Day: abril 25, 2023

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte emitiu um parecer pela desaprovação das contas da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), relativas ao ano de 2016. O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (25), durante sessão da 2ª Câmara. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Thompson.

Embora o TCE emita o parecer prévio, as contas anuais das gestões são aprovadas ou desaprovadas pelo Poder Legislativo. No caso da capital potiguar, será a Câmara Municipal de Natal quem poderá aprovar ou desaprovar definitivamente as contas do Poder Executivo no ano de 2016.

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Um policial militar foi preso nesta terça-feira (25) pela suspeita de estupro contra uma adolescente em Monte Alegre, na região do Agreste potiguar. A idade da vítima não foi divulgada pela Polícia Civil.

Um mandado de prisão preventiva contra ele foi cumprido por policiais da 27ª Delegacia de Polícia de Monte Alegre, com o apoio de policiais militares da 8° Companhia Independente da Polícia Militar de São José do Mipibu.

De acordo com as investigações, o crime aconteceu em 2022. No dia seguinte, o policial ameaçou a vítima e disse que mataria todos os familiares, caso ela contasse o fato para qualquer pessoa. Ainda de acordo com a Polícia Civil, a vítima passou a ter crises de ansiedade, inclusive convulsões, e chegou a ser internada em um hospital. Ela informou sobre o crime e fez o boletim de ocorrência.

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Mais de 450 veículos, distribuídos em 298 lotes, serão leiloados pela Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, de forma exclusivamente online, a partir da próxima terça-feira (09), às 9h. O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro.

Nele é possível ter acesso aos detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.

De acordo com a PRF, os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2022). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta terça-feira (25) a nova tabela com o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis. Entre os estados, o Rio Grande do Norte aparece com o 4º maior PMPF da gasolina automotiva comum (GAC), com R$ 5,96 o litro, acompanhado da Bahia que conta com o mesmo valor. O estado fica atrás apenas do Amazonas (R$ 6,48), Acre (R$ 6,18) e Roraima (R$ 6,12).

Os novos valores foram divulgados por meio do Diário Oficial da União e deverão ser adotados a partir do dia 1º de maio. A tabela do PMPF, vale lembrar, serve como base para os estados calcularem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

A definição dos valores sofre variação dos tipos de combustíveis, região do país e a periodicidade do cálculo, considerando como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. 

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Pesquisa da UFRN mostra uma queda no índice de fecundidade na região Nordeste do Brasil, observada principalmente em mulheres com idades entre 20 e 24 anos. O trabalho, resultado da dissertação de mestrado da demógrafa Denise Evelyn Mendonça Pimentel, analisou a característica do comportamento reprodutivo dessa região a partir dos dados do censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no período intercensitário entre 2000 e 2010.

Com o título Caracterização do comportamento reprodutivo na Região Nordeste em um contexto de baixa fecundidade, o trabalho, realizado no Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem/UFRN), sob orientação da professora Luana Junqueira Dias Myrrha e co-orientação do professor Wilson Fusco, analisou os aspectos socioeconômicos e demográficos das mulheres nordestinas segundo o número total de filhos a partir de quatro grupos distintos: mulheres com idades entre 20 e 49 anos que não tinham filhos; que possuíam um filho; que tinham dois filhos; e mulheres com três ou mais filhos.

A metodologia aplicada, baseada em três objetivos específicos, buscou responder como acontecia a distribuição de mulheres por grupos quinquenais de idades de acordo com o número de filhos tidos. A intenção foi analisar o que mudou no período da pesquisa em relação ao padrão etário em cada um dos conjuntos analisados, além da diferença na idade média dos grupos; quais eram as características das mulheres por situação conjugal, afiliação religiosa, situação de domicílio, raça, renda per capita e escolaridade; e, por fim, como se deu a distribuição percentual de cada uma das aglomerações investigadas por estado do Nordeste.

