Day: maio 10, 2023

O Telegram Brasil apagou, na tarde desta quarta-feira (10), a mensagem enviada em massa, no dia anterior, aos usuários da plataforma digital no país. O texto da mensagem apagada era contrário à aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, que tramita no Congresso Nacional para propor medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital. 

O aplicativo ainda enviou, às 15h41 desta quarta-feira, nova mensagem a todos os usuários com a comunicação de que o texto anterior continha ilicitudes que atentavam contra os poderes da República e a democracia e, ainda, instigava os seus usuários a coagir parlamentares.

“Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo”, diz a mensagem enviada hoje. 

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A Presidência da República retirou, nesta quarta-feira (10), em Brasília, as grades de proteção do Palácio do Planalto. Os equipamentos cercavam o local pelo menos desde 2013, quando milhares de brasileiros foram às ruas em protestos violentos em várias cidades do país.

De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, a retirada é simbólica e ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante do cenário que o país vive. “Um momento de união e reconstrução não pode ter um monte de gradil”, disse Pimenta a jornalistas, no Palácio do Planalto.

Segundo ele, em ocasiões específicas, como solenidades e desfiles, as grades móveis poderão ser recolocadas temporariamente. Em discurso recente, o presidente Lula manifestou seu descontentamento com as grades e barreiras de segurança também do Palácio da Alvorada, sua residência oficial, e disse que é preciso fazer o Brasil voltar a “ser civilizado”.

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O projeto da Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado na noite desta terça-feira (9) pelo Senado, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. A legislação regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo.

Trata-se de um novo marco regulatório para o esporte brasileiro, reunindo, em mais de 200 artigos, dispositivos de diversas leis que já tratavam do esporte – como é o caso da Lei Pelé; do Estatuto do Torcedor; da Lei de Incentivo ao Esporte; e da Lei do Bolsa Atleta. Com a inclusão no novo marco, algumas dessas leis acabaram sendo revogadas.

A relatora do texto, senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou como avanços da nova lei, a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Esporte; a valorização das mulheres, tanto nas premiações como na direção da atividade esportiva; a definição clara dos direitos e deveres de atletas e organizações; a transparência no uso dos recursos públicos; e a promoção da paz, da segurança e da tolerância ambiente esportivo.

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Em decisão nesta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do aplicativo de mensagens e arquivos Telegram por um período de 72 horas, se o aplicativo não remover uma mensagem enviada aos próprios usuários um dia antes sobre o Projeto de Lei das Fake News. A decisão também determina que o Telegram terá de enviar um novo texto, alegando desinformação.

Na segunda-feira (9), o aplicativo disparou mensagens contra o PL das Fake News, afirmando que “O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão. O PL 2630/2020 dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia”.

Ainda de acordo com a decisão do ministro, a plataforma terá de enviar o seguinte comunicado: “Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021, que que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) altera a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, 2016), a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850, de 2013) e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). O projeto equipara as ações de grupos criminosos organizados à atividade terrorista.

O relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou relatório favorável com emendas. Ele acatou duas sugestões apresentadas durante a tramitação na Comissão de Segurança Pública (CSP) — onde o projeto foi aprovado em 28 de março de 2023 — e rejeitou outras duas. Além disso, apresentou três novas mudanças no texto.

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Em 2022, os bancos tiveram lucro líquido de R$ 139 bilhões, alta de 2% em relação a 2021. Entretanto, após a recuperação a níveis pré-pandemia em 2021 e um crescimento no primeiro semestre de 2022, a rentabilidade no segundo semestre do ano passado teve redução. De acordo com o Banco Central (BC), a razão principal para o recuo foi o aumento das despesas com provisões (reserva sobre riscos de crédito), acentuada devido ao caso das Lojas Americanas.

As informações são do Relatório de Estabilidade Financeira do BC, referente ao segundo semestre de 2022, que foi divulgado hoje (10). Em recuperação judicial desde janeiro, as Lojas Americanas enfrentam uma crise desde a revelação de “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões. Posteriormente, o próprio grupo admitiu que os débitos com os credores podem chegar a R$ 43 bilhões.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta quarta-feira (10), o julgamento das ações que questionam a validade do perdão da pena concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte em abril do ano passado por estímulo a atos antidemocráticos.

Já há maioria na Corte no sentido de derrubar o benefício. O julgamento foi interrompido na quinta-feira passada e será retomado na próxima quarta com os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.

