Diário: 16/03/2023

O governo federal decidiu nesta quinta-feira (16) enviar mais equipes da Força Nacional ao Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada após uma nova onda de ataques dos criminosos, pela terceira madrugada seguida. De acordo com o Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino conversou na manhã desta quinta com a governadora do RN, Fátima Bezerra.

O ministro analisa neste momento quantos agentes da Força Nacional estão disponíveis e a logística para enviá-los ao Rio Grande do Norte. Até esta quarta (15), o governo já havia determinado o envio de 220 militares e civis que compõem a força de segurança. Já em entrevista na quarta (15), o ministro da Justiça afirmou que poderia enviar mais homens para o estado se os ataques continuassem.

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Os municípios de Uiraúna e Várzea, ambos localizados na divisa do Rio Grande do Norte, foram os primeiros da Paraíba a suspender as respectivas aulas por causa dos ataques criminosos que veem sendo registrados há pelo menos três dias no estado vizinho. A decisão foi tomada inicialmente pela Prefeitura Municipal de Uiraúna e logo depois acompanhada pela Prefeitura Municipal de Várzea.

Nos dois casos, a medida vale para esta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), de forma que as aulas não vão ser retomadas antes de segunda-feira (20).

No caso de Uiraúna, a cidade faz limite com os municípios potiguares de Paraná e Luís Gomes. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação cita o “cenário de incertezas em relação à segurança pública, em virtude dos acontecimentos no vizinho estado do Rio Grande do Norte”. A decisão vale para todas as unidades escolares e a paralisação é total.

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Um suspeito de comandar e ordenar os ataques de facções criminosas que ocorrem no Rio Grande do Norte diretamente de um presídio na Bahia foi transferido para uma unidade de segurança máxima. A informação foi confirmada à Tribuna do Norte pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP- Bahia).

A transferência de Judson Bezerra Araújo Batista ocorreu na madrugada desta quinta-feira (16) para uma unidade de segurança máxima, não identificada por questões de segurança. Além dele, pelo menos sete criminosos em liberdade são suspeitos de envolvimento no comando dos ataques no Rio Grande do Norte.

Segundo a Seap-Bahia, o comando dos crimes vinha acontecendo com a participação de Judson, que cumpria pena na Penitenciária Lemos Brito (PLB), em Salvador, e de outros líderes custodiados nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Além dele, foram identificados na PLB mais três internos que faziam parte do esquema criminoso, mas eles não foram transferidos.

Com informações da Tribuna do Norte

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou, nessa terça-feira, 14, a lista da segunda chamada de convocados para ingresso na instituição, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSu). O cadastramento (envio de documentos de aprovados e suplentes) acontecerá nos dias 16 e 17, com possíveis retificações realizadas no dia 20, e será estendido a todos os inscritos na lista de espera do SiSu. A lista de documentos necessários e outras informações constam em edital, que pode ser acessado no site Sisu-UFRN.

Após a submissão no SIGPS, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) realiza uma análise de cada documento para classificá-lo com a situação validada ou negada. Em caso negativo, ou na falta de algum documento, as retificações poderão ser efetuadas na segunda-feira, 20 de março. Nessa data, uma equipe de atendimento presencial estará disponível, das 8h às 18h, para auxiliar no envio da documentação dos convocados com dificuldade para realizar o procedimento. O serviço será oferecido nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, com prestação de atendimento direto ao candidato ou ao seu procurador.

O candidato é responsável por acompanhar e verificar, no SIGPS, o resultado da análise da documentação, assim como providenciar as retificações necessárias. Somente será cadastrado o convocado que tiver toda a sua documentação validada, caso contrário, será eliminado do processo seletivo e perderá o direito à vaga. A Prograd destaca ainda que os suplentes somente compõem o cadastro reserva se enviarem os documentos e que não haverá outra convocação para realizar esse envio.

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A Conmebol divulgou nesta quarta-feira, durante reunião do Conselho da Conmebol, em Kigali, capital de Ruanda, a tabela das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, que terá Estados Unidos, México e Canadá como países-sede. Conforme o anunciado, a seleção brasileira irá estrear em setembro, contra a Bolívia, ainda sem data específica definida. No mesmo mês, também enfrentará o Peru.

