Lula diz que há mais de 14.000 obras paradas no país

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste domingo (12.mar.2023) que a plataforma Mãos à Obra, lançada na última 6ª feira, facilitará o diálogo entre Estados e municípios junto ao governo federal para comunicar prioridades na retomada de obras paralisadas ou inacabadas.

“Na campanha, disse que o governo federal precisava trabalhar com os prefeitos, porque é na cidade que o povo sente os problemas do dia a dia […] São mais de 14.000 obras paradas no Brasil. Com a retomada dos trabalhos, vamos gerar empregos e dar mais qualidade de vida e estrutura aos municípios”, escreveu o presidente em seu perfil no Twitter.

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Professores da rede estadual se reúnem para avaliar nova proposta do Governo

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Em greve há uma semana, os professores da rede estadual devem se reunir em assembleia nesta terça-feira (14), às 14, na Escola Winston Churchill, no bairro de Cidade Alta, em Natal, para avaliar a nova proposta apresentada na sexta-feira passada pelo Governo do Rio Grande do Norte e definir os próximos passos do movimento grevista.

A paralisação por tempo indeterminado foi aprovada na sexta-feira (3), porque a categoria não aceita as propostas do Executivo estadual de escalonar o pagamento do novo piso salarial, que teve reajuste estabelecido pelo Governo Federal em 14,95%.

De acordo com Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), o governo do estado apresentou uma nova proposta de atualização do Piso da Rede Estadual de Ensino na última sexta-feira (10).

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Estudantes da UFRN realizam paralisação por reajuste de bolsas a partir de hoje

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Mais de 250 estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizam paralisação a partir desta segunda-feira (13), às 14h, na sede da Reitoria, com o objetivo de reivindicar o reajuste nas bolsas asseguradas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e por recursos internos da UFRN. Atualmente, o valor recebido pelos bolsistas é de R$ 400 e não tem atualização desde 2012. 

O movimento ocorre após os recentes reajustes nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo Governo Federal. A medida contemplou estudantes enquadrados em categorias como pós-graduação, iniciação científica, iniciação científica júnior e iniciação tecnológica. 

Os estudantes assegurados pelo PNAES e o orçamento da UFRN, por outro lado, não tiveram suas bolsas ampliadas. Segundo o estudante de psicologia Thiago Ferreira, coordenador do Movimento de Bolsistas da UFRN, a assistência contribui tanto  para assegurar a permanência dos estudantes prioritários na Universidade quanto para a manutenção do funcionamento da Instituição.   

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MPRN, Federação de Futebol e cúpula da Segurança Pública decidem por manutenção de torcida única

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Federação de Norteriograndense de Futebol (FNF) e a cúpula da Segurança Pública Estadual se reuniram na manhã desta segunda-feira (13) e decidiram pela manutenção de torcida única nas partidas entre ABC e América no restante do campeonato potiguar deste ano. A medida também poderá ser adotada em outras partidas de competições regionais ou nacionais que sejam consideradas de risco pela Polícia Militar.

O MPRN, a FNF, a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros definiram que, após o término do campeonato potiguar, será estabelecido um cronograma para se avaliar a volta de torcida mista nos jogos entre ABC e América para o estadual do ano que vem.

A adoção de torcida única no maior clássico do futebol potiguar vem ocorrendo desde o ano passado. A manutenção foi baseada em relatórios técnicos da Polícia Militar, que mostram a diminuição no registro de ocorrências em dias de jogos.

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Álvaro Dias reassume a Prefeitura de Natal

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Prefeito Álvaro Dias reassumiu a Prefeitura de Natal, após cumprir agenda administrativa na Europa nos últimos dias. O presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome, que ficou no exercício da função no período, esteve no Palácio Felipe Camarão na manhã desta segunda-feira (13) para marcar a retransmissão do cargo.

“Quero agradecer ao vereador Ériko Jácome pela condução do poder executivo municipal durante os últimos treze dias, imprimindo uma agenda de trabalho intensa com visita a obras, reuniões, contribuindo para o bom andamento da gestão”, disse Álvaro Dias.

