Day: abril 14, 2023

Estimativa do Ministério da Justiça aponta que o Twitter apagou mais de 400 posts com conteúdo sobre violência nas escolas. Os posts foram removidos após a pasta questionar a plataforma sobre a permanência desses conteúdos no ar. No início da semana, o Twitter foi criticado pelo governo e por usuários por manter publicações com conteúdo extremista.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, notificou redes sociais se adéquem às novas regras para combater a disseminação de conteúdo violento e deu prazo de 72 horas para que enviem um relatório sobre as medidas tomadas para monitorar, limitar e restringir os conteúdos que incitem violência contra escolas e estudantes.

O relatório está previsto na portaria, publicada na quarta-feira (12), que estabeleceu regras para o serviço prestado pelas plataformas digitais. Pela publicação, os administradores terão até duas horas para remover conteúdo violento. Em último caso, a plataforma que não se adequar às regras poderá ser suspensa.

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A professora Letícia Malloy, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN), foi selecionada para participar da edição de 2023 do Programa U.S. Institutes for Scholars (SUSIs). A docente do curso de Letras – Português e Inglês participará da ação promovida e financiada pelo Bureau of Educational and Cultural Affairs, do Departamento de Estado Norte-americano. 

Para fazer parte da edição, a professora passou por um processo seletivo realizado em quatro etapas. A primeira foi uma seleção interna, organizada pela própria UFRN. A segunda consistiu na escolha de professores universitários que atuam na região Nordeste. Já a terceira foi feita com professores universitários de todo o Brasil. Para finalizar, a quarta etapa contou com a participação de professores universitários provenientes de mais de 60 países.

Letícia Malloy obteve aprovação em todas as etapas, tendo sido selecionada para cursar uma pós-graduação intensiva em Literatura Norte-Americana Contemporânea na Universidade de Montana, nos Estados Unidos. A docente irá participar do Programa entre os meses de julho e agosto de 2023. Outros 17 professores, de diferentes países, foram selecionados para o mesmo curso. 

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A banca examinadora AOCP deve retificar imediatamente o edital referente ao curso de formação do concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), deixando de atribuir pontuação à prova objetiva. É o que está recomendando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Na hipótese de impossibilidade de alteração dos critérios da prova a ser realizada em 16 de abril de 2023, o MPRN sugere a modificação de data de sua aplicação, sendo inaceitável, porém, a realização da avaliação nos termos do edital de convocação do dia 6 de abril de 2023. O termo problemático é a inclusão da previsão de pontuação de 100 pontos, divididos em prova objetiva, estudo de caso teórico e prático.

O MPRN considerou que esse edital de convocação fere a legalidade e a proporcionalidade, além de ameaçar a impessoalidade e a isonomia do concurso. Isso porque ao dispor que a etapa terá 100 pontos em momento no qual, já se tendo a listagem nominal dos candidatos e suas colocações, esta alteração significa a modificação nevrálgica de um critério de avaliação, de modo a torná-lo decisivo.

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O Prefeito Álvaro Dias participou do terceiro dia do 2° Encontro Regional ICLEI Nordeste, que está sendo realizado em Natal. Durante a programação desta sexta-feira (14) ocorrida no auditório da secretaria municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o chefe do executivo assinou formalmente  a adesão da Prefeitura a Declaração das Cidades Circulares da América Latina e do Caribe, uma ação do Conselho Regional da Organização das Nações Unidas (ONU) que promove um aprimoramento nas políticas de descarte de resíduos sólidos e alimentares, criando uma cadeia circular de aproveitamento e reaproveitamento máximo de tudo que consumimos. 

Baseado nessas ações, Álvaro Dias prometeu continuar a inserir Natal no debate climático e de desenvolvimento sustentável: “Sabemos que o debate sobre o clima e a necessidade de boas práticas ambientais está na ordem do dia em todo o mundo e não deixaremos que Natal fique para atrás no passo da História. É até uma questão de sobrevivência e empenhamos nossa máxima atenção a essas questões”, explicou. 

