Diário: 22/03/2023

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) entrou nesta quarta-feira (22) com um mandado de segurança na Justiça Federal para que os atendimentos de advocacia aos apenados nos presídios do estado sejam retomados.

As visitas de advogados aos apenados no sistema penitenciário do estado foram suspensas no dia 14 de março, logo após o início dos ataques criminosos, de acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Em nove dias, foram mais de 300 ataques, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed), e pelo menos 59 cidades atingidas, de acordo com levantamento do g1. De acordo com a OAB, o mandado foi impetrado em “respeito às prerrogativas de advogados e advogadas”.

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Após suspenderem as atividades administrativas e acadêmicas por causa dos mais de 300 ataques criminosos em pelo menos 56 cidades do Rio Grande do Norte desde o dia 14 de março, as instituições de ensino superior anunciaram que vão retomar as aulas presenciais – algumas já a partir desta quinta-feira (23), de forma gradual.

A decisão, segundo a instituições, se deu após avaliação da situação da segurança pública e a queda no número de ocorrências relativas aos atos criminosos nos últimos dias. Representantes das instituições participaram de uma reunião na terça (21) com a Secretaria de Estado da Educação e com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), das escolas particulares e da Federação dos Municípios (Fermurn).

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Chegou a 300 o número de ataques criminosos registrados no Rio Grande do Norte ao longo de oito dias, entre o dia 14 de março e esta terça-feira (21). Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do RN na manhã desta quarta-feira (22).

Ao menos oito casos foram registrados pelas autoridades ao longo da terça (21). São ataques a prédios públicos, comércios e veículos, comandados por uma facção criminosa, segundo a polícia. O governo admite que os números ainda podem mudar a depender das investigações.

Segundo os dados do governo, o número de ataques diminuiu dia após dia entre 14 de março, quando foram registradas 105 ocorrências, e o último domingo (19), quando aconteceram 7 ataques. Porém, na segunda-feira (20), houve aumento de pelo menos um caso em relação ao dia anterior, totalizando oito ataques. O mesmo número foi registrado na terça (21).

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A explosão provocada por criminosos na noite de terça-feira (21) não causou dano à Ponte de Igapó, em Natal. Foi o que constatou a perícia realizada nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Técnico-científico de Perícia do RN (Itep-RN).

“Foi visto que não houve nenhum dano em decorrência dessa explosão, considerando que o artefato era composto por pólvora prensada”, explicou o diretor do Itep, Marcos Brandão. De acordo com o diretor, a pólvora “tem um baixo poder de detonação, consequentemente não tinha potencial ou condições de abalar a estrutura da ponte”. 

A bomba foi explodida na noite de terça embaixo da Ponte de Igapó, sendo ouvida por motoristas que passavam pelo trecho, além de moradores. Uma fumaça também foi notada logo após a explosão. A ponte chegou a ser interditada e foi liberada pouco mais de uma hora depois, após análise inicial dos órgãos de segurança, que não encontraram nenhum outro artefato e nenhum dano a aparente à estrutura.

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A família do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) já estava sendo monitorada desde janeiro por integrantes do PCC suspeitos de planejar matar e sequestrar autoridades, segundo o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de Presidente Prudente, interior de São Paulo. O senador afirmou que era um dos alvos do grupo criminoso.

Nesta quarta-feira, uma operação da Polícia Federal prendeu nove pessoas suspeitas de integrarem a facção criminosa que planejava os atos contras as autoridades. Outro alvo dos criminosos era o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que desde o começo dos anos 2000 investiga a facção que atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente. Gakiya vive há mais de dez anos sob escolta policial, 24 horas por dia, por causa das ameaças de morte recorrentes que recebe.

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está revisitando todos os lugares que ainda apresentam índices altos de entrevistas não realizadas, por ausência dos moradores ou por recusa, para o Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, nas áreas de favelas e comunidades urbanas, além de ausência e recusa, há outros desafios: muitas vezes não existe endereço, o que dificulta o percurso dos recenseadores e o registro dos domicílios.

