Day: maio 9, 2023

O edital com cronograma e regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já está disponível para os interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As inscrições ficam abertas do dia 5 a 16 de junho.

Além de apresentar datas e horários dos exames, o Edital nº 30 detalha os documentos necessários, bem como as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato poderá ser eliminado. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até dia 21 de junho.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso, bem como orientações sobre horário e local do exame.

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Levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mostra que 51,8% dos brasileiros pretendem comprar presentes para o Dia das Mães, celebrado no próximo dia 13 de maio. No mesmo período de 2022, 50% dos consumidores admitiram que iam às compras. O levantamento, com base em 1.663 entrevistados em âmbito nacional, mostra também que 30,2% não têm a intenção de fazer compras no período, enquanto outros 18% não sabem.

Segundo os dados, do grupo de entrevistados que planejam presentear suas mães, 41,2% pretendem gastar mais do que em 2022, com a grande maioria dos que pretendem gastar, 78,8%, dizendo que devem desembolsar entre R$ 50 e R$ 300. Enquanto 30% demonstram o contrário, índice menor do que em 2022.

A maioria das compras deve ser feita em pequenos estabelecimentos e comércios (46,2%). Já a maioria pretende adquirir produtos de forma presencial, em lojas físicas (61%). A área de vestuário segue como um dos principais itens para presentear as mães, com 57,7%, percentual menor do que o da pré-pandemia (80%).

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Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta quarta-feira (10). O primeiro lote será pago no dia 31 de maio, data limite para entrega do IR.

A Receita Federal informa que o pagamento é feito com base nas prioridades legais. A recomendação é que os grupos prioritários, como idosos, enviem a declaração até o dia 10 de maio para ter chances de receber no primeiro lote de restituição.

Isso porque o critério de desempate entre os grupos é a data de entrega. Os contribuintes com prioridade são idosos a partir de 80 anos; idosos com 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e aqueles em que a maior fonte de renda seja o magistério. Os outros lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias: segundo lote (30 de junho), terceiro lote (31 de julho), quarto lote (31 de agosto) e quinto e último lote (29 de setembro).

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Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu nesta segunda-feira (8), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.

A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais dela: “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”. O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10), das 10h às 17h.

Rita ajudou a incorporar a revolução do rock à explosão criativa do tropicalismo, formou a banda brasileira de rock mais cultuada no mundo, os Mutantes, e criou canções na carreira solo com enorme apelo popular sem perder a liberdade e a irreverência.

Sempre moderna, Rita foi referência de criatividade e independência feminina durante os quase 60 anos de carreira. O título de “rainha do rock brasileiro” veio quase naturalmente, mas ela achava “cafona” – preferia “padroeira da liberdade”.

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O Brasil registrou 35 ocorrências de ônibus incendiados apenas em 2023. A atualização do número vai de janeiro até a última 2ª feira (8 de maio). Foi uma alta de 67% em comparação com o mesmo período de 2022, que totalizou 21 episódios. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Drive, newsletter do Poder360 e foram compilados pela NTU (Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano).

Natal, capital do Rio Grande do Norte, lidera o ranking, com 8 ônibus incendiados. O Estado foi alvo de ataques violentos em março depois da transferência de presos. Em seguida, no topo da lista, estão as cidades de Duque de Caxias (RJ), com 5 casos, e Vitória (ES), com 4. No compilado, há dados disponíveis desde 2004. Desde então, 2.736 ônibus foram incendiados.

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Os gastos com a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da sua comitiva à China e aos Emirados Árabes Unidos somaram R$ 6,6 milhões. A estadia nos países foi de 12 a 15 de abril. Os valores das despesas foram obtidos pelo Poder360 via pedido de Lei de Acesso à Informação ao Itamaraty. 

Quase metade dos custos (R$ 3,2 milhões) se referem à hospedagem. O 2º maior gasto da comitiva foi com aluguel de carros (R$ 1,3 milhão). Em seguida, vêm R$ 500 mil dedicados a profissionais de tradução, os intérpretes. Os valores informados pelo ministério não incluem o translado aéreo. Os voos foram bancados pela FAB (Força Aérea Brasileira).

As despesas foram maiores na China, onde houve desembolso de R$ 5,4 milhões. No último dia de compromissos no país de Xi Jinping, o governo realizou um coquetel na embaixada brasileira que custou R$ 130 mil. Nos Emirados Árabes, os gastos totais foram de R$ 1,2 milhão. Os desembolsos financeiros não se referem somente ao presidente da República. Incluem também as 73 pessoas, ao menos, que o acompanharam na viagem.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições anteriores à implantação do Plano Real, em 1994.

A decisão beneficiou, sobretudo, os aposentados que fizeram contribuições altas antes de 1994 e que buscaram na Justiça o recálculo de seus benefícios. Agora, a AGU pede que todos os processos judiciais ligados ao assunto sejam suspensos até que o Supremo esclareça diversos pontos questionados pela União, que disse haver pontos obscuros no julgamento.

Um dos principais pedidos da AGU é para que a decisão do Supremo tenha efeitos somente daqui para frente, não permitindo a revisão de aposentadorias já pagas, vedando, na prática, que beneficiários peçam o pagamento de valores atrasados a que teriam direito.