O presidente da Câmara Municipal agradeceu a confiança e disse que o período como prefeito interino foi proveitoso: “Foram dias bem movimentados e de muito trabalho. Procurei ajudar a cidade com o que estava ao meu alcance. Quero agradecer a disponibilidade de todo o secretariado e funcionários da Prefeitura que foram muito solícitos. Desejo sucesso ao prefeito Álvaro no retorno de suas atividades, desejando que siga empenhado em buscar sempre o melhor para a cidade”, finalizou Ériko Jácome.

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Defesa de Bolsonaro quer usar lives de Janja em processo no TSE

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos processos que ele enfrenta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pretende usar como um de seus argumentos as lives que a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, começou a fazer na TV Brasil.

O processo mais adiantado a que Bolsonaro responde se refere à reunião que ele promoveu no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no ano passado, quando questionou a legitimidade das urnas eletrônicas.

Um dos pontos que reforçam a acusação é o fato de o evento ter sido transmitido pela emissora oficial do governo. A tese dos defensores de Bolsonaro é que o uso do canal de TV para eventos de interesse do Executivo é comum a todos os governos, e que o ex-presidente não fez nada de irregular.

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Moraes liberta mais 130 pessoas presas por atos golpistas de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. 

Desta vez, todos os libertados são homens. Isso porque Moraes já conclui, na semana passada, a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos por mulheres. Em todos os casos, as solturas tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres. Outros 392 indivíduos permanecem presos, sendo 82 mulheres. 

No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder à denúncia em liberdade. 

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Currais Novos terá parada no abastecimento nesta segunda-feira (13)

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O abastecimento da cidade de Currais Novos terá uma parada de manutenção emergencial nesta segunda-feira (13), a partir das 18h. A interrupção será necessária para que a Caern faça o reparo de registros do sistema. O serviço terá duração de 24 horas, sendo a religação programada para a noite desta terça-feira (14).

Retomado o fornecimento, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o sistema esteja funcionamento plenamente, atendendo todas as áreas da cidade. A Caern recomenda uso racional da água no período.

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Francisco completa hoje 10 anos como Papa e revoluciona Igreja

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Há exatos 10 anos, o cardeal argentino Jorge Mário Bergoglio assumiu o comando da Igreja Católica, tornando-se o primeiro papa latino-americano da história. Francisco, como passou a se chamar ao chegar ao cargo, sucedeu o alemão Joseph Ratzinger, o Bento XVI, que renunciou ao papado. Aos 86 anos, Francisco é considerado um dos maiores líderes da histórica recente da igreja católica.

Ao ser eleito papa, Francisco pediu orações pelos seus antecessores e pediu que os fiéis cuidassem uns dos outros. Desde o início de seu papado, ele tem se concentrado em reformar a Cúria Romana, o governo central da Igreja Católica. Ele criou um conselho de cardeais para ajudá-lo a governar a Igreja e estabeleceu uma nova secretaria de economia para garantir maior transparência financeira.

Em 2015, Francisco escreveu a encíclica Laudato Si’, que aborda questões ambientais e pede ações para proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas. A encíclica foi bem recebida por líderes mundiais e cientistas, e Francisco continua a defender a proteção do meio ambiente como uma parte importante do ensinamento católico.

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Mpox: vacinação contra doença começa hoje

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A partir desta segunda-feira (13) a vacinação contra a mpox, a doença antigamente chamada de ‘varíola dos macacos’, deverá estar disponível em todos os serviços de vacinação do Brasil.

De acordo com o Ministério da Saúde, nessa primeira fase da campanha a imunização focará em grupos de risco para as formas graves da doença, como pessoas que vivem com HIV/aids e profissionais de laboratórios que atuam em locais de exposição ao vírus.

Com cerca de 47 mil doses disponíveis no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para uso na população, o esquema de vacinação tem indicação de duas doses para cada pessoa.

Em ambos os casos, quem já foi diagnosticado com a mpox ou apresentar uma lesão suspeita no momento da vacinação não deverá receber a dose. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o envio de doses será feito conforme o andamento da vacinação e de acordo com as solicitações dos estados e Distrito Federal.