O prefeito de Itabirito-MG, Orlando Caldeira, e a prefeita de Francisco Morato-SP, Renata Sene, também participaram dos debates desta sexta-feira. Ambas as cidades são um exemplo sobre a importância de prevenir e reduzir os danos causados pelos desastres naturais, em especial aqueles causados pelas chuvas fortes e transbordamento dos rios, que acabam por atingir o povo de diversas maneiras, não apenas pelo risco de deixar vítimas fatais, mas também pelas perdas materiais das famílias, como suas casas, carros e móveis.

Além da formalização da adesão ao programa da ONU, os participantes do fórum travaram um debate sobre “Diálogos pela Resiliência e Gestão de Risco”. Na presença de especialistas, entidades e autoridades brasileiras, Álvaro Dias discursou sobre a importância de encontros como este: “Esse é um assunto fundamental para ser discutido e debatido em todo o país, porque é algo que nos preocupa, já que as mudanças climáticas que tem acontecido a nível mundial, tem provocado o aquecimento global, aumentando as intempéries, trazendo insatisfações e preocupações a todos nós”, afirmou. 

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta sexta-feira (14), em Porto Alegre, a segunda fase do Programa Nacional de Segurança com Cidadania. Ele voltou a falar sobre ações do governo federal – em conjunto com estados e municípios – para combater novos casos de violência nas escolas e classificou o problema como nacional, sem identificação com uma conexão internacional.

Por isso, há a necessidade de integração da Polícia Federal com as polícias estaduais, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP). “Não temos condições, neste momento, de afirmar que há uma nucleação superior dessas células. Mas que elas se organizam por intermédio da internet isso é inequívoco”, garantiu. Flávio Dino descreveu dois perfis identificados entre as mais de cem prisões e apreensões, conforme a faixa etária, da Operação Escola Segura.

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira (14) que se mantido, o teto de gastos dificultaria o funcionamento da máquina pública, deixando o governo sem dinheiro até para custeios básicos, como contas de luz. A situação, no entanto, ficaria solucionada, segundo ela, com a aprovação do novo arcabouço fiscal.

“Sem o arcabouço, nós podemos falar que, em determinadas despesas, para a máquina funcionar nós teríamos dificuldade. Nós não estamos falando de shutdown [paralisa completa], estamos falando de despesas como água e luz. Nós temos que cortar de algum lugar para cobrir minimamente as despesas do poder Executivo”, disse após participar de evento na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.

O arcabouço fiscal é o novo conjunto de regras que vai determinar as medidas de controle de gastos, em substituição ao teto de gastos. Com a mudança, há mais flexibilidade nos limites de gastos, que será calculado a partir do resultado das contas públicas.

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A Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Fazenda reafirmaram, nesta sexta-feira (14), que o governo mantém a intenção de extinguir a regra que, atualmente, isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 feitas entre pessoas físicas.

Essa regra, segundo o governo, vem sendo usada de maneira irregular por varejistas internacionais – que, apesar de serem empresas, se “disfarçam” de pessoa física e enviam encomendas de forma fracionada para compradores brasileiros para não pagar o imposto.

A extinção da isenção para o comércio internacional entre pessoas físicas foi anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal na última terça (11). “Esse benefício [isenção dos US$ 50] – que deixará de existir – se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente”, dizia a nota divulgada.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (14) em Pequim, em reunião com o presidente da China, Xi Jinping, que deseja aprofundar a relação entre os dois países em diversas áreas nos próximos quatro anos – e que “ninguém” poderá proibir essa aproximação.

“Ontem fizemos visita à Huawei, em uma demonstração que queremos dizer ao mundo que não temos preconceito em nossas relações com os chineses. Ninguém vai proibir que o Brasil aprimore sua relação com a China”, disse o presidente na reunião aberta entre os líderes.

Lula cumpre visita oficial ao país acompanhado de ministros e da primeira-dama, Janja. Nesta sexta, os presidentes de Brasil e China se reuniram em um encontro bilateral e assinaram atos conjuntos.

