Aneel anuncia reajuste em conta de luz no RN

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira (18) as novas tarifas para a área de concessão da Neoenergia Cosern a vigorar a partir do próximo sábado (22). O índice médio anunciado pela Aneel foi de 4,26%.

Para a baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 4,45%. A variação para os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande portes, será de 3,65%. Os custos que competem à Neoenergia Cosern (referente aos serviços de distribuição de energia – Parcela B) está praticamente sem sofrer variação, apesar da inflação do período.

Está sendo capturado, a favor dos consumidores, parte dos ganhos de eficiência obtidos pela distribuidora. Esse componente é responsável pelo menor impacto neste processo de revisão das tarifas, participando com apenas 0,1% no índice final. Antes da definição, a Aneel realizou uma Audiência Pública em Natal no dia 3 de março.

A revisão nos valores da tarifa é um processo regulado e definido pela Aneel, previsto no contrato de concessão entre a distribuidora e a União, com regras bem definidas sobre as contas de luz e sobre a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma da Aneel, o valor da tarifa pode ser reajustado anualmente (Reajuste Tarifário Anual) e a cada cinco anos (Revisão Tarifária Periódica).

Apesar da nova tarifa passar a vigorar a partir do próximo sábado (22), os clientes só começarão a receber as contas com os valores revisados um mês depois, devido ao intervalo entre o consumo e sua leitura, faturamento e entrega. Em maio, as contas serão faturadas com tarifas proporcionais considerando a data da revisão e das leituras.

No processo de Revisão Tarifária, são levados em conta pela Aneel as mudanças ocorridas nos custos e no mercado das empresas, a eficiência da distribuidora em relação às demais e ao volume de investimentos realizados pela concessionária. Para o consumidor ter uma ideia, em uma conta de luz com valor total de R$ 100,00 apenas R$ 29,90 (29.9%) ficam com a distribuidora para ela fazer investimentos e gerenciar seus custos de atuação. O restante do valor é repassado para Custos de Transmissão e Geração de Energia (41,6%), bem como para Tributos e Encargos (28,5%)

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Justiça indefere e extingue ação impetrada por entidades produtivas contra aumento de ICMS no RN

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Em decisão proferida pela juíza Alba Paulo de Azevedo, da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, foi indeferida a Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, ajuizada por entidades do setor produtivo do RN, contra o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude do aumento da alíquota de ICMS.

A Defesa do Estado foi assinada pelo Procurador Rodrigo Tavares de Lima, que pediu o indeferimento da Ação “da petição inicial, tendo em vista a utilização indevida da Ação Civil Pública como sucedâneo de Ação Direta de Inconstitucionalidade”.

“Em face do exposto, considerando a previsão contida no art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 7.347/85, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 330, III c/c art. 485, I e VI, todos do Código de Processo Civil”, decidiu a juíza.

As entidades da classe produtiva do Rio Grande do Norte entraram com pedido de liminar para derrubar o reajuste do ICMS na noite de 31 de março, véspera da lei entrar em vigor.

“Em 10 de março de 2023, foi anunciado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a celebração de um acordo entre a União e todos os Estados-membros para compensação das perdas de arrecadação do ICMS com a desoneração de combustíveis, sistematizando o cumprimento do art. 14 da Lei Complementar nº 194/2022, conforme notícia veiculada pelo COMSEFAZ  e pela Agência Brasil , portal de notícias da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação)”, alegava a ação das entidades produtivas.

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Exposição Agropecuária do Seridó completa 50 anos e prefeito de Caicó anuncia programação e premiação de 70 mil reais

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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, acabou de anunciar a realização da 50ª Expo Seridó – Exposição Agropecuária do Seridó, de 25 a 28 de maio de 2023.

Será no Parque de Exposição em Caicó, e terá 70 mil reais em prêmios para Ovinos, Caprinos, Pista de Julgamento e Torneio Leiteiro, com emenda ainda destinada pelo deputado estadual Vivaldo Costa.

“A Prefeitura de Caicó fechou uma parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Associação Canguru e RN FOODS Distribuidora de Alimentos, e isso resultou num evento que vai reunir, além da parte de negócios no setor agropecuário, uma programação de entretenimento com excelentes nomes da nossa música”, declarou o prefeito de Caicó.

A referida programação musical, consta:
Sexta: 26 de maio
– Michele Andrade
– Brasas do Forró
– Hugo e Heitor
Sábado: 27 de maio
– Waldonys
– Rodolfo Lopes
– Placillio Diniz

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Abastecimento em Parelhas será retomado no final da manhã de quinta-feira (20)

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A Caern faz manutenção em adutora que abastece a cidade de Parelhas. Houve um vazamento no final da manhã de segunda-feira (17) e interrompeu o abastecimento da cidade.

A previsão é retomar o envio de água no final da manhã de quinta-feira (20). Após religar são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento na cidade.

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Município de Lagoa Nova realiza primeira semana em alusão ao Geoparque Seridó

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A prefeitura de Lagoa Nova, em parceria com o Geoparque Seridó, realiza entre os dias 17 e 24 de abril, a primeira semana em alusão ao Geoparque Seridó.

A semana contará com diversas atividades, tais como oficinas e roteiros turísticos para o público em geral e as escolas.

O Geoparque Seridó tem reconhecimento Mundial através da Unesco.

LAGOA NOVA GEOPARQUE 2

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