Day: fevereiro 24, 2023

Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa.

De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).

Ao mesmo tempo em que exclui beneficiários em situação irregular, o ministério incluirá cerca de 700 mil famílias em março. De acordo com o ministro essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes.

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Os municípios do Rio Grande do Norte estão autorizados a começar a aplicar a vacina bivalente contra a covid-19 a partir da próxima segunda-feira (27), segundo confirmou a Secretaria Estadual de Saúde Público nesta sexta-feira (24). O imunizante utilizado é o da Pfizer, único aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A vacina é diferente das demais utilizadas até agora pelas campanhas de imunização contra a covid-19, porque também conta com cepas atualizadas contra o coronavírus, incluindo a proteção contra a variante Ômicron. O estado recebeu 132.400 doses do imunizante e, até esta sexta (24), distribuiu 31.506. A meta é atingir a cobertura vacinal de 90% da população-alvo, estimada em 869.059 pessoas.

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Uma ação das polícias Federal e Civil apreendeu nesta sexta-feira (24) um pacote com 3 quilos de maconha camuflados em uma encomenda no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas, na Zona Oeste de Natal.

Ninguém foi preso na ação, que contou ainda com o auxílio da área de segurança dos Correios. Essa foi a quinta apreensão de maconha realizada neste ano pela PF e remetida para o RN através dos Correios ou transportadoras. O total apreendido se aproxima dos 200 kg.

Há pouco mais de uma semana, dois quilos também haviam sido apreendidos no mesmo Centro. A fiscalização, dessa vez, também contou com a ajuda dos cães das raças pastor belga malinois, Ice e Iron, da Polícia Federal, e do cocker spaniel Aquiles, da Polícia Civil.

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Um empresário de 33 anos de idade foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (24) em uma fazenda no município de Timbaúba dos Batistas, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. Emídio Félix Lopes chegava à fazenda, que fica numa localidade chamada Sítio Ponta da Serra, no momento em que foi baleado.

Segundo a Polícia Militar, Emídio de Ruzão, como era mais conhecido, estava sozinho em um veículo. Ele foi abordado por pelo menos um criminoso por volta das 16h – o homem também chegou em um carro. A PM informou que apenas a perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) vai poder esclarecer a dinâmica do crime. No entanto, a PM confirmou que ele foi atingido com um tiro na cabeça ainda dentro do carro.

Duas pessoas estavam na fazenda na hora do crime, segundo a PM. As testemunhas contaram à PM que após ouvirem os disparos correram para o matagal. O crime será investigado pela Polícia Civil.

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O delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), Dr. Herlânio Cruz, detalhou em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (23), na Secretaria de Segurança Pública do Estado (SESED), no Centro Administrativo, os resultados das ações da Polícia Civil do RN durante a ‘Operação Carnaval 2023’. Na ocasião, o delegado foi acompanhado pelo Diretor de Polícia do Interior (DPCIN), Dr. Marcos Geriz.

De acordo com dados colhidos das Diretorias da capital e do interior da Polícia Civil, o Carnaval de 2023 registrou uma redução no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI’S), em comparação com 2020, último ano da Operação Carnaval. Em 2023, foram contabilizados 11 (CVLI’S), em contrapartida, aos 16 ocorridos em 2020, representando uma redução de 31.25%.

As equipes da Polícia Civil lavraram 42 Autos de Prisão em Flagrante Delito, 33 Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.), 16 Boletins de Ocorrência Circunstanciada (B.C.O.) e registraram 310 Boletins de Ocorrência (B.O.) em Delegacias Fixas e Unidades Móveis espalhadas nos municípios.

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O Banco do Brasil encerra nesta sexta-feira (24) as inscrições do concurso público para o total de 6 mil vagas de escriturário, nas funções de agente comercial e de tecnologia – são 4 mil imediatas e 2 mil para formação de cadastro de reserva. O salário é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais. Os cargos exigem nível médio.

No caso do agente comercial, as vagas são para todos os estados e Distrito Federal. Já para agente de tecnologia, as vagas são para Brasília e São Paulo. Do total, 5% das vagas são reservados para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos. As inscrições devem ser feitas até as 23h59 de 24 de fevereiro no site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 50.