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Neste mês de abril, o Seridó Geoparque Mundial da Unesco celebra um ano de reconhecimento como território de relevância internacional por parte da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Diante desse cenário, na última terça-feira, 18, aconteceu o 1º Encontro Legislativo Geoparque Seridó, em parceria com o Consórcio Público Intermunicipal do Geoparque Seridó.

A atividade teve como principal objetivo promover um encontro entre vereadores das cidades que compõem o Geoparque Seridó: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas. Foram debatidos assuntos ligados à necessidade de elaboração de políticas públicas referentes ao Geoparque para incentivar o turismo e desenvolvimento regional, além da proteção e a promoção dos 21 geossítios.

Durante a ação, o coordenador científico e a diretora executiva do Consórcio Público, professor Marcos Nascimento e Janaína Medeiros, respectivamente, falaram sobre a história do Geoparque Seridó, desde o período da elaboração do projeto à chancela da Unesco, que aconteceu em 13 de abril de 2022. Logo em seguida, o professor da Felcs e turismólogo Marcelo Taveira foi responsável por apresentar a palestra Territorialidade e políticas públicas: uma abordagem prática.

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Principal meio de pagamento dos brasileiros, o Pix bateu recorde em março. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (19) pelo Banco Central (BC), ocorreram 3,003 bilhões de operações no mês passado.

Essa foi a primeira vez em que o sistema registrou mais de 3 bilhões de transações mensais. O valor movimentado também bateu recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos em março.

O crescimento ocorre após dois meses seguidos de queda na utilização do Pix. Em janeiro e fevereiro, a quantidade de transferências ficou em torno de 2,5 bilhões. O recorde anterior tinha sido registrado em dezembro, quando ocorreram 2,873 bilhões de operações.

Os números comprovam a popularização de modalidade que, desde março de 2021, se tornou o principal meio de pagamento dos brasileiros. Nesta quarta-feira, o BC divulgou pesquisa que mostra que o Pix é o segundo sistema de transferências instantâneas mais usado no mundo, só perdendo para a Índia.

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A Associação Cultural Trapiá inicia mais uma temporada de oficinas na região do Seridó. Desta vez, o enfoque será a improvisação e o movimento dos atores em cena. As oficinas iniciam nesta segunda-feira (24), às 18h, na Escola Estadual Tomaz de Araujo, em Acari. 

A formação é voltada para adolescentes e jovens dos seis municípios contemplados pelo projeto Trapiá Semente em 2022, mas também está aberta para quem tiver interesse em participar, explica Mônica Belotto, professora de dança e atriz da Trapiá Cia. Teatral. A expectativa é atender até 120 jovens em Acari, Parelhas, Currais Novos, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas e Equador.

“As oficinas têm como objetivo despertar nos participantes a percepção do próprio corpo para que compreendam as possibilidades de ampliar o repertório de movimento, seja para sair dos padrões corporais estabelecidos socialmente ou para fortalecer sua participação nos processos criativos”, explica Carla Cíntia Dutra, também facilitadora da oficina. Para isso, as professoras promoverão jogos, dinâmicas corporais, improvisação em dança e estimularão a criação de coreografias a partir dos experimentos. 

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O Ministério da Fazenda vai adotar um modelo de cobrança que permitirá o desconto do imposto na hora da compra dos produtos vendidos em plataformas internacionais de e-commerce, como Shein, Shopee e AliExpress. Em entrevista ao Estadão, o ministro Fernando Haddad explicou a medida, que chamou “plano de conformidade” da Receita Federal, necessária para garantir uma concorrência justa com as empresas de varejo instaladas no mercado interno brasileiro.

Segundo Haddad, é assim que funciona nos Estados Unidos e na Europa, onde todos os impostos devidos estão incluídos no preço. O ministro antecipou que, a depender do ritmo das negociações, o governo pode estabelecer um plano provisório de conformidade para que o varejo e o setor de comércio eletrônico se reúnam com o compromisso de chegar a um denominador comum sobre que é o justo para os dois lados.

