Senado aprova PEC que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita

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O Senado aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (16), a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.Os senadores se anteciparam ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também analisa o tema, mas teve o julgamento suspenso em março.

No primeiro turno de votação, o placar foi de 53 votos a 9. Na segunda deliberação, foram 52 votos a 9. Agora, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta inclui na Constituição que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.

Na prática, o texto reafirma o que já está previsto na Lei de Drogas, que determina penas para o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.Relator da PEC, o senador Efraim Filho (União-PB) esperava a aprovação no Senado por “maioria ampla e sólida”, mas minutos antes da votação estava preocupado com o quórum, que registrou 65 senadores em plenário.

Uma emenda incluída por Efraim no texto determinou que seja “observada a distinção entre traficante e usuário”. Ele também inclui trecho para que essa diferenciação se baseie nas “circunstâncias fáticas do caso concreto”. Antes da análise no plenário, o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 13 de março.

Em seu relatório, Efraim Filho também especificou que aos usuários devem ser aplicadas penas alternativas à prisão e incentivado o tratamento contra a dependência.

Mulher leva idoso morto em cadeira de rodas para sacar empréstimo de R$ 17 mil e pede a ele: ‘Assina’

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Uma mulher foi conduzida para a delegacia, na tarde desta terça-feira (16), depois de levar um cadáver em uma cadeira de rodas para tentar fazer um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária de Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e chamaram a polícia. O Samu foi ao local e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto – aparentemente havia algumas horas. A polícia apura como e exatamente quando ele morreu.

“Ela tentou simular que ele fizesse a assinatura. Ele já entrou morto no banco”, explica o delegado Fábio Luiz.”, explicou o delegado Fábio Luiz.

Na delegacia, a mulher disse que sua rotina era cuidar do tio, que estava debilitado. A polícia apura se ela é mesmo parente dele.

Conversa com o cadáver

Um vídeo, feito pelas atendentes do banco, mostra que a todo tempo ela tentava manter a cabeça do homem reta, usando a mão e conversa com o suposto parente – que, claro, não responde.

“Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu faço”, afirma a mulher.

Ela mostra o documento e afirma que ele tinha que assinar da forma que estava ali e diz: “O senhor segura a cadeira forte para caramba aí. Ele não segurou a porta ali agora?”, pergunta às atendendes, que dizem não ter visto.

“Assina para não me dar mais dor de cabeça, eu não aguento mais”, completa.

Nesse momento, as funcionárias tentam intervir e uma delas comenta sobre a palidez do homem: “Ele não está bem, não. A corzinha não tá ficando…”

“Mas ele é assim mesmo”, responde a suposta sobrinha.

A mulher responde: “Ele não diz nada, ele é assim mesmo. Tio, você quer ir para o UPA de novo?”, questiona ela, sempre sem resposta.

Por volta de 19h, a mulher ainda prestava depoimento na delegacia. A polícia apura se ela cometeu furto mediante fraude ou estelionato.

A polícia quer entender se outras pessoas a ajudaram a cometer os crimes e busca imagens de segurança. O corpo do idoso foi levado para o Instituto Médico Legal.

“O principal é: a gente continuar a investigação, pra gente identificar demais familiares, e saber se quando esse empréstimo foi realizado se ele estava vivo, qual é a data desse empréstimo”, explica o delegado.

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Comissão do CBH PPA visita Barragem Engenheiro Avidos para investigar vazamento e tranquilizar moradores

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Uma comissão do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu realizou uma visita à Barragem Engenheiro Avidos, conhecida como Boqueirão, em Cajazeiras, Paraíba, nesta terça-feira (16). O objetivo da visita foi verificar relatos sobre um possível vazamento abaixo da ensecadeira construída pela empresa responsável pelas obras de recuperação da parede e modernização das comportas do açude Engenheiro Avidos.