A imprensa estatal chinesa afirma que, na reunião fechada, Lula e Xi concordaram sobre a necessidade de diálogo e negociação para encerrar a invasão da Ucrânia pela Rússia, informou a agência de notícias Reuters.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal marque o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro deu o prazo de 10 dias para o a oitiva ocorrer. O pedido para ouvir Bolsonaro foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizado por Moraes.

“Determino à Polícia Federal que proceda à oitiva de Jair Messias Bolsonaro, no prazo máximo de 10 dias, devendo a PGR ser previamente avisada do dia agendado para, se entender necessário, acompanhar a oitiva”, escreveu Moraes.

Na avaliação dos investigadores, a postagem feita no dia 10 de janeiro pelo ex-presidente o liga aos atos golpistas do dia 8. A mensagem foi avaliada como um estímulo ao que aconteceu em Brasília durante a invasão dos prédios dos três poderes da República.

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O Grêmio venceu o ABC por 2 a 0 na noite desta quinta-feira, pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil, no estádio Frasqueirão, em Natal. O Tricolor acabou com uma invencibilidade de 32 jogos do Alvinegro jogando em casa, que durou um ano e três meses. Com o resultado, o Tricolor abre uma boa vantagem para o jogo de volta, na Arena, para encaminhar a classificação às oitavas de final da Copa do Brasil. As equipes voltam a se enfrentar no dia 27 de abril.

Com o resultado, o Grêmio fica mais perto da classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil. A equipe de Renato pode até perder por gol de diferença que avança na competição. O ABC precisa vencer por dois gols para levar aos pênaltis, ou mais para se classificar. Empate também é do Grêmio.

O próximo compromisso do ABC será no domingo, às 15h30, no Estádio do Café, na estreia na Série B. Já o Grêmio encara o Santos no mesmo dia, às 18h30, no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, na volta à Série A. O jogo de volta das equipes na Copa do Brasil ocorre no dia 27 de abril, às 21h30, na Arena do Grêmio.

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O Rio Grande do Norte teve a quarta maior alta do país nos custos da construção civil nos últimos 12 meses. É o que aponta o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), que foi divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao todo, o valor acumulado neste período foi de 12,9%. Segundo o IBGE, no mesmo período do ano passado, o estado já acumulava também um aumento nos custos nos 12 meses anteriores, chegando a 15,2%.

A alta do estado nos últimos 12 meses está atrás apenas de Rondônia (15,97%), Mato Grosso (14,65%) e Amazonas (16,37%). Durante o ano, de acordo com a pesquisa, o RN acumula alta de 0,72%, valor mais baixo que os dos anos 2021 e 2022 que apresentaram, no mesmo mês de referência, uma variação percentual anual de 5,72% e 4,29% respectivamente.

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Um sargento da Polícia Militar foi preso nesta quinta-feira (13) em Santa Cruz, na região Agreste potiguar, após ter sido condenado pelo estupro de uma adolescente de 12 anos. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu em 2008, no município de Bom Jesus.

O mandado de prisão foi cumprido pelos policiais da Delegacia da Polícia Civil de Macaíba, na Grande Natal. Os policiais encontraram o homem escondido em um sítio às margens de um açude na zona rural de Santa Cruz.

“A pena imposta da condenação por estupro de vulnerável é de 8 anos e 10 meses, em regime fechado”, informou a polícia, em comunicado. Segundo o delegado Cidórgeton Pinheiro, de Macaíba, o policial havia sido condenado, recorreu, porém a decisão foi confirmada e transitou em julgado. Com isso, foi expedido o mandado de prisão dele.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 30 dias a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte, em medida publicada nesta sexta-feira (14). A prorrogação atende a um pedido feito pelo governo do estado.

Agentes da Força Nacional foram enviados ao Rio Grande do Norte em 14 de março, devido aos ataques violentos promovidos por uma facção criminosa, que provocaram estragos em prédios públicos e privados e impactaram na prestação de serviços públicos.

Com a prorrogação, a Força Nacional deve permanecer no estado até, pelo menos, o dia 13 de maio. Os agentes continuarão trabalhando em ações de segurança para garantir a ordem pública. A prorrogação, pelo mesmo período, também vale para a força-tarefa de intervenção na Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

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Uma briga entre torcedores rivais acabou invadindo as dependências da Escola Estadual José Fernandes Machado, no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal, na noite de quinta-feira (13). O segurança da instituição chegou a atirar para cima a fim de conter os envolvidos.

