Dia: 28 de novembro de 2024

A Comissão de Direito Digital do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que estabelece e amplia mecanismos de segurança para crianças e adolescentes na internet. Aprovada por 9 votos a 0, a proposta deverá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário principal do Senado.

Para se tornar uma lei, o projeto ainda terá de ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto determina, entre outros pontos, que plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado para assegurar a proteção de menores de idade. Esse princípio prevê que sejam adotadas medidas para evitar danos aos usuários e possibilita a responsabilização de empresas que se omitem.

The post Comissão do Senado aprova texto para proteger crianças na internet e responsabilizar redes por cuidado first appeared on Blog do Seridó.

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi informado de que oficiais do Exército tornariam pública uma carta endereçada ao então comandante da Força, general Marco Antônio Freire Gomes, como forma de pressionar o militar a aderir a uma tentativa de golpe de Estado, após as eleições de 2022.

Segundo a Polícia Federal (PF), um grupo de militares insatisfeitos com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin, decidiu escrever e divulgar o documento, chamado Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro, como parte de uma estratégia para “provocar uma ruptura institucional” e, assim, “manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder”.

Ainda de acordo com a PF, a análise de telefones posteriormente apreendidos com os tenentes-coronéis Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Mauro Cid, então ajudante de ordens do presidente Bolsonaro, permitiu aos investigadores “identificar toda a dinâmica da confecção e divulgação” do documento, “concebido e aprimorado durante a última semana de novembro de 2022”.

“As trocas de mensagens evidenciam que a confecção e disseminação da carta com teor golpista, assinada por oficiais do Exército, era de conhecimento e anuência do então presidente da República, sendo uma estratégia para incitar os militares e pressionar o Comando do Exército a aderir à ruptura institucional”, concluem os investigadores no relatório que a PF entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao indiciar 37 pessoas, incluindo Bolsonaro.

The post PF: Bolsonaro sabia de carta para pressionar comandante do Exército first appeared on Blog do Seridó.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), realizou na manhã desta quarta-feira (27), a entrega da imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar, ao Papa Francisco, no Vaticano, em Roma. O momento foi compartilhado pelo prefeito em publicação nas redes sociais, que apontou como um dos momentos mais emocionantes da sua vida.

“Compartilho com vocês um momento muito emocionante para mim. Estive com o Papa Francisco, quando falei que era o prefeito da terra dos Mártires no Brasil. E entreguei a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, à Sua Santidade, o Papa. Ele olhou pra mim sorrindo e perguntou: ‘É para mim?’ ‘Sim.’ Respondi. ‘É um presente para sua santidade.’ Ele mais uma vez sorriu, recebeu a imagem, olhou para ela sorrindo e nos abençoou”, disse o prefeito na publicação.

Álvaro está de licença da Prefeitura de Natal até o dia 1º de dezembro, para a realização de uma viagem internacional. Durante sua ausência, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Eriko Jácome (PP), está à frente da gestão municipal, visto que a vice-prefeita Aíla Ramalho também está ausente da cidade.

The post Álvaro Dias entrega imagem da padroeira de Natal ao Papa Francisco first appeared on Blog do Seridó.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O objetivo da Lei 2.750/2024 é reforçar as garantias de acesso de financiamento para os agricultores. Uma cerimônia no Palácio do Planalto celebrou a nova legislação que pode beneficiar trabalhadores do campo em todo o país.

Na assinatura da lei, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, enfatizou que o investimento será importante também para incentivar a alimentação saudável ao beneficiar a agricultura ecológica e orgânica por linha de crédito do Pronaf. Teixeira citou que houve aumento do financiamento para a produção de itens como feijão (176%), cebola (56%), batata (24%), laranja (28%) e o açaí (226%).

The post Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar first appeared on Blog do Seridó.

Com a promessa de economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27) as linhas gerais do pacote de corte de gastos obrigatórios que será detalhado nesta quinta-feira (28). O ministro anunciou mudanças no abono salarial, na previdência dos militares, nas emendas parlamentares e indicou que as regras de reajuste do salário mínimo poderão mudar.