“Nas áreas mais densas, a coleta também pode ser dificultada, pois há maiores chances de omissão de domicílios (de fundos ou na laje) por parte do recenseador. Há ainda problemas de acesso e circulação em algumas comunidades por causa de desconhecimento do recenseador e receio do morador em receber [o recenseador]”, informou o instituto.

“Para que todos os domicílios sejam visitados, o IBGE está fazendo ampla divulgação da coleta em favelas e comunidades urbanas, para que os próprios moradores recebam e auxiliem o recenseador, indicando as melhores rotas e o local de moradias”, acrescentou o órgão.

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A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (22) mais uma redução do preço do diesel para as distribuidoras. O valor passa de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 ou 4,47%. A medida vale a partir de quinta-feira (23) e os preços dos demais combustíveis não sofreram alteração. A última redução anunciada pela Petrobras foi no dia 28 de fevereiro, para diesel e gasolina.

Segundo a estatal, a nova redução tem como objetivos principais a “manutenção da competitividade dos preços da Petrobras” frente às principais alternativas de suprimento dos clientes e a “participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

O recuo do preço do diesel acompanha a queda nos preços do barril de petróleo no mercado internacional. Nesta semana, os preços do petróleo foram ao seu nível mais baixo em quase 15 meses, afetados pela crise bancária persistente, que gera temores de uma desaceleração do crédito e da economia.

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O Governo do Rio Grande do Norte vai publicar, nesta quarta-feira (22), um decreto prorrogando por 30 dias o prazo para pagamento da Diferença de Alíquota do ICMS (Difal) das empresas optantes do Simples. O prazo para o pagamento venceria em 3 de abril. A medida foi anunciada pelo secretário de Tributação do Governo, Carlos Eduardo Xavier.

Difal é um imposto estadual que incide sobre as operações interestaduais envolvendo bens e mercadorias. Esse imposto foi criado para equilibrar a tributação entre os estados e evitar a guerra fiscal, que é a prática de alguns estados de conceder incentivos fiscais para atrair empresas.

 A diferença é uma forma de dividir a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os estados de origem e destino da mercadoria. Ele é calculado sobre a diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual, sendo que a diferença entre essas alíquotas é repartida entre os dois estados envolvidos na operação.

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Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), verificaram 1181 bombas de combustíveis, 696 balanças comerciais, 369 taxímetros, 294 taxímetros, 146 esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) e 81 medidores de velocidade (radares), na região Metropolitana de Natal, em Mossoró e em municípios da região do Mato Grande, no interior do Estado.

O objetivo da medição é garantir o correto funcionamento dos instrumentos e evitar prejuízos para consumidor e comerciante. No decorrer das verificações, de acordo com o IPEM/RN, um pouco de 2% dos equipamentos apresentaram algum problema no funcionamento. Nos casos em que o mau funcionamento possa ocasionar prejuízos ao consumidor, os instrumentos são retirados de uso até passarem por reparo. Alem disso, o estabelecimento comercial é autuado e poderá sofrer multa. 

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O Brasil entrou, pela primeira vez, na lista dos dez países com maior potência instalada acumulada da fonte solar fotovoltaica. O país encerrou 2022 com 24 gigawatts (GW) de potência operacional solar. Com esse resultado, o País assumiu a oitava colocação no ranking internacional, liderado pela China (392 GW). 

O País subiu cinco posições nesse ranking. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), os dados consideram a somatória das grandes usinas solares e de sistemas de geração própria solar de pequeno e médio portes, instalados em telhados e fachadas de edifícios, por exemplo, além de pequenos terrenos. 

De acordo com a Absolar, a oitava colocação do Brasil deve-se ao fato de que 10 GW de potência foram adicionados em 2022. No ano passado, o setor atraiu R$ 45,7 bilhões de novos investimentos, um crescimento de 64% em relação aos investimentos no setor em 2021. 