O formato de disputa será o mesmo das edições anteriores, em pontos corridos, com embates de ida e volta entre as dez seleções. Como a Conmebol optou por não realizar um sorteio para definir os jogos, a ordem dos confrontos será igual à disposição das Eliminatórias para a Copa do Catar.

Com o início da corrida por uma vaga no Mundial apenas no segundo semestre, a CBF ganha tempo para fechar a contratação do técnico da seleção, atualmente comandada de forma interina por Ramon Menezes. Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade, tem uma viagem marcada para a Europa em abril para tentar avançar nas negociações por um novo treinador.

Neste ano, além dos jogos de setembro, o Brasil também terá compromissos pelas Eliminatórias em outubro, contra Venezuela e Uruguai, e em novembro, contra Colômbia e Argentina. Em junho, terá uma Data Fifa para até dois amistosos. Haverá também uma novidade no calendário, que incluirá dois intervalos para a realização de partidas contra seleções europeias, em 2024. A previsão é de dois jogos em março e outros dois em junho.

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As embalagens de alimentos vendidos no país não têm informações suficientes para esclarecer o consumidor. É o que comprova pesquisa do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Com foco nos aditivos alimentares, o estudo constatou falhas e inconformidades nas informações presentes nas listas de ingredientes, o que impede o consumidor de fazer uma escolha segura de alimentos mais saudáveis.

A professora da Uerj e orientadora do estudo, Daniela Canella, explicou que os aditivos são usados em bebidas e alimentos ultraprocessados. Eles modificam as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais do produto e não têm fator nutricional. Presunto, salsicha, pães empacotados, refrigerantes, bebidas lácteas e margarinas fazem parte da enorme lista de industrializados que recebem aditivos intencionalmente desde a fabricação até a embalagem.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse ontem (15) que o governo enviará quantos membros da Força Nacional forem necessários para controlar a situação no Rio Grande do Norte, após uma série de ataques criminosos a prédios públicos, comércios e veículos no estado. 

“Nós já tivemos a transferência de alguns líderes de facção. Mas se continuar esse clima de conflagração nós vamos aumentar o efetivo, podendo chegar a trezentos, quatrocentos, quinhentos, na medida que isso seja necessário”, declarou Dino, em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília, logo após o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Nos últimos dias, o Rio Grande do Norte tem sido alvo de ataques violentos orquestrados por uma organização criminosa que, supostamente, protesta contra as condições dos presos nas penitenciárias. Segundo o ministro, foram destinados imediatamente 220 policiais da Força Nacional e da Força Penitenciária para conter os ataques e reforçar a segurança no estado.

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O Rio Grande do Norte teve a terceira noite e madrugada de violência com ataques na capital, Natal, e pelo menos outras cinco cidades nesta quinta-feira (16). As ações criminosas são organizadas por uma facção que tem queimado prédios públicos, comércios e veículos, segundo a polícia. Os ataques ocorrem mesmo após a chegada de 100 homens da Força Nacional reforçam a segurança do estado.

Desde a terça-feira (15) até às 6h30 desta quinta-feira (16), 57 suspeitos foram presos e 15 armas e 46 artefatos explosivos foram apreendidos, de acordo com a polícia. Pela manhã, um ônibus foi atacado por criminosos no bairro Guarapes, na Zona Oeste de Natal. Os bandidos abordaram motorista e passageiro da linha 599, determinaram que ele saíssem e atearam fogo no veículo.

Após o ataque, o sindicato que representa os motoristas de ônibus informou que suspenderia saída de novos veículos das garagens. A operação de trens urbanos da capital potiguar foi suspensa pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos, depois que criminosos atacaram uma estação no bairro Nova Natal e colocaram obstáculos sobre a linha férrea, em vários pontos.

No fim da noite de quarta-feira (15), os criminosos atearam fogo em um supermercado no bairro Novo Amarante, em São Gonçalo do Amarante. Não há informações sobre feridos. Dois veículos foram queimados no município de São Paulo do Potengi e carros do município de João Câmara foram destruídos também em incêndios.

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O município de Caicó anunciou alterações importantes na Educação e Saúde após os últimos ataques criminosos registrados na cidade durante a noite e a madrugada desta quarta e quinta-feira, respectivamente. Confira abaixo as notas informativas que foram encaminhadas pela assessoria de comunicação do município.