Haddad também anunciou o reforço no pente-fino de privilégios. “Para garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, vamos aperfeiçoar os mecanismos de controle, que foram desmontados no período anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa”, declarou o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, que durou quase oito minutos.

The post Governo prevê economia de R$ 70 bilhões em dois anos com pacote fiscal first appeared on Blog do Seridó.

Policiais civis da 64ª Delegacia de Polícia de Passa e Fica recuperaram, ao longo dos últimos meses, 20 celulares roubados ou furtados, avaliados em aproximadamente R$ 40 mil, durante ações de roubo e furto no município da região Agreste Potiguar. A ação faz parte da primeira fase da “Operação Boas-Vindas”, deflagrada pela Polícia Civil.

Conforme as investigações, a maioria dos aparelhos celulares foi roubado por um grupo criminoso durante a festa de emancipação política da cidade, realizada em maio de 2024. Os aparelhos recuperados foram encaminhados para os procedimentos legais e serão devolvidos aos respectivos proprietários.

A operação contou com o apoio das Delegacias de Polícia da 101ª (Goianinha), 29ª (Ielmo Marinho), 17ª (Parnamirim), 9ª (Natal) e 20ª (Macaíba). A Polícia Civil alerta a população sobre a importância de adquirir celulares de forma regular, com a nota fiscal. Em casos de roubo ou furto, é fundamental que os proprietários informem o número IMEI (identificador único de 15 dígitos), que pode ser obtido pelo comando *#06# no aparelho, na nota fiscal ou na embalagem do produto.

The post Polícia recupera e devolve 20 celulares roubados em Passa e Fica first appeared on Blog do Seridó.

Um entregador teve uma carga de produtos comprados pela internet roubada na tarde dessa terça-feira (26), no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal. Policiais militares do 9º Batalhão foram acionados e, em patrulhamento no bairro, recuperaram as mercadorias.

A ocorrência teve início após informações recebidas via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Copom) relatando que dois suspeitos haviam acabado de assaltar o entregador. A equipe do 9º BPM intensificou o patrulhamento na área, localizando os suspeitos.

Ao avistarem a aproximação da viatura, os criminosos abandonaram a carga roubada e fugiram utilizando a motocicleta da vítima. Apesar das buscas, os suspeitos não foram localizados. Toda a carga recuperada foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foi apresentada à autoridade policial para os procedimentos legais e devolução ao proprietário.

The post Entregador tem carga de mercadorias roubada na zona Oeste de Natal first appeared on Blog do Seridó.

As inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação (MEC) podem ser feitas até sexta-feira (29). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, no módulo do Fies. Os recursos do fundo financiam estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Ao acessar o sistema de seleção do Fies, o Fies Seleção, o estudante de ensino superior deverá entrar no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

A ocupação das vagas remanescentes do Fies de 2024 está prevista em novo edital, publicado pelo MEC no dia 22 e surge para ofertar financiamento a vagas que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa federal.

The post Estudante de ensino superior privado ainda pode se inscrever no Fies first appeared on Blog do Seridó.

Um paciente que teve a perna amputada em um acidente deve receber prótese transfemoral do Estado do Rio Grande do Norte em até 30 dias. A decisão foi tomada pelo juiz Pablo Santos, da Vara Única da Comarca de Touros. Caso a medida não seja cumprida, o Estado vai sofrer bloqueio de verbas públicas.

O acidente aconteceu em novembro de 2023. De acordo com o paciente, o uso uso de prótese transfemoral foi indicado para manter a vida que tinha antes do acontecimento, mas ele não tem condições financeiras de arcar com os custos do tratamento e da prótese.

Ainda conforme o homem, ele procurou o entro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada (CERAE/RN) e o Serviço de Concessão de Materiais e Equipamentos de Reabilitação (SCMER), ambos vinculados à Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP), para solicitar o fornecimento da prótese indicada, no entanto, lhe foi informado que não haveria previsão de concessão do item.

