Diário: 04/06/2023

Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no país.

Segundo a Anvisa, o fim das exigências foi motivado pela decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de decretar o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que vigorava desde março de 2020. A agência repassou as orientações às companhias aéreas, postos de fronteira e operadores de portos e aeroportos em instrução técnica publicada em 23 de maio.

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O alerta vem da rede de proteção que conta com entidades da sociedade civil organizada e órgãos dos três poderes e entes federativos, que atuam para prevenir, combater esses crimes e penalizar abusadores. “Temos um novo desafio e bem mais complexo, que é investigar nesse universo da internet com as dificuldades em relação a alguns provedores, a alguns canais”, ressalta o promotor da Infância e Juventude do Ministério Público do RN, Manoel Onofre Neto.

O que ele diz se reflete no Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que registrou, nos primeiros meses de 2023, um aumento de 68% nas violações sexuais contra crianças e adolescentes em relação ao mesmo período do ano passado no Brasil.

No mês de maio, quando se realiza o dia nacional de combate a exploração infantil, foram realizadas diversas ações pelas 3 DPCAS, culminando em 8 prisões, mais de  5 mil arquivos digitais contendo pornografia infantil apreendidos e três adolescentes resgatadas da exploração infantil.

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (1º), projeto de lei que garante o retorno das pessoas retiradas aos locais onde ocorreram desastres ou de onde foram removidas em razão de risco iminente. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e outros, o Projeto de Lei 2257/23 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Paulinho Freire (União-RN).

O texto determina à empresa responsável pelo desastre ou acidente a obrigação de pagar pela assistência técnica e jurídica prestada às pessoas desalojadas ou desabrigadas e escolhida por elas. O texto define como desalojado aquele que não necessita de abrigo e foi obrigado a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação na área de risco ou desastre em função de evacuações preventivas, destruição ou avaria grave provocadas por acidente ou desastre.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem da inauguração das instalações da Eletra – Tecnologia de Tração Elétrica, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Companhia do setor de transporte público com produção de ônibus elétricos, a fábrica tem como um dos donos um empresário que já confessou pagamento de propinas ao PT no passado.

João Antonio Setti Braga, sócio da Eletra, foi personagem em um dos primeiros casos de denúncias de corrupção em gestões petistas, antes de Lula ser eleito pela primeira vez, em 2002. Em julho daquele ano, em período de campanha presidencial, ele prestou depoimento à comissão parlamentar de inquérito criada na Câmara Municipal de Santo André para investigar o pagamento de propinas a agentes da gestão Celso Daniel (PT), morto em janeiro daquele ano.

O empresário admitiu ter feito pagamentos de R$ 2,5 milhões em valores da época a secretários do então prefeito. Setti Braga chegou, durante o depoimento, a especular se Celso Daniel teria sido assassinado por “queima de arquivo” – o que nunca foi comprovado pelas autoridades responsáveis pela investigação.

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Espalhadas por diferentes localidades e chamadas popularmente de “Disk água”, cerca de 2.000 microempresas distribuidoras de água mineral atuam no Rio Grande do Norte por meio do fornecimento ao consumidor final, ao mesmo tempo que  movimentam a cadeia produtiva da indústria de água mineral potiguar.

No Estado, o faturamento do segmento cresceu 24% de 2021 para 2022, saindo de R$ 60 milhões para R$ 74 milhões. Os microempreededores respondem por um terço desse volume, cerca de R$ 24,5 milhões. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam). Ao todo, cerca de 70% da água envasada pelas fornecedoras é levada à população pelas microempresas distribuidoras.

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O Novorizontino aproveitou a boa fase para fazer mais uma vítima na Série B do Campeonato Brasileiro de 2023. Jogando no Frasqueirão, em Natal, na tarde deste sábado (3), o Tigre do Vale derrotou o ABC, por 1 a 0, com gol de Felipe Marques. Com o resultado, o time de Novo Horizonte pulou para a 2ª posição e afundou o clube de Natal ainda mais na lanterna da Segundona.

O ABC voltará a campo na próxima terça-feira (6), quando visitará a Ponte Preta, às 19h, no Moisés Lucarelli, em Campinas. Por sua vez, o Novorizontino se preparará para receber o Guarani, às 19h da quarta-feira (7), no Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte, São Paulo.

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As inscrições para os cursos técnicos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) terminam neste domingo (4). Ao todo, são 1.044 vagas em cursos gratuitos, ofertadas por 12 campi em todo o estado. As oportunidades são destinadas a quem já concluiu o ensino médio e busca uma qualificação profissional. As aulas são para o segundo semestre letivo de 2023 e os cursos são gratuitos.

As inscrições são feitas no site da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern) e custam R$ 30. A seleção para o processo seletivo será realizada através de provas de Língua portuguesa, Matemática e uma Produção Textual. Também seguem abertas, até 4 de junho, as inscrições para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC).

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Três astronautas chineses retornaram em total segurança à Terra depois de uma missão a bordo da estação espacial chinesa descrita como um “sucesso absoluto”, informou a mídia estatal no domingo (4). A cápsula cor de cobre da espaçonave Shenzhou-15 pousou no norte do país, na Mongólia Interior, de acordo com a agência de notícias China News.

Fei Junlong, Deng Qingming e Zhang Lu saíram da aeronave “em boas condições físicas”, informou a agência, chamando a missão de “sucesso absoluto”. Imagens divulgadas pela mídia estatal mostraram médicos em macacões brancos envolvendo os astronautas em cobertores azuis.

O trio de taikonautas, como são chamados os astronautas na China, passou seis meses a bordo da estação espacial Tiangong, quando realizaram caminhadas espaciais e diversos experimentos.

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A Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa) quer entender melhor os chamados “fenômenos anômalos não identificados” (Uaps, sigla em inglês; ou Fanis, em português). O termo se refere ao que, em muitos casos, é associado a objetos voadores não identificados (Ovnis) e objetos subaquáticos não identificados (Osnis).

Ao classificar como Uaps as “aparições estranhas” eventualmente flagradas voando pelos ares ou se movimentando pelos oceanos, a Nasa busca criar condições para, à luz da ciência, tentar explicar tais eventos. A maior parte, de fato, acaba tendo alguma explicação. No entanto, segundo a própria agência, entre 2% e 5% permanecem no campo de “fenômenos anômalos não identificados”.

Com o objetivo de estabelecer metodologias mais adequadas para fazer levantamentos e obter dados mais apurados sobre esses fenômenos, a Nasa reuniu, nesta semana, uma equipe de estudo independente que explicou, por teleconferência, como pretende categorizar e avaliar tais eventos.

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Apesar das disputas sobre os significados e desdobramentos das jornadas de protestos de junho de 2013, é impossível contestar que as manifestações de rua foram bem-sucedidas em evitar o aumento das tarifas do transporte público. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, estavam previstos reajustes de R$ 0,20 que foram cancelados à época como forma de responder às reivindicações dos atos.

Na capital paulista, dez anos depois, foi rompido um ciclo de reajustes acima da inflação. Entre 1994 e 2013, a tarifa do transporte coletivo na cidade passou de R$ 0,50 para R$ 3. Se tivesse simplesmente acompanhado o ritmo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a tarifa teria chegado a 2013 custando R$ 2,17.

No entanto, as passagens de ônibus, metrô e trem, que, atualmente custam R$ 4,40, seriam de R$ 5,31 se os reajustes tivessem acompanhado o índice ao longo da última década. No Rio de Janeiro, a tarifa, que hoje é de R$ 4,30, seria de R$ 4,83 se tivesse sido reajustada pelo IPCA do período.

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