As informações foram confirmadas pela Polícia Militar e pela direção da instituição. Segundo o vice-diretor da escola, Cassius Araújo, o caso aconteceu por volta das 21h. As aulas já tinham acabado e alguns alunos estavam do lado de fora da instituição esperando a saída de outros colegas, para pegarem o ônibus escolar. Um dos estudantes usava a camisa de uma torcida organizada.

O segurança da escola relatou à direção da instituição que duas pessoas, em uma carro e uma moto, pararam no local e começaram uma briga com o estudante que estava com a camisa da torcida organizada. Durante a confusão, os envolvidos correram para dentro da escola e o segurança atirou para cima para dispersar a confusão. Ninguém se feriu.

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Parte de uma parede desabou sobre um casal de idosos após um ônibus passar na rua e puxar fiações elétricas, em Natal. As vítimas ficaram feridas e foram socorridas ao hospital. O caso aconteceu por volta das 9h do último dia 6 de abril. Após a ocorrência, a família está passando dificuldades financeiras para se manter e realizar o tratamento.

As dores são frequentes e dona Cosma Lopes, de 60 anos, se emociona ao lembrar do desabamento. “Aconteceu isso comigo, eu não tenho condições, não durmo mais de noite, fiquei muito perturbada”, disse, chorando.

Ela e Manoel Domingos, de 84 anos, estavam sentados na calçada de casa, na rua Henrique Dias, no bairro Igapó, Zona Norte da cidade, quando um ônibus da linha 05 passou na via arrastando fios e puxando a parede, que desabou em cima dos idosos.

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A carga de cigarros contrabandeados apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, tinha mais de 1,1 milhão de maços (1.115.000 no total) distribuídos nos cinco caminhões.

A quantidade estimada foi divulgada na tarde desta quarta-feira (13) após uma contagem inicial da polícia. De acordo com a PRF, esse número já representa a maior apreensão de cigarros do ano em todo o Brasil pela corporação.

A apreensão foi feita no fim da tarde de quarta-feira (12). Segundo a corporação, os cinco caminhões estavam estacionados em um pátio de um posto de combustíveis localizado no quilômetro 81 da BR-101, na altura da rotatória que liga a rodovia federal a outra – a BR-406. Os motoristas dos veículos ou responsáveis pela carga não estavam no local e não foram encontrados.

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Foi iniciada nesta quinta-feira (13) a força-tarefa para vacinar mais de 8 mil indígenas que vivem em áreas de difícil acesso. A ação começará pelo município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na região do Alto Rio Negro. As equipes irão percorrer 11 aldeias pelo período de 20 dias.

Chamada Operação Gota 2023, é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Defesa e deve durar até outubro, com imunização de comunidades do Médio Rio Solimões e Afluentes, Vale do Javari, Alto Rio Juruá, Alto Rio Purus, Amapá, norte do Pará e Médio Rio Purus.

De acordo com o Ministério da Saúde, as áreas foram selecionadas a partir dos seguintes critérios: sem acesso por rodovia ou hidrovia, mais de cinco dias de viagem para chegar ao local, área sem visitação ou entrada por mais de seis meses no ano, barreiras geográficas e região de floresta que exige permanência de um profissional por mais de quatro dias sem comunicação.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu um alerta à população e informou que falta soro antirrábico (SAR) e Imunoglobulina Antirrábica Humana (IGHAR) nos hospitais regionais de Mossoró e Pau dos Ferros, no Oeste potiguar.

Normalmente os imunobiológicos são usados para a prevenção da raiva humana, realizada em cinco unidades de referência no Rio Grande do Norte.

Segundo o governo, até o último dia 10, o estoque registrado na rede de frio estadual é de 10 ampolas de soro e 30 de imunoglobina. A quantidade é capaz de abastecer o RN no máximo por uma semana. O estoque ficará concentrado no Hospital Giselda Trigueiro, segundo a pasta.

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