O juiz Pablo Santos enfatizou que é dever do Estado fornecer o tratamento na rede pública e, somente de forma excepcional em rede privada, e, ainda, nesta hipótese, na rede conveniada com o SUS. “Conforme apresentado nos autos, verifico que a parte autora apresenta diagnóstico de amputação de membro inferior direito, sendo-lhe indicado o uso de prótese adequada para o seu diagnóstico”, acrescenta o magistrado.

The post Paciente que teve perna amputada deve receber prótese do Estado first appeared on Blog do Seridó.

O Feirão Serassa Limpa Nome continua atendendo até esta sexta-feira (29) de forma online e presencial em agências dos Correios. No Rio Grande do Norte já foram mais de 6 mil pessoas que buscaram negociar as dívidas. Os descontos chegam até a 99%. Nos guichês da estatal, a população pode fechar os acordos e imprimir os boletos de quitação, sem qualquer custo adicional pelo serviço. Os endereços e horários de funcionamento das agências participantes podem ser consultados no app e site dos Correios.

Com oferta de mais de 1.000 empresas de varejo, bancos, telecomunicações, água, energia e outros segmentos, a iniciativa oferece, pela primeira vez, a opção de consolidar todas as dívidas em uma única forma de pagamento.

De acordo com a gerente da Serasa, Aline Maciel, a iniciativa tem sido fundamental para ampliar os canais de atendimento e combater a inadimplência, que atinge mais de 73 milhões de brasileiros. “Essa é a oportunidade ideal para quem pretende regularizar as pendências ainda neste ano, aproveitando também o pagamento do décimo terceiro salário”, disse.

The post Feirão Limpa Nome no RN recebe atendimentos até esta sexta (29) first appeared on Blog do Seridó.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses em canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres no RN, de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT). O projeto apresenta uma ressalva em hipótese de doença infectocontagiosa incurável, que caracterize risco à saúde pública.

Segundo a deputada Divaneide, a exclusão de cães e gatos em canais públicos e estabelecimentos oficiais resulta em práticas cruéis e desumanas. “Isso gera sofrimento e angústia a esses animais. É nosso dever assegurar que os direitos básicos dos animais sejam respeitados e garantir que eles sejam tratados com dignidade e respeito em todas as circunstâncias. Existem abordagens mais humanitárias e eficazes para o controle de animais abandonados”, disse a política.

Em 2021, o presidente Jair Bolsonaro havia sancionado o Projeto de Lei semelhante, de nº PL 6.610, de 2019, que dispõe sobre a proibição do sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. A proposta era proteger o animal e incentivar a adoção, retirando de possibilidade de abatimento de animais sem doença infectocontagiosa incurável.

The post ALRN aprova PL que proíbe eliminar cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses first appeared on Blog do Seridó.

A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal deflagrou, nesta quarta-feira (27), a Operação “Limite Extra”. A ação resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva, expedido pela 8ª Vara Criminal de Natal, contra um homem de 46 anos, suspeito de envolvimento nos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A prisão aconteceu na praia de Redinha Nova, em Extremoz, na Grande Natal.

As investigações revelaram que o esquema criminoso consistia na criação fraudulenta de margem para a realização de empréstimos consignados destinados a servidores públicos e pensionistas que já tinham todo o limite de crédito comprometido. Uma das vítimas identificadas, um pensionista estadual, chegou a receber apenas centavos em sua conta durante meses, após os criminosos contraírem um empréstimo falso em seu nome, resultando em um prejuízo superior a R$100 mil.

O esquema permitia ao grupo realizar empréstimos consignados que comprometiam 100% dos proventos das vítimas, gerando prejuízos significativos tanto para os lesados quanto para as instituições financeiras. Após a prisão, o suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. As investigações continuam em andamento para identificar e responsabilizar outros envolvidos no esquema.

The post Golpista que gerou prejuízo de mais de R$ 100 mil a pensionista do RN é preso first appeared on Blog do Seridó.

Se a eleição presidencial fosse hoje, Jair Bolsonaro (PL), que neste momento está inelegível, teria 37,6% dos votos contra 33,6% do atual ocupante do Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo levantamento do Paraná Pesquisas realizado de 21 a 25 de novembro de 2024 e publicado no portal Poder 360º. Como a margem de erro do estudo é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, os 2 pré-candidatos estão em situação de empate técnico.