A comissão, composta pelo 2º secretário Jacodemes Garrido de Sousa, Ricardo Ramalho Lins, membro e presidente da Comissão de Alocação de Águas de São Gonçalo, e o coordenador do Centro de Apoio ao Comitê, Emidio Gonçalves, buscou informações técnicas para tranquilizar os agricultores que vivem às margens do Rio Piranhas, preocupados com a segurança da barragem.

O engenheiro do DNOCS, André Giovanni, presente no local, explicou que a ensecadeira não possui o mesmo nível de tecnologia de uma barragem definitiva e que é natural haver algum vazamento, mas que isso é acompanhado e monitorado. Ele tranquilizou os presentes quanto à segurança da estrutura.

O engenheiro responsável pela obra também esclareceu que há um tubo de drenagem para evitar possíveis estouros, e que estão sendo realizados reforços na ensecadeira. Além disso, foi destacada a necessidade de instalação de comportas para controlar o fluxo de água e minimizar impactos nas comunidades ribeirinhas.

Ricardo Ramalho, presidente da Comissão de Alocação de Águas de São Gonçalo, ressaltou a importância da visita para obter informações técnicas e garantir a segurança da ensecadeira e da barragem. Por outro lado, Manoel Chagas, coordenador do DPIVAS, expressou sua satisfação com a visita, mas lamentou que o fechamento imediato das comportas não tenha sido realizado, o que poderia prevenir danos às plantações e às famílias que já estão sendo afetadas pelas inundações.

Timbaúba, terra do bordado, acolhe Trapiá Semente

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O Menino Pássaro chega nesta quarta-feira a um dos lugares mais famosos do Rio Grande do Norte: Timbaúba dos Batistas, a terra do bordado, que tem feito história no Brasil, através da arte de bordar.

É o Projeto Trapiá Semente acolhido por Timbaúba, com apresentação do espetáculo Menino Pássaro às 9h, e às 14h30, na Quadra Maria Dalva de Azevedo. Esta fase Semear, envolve crianças e adolescentes, pela história de amizade, solidão e liberdade que o espetáculo traz.

As oficinas de Iniciação Teatral, com Alexandre Muniz e Mônica Belotto, e de Dramaturgia, com Capitão Jack, acontecem também neste dia 17, dando o ponta pé inicial da fase Regar, com oficinas de música, cenografia, direção, produção, roteiro, figurino e todos os elementos necessários para criar, interpretar e montar um espetáculo inédito, que tenha vínculo com a cultura do lugar.

Adolescentes com idade entre 13 e 17 anos terão oficinas com a arte educadora Meire Gleide e os profissionais da Associação Cultural Trapiá e da Mapa Realizações Culturais. A culminância é na fase Florescer, com a criação de uma companhia teatral no município.

O Projeto Trapiá Semente é uma realização da Associação Cultural Trapiá através da Lei Câmara Cascudo, com patrocínio do Governo do RN, Secretaria Extraordinária de Cultura, Fundação José Augusto, Instituto Neoenergia e Neoenergia Cosern. A produção é da Mapa Realizações Culturais e conta com apoio das Prefeituras Municipais.

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 Ônibus com destino a Caicó pega fogo após pane elétrica no interior do RN; Os ocupantes conseguiram sair do veículo

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Um ônibus da empresa Jardinense pegou fogo no fim da manhã desta terça-feira (16) após sofrer uma pane elétrica.

De acordo com a empresa, o ônibus fazia a linha Natal/Caicó, e tinha saído da capital potiguar às 9h. A pane elétrica ocorreu na BR-226, na entrada para a cidade de Japi, no Agreste Potiguar, próximo a estrada de Santa Cruz,.

No momento do incidente, havia 12 passageiros dentro do veículo. Ninguém ficou ferido e nenhuma bagagem foi perdida. Todos os ocupantes continuaram viagem em outro veículo.

O motorista do veículo e outras pessoas que trafegavam pela via tentaram apagar as chamas, mas o incêndio não foi controlado.

