Diário: 01/06/2023

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Apesar de condenação a perda do mandato, como cabe recurso, Rogério Marinho continua senador

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Vamos aos fatos:

Rogerio Marinho foi condenado pelo juiz da fazenda pública de Natal a devolver o dinheiro de uma suposta contratação fantasma de uma médica e também a perder os direitos políticos e a perder função pública. Pela sentença, em 1° instância, de fato Rogério perderia o mandato. Porém, como vai entrar com recurso, terá efeito suspensivo. Sendo assim, vai continuar senador até o trânsito em julgado da ação.

Cabe a Rogério dois recursos, o embargo de declaração ao próprio juiz, para ele sanar alguns erros, omissões ou obscuridades da sentença e apelação para o TJ/RN, a 2° instância.

Sendo assim, o mandato de senador de Rogério Marinho continua intacto, valendo normalmente. A decisão não é eleitoral, não é criminal, é civil porque é uma ação de improbidade.

Dentro da sentença do processo, perder os direitos políticos, no caso de ser candidato a algum cargo eletivo, tendo o recurso, só aconteceria depois de uma decisão da 2° instância, no caso do TJRN. Então ele pode ser candidato normalmente a qualquer cargo. Em relação ao mandato de senador da república, Rogerio só perderia com o trânsito em julgado da ação, então tem recursos para o TJRN, depois o STJ e por fim o STF. É um demorado processo.

Não é nada bom ser condenado, mas tem um longo percurso processual a ser percorrido.

Resumindo: continua Senador.

 

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Com Zanin, STF terá 3 ministros indicados por Lula e 7 pelos governos do PT

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Anunciada nesta quinta-feira (1º), a indicação do advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga do ministro aposentado Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda precisa passar pelo aval do Senado. Se o nome for aprovado e Zanin tomar posse, o plenário do STF voltará a ter três ministros que foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, em diferentes momentos:

Cármen Lúcia, indicada e empossada em 2006, no primeiro mandato de Lula; Dias Toffoli, indicado e empossado em 2009, já no segundo mandato; e Cristiano Zanin, indicado no terceiro mandato e ainda pendente de aprovação.

Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril por ter completado 75 anos (idade máxima no funcionalismo público), também tinha sido indicado por Lula ainda no primeiro mandato, em março de 2006.

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Três potiguares vão disputar Mundial de Atletismo Paralímpico em Paris

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Três potiguares foram convocadas para o Campeonato Mundial de Atletismo Paralímpico, que será realizado de 8 a 17 de julho, em Paris, na França. São elas: Jardênia Félix (T20), Thalita Simplício (T11) e Maria Clara (T47). O Rio Grande do Norte é o sexto estado com mais atletas convocados – ficou atrás de São Paulo (12), Rio de Janeiro (7), Mato Grosso do Sul, Paraíba e Paraná (4).

Thalita Simplício conquistou a medalha na prova dos 400 metros T11 para deficientes visuais nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, em 2021. Jardênia Felix, então com 17 anos, foi bronze nos 400m da classe T20 (deficiência intelectual). O Mundial de atletismo de Paris é o primeiro após os Jogos de Tóquio e deve ser o maior evento paralímpico na capital francesa antes dos Jogos Paralímpicos Paris 2024.

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Indicação de Zanin para o STF é publicada no ‘Diário Oficial’

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A indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada nesta quinta-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”. A indicação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Zanin foi advogado pessoal de Lula. Se o nome de Zanin for aprovado pelo Senado, ele vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou.

“Eu acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país”, declarou Lula mais cedo à TV Globo.

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Mulher é presa ao tentar entrar com maconha, cocaína e LSD para visita a detento na penitenciária de Alcaçuz

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Uma mulher foi presa nesta quarta-feira (31) ao tentar entrar na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, com porções de maconha, cocaína e 100 selos de LSD escondidos sob a roupa. Ela foi flagrada pelos policiais penais ao passar pelo equipamento de scanner corporal de raios-x, similar aos usados nos aeroportos e usado na entrada das prisões do Rio Grande do Norte.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o caso ocorreu por volta das 10h25, durante entrada da mulher para visitar o companheiro dela no Pavilhão 1. “Ao passar na esteira do scanner, as policiais penais identificaram o objeto estranho e iniciaram uma revista pessoal. A droga estava embalada em pequenas porções. As policiais deram voz de prisão e encaminharam a visitante à Polícia Civil para as providências necessárias”, informou a Seap.

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RN cria 1.578 empregos formais em abril

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O Rio Grande do Norte criou 1.578 postos de trabalho formal, com carteira assinada, ao longo do mês de abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal. O saldo positivo é a diferença entre os números de contratações (15.877) e demissões (14.299) ao longo do mês. Com isso, o estado chegou a um “estoque” de 459.922 empregos.

