Homem condenado por homicídio no interior do MT é preso no litoral do RN

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Um homem de 59 anos de idade foi preso nesta quarta-feira (1º) no município de Canguaretama, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. José Maria Cipriano Freire é condenado por um homicídio no estado de Mato Grosso. Contra o homem havia um mandado de prisão definitiva, que foi expedido pela Justiça do Mato Grosso.

A prisão do foragido da Justiça foi realizada pelos policiais do 104° Distrito Policial de Canguaretama. De acordo com a Polícia Civil do RN, o crime pelo qual o homem foi condenado foi cometido na cidade de Terra Nova do Norte, cidade distante cerca de 630 quilômetros da capital Cuiabá.

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Matrículas de aprovados na primeira chamada do Sisu começam hoje

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Estudantes aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2023 podem fazer a matrícula. O prazo começa nesta quinta-feira (2) e segue até a próxima quarta-feira (8). A lista de aprovados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Foram disponibilizadas, ao todo, 226.399 vagas para cursos de graduação, em 128 instituições públicas participantes, sendo 63 universidades federais. Puderam se candidatar os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com nota superior a zero na prova de redação e que não realizaram a prova na condição de treineiro.

O prazo para participar da lista de espera começou a valer na última terça-feira (28) e segue também até o dia 8. A convocação dos candidatos da última etapa, por parte das universidades, está prevista para ocorrer a partir de 13 de março.

O Sisu reúne, em um sistema eletrônico gerido pelo Ministério da Educação, as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria ofertada por instituições federais (universidades e institutos).

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Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (28) duas frentes de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, abertas em decorrência do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de julho de 2022, para quem não foi apontada a materialidade de nenhum crime praticado por Bolsonaro. O ministro entendeu que, se a PGR não viu ilícito, o pedido de arquivamento deve ser aceito.

“Se, dos fatos narrados e suas eventuais provas, apresentados, agora, à autoridade a quem compete investigar e representar por abertura de inquérito perante esta Suprema Corte, não visualizou a Procuradoria-Geral da República substrato mínimo para tais medidas, deve-se acolher seu parecer pelo arquivamento”, argumenta Toffoli.

Em parecer assinado por Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República, a PGR argumentou que o relatório da CPI da Pandemia tem deficiências técnicas, por não ter individualizado provas, por exemplo.

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Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), soltou mais 52 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

As decisões foram assinadas durante a madrugada e aumenta o número de pessoas que vêm sendo libertadas desde o início da semana por Moraes, relator das ações relativas ao 8 de janeiro no Supremo. Com as novas ordens de soltura, o total de libertados desde segunda-feira (27) chega a 225.

Todos os libertados devem se apresentar na comarca de sua residência em 24 horas, a partir do momento que deixarem o Complexo Penitenciário da Papuda, no caso dos homens, e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, no caso das mulheres.

Em todos os casos, o ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, não sendo elas financiadoras nem executoras principais de atos violentos, e que por isso elas podem responder à denúncia a partir de seus estados de origem.

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