Day: novembro 17, 2023

Celebrada sempre na última sexta-feira de novembro, a Black Friday – que em 2023 cai no dia 24 – é marcada pela oferta de grandes descontos e ajuda a impulsionar as vendas do comércio no último trimestre. Neste ano, de acordo com pesquisas conduzidas pelo Instituto Fecomércio RN (IFC), a data deve injetar R$ 332 milhões no varejo de Natal e R$ 71 milhões em Mossoró.

Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, a Black Friday é uma oportunidade de aumentar o volume de vendas com ações promocionais.

“As ofertas incentivam os consumidores a adiantar as compras do Natal e até gastar mais. Na capital, por exemplo, cerca de 74% está aberto a comprar itens não planejados, desde que o desconto seja bom”, explicou Queiroz.

As pesquisas do Instituto Fecomércio RN foram realizadas entre os dias 16 e 24 de outubro de 2023. A entidade entrevistou 609 consumidores de Natal e 501 de Mossoró. O nível de confiança de ambos os levantamentos é de 95%, com margem de erro de 4 pontos percentuais.

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Entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte criticaram e manifestaram preocupação com uma portaria publicada pelo Governo Lula que proíbe o acordo direto entre comerciante e trabalhadores para trabalho aos domingos e feriados, exigindo, portanto, uma autorização por meio de convenção coletiva. A portaria 3.665/2023, assinada pelo ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho, foi publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União.

Na avaliação de entidades potiguares, a medida atrapalha o comércio varejista no País e cria restrições ao passo que já existe normas trabalhistas para o trabalho aos domingos e feriados, como a hora extra 100%. A medida revoga as normas da portaria 671, assinada em 2021, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia dado uma permissão permanente.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) informou, em nota, que a medida dificulta a abertura das lojas de hiper e supermercados em domingos e feriados. Segundo a entidade, haverá uma elevação nos custos de mão de obra e uma redução na oferta de empregos diante da redução da atividade econômica.

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (16), edital com as regras e o cronograma do processo seletivo para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições — que começam nesta sexta-feira (17), e seguem até o dia 24 de novembro — são gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, no portal Acesso Único. O resultado da pré-seleção em chamada única será divulgado no dia 30 de novembro.

Quem for selecionado poderá contratar o financiamento já com abrangência a partir de julho de 2023. Ou seja, com o Fies Vagas Remanescentes , todo o segundo semestre de 2023 poderá ser financiado, mesmo para quem não está em situação de inadimpl ência na instituição de ensino. Nesse caso, o estudante pode até reaver valores já pagos durante esse período , se assim preferir .

Podem se inscrever todos os estudantes com matrícula ativa , na condição de cursando regularmente o mesmo curso , turno e localidade da instituição de ensino participante do Fies que se oferta e nessa edição . Além disso, o s estudantes precisam atend er às demais exigências do programa , como a de possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários-mínimos.

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Um grupo de 46 deputados federais de oposição ao governo, liderados por Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), apresenta nesta quinta-feira, 16, um pedido de impeachment do ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. O motivo é o fato da pasta ter pago passagens e diárias para Luciane Barbosa Farias, a “dama do tráfico” amazonense, para um evento sobre prevenção e combate à tortura nos dias 6 e7 de novembro deste ano.

O caso foi revelado pelo Estadão. Luciane esteve reunida ao menos duas vezes com assessores do Ministério da Justiça e Segurança Pública de Flávio Dino, como representante da ONG Instituto Liberdade do Amazonas (ILA), presidida por ela. Ela é casada há onze anos com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, líder do Comando Vermelho no Estado. Desde que ele foi preso, para cumprir uma condenação de 31 anos, a esposa teria assumido o lugar dele na chefia dos negócios.

A própria Luciane também foi condenada pela Justiça e está recorrendo em liberdade. Além do Ministério da Justiça, ela esteve no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pasta de Silvio Almeida confirmou que pagou passagens e diárias para Luciane e para todos os demais integrantes do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. Segundo o Ministério, os Comitês têm autonomia para gerir os seus recursos e indicar os participantes do evento, sem que isso dependa de autorização do ministro.