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A Receita Federal informou nesta quinta 23/02 que apreendeu um contêiner com 14,8 toneladas de lixo hospitalar no Porto de Suape, em Ipojuca, no Recife (PE). A carga, vinda de Portugal, continha equipamentos, bolsas de sangue, mangueiras, sondas, máscaras e outros resíduos hospitalares.

Durante inspeção de cargas no porto, o Fisco identificou a carga como suspeita e enviou um ofício à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 16 de fevereiro solicitando uma inspeção sanitária. No dia seguinte (17.fev), o contêiner foi inspecionado e a carga apreendida.

A carga havia sido declarada pelo importador como resíduos de materiais flexíveis de plástico. Segundo a Anvisa, o material encontrava-se triturado e com sinais de lavagem. O lixo hospitalar ficará apreendido pela Receita Federal no Porto de Suape. Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados em razão do sigilo fiscal.

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, mandou, nesta quinta-feira (23), que o jogador Robinho seja convocado para participar do processo de homologação [reconhecimento] da sentença italiana. Ele foi condenado pela justiça do país europeu a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo [crime de violência sexual, na Itália] – não cabe recurso.

Na decisão, a ministra intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que consulte os bancos de dados e indique um endereço válido do jogador para que ele possa ser notificado sobre a convocação, cujo termo técnico é citação. Essa é a primeira fase do processo de homologação, que é a validação da condenação.

Ao tomar a decisão, a presidente do STJ destacou que, em exame preliminar, o pedido da Justiça Italiana atende aos requisitos para que seja reconhecida a sentença do país europeu. Entretanto, a ministra deixou claro que a Corte Especial do órgão ainda não se pronunciou sobre o caso, em que pese, ainda cabe contestação [sobre a homologação no Brasil] por parte da defesa de Robinho.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito a pessoas próximas de seu círculo social que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) o traiu por ter feito um suposto acordo com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi dada por interlocutores do ex-chefe do Executivo ao jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, Bolsonaro diz acreditar que a deputada fez um acordo com o ministro –que foi alvo de suas críticas durante a maior parte de seu governo– para que a congressista conseguisse retornar às redes sociais. O ex-presidente teria tido certeza do arranjo quando viu a notícia de que Moraes havia mandado desbloquear os perfis da congressista nas redes sociais.

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O Brasil registrou a abertura líquida de 156,5 mil empresas em janeiro. Ao todo, o país abriu 357,9 companhias no mês passado. Outras 201,4 mil foram fechadas. O saldo de janeiro representa queda de 23,1% sobre igual período de 2022, quando foram criados 203,5 mil novos negócios. O menor ritmo sinaliza para um desaquecimento da economia.

O Brasil encerrou o mês passado com 20,4 milhões de empresas ativas. Ao todo, 69,1% são formadas por MEIs (Microempreendedores individuais). Em 2º lugar, aparecem as Sociedades Limitadas (29,4%). O tempo médio necessário para abertura de uma empresa no Brasil foi de 22 horas em janeiro deste ano, o que representa redução de 60% sobre igual mês de 2022 (quando o prazo médio era de 2 dias e 7 horas). É o menor tempo médio já registrado.

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O prefeito Álvaro Dias recebeu na tarde desta quinta-feira (23) no Palácio Felipe Camarão, comerciantes da Cidade Alta, para apresentar um novo ordenamento na capital potiguar para nortear o crescimento estrutural e socioambiental da cidade, com destaque para arborização.

Na ocasião, o prefeito reafirmou seu compromisso em revitalizar a Cidade Alta e a Ribeira. “Eu reafirmo meu desejo de revitalizar a Cidade Alta e a Ribeira. Já demos uma nova cara para o Beco da Lama, Espaço Cultural Ruy Pereira e a instalação de ciclovia na Av. Rio Branco. Mas precisamos avançar. A Rua João Pessoa, que tem importante papel econômico para a capital com a presença de grandes empresas, será reordenada”, afirmou.