Nota da Educação

Diante dos atos de depredação ao patrimônio público, ataque da ordem pública e a instabilidade na segurança, a gestão municipal decide pela suspensão das aulas na rede municipal de Caicó e pelo fechamento das bibliotecas e ginásios de esportes no dia de hoje, quinta-feira, 16 de março de 2023. Os fatos serão analisados ao longo do dia e um novo posicionamento será tomado sobre as medidas a serem adotadas proximamente. Outrossim, roga-se a Deus pelo retorno da paz em nosso Estado e pela proteção de todos.

Secretaria Municipal de Educação de Caicó

Quinta-feira, 16/03/2023

Nota da Saúde

Diante dos últimos fatos ocorridos em todos estado do Rio Grande do Norte, que ameaçam a integridade física de pessoas, e prédios públicos, vimos, através desta, informar que nesta quinta-feira (16/03/2023) e sexta-feira (17/03/2023) todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Caicó vão funcionar em horário corrido de 7h as 13h. Reforçamos ainda que os demais serviços da rede estarão funcionando normalmente em regime de plantão.

Estamos atentos a todos os fatos e agindo com planejamento para, acima de tudo, proteger a vida humana e o patrimônio público. Em orações e vibrações positivas, continuamos torcendo para o reestabelecimento da paz e a normalidade em todo cotidiano do povo caicoense e do Rio Grande do Norte.

Caicó RN, 16/03/2023

Secretaria Municipal de Saúde de Caicó

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A Polícia Militar registrou mais uma noite e madrugada de tensão em Caicó/RN. Na noite desta quarta-feira (15/03) tiros foram disparados contra a Câmara Municipal e houve incêndio de ônibus. Ainda durante a noite, uma empilhadeira foi incendiada no bairro Barra Nova, por trás do Colégio Zuza Januário.

Já na madrugada desta quinta-feira (16/03) três ônibus escolares foram incendiados. Eles estavam estacionados na garagem de uma empresa caicoense, localizada no bairro Alto da Boa Vista. Os ônibus integram a frota escolar do município de Brejo do Cruz, no sertão paraibano, e foram encaminhados para Caicó para a realização de manutenção de rotina.

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O golpe das notas de dinheiro falsificado tem crescido no Brasil. Segundo o Banco Central, somente no ano passado, foram mais de 400 mil cédulas falsas em todo o país e a Bahia foi o estado do Nordeste com o maior número de apreensões.

As facilidades para conseguir o dinheiro falso vêm sendo alvo de operações da Polícia Federal. Muitas vezes, as negociações dos criminosos começam pela internet e envolvem até empresas de entrega de encomendas, como os Correios. Para fechar o cerco contra os bandidos, a PF tem atuado em parceria com outras instituições.

“A equipe da Polícia Federal vem desenvolvendo, junto com a equipe dos Correios, um trabalho de monitoramento e fiscalização, em que é feito um cruzamento de dados. A partir desses dados é que você vai conseguir chegar à toda a cadeia, desde a produção da moeda falsa até sua distribuição”, explica Alan Leão, delegado da PF em Itabuna (BA).

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Após a mudança de prazo que vigora a partir deste ano, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues bateu recorde no primeiro dia. Até as 17h desta quarta-feira (15) foram enviadas 1.050.023 declarações, o que equivale a quase dez vezes as 130.099 entregues no primeiro dia de envio em 2022.

Neste ano, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h desta quarta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A mudança, segunda a Receita, foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Antigamente, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. Com o início mais tardio a partir deste ano, mais contribuintes ganharam tempo para entregar a declaração no primeiro dia.

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Devido ao protesto de familiares de detentos, o km 94 da BR-101 foi interditado de maneira total. Informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que uma manifestação que conta com cerca de 100 pessoas resultou na obstrução da via, no sentido crescente da via marginal, em frente ao Centro Administrativo. Houve confronto com a Polícia Militar.

Equipes da PF e da Policia Militar foram ao local para acompanhar a manifestação. No momento em que um policial da Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam) passava pela manifestação, ele foi agredido por uma das mulheres e os demais policiais reagiram. A moto chegou a ser derrubada durante a briga. 