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Fuga de Mossoró ‘foi a única e será a última’ dos presídios federais, diz ministro

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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (16), durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara, que a fuga dos dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró, na região Oeste potiguar, “foi a única e será a última” do sistema penitenciário federal. Ele apontou diversas falhas no sistema prisional, que permitiram a fuga da dupla, destacando o “relaxamento da vigilância” como uma delas.

Durante a sessão, Lewandowski foi questionado se não era uma “vergonha” para o governo o registro da primeira fuga no sistema prisional federal desde a sua criação. O ministro da Justiça admitiu que a evasão dos dois presos da unidade Mossoró era algo “ninguém espera e ninguém queria”.

De acordo com Lewandowski, “eu garanto que esta foi a única e será a última [fuga do sistema penal federal], (…). Eu posso garantir aos senhores e senhoras que nenhum detento se evadirá das penitenciárias federais”, ressaltou.

Os fugitivos foram recapturados do último dia 4 de abril, na cidade de Marabá, no estado do Pará, a mais de 1,6 mil km do local da fuga.

De acordo com o ministro, a estrutura e os padrões de segurança da penitenciária de Mossoró estão desatualizados e inadequados.

“É uma prisão que tem mais de 20 anos, uma penitenciária antiquíssima em que os padrões de segurança talvez não fossem tão rigorosos como hoje se exigem nas novas penitenciárias”, explicou.

Lewandowski afirmou que está apenas há 2 meses e meio à frente do Ministério da Justiça e ainda organiza a gestão da pasta, com intenção de manter “responsabilidade compartilhada com toda a sociedade e seus representantes no Congresso”.

A vinda do ministro foi pedida pelos deputados Sanderson (PL-RS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Valadares (União-SE), Sargento Gonçalves (PL-RN) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Os deputados questionaram ainda a suposta contratação de empresa ‘laranja’ para obras no presídio de Mossoró e quais medidas de segurança foram adotadas em presídios federais para coibir fugas.

Conforme reportagem da TRIBUNA DO NORTE, as buscas pelos fugitivos foram concentradas na área rural de Baraúna, e envolviam um contingente de mais de 600 agentes de segurança, incluindo membros das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e da Força Nacional.

Os agentes que participaram das buscas utilizaram drones, aeronaves e equipamentos que medem a temperatura corporal. Investigadores acreditavam que os foragidos estejam na região. Os detentos chegaram a invadiram uma casa, fizeram uma família refém e roubaram aparelhos celulares dos moradores.

Fuga

A fuga foi registrada na Quarta-feira de Cinzas (14), se tornando a primeira do sistema de segurança máxima das prisões federais. De acordo com as informações divulgadas, os presidiários fugiram da cela por um buraco durante a madrugada e saíram pelo alambrado que cerca a unidade de segurança máxima

O presídio federal de Mossoró (RN) passava por ao menos três obras quando dois presos fugiram. Havia movimentação interna para obra no pátio de banho de sol, uma adaptação na recepção de visitantes e ampliação do alojamento de policiais penais.

Professores da UFRN aprovam greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, 22

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Os docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (22). A decisão é resultado de um plebiscito, que contou com a participação de 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar. A consulta registrou 62,52% dos votos favoráveis e 34,06% dos votos contra a deflagração da greve. Se abstiveram na votação 3,40% dos participantes. O resultado foi lavrado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito, após o encerramento da votação, nesta terça-feira (16).

Para o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, a participação histórica da categoria representa a vitória da democracia. Negrão destacou que “o ADURN-Sindicato encaminhou o indicativo, construiu o plebiscito e fez valer o voto de todos e todas as professoras e professores da ativa. Durante todo o processo de construção desse movimento, o ADURN-Sindicato privilegiou a escuta de sua base”, afirmou.

Além da consulta, duas assembleias e encontros com docentes dos campi do interior foram realizados, com o objetivo de ouvir aqueles e aquelas que são representadas(os) pela entidade. “A participação massiva dos e das docentes, sem dúvidas, traz um grande peso à greve que será deflagrada no próximo dia 22 de abril, por tempo indeterminado. O ADURN-Sindicato saúda os professores e professoras que participaram desse momento histórico, em que o plebiscito se confirma como a instância mais democrática o possível para decisões dessa magnitude” , reforçou Oswaldo.

