Mensal: abril 2023

domingo

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abril 2023

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Mega-Sena, Quina, Lotofácil e Lotomania ficam mais caras a partir de hoje

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As apostas para a Mega-Sena e para a Quina estão R$ 0,50 mais caras a partir de hoje. Os reajustes fazem parte de um pacote de mudanças nos valores das Loterias da Caixa anunciado pelo banco no último dia 10 de abril. Com a alteração, a aposta simples da Mega-Sena passa a custar R$ 5, valendo já para o concurso 2.588 da modalidade. No caso da Quina, as apostas subiram para R$ 2,50.

Os reajustes deste domingo também atingem a Lotofácil e a Lotomania, que passam a custar R$ 3 — ambas com aumento de R$ 0,50. No próximo dia 3 de maio, o reajuste valerá também para a Timemania e Dia de Sorte. A Caixa Econômica Federal anunciou no dia 10 de abril um reajuste de até 25% nos preços das Loterias, com previsão de alteração dos valores a partir do fim do mês.

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Brasil registra recorde de interesse pelo termo ‘umbanda’ em abril de 2023

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O mês de abril foi o período com o maior interesse pelo termo “umbanda” já registrado pelo Google no Brasil desde 2004. O termo atingiu pela primeira vez na série histórica o índice 100 de buscas na plataforma. Este índice de buscas varia de 0 a 100, e o Rio de Janeiro foi o estado em que foi registrado o maior interesse.

De forma geral, as buscas pelo termo “umbanda” aumentaram 40% nos últimos 12 meses. O crescimento foi observado na comparação entre os últimos 12 meses (de maio de 2022 a abril de 2023) com o período anterior (de maio de 2022 a abril de 2023). A umbanda, religião afro-brasileira, completou 114 anos em 15 de novembro de 2022. O Dia Nacional da Umbanda é comemorado na mesma data de fundação.

A Umbanda é baseada no culto dos orixás, caboclos, pretos-velhos, erês, exu, pomba-gira, baianos e boiadeiros. A umbanda tem três conceitos principais: caridade, luz e amor. O significado de umbanda é “arte de curar” e resume a missão dos religiosos: ajudar pessoas através da ancestralidade e do amor.

Ranking dos estados com o maior índice de buscas pelo termo

Rio de Janeiro – 100

São Paulo – 92

Rio Grande do Sul – 90

Santa Catarina – 69

Piauí – 68

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Denúncias de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho mais que dobraram no Brasil

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As queixas de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho mais que dobraram no país. Duas leis, que entraram em vigor recentemente, podem ajudar a combater este tipo de violência.

Há 9 meses, uma funcionária pública luta para provar que sofreu assédio de um colega no trabalho. “Ah, vou pegar um papel aqui no chão, para tentar passar a mão na perna. Em outros momentos, falou que se masturbava na residência dele com uma foto minha”. Ela conta que, depois de superar o medo, denunciou o colega aos superiores, em Americana, no interior paulista, e diz que passou a ser vítima de assédio moral.

A lei que trata do setor público entrou em vigor no início do mês e se estende às empresas que prestam de serviços aos órgãos públicos, sejam federais, estaduais, distritais ou municipais. Na iniciativa privada, a lei começou a valer em março. A Cipa, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, ganha mais uma atribuição: deverá adotar medidas para prevenir e combater a violência no ambiente de trabalho, e poderá também ser um dos canais de denúncias de assédio.

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Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem (29) por manter liminar (decisão provisória) do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a chamada presunção da boa-fé do ouro, em que a legalidade do metal é presumida pelo comprador com base somente em informações fornecidas pelo vendedor.

Pelo voto da maioria, fica mantida também a determinação para que o governo federal adote em 90 dias um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do ouro, “especialmente quanto à verificação da origem legal” do metal, diz a decisão.

Mendes é relator de ao menos três ações sobre o assunto, abertas por PV, Rede Sustentabilidade e PSB, que foram abertas após a repercussão da crise humanitária provocada pela invasão de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami.

Nas ações, os partidos alegaram que a boa-fé do ouro, ao retirar a responsabilidade de comprador e vendedor de comprovarem a legalidade do metal, incentiva o comércio ilegal e a fiscalização, o que favorece a degradação ambiental e social dos locais de exploração.

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Justiça restabelece funcionamento do Telegram

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O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu neste sábado (29) liberar o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O aplicativo passou dois dias sem funcionamento.

Decisão atendeu recurso do Telegram, após a operação do aplicativo ter sido suspensa na última terça-feira (25) pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, no Espírito Santo. A medida foi tomada após a empresa não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes na plataforma de mensagens.