Cinco mulheres foram detidas em frente a Governadoria, com quatro delas sendo liberadas em seguida. A que derrubou o policial que estava na motocicleta segue presa e vai responder pela agressão. Ela e outra, que não tiveram identidade revelada pela polícia foram, conduzidas à delegacia.

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que fará uma “investigação profunda” sobre as denúncias de tortura, marmitas estragadas e contaminação proposital por tuberculose em presídios do estado.

As denúncias, reveladas pelo g1, foram feitas a partir de inspeções em novembro de 2022 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), um órgão federal associado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

“O nosso governo jamais compactuará com nenhuma medida de arbítrio. Portanto, essas denúncias serão investigadas pelo próprio governo. Nós temos feito um esforço grande aqui no sentido de avançar no que diz respeito aos projetos de ressocialização, na área de educação, na área de preparação para o trabalho, que inclusive é referência a nível nacional. E essas denúncias, por parte da governadora, o que caberá e será feito uma investigação profunda para saber se isso procede”, afirmou Fátima.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (15) que ainda não viu a proposta elaborada pela equipe econômica sobre o novo arcabouço fiscal. Lula disse que terá uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acertar os detalhes do texto antes de a proposta ser divulgada para o público.

O novo arcabouço fiscal vai substituir o teto de gastos públicos. É o mecanismo desenhado pela equipe econômica para o governo poder fazer investimentos e despesas sem gerar descontrole nas contas públicas.

“Eu ainda não vi [o arcabouço]. Eu tive uma primeira conversa com Haddad, ele ficou de aprontar. A hora que for aprovado, vocês vão ser a segunda, os jornalistas serão as segunda pessoas a saberem”, afirmou o presidente na saída de um evento na Marinha.

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Marmitas com comida estragada a ponto de o cheiro provocar náuseas. Presos em tratamento inicial de tuberculose usados como vetor de contaminação para castigar outros detentos saudáveis. Reclusão por mais de trinta dias em celas de castigo. Torturas físicas e psicológicas.

Esse é o retrato do sistema prisional do Rio Grande do Norte flagrado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) durante inspeções realizadas em novembro de 2022. O MNPCT é um órgão de estado, associado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que tem como objetivo prevenir e combater a tortura, além de outros “tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”.

Foi instituído para atender o compromisso internacional assumido pelo Brasil em 2007 com a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção Contra Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU). O órgão colegiado é composto por peritos independentes que têm acesso a instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimentos penais e hospitais psiquiátricos. Observadas violações, os peritos elaboram relatórios com recomendações às autoridades competentes.

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O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária nos presídios do Rio Grande do Norte por um período de 30 dias. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15). De acordo com a publicação, a Força Tarefa vai “exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos”.

Pelo menos 29 cidades do estado foram alvo de ataques desde a madrugada de terça-feira (14). O secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, afirmou que os ataques são motivados por reivindicações de presos, como televisão e visita íntima.

Segundo a Secretaria de Segurança, as ordens teriam partido de dentro da Penitenciária de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal. Um preso, suspeito de envolvimento nos ataques, foi transferido de Alcaçuz para uma unidade prisional federal nesta terça.

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O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com 604 vagas abertas em cursos superiores de graduação via Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com ingresso é no primeiro semestre letivo de 2023.

Há vagas em licenciatura, tecnologia e engenharia, ofertadas por diversos campi do IFRN – Apodi, Caicó, Ipanguaçu, Natal-Zona Norte, Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi, Canguaretama, Macau, Nova Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante.

O edital nº 15 oferece vagas na Licenciatura em Educação do Campo, com aprofundamento nas áreas de Matemática ou Ciências Humanas e Sociais, pela unidade do IFRN em Canguaretama. A classificação dos candidatos às vagas será, exclusivamente, através das notas obtidas nas edições 2020, 2021 e 2022 do Enem. A inscrição é gratuita e pode ser feita até as 17h de segunda-feira (20), pelo Portal do Candidato.

Editais

Edital n° 14/2023

Edital n° 15/2023

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Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) determinaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue o pacote com joias de luxo que recebeu do regime da Arábia Saudita.

A entrega dos itens deverá ser feita à Secretaria-Geral da Presidência da República. O prazo é de até cinco dias. Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que “em cumprimento da decisão, os bens serão encaminhados à Secretaria-Geral da Presidência da República“.

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