Os docentes possuem reivindicações em duas frentes. Com o conjunto dos servidores públicos federais, pleiteiam reajuste salarial linear de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025, e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%. Já a demanda específica da categoria é, principalmente, a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na proposta de reestruturação, encaminhada pelo PROIFES-Federação, Os reajustes propostos são: 9,39% em 2024, 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026, totalizando 23,03%.

Nesta quarta-feira (17), o Conselho de Representantes do ADURN-Sindicato se reúne na sede da entidade para dar os encaminhamentos necessários para a deflagração da greve. “O próximo passo é criar junto com o Conselho o nosso comando de greve para notificar a reitoria a respeito da decisão da categoria”, explicou o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão.

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Artesãos de Currais Novos recebem convite para oficina cultural de construção de projetos

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A comunidade de artesãos de Currais Novos está sendo convocada para participar de uma oficina prática voltada para projetos culturais, especificamente relacionados à Lei Paulo Gustavo. O evento está agendado para o dia 15 de abril, às 19h, no Solar das Artes.

A oficina será ministrada por Iara Maria de Carvalho, uma produtora cultural de renome na região. O objetivo é proporcionar uma oportunidade de aprendizado e colaboração para fortalecer o cenário cultural local.

É importante ressaltar que são oferecidas apenas 25 vagas, exclusivas para artesãos residentes em Currais Novos. As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário disponível na bio ou via direct do perfil responsável pela iniciativa.

Essa oficina é uma realização do Nosso Mandato, que busca promover o desenvolvimento cultural na cidade. A presença e participação dos artesãos são fundamentais para o sucesso do evento e o fortalecimento da cultura local.

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Equipes da Secretaria de Saúde de Caicó vacinaram 1.918 no ‘Dia D’; Campanha segue nas UBSs

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A Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último sábado (13), o Dia ‘D’ de vacinação para imunizar a população contra a influenza, dengue e outras doenças. Todas as UBSs de Caicó (RN) funcionaram.

Contra a influenza, foram aplicadas 1.127 doses. Outras 692 vacinas contra a dengue e outros imunizantes foram aplicadas, perfazendo um total de 1.918 doses.

Um dos locais onde foi montada uma estrutura, foi o pátio do Restaurante Certo, que fica na feira livre da cidade.

O Secretário Gedson Santos, disse que estrategicamente, esse lugar foi escolhido: ”Alí, nós atendemos também, as pessoas da zona rural, que vêm aos sábados para a feira. Claro que nós temos as equipes da zona rural, mas, as pessoas que por um motivo, ou por outro, não tenham sido vacinadas, são alcançadas com a ação neste local”.

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Policiais Civis do RN decidiram pela suspensão das Diárias Operacionais

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Durante mobilização geral deflagrada nesta segunda-feira, 15, os Policiais Civis do RN decidiram pela suspensão das Diárias Operacionais, inclusive, nas delegacias de plantão que funcionam graças ao serviço voluntário da categoria. Com isso, ficou definido que, a partir desta terça-feira, 16, nenhum agente ou escrivão irá realizar trabalho extraordinário.

A categoria, juntamente com os Servidores da Sesed, seguirá em Assembleia Geral Permanente. Também nesta terça-feira, haverá um Ato Público saindo da sede do SINPOL-RN, na avenida Rio Branco, em direção à Assembleia Legislativa. O objetivo é cobrar dos deputados a aprovação do auxílio-fardamento dos Policiais Civis, um dos pontos da pauta de reivindicações.