O levantamento coletou dados já durante o período em que se tornou pública uma investigação da Polícia Federal que acusa Jair Bolsonaro de ter sido um dos organizadores de um golpe de Estado frustrado no final de 2022. Dessa forma, o resultado da pesquisa veio já com o efeito do intenso noticiário a respeito desse processo, que é relatado no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Alexandre de Moraes.

No cenário de 1º turno em que Bolsonaro lidera numericamente e Lula está em 2º lugar, há também Ciro Gomes (PDT) com 7,9%; Simone Tebet (MDB) com 7,7% e Ronaldo Caiado (União Brasil) com 3,7%. A pesquisa foi realizada nas 27 unidades da Federação com 2.014 eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

The post Bolsonaro teria 37,6% e Lula 33,6% se eleição fosse hoje first appeared on Blog do Seridó.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão para explicar o pacote de corte de gastos do governo federal às 20h30 da quarta-feira (27). O pacote fiscal em gestação há semanas pelo governo vai prever uma economia entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões em 2025 e de R$ 40 bilhões em 2026, de acordo com pessoas que acompanharam as conversas.

Também faz parte do pacote o avanço do projeto que combate os supersalários, que depende do aval do Congresso, filtro nos programas sociais, realização de pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de ajustes nas regras em alguns programas, como abono salarial (PIS), seguro-defeso.

O Palácio do Planalto pediu a Haddad que fizesse o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão para explicar o pacote como uma forma de tentar atenuar o desgaste político de medidas com a trava para o aumento do salário mínimo.

The post Governo Federal muda IR, salário mínimo, abono, bolsa família e BPC first appeared on Blog do Seridó.

Deputados de oposição voltaram a criticar, no plenário da Assembleia Legislativa, a intenção do governo do Estado em reajustar de 18% para 20% a alíquota modal de ICMS no Rio Grande do Norte. Ao invés de aumentar a carga tributária, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), sugeriu que faça um esforço para obter receitas extras como a emissão de licenças de operação no setor de energia renovável: “O Idema tem represado R$ 1 bilhão em licenças de energias eólica e solar, se tivesse gabinete de crise para pactuar prazo minimo de emissão dessas licenças, teria dinheiro em caixa sem precisar aumentar tarifa de nada”.

Para Gustavo Carvalho, “falta vontade política” ao governo do Estado para ter acesso a esse dinheiro, como forma de equilibrar as contas públicas, ao invés de esperar pela ajuda federal, como afirmou o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes Neto, para que os servidores federais recebam o 13º salário, em dezembro.

Carvalho ironizou as declarações do secretário de Administração: “Acho que queria garantir aos servidores, de que eles “vão” receber o 13º, porque o que vejo é o governo estadual “ampliar” cada vez mais parcerias com o governo federal”.

“Não quero crer que o 13º não seja pago, será um ato de discordância do presidente da República com tudo que os seus aliados dizem aqui no Estado”, disse Carvalho. O deputado Gustavo Carvalho conclamou que a Casa derrote a proposta de aumento de impostos: “Se não tomarmos medidas excessivamente duras, se não combatermos a ira do governo no bolso dos contribuintes, nós estamos sendo coniventes como o que está acontecendo, mas eu não sou conivente”.

The post Deputados denunciam “caos fiscal” no governo do PT first appeared on Blog do Seridó.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó prenderam, nesta terça-feira (26), uma mulher de 29 anos em flagrante pela suspeita de furto qualificado. A ação foi realizada no município de Caicó, localizado na Região do Seridó.

Durante as diligências, os policiais também cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem de 32 anos, investigado pela prática de vários crimes patrimoniais na mesma região. O mandado foi expedido pelo Poder Judiciário.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos cabíveis e, posteriormente, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça a importância da participação da população no envio de informações, que podem ser repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

The post Polícia Civil prende mulher em flagrante por furto e cumpre mandado contra homem em Caicó first appeared on Blog do Seridó.