Réplica de Sant’Ana: campanha arrecada doações para confecção de réplica da imagem bicentenária

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O responsável pela reprodução da nova imagem é o Ateliê Ambrósio Córdula

A Paróquia de Sant’Ana de Caicó-RN lançou através das redes sociais uma campanha de arrecadação para a confecção de uma réplica idêntica da imagem da padroeira da Diocese. Nesse ano de 2023 a imagem de Sant’Ana que está no altar da Catedral completa 200 anos de sua chegada a Caicó e entronização na igreja.

“Devido ao tempo, a imagem barroca encontra-se com sua integridade física comprometida. Precisamos cuidar e preservar, e eu me sinto impelido e na necessidade de conservar e procurar os meios para isso”, explica padre Jerônimo Batista, novo pároco de Sant’Ana.

O responsável pela reprodução da nova imagem é o Ateliê Ambrósio Córdula, da cidade de Acari, que realizou semana passada o escaneamento da imagem original para garantir a fidelidade nos traços, dimensões e cores. A réplica já ficará pronta para a Festa de Sant’Ana 2023.

A imagem bicentenária continuará no altar da Catedral e saindo anualmente no andor da procissão. Já a nova imagem deverá ser utilizada em eventos importantes realizados pela Paróquia, como a abertura do mês de julho e a carreata dos caminhoneiros.

A Paróquia custeará a confecção da nova imagem a partir de uma campanha de doações dos devotos de Sant’Ana, que podem fazer contribuições financeiras de qualquer valor pelo pix 08.070.468/0002-45 (CNPJ da Paróquia de Sant’Ana).

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Prefeito reúne secretários e discute obras estruturantes para diagnóstico e ações integradas

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O prefeito Álvaro Dias reuniu na manhã desta sexta-feira (28) secretários para fazer um balanço do andamento das principais obras e projetos estruturantes para Natal. O objetivo da reunião é avaliar as ações em curso realizadas de forma integrada entre as secretarias. Um dos assuntos discutidos na reunião foi a engorda e enrocamento da praia de Ponta Negra e as obras de revitalização da orla urbana da Redinha. 

O projeto da engorda da praia de Ponta Negra aguarda estudos técnicos do Idema, depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) chegou ao entendimento de que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), no âmbito estadual, é quem irá licenciar as obras. 

Orçada em R$ 75 milhões, com recursos da Prefeitura de Natal e do Governo Federal, a obra de engorda será realizada em três etapas e promete alargar faixa de areia da praia em até 100 metros, na maré seca, e 50 metros na maré cheia. Quanto às obras de revitalização da orla urbana do Complexo Turístico da Redinha, orçadas em R$ 24 milhões, a pasta espera entregar ainda este ano a parte que engloba reconstrução do Mercado Público, obras de integração urbana do calçadão e a construção de novos quiosques.

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STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19).

Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido resultado. Além disso, o impacto econômico nas finanças pessoais também deverá ser avaliado.

O colegiado seguiu voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, para quem a impenhorabilidade do salário deve seguir como regra, porém, cada caso de cobrança de dívidas deve ser analisado individualmente para assegurar o pagamento e a dignidade do devedor.

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Perda de insumos do Ministério da Saúde soma R$ 2 bilhões desde 2019

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O almoxarifado central do Ministério da Saúde, em Guarulhos, no estado de São Paulo, perdeu R$ 2,2 bilhões em medicamentos e outros insumos médicos desde 2019. A constatação é de uma vistoria realizada este mês pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Segundo o relatório produzido pela comissão, o prejuízo foi causado pelo descarte de produtos. Ainda de acordo com o documento, durante a visita da comissão, foram encontrados vários outros insumos prestes a vencer, o que causará novos prejuízos para os cofres públicos.

“São 75 milhões de unidades que vão vencer nos próximos três meses”, disse o deputado federal Daniel Soranz (PSD/RJ), que assinou o relatório. O documento sinaliza que “é evidente a falta de organização e articulação entre os processos de compras, logística e as necessidades da população”.

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STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ R$ 2.424. O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal 12.994 de 2014, norma que estabeleceu o piso nacional da categoria, que deve ser seguido em todo o país.

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator, Para o ministro, o piso está previsto na Constituição e o pagamento é de responsabilidade do governo federal. Dessa forma, não há invasão de competência na autonomia dos estados. Segundo a Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Fenasce), o país tem cerca de 291 mil agentes de saúde e 100 mil profissionais para combate às endemias.

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Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho a jornalistas na residência oficial.