Depois do recuo do governo em acabar com a isenção das compras no e-commerce internacional feitas de pessoa física para a pessoa física até US$ 50, os grandes varejistas nacionais criticaram a medida e pediram tratamento justo. O recuo foi uma decisão do presidente Lula que cobrou do Ministério da Fazenda uma alternativa após a repercussão negativa do anúncio do fim da isenção pela Receita.

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O presidente sancionou alterações na Lei Maria da Penha. De agora em diante, as mulheres terão acesso a medidas protetivas de urgência desde o instante em que informam à polícia. As mudanças, que foram propostas pela senadora Simone Tebet (MDB), foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU). Confira, abaixo, algumas mudanças:

• “As medidas protetivas de urgência serão concedidas em juízo de cognição sumária a partir do depoimento da ofendida perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas e poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes”
• “As medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência”
• “As medidas protetivas de urgência vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes”

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A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.

De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023.

“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão [de beneficiários] por ano, que todo ano cresce, os recursos estão previstos e orçados. Além desse crescimento vegetativo, de cerca de 1 milhão, teremos de 800 mil a 900 mil [beneficiários] a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, declarou Lupi.

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As micro e pequenas empresas ganharam mais dois anos para pagar os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.554/2023, que amplia de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos do programa, criado para ajudar negócios de menor porte afetados pela pandemia de covid-19.

A lei também criou uma carência mínima de 12 meses. Com a medida, a micro ou pequena empresa tem um ano para pagar a primeira parcela do empréstimo. Os juros máximos foram mantidos em 6% ao mês mais a taxa Selic (juros básicos da economia).

As novas condições não valem apenas para os futuros empréstimos. A lei permite que os contratos assinados a partir de 2021 poderão ser renegociados pelas novas regras, mas o processo deverá seguir condições estabelecidas pelo governo federal.

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O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (24) a ampliação da campanha de vacinação contra covid-19 com a dose de reforço bivalente para toda população acima de 18 anos de idade. Cerca de 97 milhões de brasileiros poderão ser vacinados.

Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) no esquema primário ou reforço. A dose mais recente deve ter sido tomada há quatro meses. Quem está com dose em atraso, pode procurar também as unidades de saúde.

O ministério ressalta que as vacinas têm segurança comprovada, são eficazes e evitam complicações decorrentes da Covid-19. A ampliação, segundo a pasta, tem “o objetivo de reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo país”.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pelo recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados.

A votação começou à meia-noite e vai até às 23h59 da próxima terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial. Com a divulgação do voto do ministro, que é relator das denúncias, os demais nove ministros da Corte também podem começar a votar.

Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Em votação já encerrada, a Corte aceitou denúncia contra 100 investigados pela participação nos atos.

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O presidente Lula (PT) participou e discursou nesta terça-feira (25) no parlamento português, durante a comemoração do 49º aniversário da Revolução dos Cravos. Anualmente, em 25 de abril, é comemorada a queda da ditadura de António de Oliveira Salazar, em Portugal – que aconteceu em 1974.

Em seu discurso, Lula criticou o que chamou de “políticos demagogos” contrários à integração da europeia, voltou a condenar a violação da integridade territorial da ucrânia e defendeu a ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante o pronunciamento, 11 parlamentares do partido de extrema-direita Chega fizeram um protesto, respondido com aplausos a Lula por integrantes das outras bancadas. O presidente do Parlamento português, Santos Silva, do Partido Socialista (PS), pediu que Lula interrompesse o discurso e cobrou respeito.

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira (25) que vai concorrer à reeleição ao cargo em 2024. Biden, de 80 anos, lançou oficialmente sua campanha para o segundo turno. Ele concorrerá ao lado da atual vice-presidente, Kamala Harris. A candidatura dos dois foi oficialmente protocolada também nesta terça.