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O Rio Grande do Norte já possui águas em seus reservatórios suficientes para abastecer o Estado até a chegada do próximo inverno, em 2024. É o que aponta análise do Instituto da Gestão das Águas do RN  (Igarn). O órgão informa que os principais reservatórios potiguares estão com 45,18% de água acumulada, com um volume de 1.942,96  bilhões de m³ de água.

“Temos água suficiente para chegar ao próximo ano mesmo sem contar o resto do inverno. O que temos são alguns problemas localizados pela falta de expansão da rede de adutoras, o que está em andamento. Mesmo com chuvas, o projeto Seridó está em andamento. Se tudo correr bem, no próximo ano, se o Dourado, em Currais Novos, por exemplo, estiver seco, aquela cidade não terá problema, porque teremos uma adutora. É o plano que o Governo do Estado está avançando para todas regiões”, aponta o diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, destaque para a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior barragem do RN, com um volume de 1.197,44 bilhões de m³ de água, de água, correspondente a 50,46% da capacidade total. Em seguida aparecem Santa Cruz do Apodi, com 40,10%, tendo 240,47 milhões de m³ de água acumulada. Segundo Auricélio Costa, as águas que caíram no Rio Grande do Norte já nas primeiras precipitações do inverno trazem perspectivas para o semiárido potiguar em 2023.

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A Federação Norte-rio-grandense de Futebol comunicou nesta terça-feira que vai aguardar uma definição quanto à possível classificação do ABC na Copa do Nordeste para ter uma definição sobre a sequência do Campeonato Potiguar. O estadual teve a terceira rodada suspensa no último fim de semana devido à onda de violência ocorrida no Rio Grande do Norte.

A nota publicada pela FNF destaca que a entidade vai analisar a retomada do estadual na quinta-feira, justamente um dia após do confronto entre ABC e Fluminense-PI, pelo Nordestão. Isto porque, no caso de classificação para a segunda fase, o ABC jogará novamente pela Copa do Nordeste no fim de semana (sábado ou domingo), o que impediria o clube de atuar no estadual. Caso esta possibilidade se confirme, a FNF já sinalizou a realização de Santa Cruz de Natal x Potiguar de Mossoró, confronto adiado da terceira rodada.

O América-RN seguiria sem jogar no fim de semana – não entra em campo desde o dia 12 de março, quando venceu o Potiguar em Mossoró. O Alvirrubro até esperava enfrentar o Santa Cruz de Natal no sábado, em duelo pela quarta rodada do quadrangular, mas o ABC teria sido contrário à antecipação, considerando que a terceira rodada não foi jogada.

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Um ônibus e um carro de passeio foram incendiados na madrugada desta quarta-feira (22), novo dia de ataques criminosos orquestrados por uma facção criminosa no Rio Grande do Norte. O caso aconteceu em Canguaretama, distante 70km de Natal. A noite também teve ataques na capital, além de cidades da região metropolitana e do interior do estado.

Desde o dia 14 de março, criminosos realizam ataques contra prédios públicos, comércios e veículos em Natal e cidades do interior do Rio Grande do Norte. Ao menos 292 ataques foram confirmados pelo governo até a última segunda (20). Mais de 50 cidades foram atingidas e 150 pessoas foram presas. Segundo a polícia, as ações são orquestradas por uma facção.

Os veículos queimados em Canguaretama estavam em uma garagem particular e eram utilizados para fazer o transporte da população da zona rural ao centro da cidade. Várias explosões foram ouvidas na região.

Segundo a polícia, o Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas um caminhão pipa de uma fábrica localizada perto de onde aconteceu o incêndio foi usado pela população para apagar as chamas. Não há informações sobre feridos.