Esse resultado foi cerca de 14% menor que o registrado em abril de 2022, quando o estado criou 1.833 vagas. Serviços e construção civil foram os setores que mais contribuíram para o resultado positivo, segundo o Caged. Por outro lado, a agropecuária continuou demitindo ao longo do mês e o comércio também fechou vagas de trabalho.

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Juiz condena Rogério Marinho à perda do mandato em ação sobre supostos cargos fantasmas na Câmara de Natal

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A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o senador Rogério Marinho (PL-RN) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa que investiga um suposto esquema de nomeação de cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal na época em que ele era vereador.

O senador foi condenado à perda de qualquer função pública que esteja ocupando, à suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa e proibição de contratação com o poder público.

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (31) pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em uma sentença de 58 páginas. Cabe recurso da decisão. Os efeitos não são imediatos.

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Neoenergia Cosern inaugura Subestação Elétrica Lagoa Nova do Seridó

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Com investimento de R$ 18,3 milhões conforme publicado em balanço, a Neoenergia Cosern inaugurou nesta terça-feira (30), a Subestação Elétrica Lagoa Nova do Seridó – a primeira da distribuidora na Serra de Santana e a 78ª no Rio Grande do Norte. Em operação, a nova central de distribuição reforça o fornecimento de energia para 36 mil consumidores nas cidades de Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó e nas zonas rurais de Currais Novos e Tenente Laurentino Cruz.

“Estamos muito felizes em inaugurar esta Subestação construída com a mais alta tecnologia de automação que reforça o fornecimento de energia nessa região tão especial que é a Serra de Santana, o chamado “coração” do Rio Grande do Norte”. Aproximadamente 100 colaboradores trabalharam na construção dessa Subestação que fornece energia elétrica de qualidade que impulsionará o desenvolvimento social e econômico da Serra de Santana”, destaca Fabiana Lopes, diretora-presidente da Neoenergia Cosern.

A Serra de Santana é uma das regiões que mais cresce com o turismo rural, de aventura e com festivais de inverno. Trata-se de uma chapada com elevações que chegam a 750 metros de altitude e clima médio em torno dos 20°C à noite. A economia da região gira em torno da agricultura, criação de gado e produção de energia eólica. Recentemente, os municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá foram declarados integrantes do Geoparque Seridó, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“Ao longo de 2022, ampliamos nossos investimentos no Rio Grande do Norte com o objetivo de aprimorar nossa prestação de serviço. Procuramos estar cada vez mais próximos da população, dos empresários e das indústrias instaladas em todas as regiões sempre com foco na qualidade e segurança. A população de Lagoa Nova e da Serra de Santana como um todo ganha um reforço de alto nível para o fornecimento de energia na região”, frisa Fabiana Lopes.

A Subestação Lagoa Nova do Seridó representa mais uma alternativa de suprimento à rede da Neoenergia Cosern, permitindo maior flexibilidade operacional.

 

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Força Tarefa cumpre mandados de busca e apreensão em cidades do Seridó e da Paraíba

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Uma força tarefa formada pelas Polícias Militares e Civis do Rio Grande do Norte e da Paraíba cumpriu mandados de busca e apreensão na tarde desta quarta-feira (31).

As buscas tiveram como objetivo prender e desarticular um grupo criminoso responsável por vários homicídios no sertão do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

As ações ocorreram nas cidades de Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, São Fernando/RN e São José do Brejo do Cruz/PB.

Dentre o material apreendido estava 01 revólver calibre 38, 01 espingarda, munições, dinheiro fracionado, balança de precisão, aparelhos celulares e uma substância análoga a cocaína.

A 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, através do Major Aderlan, ressalta a importância de parcerias com as instituições em ações dessa natureza e segue firme no combate à criminalidade.

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Meliponicultor caicoense desenvolve projeto de criação de abelhas no Campus da UERN Caicó

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O meliponicultor Ycaro Lopes, idealizador do Projeto Arboriza Caicó desenvolve há mais de um ano um projeto de criação de abelhas dentro do Campus da UERN em Caicó.

Ycaro participou de uma roda de conversas com alunos e professores da UERN, na manhã desta quarta-feira (31) sobre abelhas nativas e sem ferrão.

“A Meliponicultura já é realidade em nossa Caicó. Só aqui nós temos mais de 40 meliponicultores e no Seridó mais de 200. Nosso objetivo é que Caicó seja um grande polo de Meliponicultura e de produção de mel de abelha jandaíra”, explicou Ycaro.

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