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Imposto de Renda 2023: prazo começa esta semana

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O período para envio das declarações do Imposto de Renda 2023 à Receita Federal começa nesta semana, na quarta-feira (15). O download para o programa gerador do IR foi liberado pelo Fisco na semana passada (veja aqui como baixar). O prazo para entrega vai até 31 de maio.

De acordo com o Fisco, a estimativa é que até 39,5 milhões de declarações sejam entregues neste ano – valor que representaria um aumento de 8,8% em comparação ao ano passado, quando foram recebidos aproximadamente 36,3 milhões de documentos.

Veja abaixo quem é obrigado a declarar IR em 2023:

quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;

contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;

quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.

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Presidente da CBF vai à Europa em abril em busca de novo técnico da seleção

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O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, pretende avançar nas negociações em torno do futuro técnico da seleção brasileira no início do próximo mês. O cartola irá para a Europa na primeira semana de abril para acompanhar a Finalíssima Feminina, jogo que colocará frente a frente Brasil e Inglaterra, em Wembley, no dia 6. E Ednaldo irá aproveitar o período para formalizar o interesse por um treinador daquele continente.

Ainda que em momento algum ele tenha verbalizado o nome do técnico que está à procura, sabe-se que o foco principal é no italiano Carlo Ancelotti, do Real Madrid. Até o momento, nenhuma proposta foi apresentada porque Ednaldo quer antes se encontrar com dirigentes do Real.

O encontro poderá acontecer às vésperas da finalíssima, jogo que reunirá as seleções campeãs da Copa América e da Eurocopa femininas. Ednaldo tem viagem marcada para a Europa no dia, e o jogo em Londres está marcado para o dia 6.

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Aos 82 anos, morre o ator e diretor Antônio Pedro

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O ator, diretor, roteirista e produtor Antônio Pedro morreu neste domingo (12), no Rio de Janeiro, aos 82 anos, de insuficiências renal e cardíaca. Ele estava internado em um hospital na cidade. Segundo o Crematório e Cemitério da Penitência, o velório será na segunda-feira (13), a partir das 10h, na capela 2, no bairro do Caju, região portuária da capital. A cremação foi marcada para às 15h30.

Em nota, divulgada no seu site, a Rede Globo informou que o ator carioca nascido em 11 de novembro de 1940 levou uma vida dedicada às artes. A carreira começou na década de 1960. Após fazer cursos e especializações em Paris, passou a atuar também como diretor, roteirista, humorista e produtor em dezenas de filmes, peças e obras na televisão.

A estreia foi na TV Tupi em 1969, na telenovela Super Plá. Três anos depois entrou para TV Globo, onde começou na novela O Bofe. O currículo em novelas, humorísticos, infantis e séries inclui ainda Sassaricando (1987), Bebê a Bordo (1988), Escolinha do Professor Raimundo (1990/92/94), Caça Talentos (1996), Explode Coração (1996), Sítio do Picapau Amarelo (2002), A Diarista (2006), Malhação (2007/2009) e Zorra (2015-2017).

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ABC vence o Santa Cruz de Natal por 3×0 pelo Campeonato Potiguar

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O ABC venceu o Santa Cruz de Natal pelo placar de 3 a 0, no Estádio Frasqueirão, na tarde deste sábado, em Natal. A partida foi válida pela segunda rodada do quadrangular final. Os gols do alvinegro foram marcados por Felipe Garcia, duas vezes, e Rapahel Luz.

O próximo compromisso do ABC será pela Copa do Brasil quando vai encarar o Vasco da Gama, na quinta-feira (16), às 21:30, em São Januário, no Rio de Janeiro. A próxima partida do tricolor natalense será contra o Potiguar de Mossoró, no próximo sábado (18), pelo estaduaL.

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Especialistas pedem revogação do novo ensino médio

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Entidades e pesquisadores da área da educação afirmam a necessidade de revogação da lei de 2017 que estabeleceu o novo ensino médio e sugerem a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio publicadas em 2012. Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, mas, para os especialistas, antes do diálogo, é urgente a revogação da medida.