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A enfermeira Aline Peixoto, mulher do ministro da Casa Civil, Rui Costa, não foi a única esposa de um integrante do primeiro escalão a conseguir cargo na máquina pública após o marido assumir o posto no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde janeiro, cinco mulheres de ministros foram nomeadas para funções de alto escalão em Brasília ou indicadas para tribunais de contas nos Estados.

Em março, Aline assumiu o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A nomeação causou mal-estar entre os aliados mais próximos de Rui Costa. O senador Jaques Wagner (PT-BA) chegou a dizer que a vaga deveria ser ocupada por um parlamentar.

“Nada contra a pessoa física, só defendi um conceito”, justificou numa entrevista ao site Metro 1, de Salvador. “Eu digo que é desnecessário, pode ser tantas coisas. Só tem esse caminho?”, emendou Fátima Mendonça, mulher de Wagner, ao site “Bahia Notícias”.

Dois meses antes, a ex-deputada federal Rejane Dias, mulher do ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, assumiu uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Os salários delas variam entre R$ 35.462,22 e R$ 37.589,96 e podem ultrapassar R$ 50 mil com auxílios e indenizações.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou nesta segunda-feira (8) a 71 municípios que cumpriram a cobertura de imunização contra a poliomielite de crianças o selo “Amigo da Vacina”. A solenidade ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, e contou com a presença de prefeitos, secretários municipais, promotores e procuradores de Justiça.

O reconhecimento é uma ação da campanha interinstitucional Incentivo à Vacinação Infantojuvenil. A campanha, e a consequente entrega do selo “Município Amigo da Vacina”, é fruto do trabalho desempenhado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), para reverter a baixa taxa de imunização do público infantil potiguar.

“O selo Amigo da Vacina é fruto de um trabalho articulado, pensado e executado de forma colaborativa, pois sabemos da importância da vacinação em nosso País e especialmente no que diz respeito aos cuidados com o público infantojuvenil. De uma realidade constatada a partir da queda dos índices de vacinação, pensou-se nessa ação conjunta para que os municípios pudessem dedicar a atenção para obtenção de melhores resultados. Agradeço a todas as instituições que participaram desse trabalho e que esse momento de reconhecimento inspire mais municípios a alcançar patamares melhores de cobertura”, destacou a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

O primeiro voto foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou a favor das acusações pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, podendo ser condenados ou absolvidos ao final da tramitação.

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, já no segundo semestre, essas propostas sejam encaminhadas para votação pelo Congresso Nacional.

As revisões, explicou o ministro, estão sendo discutidas em grupos de trabalho tripartites, com participação de governo, trabalhadores e empregadores. No próximo dia 23, por exemplo, lideranças empresariais e representantes dos trabalhadores estarão reunidos para estabelecer datas e prioridades dos grupos.

“Nessa reunião do dia 23 é que se vai tirar as metas de quanto tempo o grupo deseja para cumprir essa tarefa de construção dos textos para submeter ao Congresso. Mas ouço lideranças empresariais e de trabalhadores dizerem que é desejável que se conclua isso no primeiro semestre”, disse Marinho. “Não é uma tarefa fácil, mas é a meta que eles estão colocando e com a qual estamos de pleno acordo”.

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O Rio Grande do Norte registrou redução dos índices de mortes no trânsito por 10 mil veículos, entre os anos de 2019 a 2022. As quedas registradas ano a ano foram maiores que as metas estipuladas pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito do governo federal.

De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), a taxa de mortalidade no tráfego por 10 mil veículos no estado caiu de 3,82%, em 2019, para 3,2%, em 2022. “A redução nos últimos quatro anos se manteve sempre abaixo da meta estipulada para o Rio Grande do Norte”, informou o órgão.

Enquanto a meta era que o estado tivesse um índice de mortes de, no máximo, 4,24% para cada 10 mil veículos em 2019, o Rio Grande do Norte registrou índice de 3,82%. Em 2020, a meta era de 3,95% e o Detran registrou diminuição do índice local para 3,7%. Em 2021, a meta foi de 3,68% e o RN conseguiu reduzir a 3,61%. Por fim, em 2022 a meta era 3,43%, o RN ficou com 3,2%.

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, o procurador geral do Município, Thiago Tavares, e a secretária Daliana Bandeira, da STTU, participaram nesta segunda-feira (08) da audiência de conciliação promovida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal para tratar da Ação Popular 0816121-07.2022, que dispõe sobre a diminuição da frota do sistema de transporte público da cidade. Além do poder executivo municipal, participaram do encontro os representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Município (Seturn) e a deputada federal Natália Bonavides, propositora da ação. Não houve acordo entre as partes envolvidas.

Na sua participação, o prefeito Álvaro Dias lembrou que o problema do financiamento do transporte público é comum a todas as grandes cidades brasileiras, como foi discutido na semana passada no Encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, no Rio de Janeiro.

O prefeito solicitou da deputada o apoio no pleito dos municípios para que o governo federal apoie a aprovação de um projeto de lei que permita o pagamento do subsídio para custear as passagens dos idosos nos sistemas de transporte coletivo do País. Ele admitiu que a Prefeitura de Natal está estudando a forma de melhorar o equilíbrio ao sistema de transporte, já que houve uma queda no número de passageiros transportados desde a pandemia que não foi retomada até hoje. 

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