Na segunda instância, o desembargador Flavio Oliveira Lucas lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda discute, em duas ações, sobre se é possível a suspensão de serviços eletrônicos de mensagens em todo território nacional pela Justiça. Em tais processos, já há dois votos no sentido de que a medida não seria constitucional, frisou ele.

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Extraditado ao Brasil e preso, Thiago Brennand passa por audiência de custódia

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O empresário e herdeiro Thiago Brennand passará por audiência de custódia e será levado a um Centro de Detenção Provisória na cidade de São Paulo, neste domingo (30), depois de ser trazido ao Brasil por policiais federais, na tarde de sábado (29), pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O voo saiu do aeroporto Charles de Gaulle, em Paris.

Segundo apurado pela TV Globo, ele deverá ser levado ao Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros. Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o preso deve ser apresentado à Justiça até 24 horas após a prisão para audiência de custódia.

O plantão judiciário aos fins de semana e feriados funciona das 9h às 13h. Ele passou a noite na sede da Polícia Federal em São Paulo. “Aguardamos a apresentação do preso pela Polícia Federal e, por isso, não temos a informação do local. Após a prisão, é a Secretaria da Administração Penitenciária responsável pelo local da prisão”, disse o TJ.

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No Seridó, carro pega fogo após pane elétrica e fica destruído

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Um carro ficou destruído após pegar fogo na tarde desta sexta-feira (28) na RN-041 na entrada do município de Lagoa Nova, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. Apesar da intensidade do fogo, ninguém ficou ferido na ocorrência. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma pane elétrica no veículo, do tipo Gol, é a provável causa para o incêndio.

A corporação informou que foi acionada por volta das 15h e uma equipe se deslocou em um caminhão-tanque até o local. Os bombeiros conseguiram controlar rapidamente o fogo após chegarem. A estrada RN-041 liga os municípios de Currais Novos e Lagoa Nova.

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Débitos de IPVA no RN podem ser renegociados em até 12 parcelas

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A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) disponibilizou a possibilidade de renegociação da dívida do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) anterior ao calendário 2023. Os contribuintes poderão regularizar a situação do veículo com a quitação dos débitos em atraso em até 12 parcelas.

A negociação vale para débitos inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado e ocorre de forma simplificada, podendo ser feita até virtualmente, usando aplicativo de mensagens.

Para os inadimplentes que já estão inscritos na Dívida Ativa, o procedimento é feito na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Para os que não se encontram nessa situação, o acordo para a quitação do imposto atrasado pode ser realizado na Subcoordenadoria de Débitos Fiscais (Sudefi) da SET, por meio de atendimento presencial ou mesmo remoto, pelo WhatsApp (84) 3232-2190.

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Duplicação da BR-304 entre o RN e o Ceará é orçada em quase R$ 3 bilhões

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Uma das obras de infraestrutura mais importantes do Rio Grande do Norte, a duplicação da BR-304 até a divisa do Ceará já possui a empresa que vai elaborar todo o planejamento e projeto. O custo total deve chegar perto dos R$ 3 bilhões. A rodovia corta o RN e liga as duas principais cidades do estado, Natal e Mossoró.

Pela relevância da BR-304, a possibilidade de ela se tornar duplicada gera expectativa em vários segmentos, como o setor salineiro, que é responsável pela produção de 95% do sal consumido no país. Parte do produto é escoada pela rodovia federal.

Em março, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e deputados da bancada federal do RN em Brasília. A novidade neste processo é que já foi definida a empresa que vai elaborar o planejamento e projeto para execução da obra, que foi dividida da seguinte forma: dois trechos com quatro lotes de aproximadamente 70 km. Serão, no total, 289 km da Reta Tabajara, em Macaíba, até a divisa com o Ceará.

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Polícia aguarda laudo do Itep em caso de mulher que teve 95% do corpo queimado no RN

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A mulher de 49 anos que teve 95% do corpo queimado na madrugada de sexta-feira (28), na zona rural de Campo Grande, continua internada em estado gravíssimo no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O delegado Gabriel Napoli acompanha o caso e revelou neste sábado (29) que não conseguiu colher o depoimento da vítima por conta do estado delicado em que se encontra.

Os médicos estudam a possibilidade de transferência da mulher para Natal – para o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Walfredo Gurgel. Isto ainda não ocorreu devido ao estado grave e ao risco de morte. Após ter o corpo queimado, a própria mulher teria ligado para o hospital de Campo Grande e foi encontrada próximo a um açude, no Sítio Maravilha. A casa foi tomada pelo fogo.