“E, ao ser revogado, é necessário que o governo receba estudantes, professores e profissionais da educação pra poder formular e concretizar um modelo de ensino que faça sentido pra nossa geração”, disse à Agência Brasil a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz.

Para o professor e pesquisador da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, a abertura de diálogo é sempre positiva, mas a consulta do MEC não deixa a agenda completamente aberta para discussão.

“Ela restringe a participação a um cronograma muito apertado e, simplesmente, a questões de implementação da reforma, sendo que a demanda dos estudantes e dos professores é a revogação”, disse. “O que a reforma tem gerado de desorganização das redes, de desestruturação curricular e de baixíssima formação dos estudantes é algo que precisa ser, de fato, denunciado”, completou.

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Mais de 100 filhotes de tartarugas são soltos em praia do litoral Norte do RN

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Cerca de 125 filhotes de tartaruga de pente foram soltos na tarde deste sábado (12) na Praia de Caraúbas, em Maxaranguape, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. A cerimônia atraiu banhistas e dezenas de pessoas que se deslocaram até a praia apenas para acompanhar a soltura.

Durante toda a ação, a equipe do projeto Tartarugas ao Mar explicou o motivo de realizar esse momento na vida dos animais e a importância de preservar a localidade para a espécie. Há cerca de 60 dias, os ovos foram depositados num berçário natural na mesma localidade.

“A gente solta elas aqui porque elas nasceram nessa região e a tartaruga tem um fenômeno que se chama de filopatria. O que significa isso? Que elas tendem a voltar para a mesma praia onde nasceram”, explicou a médica veterinária Giovana Miranda.

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Inmet emite alerta de chuvas intensas para 104 cidades do RN

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu mais um alerta de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte. Dessa vez, o alerta – que é válido até 10h desta segunda-feira (13) – atinge 104 cidades do estado. De acordo com o Inmet, o alerta prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.

Segundo o órgão, nesse tipo de chuva, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Entre as medidas de precaução indicadas pelo Inmet, está, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pelo leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

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América-RN vence Potiguar em Mossoró e é líder isolado

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O América-RN venceu o Potiguar neste domingo (12) por 2 a 0 e, no estádio do Nogueirão, em Mossoró. Com o resultado o alvirrubro assumiu a a liderança isolada do quadrangular final do Campeonato Estadual com seis pontos somados em dois jogos.

No sábado, o Potiguar enfrenta o Santa Cruz de Natal no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim. O jogo começa às 16h. O próximo compromisso do América é o clássico contra o ABC, no domingo. A partida está marcada para a Arena das Dunas, em Natal, com início às 16h.

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No Seridó, motociclista morre após colisão com caminhão

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Um motociclista de 39 anos morreu após colidir com um caminhão na BR-427 na madrugada deste domingo (12) em Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu por volta das 4h30. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida entre o caminhão de cor cinza, com placa de Parelhas, e a motocicleta, de Currais Novos, foi frontal.

A vítima, segundo moradores locais, se chama Adriano. A colisão aconteceu em um trecho da via que liga as cidades de Currais Novos e Acari, na altura do km 1. Após a batida, o homem morreu na hora. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo.

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Só 10% das empreendedoras se declaram pretas, diz pesquisa

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Mulheres pretas representam uma minoria entre as donas de pequenos negócios em 2023, apenas 10%. Segundo uma pesquisa realizada pela empresa de transação financeira SumUp, a maior parte (45%) das entrevistadas se declararam pardas. A porcentagem de brancas foi de 43%.

O estudo também revelou desigualdades relacionadas à escolaridade. A maioria (55%) das empreendedoras cursaram o ensino médio, mesmo que incompleto. Apenas 7% delas pararam de estudar ainda no ensino fundamental. Números maiores foram registrados para mulheres formadas na universidade (26%) e as com pós-graduação concluída (13%). 