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A violência sexual contra meninas e mulheres segue uma linha crescente no Rio Grande do Norte. Em todo o Brasil, o Estado ocupa o 2º lugar entre os que apresentam maior aumento de casos de estupro e estupro de vulnerável contra esse público entre 2019 e 2023. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram 496 vítimas, um aumento de 161,1% em relação ao mesmo período de 2019, ano em que 190 casos foram registrados.

Na região Nordeste, o Estado apresenta a maior proporção de crescimentos do crime, superando em mais de quatro vezes estados maiores como a Bahia. O percentual de aumento está acima, também, da variação nacional de 14% registrada no Brasil. No que se refere aos primeiros seis meses de 2022 e 2023, o aumento foi de 57%, saindo de 316 para 496 casos de violência sexual.

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai punir candidatos que divulgarem notícias falsas nas eleições internas da entidade. O Conselho Federal aprovou sanções que vão de advertência a multa de até R$ 120 mil.

O provimento define como fake news “afirmação caluniosa, difamatória ou injuriosa capaz de causar dano à honra de candidatos(as), promova discurso de ódio, incite a violência ou veicule fatos sabidamente inverídicos para causar atentado à igualdade de condições entre candidatos(as) no pleito”.

Além da produção e divulgação de fake news, as novas regras também valem para ofensas à honra, violência política e discriminação de gênero, orientação sexual e raça durante a disputa. A fiscalização ficará a cargo das seccionais.

“Considera-se violência política o assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, por qualquer meio, à candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de gênero, orientação sexual, cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato”, diz o provimento.

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A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol publicou o calendário do Campeonato Potiguar 2024. Com 15 datas previstas para o Estadual, o documento entra em consonância com os calendários da Copa do Nordeste e Copa do Brasil.

Reunião com os clubes participantes na última sexta-feira (10) definiu o início da competição em 10 de janeiro, seguindo até o dia 7 ou 14 de abril. Neste turno, os jogos são de ida e volta, e acontecerão durante a semana e nos finais de semana. Após as seis rodadas e semifinal, a final do primeiro turno está prevista para os dias 17 ou 18 de fevereiro.

O segundo turno se inicia a partir de 24 de fevereiro e segue até o dia 7 de abril, com jogos preferencialmente nos finais de semana, para acomodar competições que acontecem nas quartas e quintas-feiras. Nesta fase, o sistema de disputa prevê jogos só de ida. Caso o time campeão do segundo turno for diferente do primeiro, a final geral decidirá o grande campeão no dia 13 ou 14 de abril.

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O prefeito Álvaro Dias recebeu na tarde desta quinta-feira (16), a visita do novo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura. Na ocasião, as duas autoridades conversaram sobre as parcerias do Município com a Arquidiocese, além da programação em torno da 270ª festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira do município, que começou no último sábado (11) e segue até terça-feira (21), feriado municipal. 

“Recebi com muita satisfação a visita do arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, estreitando ainda mais a relação entre a Arquidiocese e a Prefeitura do Natal que já existe há um bom tempo. São vários momentos em que a Prefeitura e Arquidiocese caminham juntas, como a festa da padroeira e as obras prioritárias que temos realizado visando o incremento do turismo religioso, como a ampla reforma que vamos fazer na Pedra do Rosário e a construção do Santuário de Fátima na Zona Norte. Que no futuro possamos realizar mais parcerias no intuito de promover sempre o bem da coletividade”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Durante o encontro, o prefeito de Natal recebeu do Arcebispo uma réplica da padroeira Nossa Senhora da Apresentação. Em retribuição, Álvaro Dias entregou a Dom João uma pintura do artista plástico Flávio Freitas que retrata a antiga Catedral e ao fundo a ponte Newton Navarro, além de uma edição do seu livro “A Guerra dos Tamoios e a História não contada do Brasil”.