A análise do caso teve início no fim de abril, a partir de ações dos partidos Rede Sustentabilidade, do PDT, do Cidadania, do PSOL. Relatora dos casos, a ministra Rosa Weber votou nesta quarta contra a concessão do perdão, que considerou inconstitucional.

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O Rio Grande do Norte registrou 4.469 casos notificados de dengue entre janeiro e abril deste ano. É o que aponta o informe epidemiológico das arboviroses divulgado nesta terça-feira (9) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap-RN).

Os números foram coletados até o dia 26 de abril deste ano. Desse total de casos de dengue, 661 casos foram confirmados. A Sesap informou que 3.543 casos são considerados prováveis e 926 descartados.

“Em relação aos casos notificados de dengue, observamos um aumento ao longo das semanas epidemiológicas. Percebemos também que o sorotipo 2 da dengue é o que permanece em circulação no estado”, explicou a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara.

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Três policiais militares e um comerciante foram presos na manhã desta quarta-feira (10), durante operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar, em Natal. Eles são investigados pela Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Segundo a Polícia Civil, foram cumpridos quatro mandados de prisão e cinco mandados de busca e apreensão contra os suspeitos. Os policiais foram detidos no 5º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela Zona Sul de Natal.

Após receberem voz de prisão, os suspeitos foram conduzidos ao Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A polícia não informou os bairros onde os três policiais militares atuam, nem explicou a participação deles no tráfico de drogas.

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu na tarde desta segunda-feira (08/05), no km 118 da BR 101, um motorista embriagado em São José de Mipibu/RN. Vários usuários ligaram para a central de atendimento da PRF (191) informando que uma caminhonete Amarok de cor preta estava transitando em zig-zag sobre a BR 101, em Parnamirim/RN.

Ao passar por São José de Mipibu/RN, o condutor desobedeceu a ordem de parada dos policiais, sendo acompanhado e abordado logo em seguida. O homem de 56 anos conduzia uma caminhonete sob alta concentração de álcool e, ao ser submetido ao teste de etilômetro, foi constatado o teor alcoólico de 1.06 mg/litro ar expelido. O condutor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu/RN.

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Policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia (DP de Alexandria), com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deflagraram, nesta terça-feira (09), a Operação “Turistas Malditos”, com o objetivo de desarticular organização criminosa de origem paraibana, a qual tentava se estabelecer no município de Alexandria desde janeiro deste ano.

Durante as diligências, quatro suspeitos foram presos em flagrante por integrar associação criminosa armada, por tentativa de homicídio duplamente qualificada, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, por receptação e dano ao patrimônio público. São eles: Cleytson Jose Araujo da Silva, também conhecido como “Véi do Rio”; Jose Policarpo Dantas Neto; Eric Da Silva Ferreira, também conhecido como “Erikinho”; e Bruna Rafaela Luz Santos.

Na posse deles, foram encontrados e apreendidos: um bastão de madeira com inscrições e símbolos referentes a uma organização criminosa de origem paulista, com atuação em âmbito nacional; um revólver de calibre 38, com numeração raspada, utilizada na tentativa de homicídio contra Francisco Fabrício Alves de Lima, também conhecido como “Bananão”; munições de calibre 380 e de calibre 38; uma faca e um punhal; aparelhos celulares diversos; uma tornozeleira eletrônica rompida, e um moletom utilizado por Cleytson Jose, durante a prática de um roubo.

Ademais, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na Colônia Agrícola Penal de Souza, na Paraíba, onde Jorge Luiz Faustino Da Silva, também conhecido como “Jorginho”, encontra-se preso. Ele estaria coordenando o tráfico de drogas em Alexandria, e determinando homicídios contra os rivais e antigos aliados. Em sua posse, foram encontrados dez aparelhos celulares, quantidade elevada de maconha, assim como anotações referentes ao tráfico de drogas. Todo o material ficou à disposição da Polícia Penal da Paraíba.

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na noite desta segunda-feira (08) da  posse da professora Isaura Rosado na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (ANLR). A solenidade ocorreu no salão nobre da instituição. O secretário municipal de Cultura e também membro da ANLR, Dácio Galvão, também participou do evento. 

Isaura Rosado passou a ocupar a cadeira de Número 32, cujo patrono é Francisco Fausto e teve como último ocupante o ex-governador e escritor Geraldo Melo. A cadeira também já foi ocupada pelos intelectuais Tércio Rosado (fundador), João Batista Machado e João Batista Cascudo Rodrigues. Isaura Rosado será a 5ª mulher atualmente em atividade na Academia de Letras.

