Day: dezembro 6, 2023

O segundo grupo de pessoas que o governo brasileiro tenta retirar da Faixa de Gaza já conseguiu chegar até a fronteira com o Egito e aguarda autorização para deixar o território nesta quarta-feira (6), afirmou a Embaixada do Brasil na Palestina.

O grupo é formado por 85 pessoas, entre brasileiros e palestinos parentes dos que já foram repatriados no primeiro grupo. Eles estavam nesta manhã já concentrados perto do controle da cidade fronteiriça de Rafah, a cidade entre o sul de Gaza e nordeste do Egito, e atualmente a única via de saída do território palestino.

“Conseguimos concentrar 85 brasileiros e familiares próximos em Rafah, retirando-os dos teatros de operações mais intensos de Khan Younes, Deir al Balah e do campo de refugiados de Nuseirat, e colocando-os muito próximos do passo de fronteira”, disse o embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o sertanejo Zé Neto, da Dupla com Cristiano, bateu o carro em uma carreta após invadir a pista contrária. Outros dois veículos também se envolveram no acidente, registrado na noite desta terça-feira (5), na BR-153, em Fronteira (MG). Zé Neto ficou ferido, foi socorrido e levado ao Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP), onde continuava internado até o início da tarde desta quarta-feira (6).

Segundo a PRF, o carro em que Zé Neto estava capotou após colisão contra uma carreta carregada com caixas vazias na altura do km 246 da BR-153. O acidente deixou três pessoas feridas — incluindo o sertanejo.

Um boletim médico divulgado às 12h desta quarta-feira pelo Hospital de Base de Rio Preto informou que o quadro clínico de Zé Neto é estável, mas devido à gravidade, permanecerá internado na UTI sob observação da equipe médica até quinta-feira (7), quando será reavaliado.

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O percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022, enquanto a proporção de pessoas em extrema pobreza caiu de 9% para 5,9%, neste período.  Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2022, havia 67,8 milhões de pessoas na pobreza e 12,7 milhões na extrema pobreza. Frente a 2021, esses contingentes recuaram 10,2 milhões e 6,5 milhões de pessoas, respectivamente. De 2021 a 2022, a extrema pobreza e a pobreza recuaram em todas as regiões, em especial no Norte (-5,9 ponto percentual e -7,2  ponto percentual, respectivamente) e no Nordeste (-5,8  ponto percentual e -6,2 ponto percentual). 

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O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, visitou a 15ª Mostra de Profissões na tarde desta terça-feira, 5 de dezembro. Na programação, o público tem acesso a informações sobre 117 cursos de graduação, da oferta regular de Natal e do interior.

Com programação realizada nos campi de Natal, Caicó e Santa Cruz, o reitor Daniel Diniz ressaltou que o evento é uma importante oportunidade para tirar dúvidas sobre os cursos, diante de tantas opções que são ofertadas pela Universidade.

A programação segue no dia 7 de dezembro, na Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs), em Currais Novos-RN; e em 8 de dezembro, na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz-RN. A Mostra iniciou as atividades no dia 24 de novembro, no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó-RN. Em Natal, a programação foi realizada nos dias 4 e 5 de dezembro.

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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, anunciou nesta quarta-feira (06) a operação especial de trânsito para o Carnatal deste fim de semana, com o intuito de atender aos foliões e minimizar o impacto dos veículos para quem transita nas proximidades do Corredor da Folia, na Arena das Dunas.

Segundo o órgão, aproximadamente 80 agentes de mobilidade, incluindo batedores, condutores de veículos e inspetores, estarão presentes na região para garantir a segurança. A STTU informou que os acessos para avenida Lima e Silva, sob o viaduto estaiado, e para o túnel da rua Romualdo Galvão estarão fechados todos os dias, de sexta-feira (08) a domingo (10), a partir das 15h.

A recomendação para os motoristas é que utilizem transporte público, como ônibus, táxis, aplicativos ou caronas amigas ao se dirigirem ao local. Os pontos de estocagem para transportes por aplicativo estarão localizados nas avenidas Prudente de Morais, próximo à Avenida Jerônimo Câmara, e na Rua Morais Navarro. Os pontos de embarque e desembarque para táxis serão nas Avenidas Romualdo Galvão, próximo à Avenida Lima e Silva, e na Avenida Lima e Silva, próximo à Rua Projetada da Arena das Dunas.