“Além de estarmos na semana da festa de Nossa Senhora da Apresentação, fiz essa visita para agradecer ao prefeito Álvaro Dias por tantas coisas boas que estamos vendo em Natal. Vejo a cidade muito bonita com uma administração ética e que atende não só os anseios da Catedral como também de várias comunidades do nosso município”, ressaltou o novo Arcebispo.

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O Conselho de Administração (Consad) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, 16, o Calendário Universitário para o ano de 2024. O documento, aprovado anteriormente pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), inclui as datas de início e fim dos períodos regulares para 2024 e 2025, as atividades e eventos da instituição e feriados.

O primeiro semestre letivo de 2024 está previsto para ocorrer de 26 de fevereiro a 6 de julho, com a consolidação final em 13 de julho de 2024, tendo recesso de aulas de 15 de julho a 2 de agosto. Já o segundo período de 2024 está programado para ser de 5 de agosto a 14 de dezembro, com a consolidação final em 21 de dezembro de 2024, sendo o recesso de 23 de dezembro de 2024 a 2 de fevereiro de 2025.

O período letivo de férias de verão, por sua vez, acontece de 8 de janeiro a 3 de fevereiro de 2024. A resolução também dá previsão sobre o calendário de 2025, com as datas dos períodos letivos 2025.1 e 2025.2, que serão de 17 de fevereiro a 28 de junho e de 28 de julho a 6 de dezembro. Já o período letivo especial de férias, está previsto para ocorrer de 7 de janeiro a 1º de fevereiro de 2025.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão liminar para disponibilização de um professor auxiliar e um profissional de apoio, devidamente habilitados, para auxiliar um estudante com síndrome de Down, matriculado no curso de Licenciatura em Matemática na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O MPRN havia ingressado com uma Ação Civil Pública, após representação do estudante matriculado na UERN. A denúncia ensejou a instauração de um procedimento administrativo com o objetivo de apurar a suposta falha na educação especial no curso de licenciatura em Matemática da universidade.

Em audiência extrajudicial realizada no dia 7 de dezembro de 2022, a UERN informou que a legislação sobre cargos públicos da instituição não prevê cargo específico para professores auxiliares, de modo a demandar uma alteração legislativa. A instituição também apresentou um levantamento do quantitativo de alunos com deficiência matriculados na universidade no semestre 2022.2, resultando em 233.

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A desembargadora Lourdes Azêvedo determinou que o Estado do RN custeie o tratamento de Fotoferese Extracorpórea, a ser realizado no Instituto de Onco Hematologia de Natal – ION, no prazo de dez dias corridos, inicialmente pelo período de seis meses, correspondente a 24 sessões, em benefício de uma idosa portadora de Leucemia. Pela decisão monocrática, deve haver nova prescrição médica em caso de necessidade de prorrogação do tratamento.

A decisão judicial de segunda instância atende a recurso interposto pela defesa da paciente, quando requereu o fornecimento do tratamento, que não é fornecido pelo SUS. O pedido de tutela de urgência para o custeio do tratamento já havia sido indeferido na primeira instância de Parnamirim, o que fez com que a defesa da idosa recorresse ao Tribunal de Justiça..

Ao recorrer, a defesa da autora alegou que ela está com 77 anos de idade, é portadora de Leucemia Pro-linfocítica de Células T (CID 10 91.3), cuja enfermidade causa inflamação da pele, levando ao aparecimento de lesões e muita coceira, além do surgimento de deformações graves da pele. Disse que os médicos explicam que já foram realizados na paciente tratamentos anteriores oferecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, mas não obteve resposta clínica favorável para controle de sua doença.

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O estudo Qualidade da oferta da Educação Infantil no Brasil: análise do Saeb 2021, divulgado nesta quinta-feira (16), chegou à constatação de que a qualidade da infraestrutura das escolas (creches) para crianças de 0 a 3 anos e da educação infantil de 4 a 5 anos de idade, apresenta muitos desafios em todo o Brasil. Essa foi a primeira coleta de dados em larga escala efetuada nas escolas para essas faixas etárias, com base em informações do Censo Escolar 2022 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) da Educação Infantil, de 2021. 

