Governo não retomará pagamento do 13º do Bolsa Família, diz ministério

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta sexta-feira (3) que o governo federal não retomará o pagamento do 13º do Bolsa Família. A informação foi dada por Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, durante uma entrevista coletiva na qual o governo apresentou dados sobre a reformulação do Bolsa Família.

Questionada se o governo iria retomar o pagamento do 13º, como houve em 2019, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, Letícia respondeu: “O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor.”

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Sindicatos querem ser ouvidos na elaboração da política econômica

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Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (3), representantes de entidades sindicais pediram para também serem ouvidos no processo de elaboração da política econômica do país. Os sindicalistas ofereceram ao ministro uma série de projetos ligados à geração de emprego, sistema tributário e crescimento econômico.

“O movimento sindical e o movimento popular têm uma produção muito grande de projetos que podem ajudar o país a retomar o crescimento vigoroso, com geração de emprego de qualidade. Temos uma produção grande sobre o sistema tributário, e a reforma tributária é uma prioridade do governo. Não pode ouvir só a Faria Lima [avenida em São Paulo conhecida por ser sede de grandes empresas, principalmente do ramo financeiro], tem que ouvir também os trabalhadores, deixamos isso muito claro a ele”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sergio Nobre.

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Inscrições abertas para o 6º Curta Caicó 

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O cinema potiguar vive um momento de verdadeira efervescência. Além do reconhecimento internacional de curtas como “Sideral”, a produção audiovisual vem crescendo em várias regiões do estado. A interiorização do audiovisual hoje já é realidade e a região Seridó vem despontando tanto na produção de filmes como na realização de festivais.

E é com essa energia que o Curta Caicó chega a sua 6ª edição. O festival de cinema que surgiu em 2018, embalado pela memória afetiva de filmes como “Boi de Prata”, produzido em Caicó no final da década de 70, vem movimentando o cenário e fomentando o Seridó como um polo de produção audiovisual.

Os números do Curta Caicó são significativos. Em apenas cinco edições, o festival já recebeu mais de 3.200 inscrições de filmes de todas as regiões do país, além da realização de oficinas de cinema e promoção de debates e fomento ao turismo cultural.

Os realizadores interessados em participar do Curta Caicó podem inscrever seus filmes no período de 03 a 31 de março. As inscrições são gratuitas e serão aceitos filmes de até 20 minutos, com data de finalização a partir de janeiro de 2021. O formulário para inscrição está disponível no website www.curtacaico.com.br e nas redes sociais @curtacaico.

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Polícia Civil prende suspeita de comandar facção criminosa em Natal

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Policiais civis cumpriram nesta sexta-feira (03) um mandado de prisão contra uma mulher suspeita de comandar uma organização criminosa. Kivia Majara Câmara Saldanha, de 44 anos, foi presa no bairro de Santos Reis, Zona Leste de Natal. Conhecida por “Patroa”, a suspeita tinha outro mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, decorrente de descumprimento de medidas estipuladas pelo Juízo de Execuções Penais. 

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas, após investigações da Força Tarefa do Sistema Único de Segurança Pública do RN.  A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181.

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Governo do RN lança oficialmente XXV ENCOB

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O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN),  em parceria com o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBHs e a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB, realizará o “XXV ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas”, de 21 a 25 de agosto, tendo como sede a cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. 

O lançamento oficial do XXV ENCOB será realizado na próxima segunda-feira, 06 de março de 2023, às 11h, no auditório da Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer (auditório Angélica Moura), Centro Administrativo do Estado, Natal/RN. O evento contará com a presença da Governadora Fátima Bezerra. 

O ENCOB será realizado no formato presencial, promovendo o reencontro dos mais de 240 comitês de bacias do país, com momentos muito ricos de diálogo e capacitação, tendo como tema “Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento”. 

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Homem é preso por estuprar cunhada de 10 anos no interior do RN

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 81° DP de Tangará, prendeu, nesta sexta-feira (03), um homem, de 30 anos, por cometer um estupro de vulnerável em 2013. Contra o suspeito, havia um mandado de prisão definitiva em aberto. Ele foi preso no município de Tangará, na região Trairi do RN.

Segundo informações, o homem beijou e acariciou sua própria cunhada que era uma criança de 10 anos, na época. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181.

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Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões, define STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte.

Com a decisão, o Supremo definiu que, além de prisões em flagrante, as audiências também devem ser realizadas nos casos de prisões preventivas, temporárias, preventivas para extradição, por violações de medidas cautelares e definitivas para cumprimento de pena.

O mecanismo da audiência de custódia determina que o preso deve ser apresentado em 24 horas ao juiz competente para reavaliação da medida. Durante a audiência, o juiz decide pela manutenção da prisão, liberdade provisória ou aplicação de medidas alternativas ao cárcere, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.

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Professores do RN entram em greve por tempo indeterminado

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Foi deflagrada no final da tarde desta sexta-feira (3) a greve dos trabalhadores em educação da Rede Estadual. A decisão saiu em Assembleia promovida pelo SINTE/RN, após a categoria considerar insuficientes as três propostas apresentadas pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. Embora deflagrado, o movimento grevista, de fato, começa apenas na terça, (7), isso porque na segunda (6) os professores devem retornar às escolas para dialogar com a comunidade escolar e explicar as razões da greve.

A greve tem como principal reivindicação a atualização no índice de 14,95%. Também cobra o envio à Assembleia Legislativa dois projetos que visam instituir um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os funcionários da educação, melhorar as escolas de tempo integral e garantir as gratificações de diretores e vices diretores a partir do porte das escolas.

De acordo com a presidente do Sinte/RN, , professora Fátima Cardoso, “essa greve nasceu forte e vai crescer forte. A luta é construuida por cada um de nós (professores). Vamos nos fortalecer para celebrar as nossas vitórias”, disse por meio de um vídeo publicado nas redes sociais.

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