O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, nome de batismo de irmã Dulce, foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. 

A religiosa nasceu em Salvador em 26 de maio de 1914. Aos 13 anos, com o apoio do pai, começou a acolher mendigos e doentes em casa, transformando a residência da família em um centro de atendimento à população carente. Em 1933, na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, recebeu o hábito e adotou, em homenagem à mãe, o nome de irmã Dulce. 

Em 1949, sem ter para onde ir com 70 doentes, a freira pediu autorização à sua superiora para abrigar os enfermos em um galinheiro próximo ao Convento Santo Antônio, na capital baiana. O episódio, que marca as raízes da instituição Obras Sociais Irmã Dulce, fez surgir a tradição de que o maior hospital da Bahia nasceu a partir de um galinheiro. 

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (23) o julgamento das denúncias referentes a mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento ocorrerá no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa. O grupo é formado por acusados de atuarem como autores e instigadores dos atos.

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou novas diretrizes sobre o uso de adoçantes e passou a não recomendar o uso desse tipo de produto para controle de peso ou como estratégia para reduzir o risco de doenças não transmissíveis. A lista inclui aspartame, sacarina, sucralose, stevia e derivados.

“A recomendação é baseada em resultados de uma revisão sistemática de evidências disponíveis que sugerem que o uso de adoçantes não confere nenhum benefício a longo prazo na redução da gordura corporal em adultos ou crianças.”

Os resultados da revisão, segundo a OMS, também sugerem que pode haver efeitos potenciais indesejáveis provenientes do uso prolongado de adoçantes, como risco aumentado de diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e mortalidade em adultos.

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O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional nesta quarta-feira (17), antecipando eleições legislativas e presidenciais. O decreto foi assinado um dia depois de apresentar sua defesa em processo de impeachment.

Lasso nega as acusações de que fez vista grossa a suposto caso de corrupção relacionado a um contrato da empresa estatal de transporte de petróleo Flopec. Ele disse que seu governo fez alterações no documento assinado anos antes de sua posse para beneficiar o Estado, por recomendação da Controladoria do Equador.

A maioria dos parlamentares apoiou uma resolução dizendo que Lasso permitiu que o contrato corrupto continuasse, embora um comitê de supervisão do Congresso, que ouviu depoimentos de parlamentares da oposição, autoridades e o advogado do presidente, não tenha recomendado o impeachment em seu relatório.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira (17) no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.

A caso havia sido pautado para julgamento em meio ao impasse no Congresso a respeito do chamado Projeto de Lei das Fake News, cuja votação foi adiada na Câmara após forte campanha de empresas de tecnologia contrárias ao projeto, que na véspera da análise pelos parlamentares disseminaram críticas ao PL. 

Além das consequências políticas, plataformas como Google e Telegram são investigadas por suposto abuso de poder econômico no caso. Uma investigação foi aberta no Supremo, por ordem do ministro Alexandre de Moraes e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Conselho Administrativo Econômico (Cade), que fiscaliza o cumprimento de regras concorrenciais, também apura a conduta das empresas.

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O Brasil subiu duas posições no índice Out of the Shadows (Fora das Sombras), ranking que avalia o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes em 60 países, incluindo América Latina e Caribe. Na primeira edição do estudo, publicado em 2018, o Brasil ficou em 13º lugar, e, passados cinco anos, o país subiu para a 11ª posição.

De acordo com a organização Childhood Brasil, responsável pela versão nacional do estudo, nesses 60 países estudados vivem aproximadamente 85% da população global das crianças, por isso a escolha dessas nações. Estima-se que todos os anos 400 milhões de crianças e adolescentes sejam vítimas de violência sexual em todo o mundo.

Na América Latina, o Brasil encabeça a lista de nações que melhor respondem aos crimes cometidos contra essa parcela da população. Segundo o levantamento, o índice é subdividido em duas grandes categorias: a categoria de “resposta” dos serviços de apoio às vítimas e os processos judiciais; e a “prevenção”, que considera leis de proteção e políticas que coíbam esse tipo de violência.