O levantamento foi efetuado por Tiago Bartholo e por Mariane Koslinski, pesquisadores do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais (LaPOpE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com financiamento da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV). Ele permite, em alguma medida, captar como as políticas nesse campo estão sendo implementadas.

Bartholo comentou que a educação infantil vem recebendo, de fato, aumento de recursos nos últimos anos, com maior cobertura para crianças de 0 a 3 anos na creche e crianças de 4 a 5 anos frequentando a educação infantil. “Isso é muito importante mas o que os estudos todos mostram é que garantir a vaga é insuficiente quando estamos pensando naqueles benefícios que a educação infantil traz para o bem-estar e para o desenvolvimento das crianças. Para que esse benefício se concretize, é importante que essa oferta seja de qualidade”.

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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) decidiu, nesta quarta-feira (16), punir Coritiba e Cruzeiro com partidas com portões fechados quando forem mandantes pelos próximos 30 dias por causa de uma briga envolvendo torcedores dos dois times em partida disputada no último sábado (11) no estádio Durival Britto. Além disso, os times não terão direito à carga de ingressos quando estiverem na condição de visitantes.

Desta forma a Raposa e o Coxa não disputarão mais jogos da atual edição da Série A do Campeonato Brasileiro com o apoio de seus torcedores. A decisão foi tomada após o presidente do STJD, José Perdiz de Jesus, deferir parcialmente o pedido feito pela Procuradoria. No último sábado, o Coritiba derrotou o Cruzeiro por 1 a 0. Porém, o fato mais marcante do confronto foi a confusão generalizada nos minutos finais. 

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A seleção brasileira até saiu na frente, mas jogou muito mal no estádio Metropolitano, em Barranquilla, para ser derrotada de virada por 2 a 1 pela Colômbia em partida válida pela 5ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. 

Após este revés, o Brasil caiu para a quinta posição da classificação da competição, com 7 pontos. A liderança é da Argentina (com 12 pontos), que, mesmo jogando em Bueno Aires, foi superara por 2 a 0 pelo Uruguai, vice-líder agora com 10 pontos. A 3ª posição é ocupada pela Colômbia, com 9 pontos, enquanto a Venezuela, que ficou no 0 a 0 com o Equador, é a 4ª colocada com 8 pontos.

Apostando em um quarteto de ataque formado por Rodrygo, Raphinha, Vinícius Júnior e Gabriel Martinelli, o técnico Fernando Diniz viu a seleção atuar bem nos primeiros movimentos da partida e abrir o placar cedo, aos 3 minutos, quando Martinelli aproveitou passe de Vinícius Júnior para finalizar e superar o goleiro Vargas.

Porém, aos 26 minutos Vinícius Júnior teve que deixar o gramado após sentir uma lesão muscular. Sem o jogador do Real Madrid (Espanha), uma das referências técnicas da equipe nos últimos jogos, a seleção caiu muito de produção. Esta queda de rendimento ficou mais acentuada na etapa final, após a substituição de Rodrygo aos 22 minutos.

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apreendeu R$ 127 mil em mercadorias ilegais como resultado de uma operação realizada em rodovias do seridó potiguar. Ação teve início na manhã desta quarta-feira (15) e foi encerrada às 9h desta quinta-feira (16).

O material foi apreendido na Operação Deodoro da Fonseca, deflagrada pelas Unidades Regionais de Tributação das cidades de Currais Novos (3ª URT) e de Caicó (5ª URT) durante o feriado de Proclamação da República.

Os auditores fiscais e técnicos da Fazenda Estadual identificaram e apreenderam cargas avaliadas em R$ 126,8 mil, pelo transporte de diversos tipos de mercadorias ilegais, entre roupas, madeiras e fardos de ração animal.

Neste período, as principais apreensões foram realizadas na BR-427, em trechos localizados nos municípios de Jucurutu e Caicó. Durante a madrugada de quarta para quinta-feira, os auditores encontraram seis ônibus lotados de artigos de confecção sem comprovação fiscal, o que é considerado crime contra a ordem tributária. Estes materiais vinham de estados como Ceará e Piauí.

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