A STTU também orienta o público em relação ao trânsito na região, pedindo que motoristas, condutores de motocicletas e pedestres respeitem a sinalização. Para acessar o corredor de folia, os pedestres devem observar a sinalização, atravessar na faixa de pedestres ou utilizar as passarelas localizadas ao redor do Corredor da Folia.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação de uma proposta que torna obrigatória a instalação de fraldários e banheiros familiares em novas construções de estabelecimentos com grande circulação de pessoas.

O texto estabelece que os ambientes também terão de ser acessíveis — ou seja, adaptados para a utilização de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O descumprimento, segundo o projeto, poderá levar a punições.

Antes de se tornar lei, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado, a proposta passará por votação na Câmara dos Deputados. Segundo o texto aprovado pela CCJ, a obrigatoriedade de instalação dos espaços valerá somente para estabelecimentos grande circulação de pessoas, como hospitais, universidades e centros de convenções e comerciais.

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Quase 7 milhões de mulheres entre 15 e 29 anos não estudavam e nem estavam ocupadas em 2022. Elas representam nada menos que 63,4% dos mais de 10,8 milhões de brasileiros da mesma faixa etária que estavam nesta situação no ano passado. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais 2023, estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quarta-feira (6).

A pesquisa faz uma análise das condições de vida da população brasileira em 2023, incluindo mercado de trabalho, indicadores de rendimentos, condições de moradia e educação. Um dos cortes traça o perfil da população conhecida popularmente como “nem-nem” (nem estuda, nem trabalha).

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Um mutirão do projeto Pai Legal vai realizar atendimentos e serviços de reconhecimento de paternidade, além de oferta de exames gratuitos, nesta quarta-feira (6), na Zona Norte de Natal. O atendimento irá acontecer das 9h às 17h na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O projeto Pai Legal é do Ministério Público do Rio Grande do Norte e é executado pelas 7ª e 50ª Promotorias de Justiça de Natal. O projeto consiste em buscar garantir o nome do genitor na certidão de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade inserida formalmente no documento.

Inicialmente, as unidades ministeriais fazem um levantamento prévio, normalmente junto a escolas, para identificar crianças e adolescentes que não apresentam a filiação paterna no RG. Em seguida, os servidores buscam a identificação do suposto pai e a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização de exame de DNA, caso não seja reconhecido espontaneamente.

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Natal já conquistou seu espaço como uma capital turística de referência tanto no Brasil como no exterior. A capital potiguar foi indicada pela Hurb, plataforma de viagens, como o principal destino do país nos anos de 2023 e 2024 e agora, no mês de dezembro, Natal se destaca como um dos destinos turísticos mais cobiçados pelos brasileiros para as festas de fim de ano. 

Um levantamento feito pelo ViajaNet, agência de viagens online de São Paulo, aponta Natal e Porto de Galinhas (Pernambuco) como os destinos mais procurados pelos brasileiros para comemorar o Réveillon. Juntas, as duas cidades representam 16% das vendas de pacotes turísticos, dominando o topo da lista de pacotes (passagens e hotéis) para viagens entre os dias 23 de dezembro e 01 de janeiro de 2024. 

“Isso mostra que estamos no caminho certo, potencializando a nossa principal atividade econômica e buscando sempre as ações que levam ao fortalecimento do nosso turismo. Esse reconhecimento é muito importante porque reforçamos nossas ações promocionais e ampliamos os investimentos nessa política de divulgação da nossa cidade. Nos eventos em que destacamos a nossa capital temos a oportunidade de mostrarmos as potencialidades de Natal e obtendo muito êxito. Esses levantamentos são a prova de que estamos no caminho certo para elevar Natal ao patamar que nossa cidade merece”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

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Os contribuintes de Natal podem quitar o IPTU 2024 com 16% de desconto. O Decreto assinado pelo Prefeito Álvaro Dias, publicado no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (1), assegura o benefício, desde que o pagamento seja efetuado até o dia 5 de janeiro de 2024.

Os interessados em obter o desconto precisam pagar através do boleto constante no carnê de IPTU/Taxa de Lixo ou de Documento de Arrecadação Municipal emitidos pela internet, no site da Semut (Secretaria Municipal de Tributação), no endereço: https://www.natal.rn.gov.br/Semut/.

“Para facilitar a vida dos cidadãos, emitimos 105 mil carnês e postamos nos Correios, que já devem ter começado a distribuir. Ou seja, o interessado pode esperar o carnê ou já emitir o boleto na internet. Até porque, se o contribuinte está se regularizando só agora, ele não vai receber o carnê, pois o mesmo foi impresso com base na lista dos que estavam adimplentes antes”, explicou o secretário.