Segundo funcionários do hospital Tarcísio Maia, ao dar entrada na unidade, a vítima relatou aos profissionais que foi atacada com gasolina e fogo pelo companheiro dela. No entanto, enteadas da mulher deram outra versão e acreditam que um curto-circuito provocou uma explosão, por causa do combustível que havia armazenado na casa da vítima para ligar um motor. O homem tem 65 anos.

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PRF inicia Operação Dia do Trabalhador 2023 nas rodovias federais

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na madrugada de ontem (28) a Operação Dia do Trabalhador. As ações de fiscalização e educação dos motoristas nas rodovias federais se estenderão até às 23h59 da próxima segunda-feira (01).

A operação deste ano tem como mote a Campanha do Maio Amarelo, surgida em 2011 a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo a PRF, a opção pela conscientização se deve ao fato de que 77% dos acidentes ocorridos nos primeiros três meses de 2023 tiveram como causa infrações como ultrapassagens indevidas, velocidade incompatível, ingestão de álcool, falta de atenção e desobediência de motoristas às leis de trânsito.

“A operação deste feriado prevê reforço de policiamento e fiscalização, no sentido de coibir tais comportamentos. A expectativa da polícia é de que a abordagem baseada na educação e na conscientização dos motoristas, aliada à fiscalização rigorosa, possa alcançar resultados mais consistentes na redução de mortos e feridos no trânsito.”

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Pesquisa com apoio da UFRN aponta nova arma contra os fungos

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Comumente conhecidas como micoses, as doenças fúngicas são constantemente negligenciadas, pois o seu potencial maléfico parece desconhecido por grande parte das pessoas. No entanto, infecções dessa natureza são responsáveis por 1,7 milhão de mortes, sendo registrados 300 milhões de casos por ano em todo o mundo. Uma pesquisa em fase pré-clínica realizada com colaboração da UFRN apresenta alternativa para tratamento do Aspergillus fumigatus, um dos principais fungos patogênicos para humanos, causador de um conjunto de doenças infecciosas chamadas de aspergiloses, que pode afetar até cinco milhões de pessoas anualmente.

O trabalho, publicado na Nature Communications, conta com a colaboração do professor Rafael Wesley Bastos, do Departamento de Microbiologia e Parasitologia da UFRN e é orientador permanente do Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária (PPGBP/UFRN). Ele realizou análises de substâncias para tratamento do Aspergillus, o fungo filamentoso mais fatal para humanos, cuja infecção acontece em pessoas imunocomprometidas pela inalação de esporos presentes no ambiente e que chegam aos pulmões. O artigo discute a utilização do composto medicamentoso brilacidina (BRI) como um reforço para o fármaco caspofungina (CAS) em tratamentos a essas enfermidades.

Para a pesquisa, foram testadas mais de 1.400 drogas que já foram aprovadas para uso em seres humanos e podem estar sendo comercializadas ou não. Rafael explica que, a partir do que os pesquisadores intitulam de Biblioteca de Drogas, 17 compostos foram selecionados por apresentarem algum efeito contra o crescimento do fungo in vitro. Tamanha redução se dá não apenas pelo desenvolvimento de análises envolvidas, mas também pela existência de muitos trabalhos científicos publicados sobre os fármacos observados. 

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Lula vai a Londres acompanhar coroação do Rei Charles III

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcará novamente para a Europa, no próximo dia 4 de maio, desta vez com destino a Londres, capital do Reino Unido. Ele vai acompanhar a cerimônia de coroação do Rei Charles III. Segundo o Palácio do Planalto, a visita à Inglaterra inclui também uma reunião bilateral entre Lula e o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, que é o chefe de governo do Reino Unido (o chefe de Estado é o próprio rei). Esta reunião deverá ser realizada no dia 5. Já a coroação, que reunirá dezenas de chefes de Estado, ocorrerá no dia 6 de maio.

Agora com 74 anos, Charles tornou-se rei automaticamente no dia 8 de setembro do ano passado, após a morte da mãe, a rainha Elizabeth II, que ficou no poder durante 70 anos, no maior reinado do trono britânico. Em março, Lula e Charles conversaram por telefone, com foco em questões sobre meio ambiente, que tem sido uma pauta histórica de atuação do monarca.

Por tratar-se de um evento de Estado, custeado pelo governo britânico, a coroação envolve convite a líderes estrangeiros, principalmente dos países do Commonwealth, associação de 56 países dos quais quase todos faziam parte do Império Britânico. O processo de organização também costuma demorar meses. Neste caso, são quase oito meses de preparação.