“Não poderia deixar de participar da posse da professora Isaura Rosado. Ela que é uma das mais proeminentes figuras da cultura do Estado. Sempre trabalhou para valorizar, enaltecer e massificar o acesso à cultura e as artes. Isaura tem um legado robusto e sua presença enriquece ainda mais a Academia Norte-rio-grandense de Letras”, enalteceu o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias, em todo o país, pela morte da cantora Rita Lee Jones. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A cantora e compositora, um dos nomes mais importantes da música brasileira, ícone do pop e do rock nacionais, morreu nesta terça-feira (9), aos 75 anos, em casa em São Paulo. Rita foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e desde então tratava a doença.

Mais cedo, em postagem nas redes sociais, o presidente escreveu que Rita Lee “é um dos maiores e mais geniais nomes da música brasileira. Cantora, compositora, atriz e multi-instrumentista. Uma artista a frente do seu tempo. Julgava inapropriado o título de rainha do rock, mas o apelido faz jus a sua trajetória”.

Ainda na mensagem, Lula lembrou que “Rita ajudou a transformar a música brasileira com sua criatividade e ousadia. Não poupava nada nem ninguém com o seu humor e eloquência. Enfrentou o machismo na vida e na música e inspirou gerações de mulheres no rock e na arte”.

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Um coronel aposentado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que pilotava uma moto, morreu após ser atingido por uma viatura da Marinha na manhã desta quarta-feira (10), em Natal. A vítima foi identificada como Saulo de Tasso Gomes de Oliveira, de 61 anos.

O acidente aconteceu na avenida Mário Negócio, próximo ao bairro do Alecrim e às Quintas. Segundo familiares, o coronel estava visitando a mãe no Hospital da Liga Contra o Câncer e foi atropelado pouco após deixar a unidade de saúde na moto.

A viatura do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha que atingiu o oficial aposentado, teria ficado sem freio, de acordo com o relato do militar que estava dirigindo o carro. O militar afirmou que, ao perceber que estava sem freio, passou a buzinar para alertar outros motoristas e motociclistas, porém o coronel não teria percebido a aproximação da viatura.

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Trata-se de uma campanha sem precedentes: a Interpol está fazendo um apelo, à população em geral, para identificar os corpos de mais de 20 mulheres encontrados nas últimas décadas na Alemanha, na Bélgica e nos Países Baixos. Os nomes das vítimas são um mistério a ser desvendados e as autoridades europeias quererem avançar com as investigações destes “casos arquivados”.

“As polícias belga, holandesa e alemã, bem como a Interpol, lançaram a Operação Identifique-me para pedir a ajuda do público na identificação de 22 mulheres que acredita-se terem sido assassinadas”, anunciou, nesta quarta-feira (10), a Organização Internacional de Polícia Criminal.

O caso mais antigo é de 1976, de uma mulher encontrada morta numa área de estacionamento próximo a uma rodovia na Holanda. A investigação do assassinato foi conduzida pelas autoridades locais e, posteriormente, pela Interpol, mas a vítima nunca foi identificada. O mesmo acontece com o caso mais recente, ocorrido em 2019, na Bélgica.

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Policiais federais prenderam nessa terça-feira (9), no litoral norte do estado do Rio de Janeiro, um dos suspeitos de coordenar os ataques criminosos ocorridos no Rio Grande do Norte, em março deste ano. Segundo a Polícia Federal (PF), o homem, de 40 anos, foi preso em Rio das Ostras, onde residia. 

A PF informou ainda que ele é apontado como um dos líderes da facção criminosa potiguar responsável pelos ataques e é considerado foragido desde 2018, após ter sido condenado pelos crimes de homicídio qualificado, roubo e receptação.

Ele também é investigado pela participação em um assalto a uma joalheria de um shopping center em Natal, em 2012. No início de abril, a Polícia Civil do estado do Rio prendeu, na zona oeste do Rio, outra suspeita de ser uma das lideranças da facção criminosa.

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A produção industrial brasileira teve alta de 1,1% em março deste ano, na comparação com o mês anterior. A alta veio depois de duas quedas consecutivas (em janeiro e fevereiro) e um mês de estabilidade (dezembro de 2022). Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O setor também apresentou crescimento na comparação com março de 2022 (0,9%). No entanto, a produção acumula queda de 0,4% no ano e estabilidade no acumulado de 12 meses. Na comparação com fevereiro deste ano, a indústria avançou em 16 dos 25 ramos pesquisados, com destaque para as atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,7%), máquinas e equipamentos (5,1%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (6,7%). 

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