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8 de janeiro: STF forma maioria para tornar réus mais 200 investigados

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (27) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram pelo recebimento das denúncias.  

Com os votos, o placar do julgamento está em 6 a 0 pelo recebimento. Dez ministros estão aptos a votar. A votação virtual sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) vai até às 23h59 de terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

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Quatro chefes de facções criminosas são transferidos de presídios do RN para penitenciárias federais

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Quatro chefes de facções criminosas foram transferidos de penitenciárias do Rio Grande do Norte para presídio federais na noite de quinta-feira (27). A transferência atendeu um pedido do Ministério Público do RN e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e tem relação com a onda de ataques ocorridos no estado no mês de março, que foram atribuídos a uma facção.

Os nomes dos apenados transferidos, assim como os presídios para onde foram levados e vão seguir no cumprimento da pena, não foram divulgados por questões de segurança. As penitenciárias de onde eles saíram também não foram reveladas. Além do MPRN e da Seap, atuam conjuntamente nessas transferências a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Caixa emitirá 8 milhões de cartões de débito para programas sociais

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Um total de 8 milhões de beneficiários de programas sociais receberão um cartão de débito da Caixa Econômica Federal, anunciou nesta quinta-feira (27) a presidenta do banco, Rita Serrano. Ela fez o anúncio em evento que comemorou os 100 dias de sua gestão à frente da instituição financeira.

O cartão permitirá que os beneficiários façam compras, paguem contas e transfiram dinheiro pelo WhatsApp. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que participou da solenidade, a medida ajudará a promover a inclusão bancária da população mais vulnerável e reduzirá as filas nas agências.

“Os beneficiários que estão ingressando no programa esse ano, já estão recebendo esse novo cartão com todas as facilidades”, disse Dias.

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Fiscalização revela que 57% das salas de aulas do país são inadequadas

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Fiscalização feita por 32 tribunais de Contas, nos últimos dias 24, 25 e 26, constatou que 57% das salas de aulas visitadas no país são inadequadas como local de estudo. Ao longo de três dias, os fiscais foram a 1.082 escolas públicas, estaduais e municipais, de 537 cidades de todos os estados e do Distrito Federal.

Foram averiguados, aproximadamente, 200 itens de infraestrutura nos colégios. Os principais problemas encontrados foram janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação insuficientes; infiltrações e paredes mofadas. Também foram detectadas falhas na limpeza e higienização das dependências escolares.

“Numa determinada unidade de ensino, dentro da sala de aula estava também o fogão e o botijão de gás para o preparo da merenda escolar, com a panela de pressão em cima do fogão”, destacou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola.

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Projeto de Lei que remaneja recursos do Sistema S para a Embratur ameaça fechar unidades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades no Brasil

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Os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, que remanejam 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas ao ‘Sistema S’ para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) ameaça encerrar as atividades de unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) em mais de 100 cidades no Brasil.

O alerta é da Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Os recursos remanejados para a Embratur seriam kutilizados na promoção do País no exterior. Apesar de ainda não possuir estimativas detalhadas do impacto que a medida pode causar no Rio Grande do Norte, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomercio RN) já avalia os possíveis prejuízos para as atividades das entidades no território potiguar.

De acordo com a CNC, a redução do orçamento pode acarretar o fechamento de 36 unidades do Sesc, com corte de 1.994 empregos e deixariam de ser invetidos R$ 121 milhões em atendimentos gratuitos. Também haveria diminuição de 2,6 milhões de toneladas de alimentos distribuídas por programas como o premiado internacionalmente Mesa Brasil Sesc, supressão de 2,6 mil exames de saúde e de 37 mil atendimentos em atividades físicas e recreativas. Também haveria o corte de 2 mil apresentações culturais, com público estimado em 14 milhões de pessoas.

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Ossadas encontradas no interior do RN pertencem a mãe e filhos desaparecidos, confirma ITEP

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP-RN) confirmou que três das quatro ossadas encontradas em Lagoa Salgada, município da região Agreste potiguar, pertecem a mãe e filhos que estavam desaparecidos. A informação veio nesta quinta-feira (27), em divulgação do resultado dos exames de DNA e laudo antropológico do caso.

Segundo o ITEP, através de exame de DNA, foi constatada as identidades de Evanikele Francisca Costa de Rocha, 36 anos; Eloísa Rocha da Silva, três anos; e João Vitor Costa Rocha, seis anos (as idades citadas são de acordo com a época do desaparecimento, que ocorreu no final de julho de 2022). 