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Polícia Militar emitiram nesta terça-feira (21) um alerta para golpes praticados por criminosos em meio à onda de violência ocorrida no Rio Grande do Norte.

O comunicado aponta que “golpistas têm se aproveitado do atual contexto para impor o pânico e disseminar supostas ‘ordens’ para fechamento do comércio em algumas regiões”. Os bandidos pedem a transferência de valores via Pix.

“Se alguém ligar ou mandar mensagem para você ameaçando que seu imóvel, ou estabelecimento comercial será incendiado, ou alvo de disparos de arma de fogo, e para evitar que isso ocorra deve efetuar algum tipo de pagamento, trata-se de um golpe”, destaca o alerta.

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O governo federal lançou na 6ª feira (17.mar.2023) uma campanha contra o turismo sexual. Batizada de “O turismo respeita as mulheres”, a ação prevê divulgações de vídeos sobre o combate ao turismo sexual no país e envolverá órgãos governamentais e empresas do setor turístico.

A iniciativa se deu depois de episódio em que turistas norte-americanos participaram de festa em São Paulo, organizadas por “coaches de namoro“ contratados para ajudá-los a conquistar mulheres brasileiras. O caso é investigado pelas autoridades policiais.

Em um 1º vídeo, divulgado nas redes sociais, as ministras do Turismo, Daniela Carneiro, e das Mulheres, Cida Gonçalves, alertam que assédio sexual e importunação sexual são crimes e devem ser denunciados. “Quero esclarecer que exploração sexual não é turismo, é crime. Precisamos nos posicionar e denunciar situações como essas às autoridades competentes”, disse Daniela Carneiro.

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Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar (PM), da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) e da Força Nacional (FN) combate a atuação da organização criminosa que, desde a semana passada, vem promovendo atos criminosos em todo o Estado.

A operação Sentinela cumpriu 13 mandados de prisão e outros 26, de busca e apreensão, nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Bom Jesus, Santo Antônio, Caiçara do Norte, Acari e Macau. Dois homens foram presos em flagrante na ação. Houve apreensão de armas, drogas, aparelhos de telefonia celular, documentos e dinheiro vivo. Cinco mandados de prisão não foram cumpridos porque os alvos não foram localizados, totalizando 18 prisões já decretadas na operação Sentinela. Essas pessoas já são consideradas foragidas de Justiça.

Todos os mandados foram direcionados a pessoas suspeitas de integrarem o Sindicato do Crime do RN (SDC), organização criminosa vinculada aos ataques à sociedade potiguar na última semana. Entre as 13 pessoas presas, uma é mulher. Dentro da facção, elas são conhecidas como “cunhadas” – mulheres de faccionados que acabam integrando a organização criminosa.

A operação Sentinela contou com a participação de três promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN, 60 policiais federais, 31 policiais rodoviários federais, 96 policiais militares e 24 policiais penais. Dois helicópteros das forças de segurança do RN prestaram apoio à ação.

A maioria dos presos na operação Sentinela já tem condenação por envolvimento com organização criminosa, tráfico de drogas, roubos e homicídios, sendo que alguns deles cumpriam pena em regime semiaberto, com uso de tornozeleiras eletrônicas. Já foi apurado que alguns dos presos na ação desta quarta violaram o sistema de monitoramento eletrônico, coincidentemente antes e durante ataques registrados nos últimos dias.

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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse nesta 3ª feira (21.mar.2023) que a meta do governo é ter ao menos 30% dos cargos comissionados ou em função especial ocupados por pessoas negras até 2025. Um decreto com a nova regra foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Hoje, nosso presidente Lula também assinará o decreto que propõe o preenchimento de vagas para pessoas negras no mínimo de 30% dos cargos em comissão e função. Em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação, daremos esse passo inédito que entrará para a história. Negros e negras no topo da implementação de políticas públicas com o Governo Federal. Um novo horizonte para uma nova página nessa gestão”, disse Anielle, que se emocionou no anúncio.