Ludenilson afirma que os contribuintes que parcelaram os débitos e aqueles que regularizarem a situação de pendências até o dia 3 de janeiro poderão ser beneficiados pelo desconto de 16% no pagamento à vista do IPTU 2024.

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No ano passado, 10,9 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos, o correspondente a 22,3%, não estudavam, nem trabalhavam. É o menor valor absoluto da série histórica iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileira de Estatística e Geografia (IBGE). O dado consta da Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada nesta quarta-feira (6) pelo instituto.

Anteriormente, o menor valor havia sido apurado em 2014 (11,2 milhões). O total de jovens vem se reduzindo na população brasileira. Em 2012, eram 51,9 milhões, que representavam 33,6% da população em idade de trabalhar. Entre 2012 e 2022, o número de jovens diminuiu 5,9%, somando 48,9 milhões de pessoas, em consonância com o processo de envelhecimento populacional no país.

Considerando exclusivamente esses dois anos, o total de jovens que não estudavam e não estavam ocupados caiu de 11,3 milhões, em 2012, para 10,9 milhões, em 2022, uma queda de 3,6%. Isto é, a diminuição do contingente de jovens que não estudam e que não estão ocupados foi inferior à do total de jovens e, por isso, a taxa do grupo nessa condição não foi a menor da série, embora tenha sido o menor em valor absoluto, em 2022. As menores taxas foram verificadas em 2012 (21,8%) e 2013 (22,0%), sendo a de 2022 (22,3%) a terceira menor taxa da série iniciada em 2012.

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Entre 2019 e 2022, o Brasil não avançou na meta de universalização da educação infantil. A frequência escolar das crianças com 4 e 5 anos de idade – início da obrigatoriedade da educação básica – recuou 1,2 ponto percentual no período, passando de 92,7% para 91,5%.

É o que aponta a Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O acesso à creche das crianças de 0 a 3 anos manteve-se estável, estatisticamente, de 2019 a 2022 (de 35,5% para 36%), interrompendo a expansão na cobertura de oferta de ensino, para essa faixa etária, verificada no período anterior a 2019.

“Esses resultados indicam que a pandemia do novo coronavírus causou um retrocesso na garantia de acesso à escola, que não havia sido revertido em 2022, mais de dois anos depois dos primeiros casos de covid-19 no Brasil”, diz IBGE.

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O Desenrola, programa do governo federal, renegociou até o momento R$ 29 bilhões em dívidas de 10,7 milhões de brasileiros, informou nesta quarta-feira (6) o Ministério da Fazenda. Ao apresentar o balanço da fase 2 do programa, o secretário de Reformas Econômicas do ministério, Marcos Barbosa Pinto, disse que nessa fase, até o momento, 1 milhão de pessoas renegociaram R$ 5 bilhões em dívidas.

A segunda fase do programa contempla negociações de dívidas negativadas de 2019 a 2022, e cujo valor, atualizado, seja inferior a R$ 20 mil. Também estão incluídas dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

Desses R$ 5 bilhões, R$ 4,46 bilhões foram descontados e 2,2 milhões de contratos renegociados. Ainda de acordo com o balanço, 53% dos contratos foram renegociados com parcelamento e 47% à vista. O ticket médio foi de R$ 248 para os pagamentos à vista e de R$ 791 para os parcelados. O celular foi o meio mais utilizado para as renegociações, somando 82%, e o notebook ficou com 18%. A média de tempo para concluir a renegociação foi de 4min8s.

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O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou hoje (6) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma medida provisória estendendo o programa para os três primeiros meses de 2024 e, também, deve eliminar o requisito de ter uma conta Gov.br prata ou ouro para acessar a plataforma.

O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. “A gente quer estender [o Desenrola] por mais alguns meses no ano seguinte, para três meses para a gente poder beneficiar toda a população”, disse Pinto.

De acordo com o secretário, o ministério está discutindo com os bancos e a B3 uma forma de suprimir o requisito de ter conta prata ou ouro, mas que mantenha o grau de segurança da plataforma. O objetivo é facilitar o acesso de mais pessoas à plataforma.

“A gente não acha que esse [grau prata ou ouro] seja o maior empecilho para as negociações acontecerem num ritmo ótimo, mas a gente acredita que é um ponto que pode causar algum entrave para algumas pessoas. Então a gente quer abrir mão desse requisito e trabalhar com os bancos uma solução de segurança”, afirmou.

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