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Réplica de Sant’Ana: campanha arrecada doações para confecção de réplica da imagem bicentenária

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O responsável pela reprodução da nova imagem é o Ateliê Ambrósio Córdula

A Paróquia de Sant’Ana de Caicó-RN lançou através das redes sociais uma campanha de arrecadação para a confecção de uma réplica idêntica da imagem da padroeira da Diocese. Nesse ano de 2023 a imagem de Sant’Ana que está no altar da Catedral completa 200 anos de sua chegada a Caicó e entronização na igreja.

“Devido ao tempo, a imagem barroca encontra-se com sua integridade física comprometida. Precisamos cuidar e preservar, e eu me sinto impelido e na necessidade de conservar e procurar os meios para isso”, explica padre Jerônimo Batista, novo pároco de Sant’Ana.

O responsável pela reprodução da nova imagem é o Ateliê Ambrósio Córdula, da cidade de Acari, que realizou semana passada o escaneamento da imagem original para garantir a fidelidade nos traços, dimensões e cores. A réplica já ficará pronta para a Festa de Sant’Ana 2023.

A imagem bicentenária continuará no altar da Catedral e saindo anualmente no andor da procissão. Já a nova imagem deverá ser utilizada em eventos importantes realizados pela Paróquia, como a abertura do mês de julho e a carreata dos caminhoneiros.

A Paróquia custeará a confecção da nova imagem a partir de uma campanha de doações dos devotos de Sant’Ana, que podem fazer contribuições financeiras de qualquer valor pelo pix 08.070.468/0002-45 (CNPJ da Paróquia de Sant’Ana).

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Prefeito reúne secretários e discute obras estruturantes para diagnóstico e ações integradas

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O prefeito Álvaro Dias reuniu na manhã desta sexta-feira (28) secretários para fazer um balanço do andamento das principais obras e projetos estruturantes para Natal. O objetivo da reunião é avaliar as ações em curso realizadas de forma integrada entre as secretarias. Um dos assuntos discutidos na reunião foi a engorda e enrocamento da praia de Ponta Negra e as obras de revitalização da orla urbana da Redinha. 

O projeto da engorda da praia de Ponta Negra aguarda estudos técnicos do Idema, depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) chegou ao entendimento de que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), no âmbito estadual, é quem irá licenciar as obras. 

Orçada em R$ 75 milhões, com recursos da Prefeitura de Natal e do Governo Federal, a obra de engorda será realizada em três etapas e promete alargar faixa de areia da praia em até 100 metros, na maré seca, e 50 metros na maré cheia. Quanto às obras de revitalização da orla urbana do Complexo Turístico da Redinha, orçadas em R$ 24 milhões, a pasta espera entregar ainda este ano a parte que engloba reconstrução do Mercado Público, obras de integração urbana do calçadão e a construção de novos quiosques.

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STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19).

Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido resultado. Além disso, o impacto econômico nas finanças pessoais também deverá ser avaliado.

O colegiado seguiu voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, para quem a impenhorabilidade do salário deve seguir como regra, porém, cada caso de cobrança de dívidas deve ser analisado individualmente para assegurar o pagamento e a dignidade do devedor.

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Perda de insumos do Ministério da Saúde soma R$ 2 bilhões desde 2019

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O almoxarifado central do Ministério da Saúde, em Guarulhos, no estado de São Paulo, perdeu R$ 2,2 bilhões em medicamentos e outros insumos médicos desde 2019. A constatação é de uma vistoria realizada este mês pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Segundo o relatório produzido pela comissão, o prejuízo foi causado pelo descarte de produtos. Ainda de acordo com o documento, durante a visita da comissão, foram encontrados vários outros insumos prestes a vencer, o que causará novos prejuízos para os cofres públicos.

“São 75 milhões de unidades que vão vencer nos próximos três meses”, disse o deputado federal Daniel Soranz (PSD/RJ), que assinou o relatório. O documento sinaliza que “é evidente a falta de organização e articulação entre os processos de compras, logística e as necessidades da população”.

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STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ R$ 2.424. O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal 12.994 de 2014, norma que estabeleceu o piso nacional da categoria, que deve ser seguido em todo o país.

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator, Para o ministro, o piso está previsto na Constituição e o pagamento é de responsabilidade do governo federal. Dessa forma, não há invasão de competência na autonomia dos estados. Segundo a Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Fenasce), o país tem cerca de 291 mil agentes de saúde e 100 mil profissionais para combate às endemias.

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Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho a jornalistas na residência oficial.

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8 de janeiro: STF forma maioria para tornar réus mais 200 investigados

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (27) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram pelo recebimento das denúncias.  