O anúncio oficial – na semana passada Biden já havia dito que deveria se candidatar novamente – foi feito por meio de um vídeo de três minutos divulgado pela Casa Branca. Nele, Biden pede aos eleitores mais tempo para “terminar o trabalho” que começou e que deixem de lado as preocupações pelo fato de ele ser um dos presidentes mais velhos da história do país – uma pesquisa desta semana mostrou que essa é uma das principais barreiras à sua candidatura.

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O governo do RN assinou nesta segunda-feira (24) um convênio no valor de R$ 1,2 milhão com o Sebrae para consultoria visando o desenvolvimento do turismo de base comunitária e a interiorização do turismo do estado. O objetivo é diversificar a oferta turística com criação de novos produtos em território potiguar.

O contrato – assinado em ato solene nesta segunda-feira (24) – deve ser executado em 18 meses. Entre os objetivos da política pública está a inclusão de comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, a geração de renda nas comunidades beneficiadas, estruturação do ecoturismo, e o turismo de aventura e espeleológico.

Oito municípios serão atendidos:

Sítio Novo, Apodi e Felipe Guerra com elaboração de projeto executivo;

Baia Formosa, Canguaretama e Tibau do Sul com o Turismo de Base comunitária;

Parnamirim e Nísia Floresta com o estudo de turismo de visitação a baleias.

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A Polícia Rodoviária Federal apresentou hoje (24) os principais resultados da Operação Tiradentes 2023, encerrada às 23h59 do último domingo (23). Um dos principais objetivos do reforço de fiscalização foi o de coibir infrações como embriaguez ao volante, excesso de velocidade, falta de uso do cinto de segurança e, especialmente, ultrapassagens proibidas.

Estas infrações estão diretamente relacionadas aos acidentes graves registrados nas rodovias do país. Quanto aos acidentes graves, a operação deste ano apresentou redução de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior (21 a 24 de abril). A tendência também foi observada no número de mortos, que caiu 13%, e no número de feridos, 20% menor neste ano. O número de acidentes atendidos pela PRF apresentou estabilidade estatística, com crescimento de 1% neste feriado. 

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Uma bebê com cerca de um mês morreu sufocada enquanto dormia em uma rede com a mãe, em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (24) no bairro Alto do Sumaré e foi confirmado pela Polícia Civil.

Segundo o delegado Teixeira Júnior, da delegacia de plantão do município, a suspeita inicial é de que a mãe dormiu na rede e emborcou sobre a criança, causando o sufocamento acidental.

“O pai foi ouvido. A mãe não foi ouvida em virtude das circunstâncias. Estava muito abalada, não conseguia nem andar, mas permaneceu no local até a chegada da Polícia Militar e do Samu”, informou o delegado.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado ao local para atender a bebê, mas os profissionais constataram a morte dela. O corpo foi colhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para passar por exames de necrópsia.

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O número total de acidentes diminuiu 37% nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriadão de Tiradentes deste ano em comparação com 2022. O dado foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (24) após a finalização da operação Tiradentes 2023, que ocorreu entre quinta (20) e domingo (23).

Apesar disso, segundo a PRF, o número de acidentes graves aumento de quatro para cinco e o número de mortes também cresceu: foram duas neste ano, uma a mais que em 2022. Uma das vítimas fatais foi Arlon Wellington Américo da Silva, irmão do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que morreu em um acidente de moto na BR-110 na madrugada do domingo (23).

De acordo com a PRF, durante a operação foram fiscalizadas 3.107 pessoas e 2.526 veículos, sendo realizados 1.885 testes de bafômetro. Durante a Operação Tiradentes 2023, a PRF informou que flagrou:

85 condutores dirigindo sob influência de álcool;

130 pessoas sem cinto de segurança;

146 motociclistas sem capacete; e

221 pessoas realizando ultrapassagem em trecho proibido.

Além disso, a operação também prendeu 20 pessoas – sendo quatro pro embriaguez ao volante – e recuperou um veículo roubado.

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