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“Índias há que não conhecem homem algum de nenhuma qualidade, nem o consentirão ainda que por isso as matem. Estas deixam todo o exercício de mulheres e imitam os homens e seguem seus ofícios, como se não fossem fêmeas. Trazem os cabelos cortados da mesma maneira que os machos e vão à guerra e à caça com seus arcos e flechas, perseverando sempre na companhia dos homens, e cada uma tem mulher que a serve, com quem diz que é casada, e assim se comunicam e conversam como marido e mulher”. 

O relato do português Pero de Magalhães Gândavo, de 1576, é um dos mais eloquentes registros da diversidade de gênero que havia nas terras que hoje são o Brasil, e também do choque cultural imposto pela colonização europeia e católica. Os portugueses também trouxeram em suas caravelas as normas de gênero e sexualidade vigentes na Europa, inclusive por meio do Tribunal do Santo Ofício, a Inquisição, que previa pena de morte para o “pecado da sodomia”, equiparado aos mais graves crimes contra a Coroa.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reduzir o ritmo de viagens nas próximas semanas, após retornar da missão oficial ao Japão, informaram fontes do governo. Interlocutores próximos a Lula afirmam que, entre os motivos para a decisão, está o ritmo intenso de agendas de Lula no Brasil e no exterior.

O presidente também vem se queixando de uma dor no quadril, que não tem respondido a tratamentos não invasivos. A equipe médica já avalia a possibilidade de uma cirurgia. Na última quinta-feira (11), em discurso na Bahia, Lula chegou a citar o problema de saúde e a brincar com o senador Otto Alencar (PSD-BA) – que é ortopedista e tem filho cirurgião.

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A Organização Mundial Meteorológica (OMM) afirmou nesta quarta-feira (17) que as temperaturas globais devem bater taxas recordes nos próximos cinco anos por causa dos gases que causam o efeito estufa e do fenômeno El Niño.

“Provavelmente, não será este ano. Talvez seja no próximo ano ou no ano seguinte”, disse o principal autor do relatório, Leon Hermanson, cientista climático do Met Office do Reino Unido, sobre quando deve haver aumento médio de 1,5ºC.

Segundo o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas, o relatório não significa que a humanidade estará permanentemente excedendo a marca de 1,5°C do Acordo de Paris, mas serve como um alerta de que este limite será rompido no futuro.

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O atendimento presencial da Caern na cidade de Cruzeta, funciona a partir desta quarta-feira (17), na Casa de Cultura da cidade, que fica na rua João XXIII no Centro, por trás do palco da Praça de Eventos. O horário do atendimento é das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. A mudança foi necessária porque o escritório da cidade passa por reforma pelos próximos 60 dias.

A Caern está disponível aos consumidores 24h por dia, em seus canais virtuais, sendo eles: Teleatendimento 115, aplicativo Caern Mobile, Agência Virtual em caern.com.br ou pelo WhatsApp 84 98118-8400.

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Um total de 252.027 pessoas já declararam o Imposto de Renda no Rio Grande do Norte, até às 8h desta terça-feira (16). Os dados são da Receita Federal. Ainda faltam mais de 154 mil declarações serem feitas, já que são esperadas 460.615 no estado. O prazo se encerra no dia 31 de maio. O programa gerador do Imposto de Renda 2023 está disponível para download desde 9 de março.

O contribuinte pode preencher a declaração desde o início ou optar por fazer a declaração pré-preenchida – que utiliza os dados informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). Essas informações foram entregues por pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e prestadores de serviços de saúde.

Ainda assim, vale lembrar que o contribuinte é responsável por confirmar, alterar, incluir ou excluir dados, se necessário. A declaração pré-preenchida está disponível tanto pelo Programa Gerador de Declaração (PGD), via computador, quanto pela solução Meu Imposto de Renda (online) ou em aplicativo para iOS ou Android.

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A PMRN, por meio do 6º BPM, através de policiais militares do Grupo Tático Operacional, realizou no final da tarde de ontem (16/05) o cumprimento de mandado de prisão expedido pela 3ª Vara da Comarca de Caicó em desfavor de Henrique Alexandre Ferreira Soares. Tipificação Penal: Lei 2.848, art. 121 – Homicídio.