A última ossada ainda está em processo de identificação. “Utilizamos as mesmas técnicas que são usadas em todo o Brasil. Dessa pessoa que falta, recebemos agora um fragmento do osso do fêmur e acredito que em até 15 dias podemos ter uma resposta”, destacou Fabrício Fernandes, perito oficial e chefe do Laboratório de Genética Forense do Itep.

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Reservas Hídricas do RN chegam a 63% da sua capacidade total

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Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quinta-feira (27), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam as reservas hídricas superficiais totais do estado já somam 2,709 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 63,01% da sua capacidade total, que é de 4,36 bilhões de m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,605 bilhões de m³, correspondentes a 67,67% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 378,20 milhões de m³, equivalentes a 63,06% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. 

O açude público de Marcelino Vieira acumula 10,65 milhões de m³, percentualmente, 95,09% da sua capacidade total, que é de 11,20 milhões de metros cúbicos. Outros 04 mananciais, além do já citado, açude público de Marcelino Vieira, permanecem com volumes superiores a 90% da sua capacidade: Rodeador, em Umarizal, com 99,63%; Morcego, em Campo Grande, com 99,40%; Malhada Vermelha, em Severiano Melo, com 98,67%; e Santa Cruz do Trairi, com 96,51%.  

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Governo Central registra maior déficit para meses de março em 3 anos

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Ao arrecadar menos por causa de desonerações concedidas pelo governo passado e com gastos de programas sociais em alta, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou o maior déficit primário para meses de março em três anos. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 7,085 bilhões, déficit de 10,4% maior que o resultado negativo de R$ 6,418 bilhões obtido em março de 2022.

Ao descontar a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conta mais usada pelos analistas, o déficit é 5,5% maior que o de março do ano passado. Tanto em valores nominais como reais (corrigidos pela inflação), o resultado de março foi o pior para o mês desde março de 2020, quando houve déficit primário de R$ 21,131 bilhões após o início da pandemia da covid-19.

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ABC leva gol no fim, empata contra o Grêmio e está eliminado na Copa do Brasil

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O ABC está eliminado da Terceira Fase da Copa do Brasil após empatar em 1 a 1 contra o Grêmio, na Arena do Grêmio, na noite dessa quinta-feira (27). No primeiro jogo, o mais querido perdeu por 2 a 0, no Frasqueirão. O próximo compromisso do alvinegro será contra o Ceará, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, às 18h.

Apesar de estar com um time mais forte, com Luis Suárez de titular, o Grêmio pouco produziu e não assustou a meta do goleiro Simão. O tricolor sempre pecava no último passe e na boa posição da defensiva alvinegra.

Já o ABC só restava jogar nos contra-ataques. Por meio dessa estratégia foi que o primeiro gol saiu após bom passe de Daniel, que encontrou Matheus Anjos livre para marcar e diminuir a vantagem diante do Grêmio. O próximo compromisso do ABC será contra o Ceará, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, às 18h.

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TCE identifica falta de ventiladores, sabão e papel em escolas municipais

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Em vistorias a um conjunto de escolas publicas municipais de 19 municípios potiguares, os auditores do Tribunal de Contas do estado (TCE/RN) encontraram deficiências de estrutura. Foram verificadas inadequações em 80% dos banheiros. Cerca de metade (46,6%) deles estava sem portas, ou quebradas; não tinham papel higiênico (53,33%); nem sabão para higienização das mãos (53,3%). Em 56,6% havia problemas nas paredes como rachaduras e/ou trincas, falhas de pintura, infiltrações e/ou mofo, vandalizadas, faltantes ou quebradas.

O relatório, que inclui 30 instituições públicas municipais de ensino, apontou que entre as escolas visitadas, 73,33% das salas de aulas problemas aparentes, como mobiliários, vidros e janelas quebrados, danificados ou vandalizados; iluminação inadequada e ambiente não arejado ou com ventilação insuficiente. Entre as inadequações havia ainda rachaduras, trincas, falhas de pintura, infiltrações ou mofo nas paredes. Todas as escolas visitadas possuem cozinha, mas 83,33% estão sem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária.

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Sesap expande telemedicina para serviço de atendimento domiciliar no RN

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ampliou o alcance do programa de telemedicina no Rio Grande do Norte. As equipes do serviço de atenção domiciliar (SAD) dos hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel, Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Giselda Trigueiro e Regional Deoclécio Marques de Lucena receberam cada um eletrocardiograma (ECG) e smartphones para agilizar o atendimento aos pacientes assistidos por meio do sistema de telemedicina.