A Rua João Pessoa, objeto de intervenção do projeto, é uma rua predominantemente comercial, com grande fluxo de pessoas. O reordenamento do local tornará a rua mais atrativa para a circulação de pedestres e o fomento do comércio local. As obras serão realizadas em três etapas.

Na primeira etapa será priorizada a preservação e revitalização da Praça Padre João Maria, além de criar novos espaços de contemplação e descanso através da inserção de mobiliário urbano, vegetação e iluminação. O objetivo é também tornar a praça um espaço lúdico de descanso e de brincadeira para crianças, deixando o espaço exclusivo para pedestres desde o trecho entre a Av. Rio Branco e a Rua Princesa Isabel.

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Os bancos realizarão um mutirão para renegociar dívidas de clientes. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou nesta 5ª feira (23.fev.2023) que o processo começará em 1º de março, próxima 4ª feira. O mutirão tem parceria com o BC (Banco Central), a Secretaria Nacional do Consumidor e Procons de todo o país. Terminará em 31 de março de 2023.

Os consumidores receberam ofertas para pagar as dívidas com descontos e prazos especiais. Cada banco terá um critério para as propostas. As pendências financeiras podem ser de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito em atraso. Não entram os financiamentos que têm bens como garantia, como veículos, motocicletas e imóveis.

A renegociação pode ser feita diretamente com os bancos por canais de atendimento ou pelo site www.consumidor.gov.br. A Febraban também criou uma página na internet e um vídeo para orientar o consumidor sobre como participar da campanha.

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Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.

A lista de novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.

Com a medida, o número de beneficiados com o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) salta de 22 milhões para R$ 24,7 milhões em 2023. O abono salarial começou a ser pago no último dia 15, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

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O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) participou do Carnaval de Caicó e aproveitou para se comprometer com o fortalecimento do evento, destinando emendas já a partir da sua próxima edição.

Em entrevista concedida ao Sistema Rural de Comunicação, o parlamentar enfatizou que desde muito novo já frequenta o Carnaval da cidade, elogiou a grandiosidade do evento e se comprometeu em contribuir com emendas parlamentares a fim de expandir ainda mais a celebração que já virou uma das marcas da cidade.

“Tenho uma responsabilidade especial com Caicó, não somente pelo respaldo dado pela população, mas também porque foi a cidade onde iniciei toda a minha história de vida. Já a partir do ano que vem, como deputado, poderemos encaminhar emendas impositivas e o Carnaval de Caicó é uma de nossas prioridades”, disse Adjuto.

O deputado ainda destacou a importância de manter o Carnaval de Caicó em um alto nível. “Com o passar dos anos, o evento foi crescendo ao ponto de se tornar um dos maiores do Nordeste. Não podemos perder esse prestígio conquistado, sobretudo pela sua importância, não somente cultural, mas também econômica” acrescentou o parlamentar.

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O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.

Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.

“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.

A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Dois pneus de um caminhão que transitava na rodovia RN-088, em Jardim do Seridó, se desprendeu do veículo e atingiu o condutor de uma motocicleta que transitava na rodovia. Segundo detalhes repassados pelos policiais da 2° Companhia de Polícia de Jardim do Seridó, quando a guarnição chegou no local, a vítima que conduzia uma motocicleta tipo Bros, já estava sendo atendida e encaminhada para o hospital e maternidade Dr Ruy Mariz, em Jardim do Seridó. Infelizmente, a vítima não resistiu e morreu.

O caminhão envolvido no acidente pertence à uma empresa de mineração de Parelhas. De acordo com os policiais, o motorista não percebeu quando o pneu saltou do caminhão. Representantes da empresa estiveram no local para auxiliar no esclarecimento de informações e prestar assistência à vitima.

A vítima foi identificada inicialmente como Tico de Lúcia, residente do Povoado Currais Novos, zona rural de Jardim do Seridó. Tico deixa 4 filhos, e a esposa. A Rádio Cabugi do Seridó estende os sinceros sentimentos de pesar aos familiares.

Com informações da Rádio Cabugi do Seridó

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