“Em paralelo a esse ato, estamos aguardando um posicionamento do Governo do Estado em relação à pauta de resolução do CRI [antigo ADTS] e à pauta da valorização salarial. Por isso, seguiremos mobilizados e, nesta terça, vamos definir os próximos movimentos para continuidade da luta”, explica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

Ele explica que, nesta segunda-feira, os Policiais Civis deliberaram que vão intensificar, ao longo desta semana, as ações para cobrar respeito por parte do Governo e o avanço concreto das negociações.

“Os passos de luta que os Policiais Civis e Servidores da Sesed vão dar dependerão das sinalizações do Executivo. Infelizmente, até agora, tivemos retrocessos nas negociações, inclusive, com descumprimento de acordos feitos anteriormente. Então, as categorias já ultrapassaram os limites da paciência e agora estão dispostas a ir até as últimas consequências para alcançar as merecidas vitórias”, finaliza.

PF investiga desmatamento em área de proteção ambiental no interior do RN

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A Policia Federal indiciou na última quinta-feira (11), dois empresários que são investigados por promover desmatamento não autorizado no município de Espírito Santo/RN, mais precisamente na Área de Proteção Ambiental Piquiri-Uma, inserida no bioma Mata Atlântica.

O desmatamento, realizado para fins de plantio de cana-de-açúcar, tem sido feito mediante a utilização de tratores de esteira e outras máquinas. O dano ambiental foi constatado por meio de exame pericial que demonstra vasta derrubada de mangabeiras na área de coleta de mangaba e é atribuída a rurícolas da etnia “Catu”, os quais encontram-se sob regularização perante a FUNAI, como indígenas.

No final do mês de janeiro passado, o IDEMA já havia autuado o empresário mandante, e notificado um outro empresário, executor do desmatamento, proprietário dos tratores de esteira, além de outras máquinas.

Buraco na RN-118 em Caicó e provoca mais um acidente de trânsito

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Um buraco na RN-118, próximo à EMPARN, entre Caicó e Jucurutu, tem se tornado um perigo constante para os motoristas. Na tarde desta segunda-feira (15/04), mais um acidente foi registrado no local, elevando para cinco o número de acidente com veículos provocados pelo mesmo buraco neste ano.

De acordo com informações, o motorista tentou desviar do buraco, mas perdeu o controle da direção e saiu da pista. Felizmente, não houve feridos, apenas danos materiais.

Apesar dos constantes acidentes provocados pelo buraco, o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) até o momento não tomou nenhuma medida para tapar o buraco e evitar novos acidentes no local.

Nova data: 20ª Corrida de Emancipação Política de Acari acontecerá dia 01 de maio

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Em alusão aos 191 Anos de Emancipação Política de Acari, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, realizará mais uma tradicional corrida de rua em homenagem à data histórica.

Será a 20ª Corrida de Emancipação Política de Acari, com nova data: dia 01 de maio (quarta-feira).

A Emancipação é comemorada no dia 11 de abril, mas a corrida precisou ter sua data reprogramada, tendo em vista as grandes movimentações no trânsito de Acari, devido às visitações ao Gargalheiras.

Atletas de várias regiões estarão presentes para participarem desse ato esportivo e cívico que percorre os bairros da cidade, esse ano com percurso um pouco menor, de 6 km.

DATA: 01 de maio de 2024

LARGADA: 16h30 – A largada e chegada será na Praça Cipriano Pereira (Coreto)

PERCURSO: 6km

Polícia age para conter briga entre detentos em penitenciária no RN; preso é atendido em UBS

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Uma briga entre três detentos foi registrada durante a manhã desta segunda-feira (15) na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizada na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. De acordo com informações da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), a Polícia Penal precisou agir.

Ainda conforme informações do Seap, o caso ocorreu por volta das 10h. Dois privados de liberdade receberam atendimento médico na unidade de saúde prisional da penitenciária. Outro foi encaminhado à Unidade Básica de Saúde. Todos com ferimentos leves e sem risco de morte.

A Polícia Penal identificou os envolvidos e adotou as providências que o caso requer. A SEAP apura as causas da alteração. A Ouvidoria do Sistema Penitenciário também foi acionada.