A necessidade foi o que mais motivou o empreendedorismo feminino: 42% das entrevistadas começaram a empreender para ter alguma renda. Outras 22% afirmaram buscar mais autonomia no dia-a-dia, como passar mais tempo com a família. 

O fator necessidade se relaciona a outro índice: 54% são chefes de família, ou seja, sustentam casa e filhos. Assim, compreende-se que o empreendedorismo foi a forma que elas encontraram de se manter financeiramente. 

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Papa Francisco diz que Nicarágua é uma ‘ditadura grosseira’

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O papa Francisco qualificou nesta sexta, 10, a Nicarágua como uma “ditadura grosseira” e declarou que o presidente Daniel Ortega tem um “desequilíbrio”. As declarações foram dadas em entrevista ao site argentino Infobae e foram dadas dias após a ditadura nicaraguense decidir fechar as universidades vinculadas à Igreja Católica.

“Com todo respeito, não me resta senão pensar em um desequilíbrio da pessoa que lidera (a Nicarágua)”, disse o papa, referindo-se a Ortega, no poder desde 2007. “É como trazer de volta a ditadura comunista de 1917 ou a de Hitler de 1935. São ditaduras grosseiras.”

O papa ainda fez referência ao bispo Rolando Álvarez, condenado em fevereiro a 26 anos de prisão por “atentar contra a integridade nacional”. Ele estava detido desde agosto por conspiração e se recusou a ser expulso para os EUA com outros 222 opositores. “Temos um bispo na prisão, um homem muito sério e capaz. Ele quis dar o seu testemunho e não aceitou o exílio”, disse.

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RN será compensado com R$ 250 milhões para repor perdas do ICMS, diz governo

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O Rio Grande do Norte deverá receber cerca de R$ 250 milhões dentro do acordo de R$ 26,9 bilhões firmado entre a União e os estados, nesta sexta-feira (10), para compensar as perdas pela desoneração do ICMS – o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação.

A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte. Conforme comunicado, o valor deverá ser repassado ao estado como forma de reposição pela redução da arrecadação do tributo com combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Segundo o governo estadual, entre agosto e dezembro do ano passado, o RN registrou uma perda de receita de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na alíquota do ICMS. O acordo foi anunciado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira (10), mas a proposta ainda terá de ser formalizada junto à presidência e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) para manter o envio de uma queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para a primeira instância da Justiça. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, recorreu de decisão do ministro Edson Fachin de enviar o processo para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e pediu o arquivamento do caso, por entender que não há indícios mínimos de crime para o prosseguimento da ação penal.

Na petição, o senador acusa Bolsonaro do crime de difamação por meio das redes sociais. De acordo com o parlamentar, em julho de 2021 o ex-presidente atribuiu a ele a negociação de vacinas Covaxin contra a covid-19 sem promover licitação.

O caso chegou ao Supremo no mesmo ano, mas, em fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator, enviou o processo para o TJDFT em função da perda de foro privilegiado após Bolsonaro deixar o cargo de presidente da República.

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Ladrões arrombam Igreja de Nossa Senhora do Ó em Serra Negra do Norte

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A Igreja de Nossa Senhora do Ó, da cidade de Serra Negra do Norte (RN), foi arrombada na madrugada desta segunda-feira (13), por volta das 03h.

De acordo com informações repassadas ao Blog do Sidney Silva pelo radialista Donaldo Nazário Serra, pelo menos 5 homens, 4 deles encapuzados, entraram na igreja e roubaram a coroa da Imagem de Nossa Senhora do Ó, arrombaram o Sacrário e espalharam as hóstias pelo presbitério e altar. A informação inicial da conta que a coroa não tem valor comercial.

Os ladrões arrombaram a porta principal do templo. Na fuga, um deles deixou cair um relógio. Eles estavam em um veículo Ford Ka de cor branca e foram vistos transitando na cidade por volta das 22h.

O pároco, Padre José Mário, foi acionado e rapidamente chegou ao local, constatou o roubo e se deslocou para Caicó, onde registou queixa na Delegacia de Polícia Civil. O templo ficou isolado pela Polícia Militar.

Fonte: Sidney Silva