Com os votos, o placar do julgamento está em 6 a 0 pelo recebimento. Dez ministros estão aptos a votar. A votação virtual sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) vai até às 23h59 de terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

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Quatro chefes de facções criminosas são transferidos de presídios do RN para penitenciárias federais

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Quatro chefes de facções criminosas foram transferidos de penitenciárias do Rio Grande do Norte para presídio federais na noite de quinta-feira (27). A transferência atendeu um pedido do Ministério Público do RN e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e tem relação com a onda de ataques ocorridos no estado no mês de março, que foram atribuídos a uma facção.

Os nomes dos apenados transferidos, assim como os presídios para onde foram levados e vão seguir no cumprimento da pena, não foram divulgados por questões de segurança. As penitenciárias de onde eles saíram também não foram reveladas. Além do MPRN e da Seap, atuam conjuntamente nessas transferências a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Caixa emitirá 8 milhões de cartões de débito para programas sociais

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Um total de 8 milhões de beneficiários de programas sociais receberão um cartão de débito da Caixa Econômica Federal, anunciou nesta quinta-feira (27) a presidenta do banco, Rita Serrano. Ela fez o anúncio em evento que comemorou os 100 dias de sua gestão à frente da instituição financeira.

O cartão permitirá que os beneficiários façam compras, paguem contas e transfiram dinheiro pelo WhatsApp. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que participou da solenidade, a medida ajudará a promover a inclusão bancária da população mais vulnerável e reduzirá as filas nas agências.

“Os beneficiários que estão ingressando no programa esse ano, já estão recebendo esse novo cartão com todas as facilidades”, disse Dias.

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Fiscalização revela que 57% das salas de aulas do país são inadequadas

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Fiscalização feita por 32 tribunais de Contas, nos últimos dias 24, 25 e 26, constatou que 57% das salas de aulas visitadas no país são inadequadas como local de estudo. Ao longo de três dias, os fiscais foram a 1.082 escolas públicas, estaduais e municipais, de 537 cidades de todos os estados e do Distrito Federal.

Foram averiguados, aproximadamente, 200 itens de infraestrutura nos colégios. Os principais problemas encontrados foram janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação insuficientes; infiltrações e paredes mofadas. Também foram detectadas falhas na limpeza e higienização das dependências escolares.

“Numa determinada unidade de ensino, dentro da sala de aula estava também o fogão e o botijão de gás para o preparo da merenda escolar, com a panela de pressão em cima do fogão”, destacou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola.

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Projeto de Lei que remaneja recursos do Sistema S para a Embratur ameaça fechar unidades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades no Brasil

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Os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, que remanejam 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas ao ‘Sistema S’ para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) ameaça encerrar as atividades de unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) em mais de 100 cidades no Brasil.

O alerta é da Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Os recursos remanejados para a Embratur seriam kutilizados na promoção do País no exterior. Apesar de ainda não possuir estimativas detalhadas do impacto que a medida pode causar no Rio Grande do Norte, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomercio RN) já avalia os possíveis prejuízos para as atividades das entidades no território potiguar.

De acordo com a CNC, a redução do orçamento pode acarretar o fechamento de 36 unidades do Sesc, com corte de 1.994 empregos e deixariam de ser invetidos R$ 121 milhões em atendimentos gratuitos. Também haveria diminuição de 2,6 milhões de toneladas de alimentos distribuídas por programas como o premiado internacionalmente Mesa Brasil Sesc, supressão de 2,6 mil exames de saúde e de 37 mil atendimentos em atividades físicas e recreativas. Também haveria o corte de 2 mil apresentações culturais, com público estimado em 14 milhões de pessoas.

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Ossadas encontradas no interior do RN pertencem a mãe e filhos desaparecidos, confirma ITEP

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP-RN) confirmou que três das quatro ossadas encontradas em Lagoa Salgada, município da região Agreste potiguar, pertecem a mãe e filhos que estavam desaparecidos. A informação veio nesta quinta-feira (27), em divulgação do resultado dos exames de DNA e laudo antropológico do caso.

Segundo o ITEP, através de exame de DNA, foi constatada as identidades de Evanikele Francisca Costa de Rocha, 36 anos; Eloísa Rocha da Silva, três anos; e João Vitor Costa Rocha, seis anos (as idades citadas são de acordo com a época do desaparecimento, que ocorreu no final de julho de 2022). 

A última ossada ainda está em processo de identificação. “Utilizamos as mesmas técnicas que são usadas em todo o Brasil. Dessa pessoa que falta, recebemos agora um fragmento do osso do fêmur e acredito que em até 15 dias podemos ter uma resposta”, destacou Fabrício Fernandes, perito oficial e chefe do Laboratório de Genética Forense do Itep.

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