A ação alcança 251 pacientes que são atendidos pelos SAD’s dos hospitais, sendo 84 do Walfredo Gurgel, 66 do Giselda Trigueiro, 61 do Deoclécio Marques e 40 do Santa Catarina, e agora contam com ECG no acompanhamento clínico. A novidade agrega à assistência um melhor prognóstico dos pacientes, melhorando as condições de traçar uma evolução do tratamento no domicílio.

As equipes passaram por uma capacitação junto ao programa de telemedicina da Sesap para realizar a conexão rápida. O equipamento realiza o ECG, que é transmitido pelo profissional do SAD a central de telemedicina. O resultado é lido pelo médico especialista, que emite o laudo e devolve o exame ao profissional da origem em até 15 minutos. Com o resultado, se necessário ainda é possível requisitar uma segunda opinião médica especializada.

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Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

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A Justiça determinou que operadores de telefonia e lojas de aplicativos suspendam aplicativo Telegram imediatamente. A decisão judicial veio após o aplicativo não entregar todos os dados de grupos neonazistas presentes dentro da plataforma.

De acordo com a Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, além das responsáveis pelas lojas de aplicativo Play Store e App Store, Google e Apple, também irão receber o ofício sobre a suspensão do app ainda na tarde desta quarta-feira (26).

Além de determinar a suspensão da plataforma, cada dia de recusa em fornecer os dados custará caro ao aplicativo. A Justiça ampliou a multa diária (que anteriormente era de R$ 100 mil), para R$ 1 milhão.

Na sexta-feira (21), o Telegram chegou a entregar parte dos dados pedidos pela PF após pedir uma intervenção do judiciário. Porém, a corporação deseja contatos e dados dos integrantes e administradores de um grupo neonazista. O aplicativo não disponibilizou os números de telefone.

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Abril Laranja: audiência pública debate encaminhamentos importantes sobre a Causa Animal em Caicó

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A causa animal foi debatida em audiência pública na noite desta quinta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Caicó, dentro da perspectiva do Abril Laranja. Proposta pelo vereador Diogo Silva, o debate contou com a participação dos secretários Gedson Santos (Saúde), Mateus Costa (Infraestrutura), Joseane (Meio Ambiente), além de representantes das ONGS Ampara e ACAPAM, protetores de animais, Polícia Ambiental, o promotor do Ministério Público Geraldo Rufino, além de outros convidados.

Caicó hoje tem atualmente 9.541 cães e 8.683 gatos. A audiência foi aberta com a explanação da jornalista Andrea Pilar que faz parte da produtora Okearo e da série SOS Animal que desenvolve um projeto de suma importância em várias cidades do Brasil e que se colocou à disposição para ajudar no processo de implantação do projeto em Caicó.

Representando a ACAPAM a Isabel Larissa sugeriu que a Prefeitura de Caicó crie um abrigo transitório para se recuperar da castração. O mestre em zootecnia Dilermano Simoes falou sobre o trabalho que é desenvolvido no Abrigo Municipal e os encaminhamentos que são feitos por lá.

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Justiça Federal determina que UFRN cumpra prazos para planejamento e execução de obras de acessibilidade dos prédios do Campus Universitário de Caicó e do Museu do Seridó

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A Reitoria da UFRN está sendo intimada a cumprir uma sentença imposta pela Justiça Federal para que a Universidade cumpra nos prazos de 120 e 180 dias, respectivamente o planejamento (elaboração de projetos) e execução de obras relativas à acessibilidade dos prédios do Campus Universitário de Caicó/RN e do Museu do Seridó.

A decisão foi assinada pela Titular da 9ª Vara, Juíza Federal Sophia Nóbrega Câmara Lima. Ela determinou que a UFRN ajuste o cronograma de suas atividades e proceda ao integral cumprimento da sentença proferida, observando o prazo máximo de 30 de junho de 2024, sob pena de adoção de medidas de execução indireta, tais como a aplicação de multa e a realização de bloqueios judiciais para a implementação das medidas necessárias.

Na época em que a ação foi apresentada o Ministério Público Federal requereu a comprovação, pela UFRN, da conclusão dos projetos complementares do Museu do Seridó, assim como a comprovação das ações executadas de conformidade com o cronograma juntado aos autos.

Intimada, a UFRN apresentou novo cronograma, contemplando a conclusão dos projetos complementares. Com vista dos autos, o MPF afirmou excessivo o cronograma e requereu seja a demandada, neste caso a UFRN compelida a cumprir o objeto até o fim de abril de 2024.