O indivíduo foi localizado e detido durante rondas ostensivas no bairro Recreio. A guarnição do GTO conduziu o mesmo à Delegacia de Plantão onde ficará à disposição da justiça.

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Três suspeitos do crime de tráfico de drogas foram presos em flagrante nesta terça-feira (16) na cidade de Guamaré, na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte. A prisão aconteceu como resultado da Operação Nômade, que visa combater o tráfico na localidade. As duas mulheres e o homem detidos vão responder também por associação ao tráfico.

Os policiais civis foram cumprir mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos e, durante a operação, realizaram as prisões em flagrante. Uma quantidade de drogas foi apreendida, além de dinheiro e outros objetos. As investigações apontaram, segundo a Polícia Civil, que os três faziam parte de um grupo que comandava o tráfico de drogas no município de Guamaré.

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A droga K9, que causa “efeito zumbi”, foi apreendida nesta terça-feira (16) por policiais civis em encomendas enviadas pelos Correios com destino a Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Dois suspeitos foram presos.

A droga estava sendo monitorada pela Delegacia Especializada em Narcóticos (Dernarc/Mossoró). Dentro das encomendas, havia 1 quilo de cocaína e 190 pinos da droga K9. O destino final das drogas seria uma casa no conjunto Jardim das Palmeiras, no bairro Dom Jaime Câmara.

Os policiais civis da Divisão de Polícia Civil do Oeste (Divipoe) e agentes do setor de segurança dos Correios prenderam um homem que estava de posse da encomenda e também uma mulher, que era a destinatária final do pacote.

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), de Recife, absolveu nesta terça-feira (16) o desembargador aposentado Francisco Barros Dias, que havia sido condenado pela Justiça Federal, em 2021, por um suposto esquema de negociação de sentenças judiciais no Rio Grande do Norte. A condenação anterior apontava que um grupo criminoso explorava a compra e venda de votos junto a uma turma exatamente do TRF-5.

Além do desembargador, outros oito réus investigados na Operação Alcmeón, da Polícia Federal, de 2017, foram absolvidos – outros dois já haviam sido em julgamentos anteriores. Os nove réus foram absolvidos por unanimidade após o voto do desembargador Paulo Cordeiro, que foi seguido pelos demais desembargadores da 2ª turma do TRF-5.

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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (16) o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o que resultou na perda do mandato. Antes de entrar para a política, ele era o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público do Paraná.

Os ministros do TSE entenderam que Dallagnol cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda respondia a processos disciplinares internos. Esses processos poderiam levar a punições. A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar de pena.

O TSE analisou o registro da candidatura de Dallagnol. Com a decisão do TSE, os votos que Dallagnol recebeu na eleição vão para a legenda. Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná executar imediatamente a decisão, de acordo com o TSE. Dallagnol ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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Policiais civis da 51ª Delegacia de Polícia (DP de Jucurutu) deram cumprimento, na última segunda-feira (15), a um mandado de prisão definitiva (10 anos, 06 meses e 20 dias) em desfavor de Felipe da Silva Oliveira, de 23 anos, em Jucurutu.

O homem é acusado de roubar uma motocicleta com o emprego de arma de fogo. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de Jucurutu, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM), prenderam em flagrante, na tarde desta segunda-feira (15), Daniel Alves dos Santos, de 23 anos. Ele, suspeito por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU), foi preso no bairro Maynard, em Caicó, na Região do Seridó.

Com uma medida protetiva em seu desfavor, Daniel Alves tentou se aproximar de sua ex-companheira e foi denunciado. Na última sexta-feira (13), ele fugiu da Polícia Militar durante uma diligência. Daniel foi preso por força de um mandado de prisão preventiva.

O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Instituição ressalta que qualquer denúncia de violência doméstica ou de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) podem ser comunicadas pelos meios oficiais: delegaciavirtual.sinesp.gov.br.

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