A ministra declarou que ainda não se sabe quantas pessoas negras há na administração pública. Segundo ela, a ideia é fazer um recadastramento até junho. Os funcionários públicos precisarão fazer uma autodeclaração racial e haverá um comitê avaliador reativo, ou seja, analisará casos só se for provocado.

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou na 2ª feira (20.mar.2023) um ofício ao TCU (Tribunal de Contas da União) dizendo estar em “total condição” de entregar as armas de fogo trazidas do Oriente Médio e as joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita.

No ofício, o advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno, cobra a Corte de contas por um local adequado para entregar os itens. O advogado afirma que o TCU informou como destino dos itens a Secretaria Geral da Presidência, mas não especificou o endereço onde deveria ser feita a entrega.

A peça reforçou mais de uma vez que a entrega dos bens foi proposta por iniciativa do próprio Bolsonaro. Bueno diz ainda que, por conta da natureza dos bens, sua circulação deve ser feita com “cautela e cuidado redobrado” e visando a evitar “trânsito desnecessário”. O advogado pediu também para que, quando o local de entrega for definido, fosse determinado um novo prazo para a requisição de uma nova GT (Guia de Tráfego Especial).

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), faz, nesta quarta-feira (22), sua primeira visita à Paraíba depois das Eleições 2022. O chefe do Executivo nacional vem ao estado para participar da inauguração do Parque Eólico Chafariz, na cidade de Santa Luzia, no Sertão.

O complexo de energia renovável é composto por 15 parques com 136 aerogeradores e com capacidade instalada de 471 megawatts (MW). O investimento para a implantação do complexo foi de R$ 3 bilhões e tem como objetivo contribuir para a segurança do setor elétrico e do sistema energético de transmissão nacional.

Lula desembarca em Campina Grande por volta das 10h. De helicóptero, ele segue para Santa Luzia, onde deve permanecer até o meio-dia. Em seguida, o presidente segue para Recife, Pernambuco.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o governador do Estado, João Azevêdo (PSB) acompanham Lula. Os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Daniella Ribeiro (PSD) também confirmaram presença no evento. O senador Efraim Filho (União Brasil) foi convidado, mas alegou conflito na agenda e não comparecerá à inauguração do complexo de energia eólica.

Os prefeitos de Santa Luzia, São Mamede, São José do Sabugi e Areia de Baraúnas — municípios onde estão localizados parques de energia renovável — também devem participar do evento.

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“Todo ano tem / Uma festa famosa na região / Todo ano tem / É a Festa de Sant’Ana / Padroeira do sertão”… Essa é a abertura da música Sant’Ana, de Quinteto Violado, uma das canções mais executadas no mês de julho em Caicó. Seu compositor, Fernando Filizola, morreu na noite desse domindo (19), aos 76 anos.

O músico e compositor, natural de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, foi um dos fundadores do Quinteto Violado, grupo pernambucano formado em 1970 que apresentava temas do folclore nordestino. Antes disso, ele foi músico do grupo The Silver Jets, ao lado de outros colegas como Reginaldo Rossi.

Nessa época, de passagem por Natal, Fernando Filizola conheceu Maria Gorette, currais-novense e aluna do Colégio Imaculada Conceição, com quem se casou anos depois. Antes de vir morar no Rio Grande do Norte, o músico ficou dividido entre São Paulo e João Pessoa, mas aproveitava todas as folgas para vir a Natal.

Filizola foi o compositor de “Palavra acesa”, música que fez parte da trilha sonora da novela “Renascer”, da TV Globo, para o personagem Tião Galinha, com Osmar Prado.

O fundador de Quinteto Violado estava internado dede a semana passada para se submeter a uma cirurgia no pulmão. Durante o procedimento, teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. O velório e enterro do compositor ocorrem nesta segunda (20), no Cemitério Morada da Paz, em Parnamirim-RN.

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