentes do PT, PSB, PCdoB e PV às negociações para a formação de uma federação partidária avançaram nas definições de como será o comando da federação que essas legendas pretendem formar, para atuar em conjunto pelos próximos quatro anos.

A direção da frente deve ser composta por 50 integrantes. A ideia é que seja estabelecido um colegiado em que cada partido tenha um número de representantes proporcional ao número de votos de cada sigla na Câmara dos Deputados.

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RN insere produtos da agricultura familiar em compras indiretas

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O Governo do Rio Grande do Norte está ampliando a inserção de alimentos oriundos da agricultura familiar nas ações assistenciais executadas pelo Estado, como é o caso do programa Restaurante Popular, que passará a compor as 42 mil refeições servidas por dia com 30% de produtos adquiridos via Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) na modalidade compra indireta.

A segunda chamada pública para credenciamento de entidades aptas a vender para as empresas fornecedoras selecionou sete associações e cooperativas de agricultura familiar e economia solidária, que congrega trabalhadores e trabalhadoras rurais de várias partes do estado.

O secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), destaca o pioneirismo desta ação, que é a aplicação da modalidade ‘compras indiretas’ para suprimento de no mínimo 30% das compras dos restaurantes populares. Desde que foi criado, em 2019, o Pecafes tem possibilitado um grande incremento na economia rural do estado. No ano passado, por exemplo, foram mobilizados mais de R$ 12 milhões em compras governamentais.

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