Dia: 19 de maio de 2025

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai exigir biometria para desbloquear novos empréstimos consignados a partir desta sexta-feira (23). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (19), e é um complemento de uma decisão anterior sobre o bloqueio de descontos do consignado.

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, que assina o despacho desta segunda, o objetivo da medida é “mapear a vulnerabilidades operacionais”, “implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos.” Waller reforçou ainda a necessidade imediata de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados.

Em 8 de maio, o presidente do INSS determinou o bloqueio de novos descontos de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas. Na ocasião, ele já tinha determinado a biometria para contratação do consignado, mas não falava em data. Mas só agora o presidente comunicou internamente a data de início da medida, isto é, dia 23 de maio, e pediu providências para expandir a ação de segurança contra fraudes no consignado

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira 14, durante evento promovido pelo jornal Valor Econômico em Nova York, que o Congresso Nacional deve aprovar até 30 de setembro o Projeto de Lei 1087/25, que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil.

Segundo Motta, a expectativa é de aprovação dentro do prazo por causa do princípio da noventena, que exige a anterioridade de 90 dias para a vigência de leis que tratam de determinados tributos. “Temos um calendário estabelecido para que o Senado também tenha tempo de analisar a matéria, e os senadores também podem alterar o texto”, disse.

Ele afirmou que há um ambiente favorável à aprovação da proposta, mas que os parlamentares ainda precisam analisar formas de compensar a perda de arrecadação que a medida trará. “O desafio é como fazer para melhorar o projeto do ponto de vista da compensação”, afirmou.

O Executivo propõe como forma de compensação a criação de um imposto mínimo de até 10% para pessoas com renda mensal superior a R$ 50 mil, o equivalente a R$ 600 mil por ano. “A Câmara deve buscar novas formas de compensação para a isenção fiscal que o governo propõe”, disse Motta.

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou ter rastreado todos os ovos para incubação fornecidos pela granja onde ocorreu o primeiro caso de vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP).

O destino desses ovos são incubatórios localizados em Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério, já foram adotadas as medidas de saneamento definidas no plano de contingência para influenza aviária e doença de Newcastle.

Entre as ações previstas está a destruição desses ovos. Ontem (17), o governo de Minas Gerais determinou o descarte de 450 toneladas de ovos fecundados e demais materiais envolvidos, como medida preventiva.

“A iniciativa mostrou-se necessária para manter o controle sanitário, seguindo planos prévios para possíveis ocorrências do tipo, garantindo contenção e erradicação da doença e a manutenção da capacidade produtiva do setor”, informou o governo estadual em comunicado oficial.

O Mapa ressalta que não há comprovação de contaminação nesses ovos, e que adotou “todas medidas necessárias para proteção da avicultura nacional”.

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A Defensoria Pública da União (DPU) inicia, nesta segunda-feira (19), um mutirão itinerante de atendimentos jurídicos gratuitos nos municípios de Currais Novos e Caicó. A ação vai até a próxima quinta-feira (22) e integra o projeto “DPU nas Comunidades”, que leva serviços da instituição a locais sem unidades fixas.

O serviço é voltado à população que necessita de orientação jurídica e não tem condições de arcar com os custos de um advogado particular. Os atendimentos são presenciais, por ordem de chegada, e abrangem áreas cíveis, previdenciárias e criminais. Serão conduzidos por dois defensores públicos federais.

Locais e datas do mutirão:

Currais Novos

 Local: Quilombo dos Negros do Riacho (BR-226)

 Segunda (19) e terça-feira (20) Das 8h às 14h

Caicó

Local: Núcleo da Defensoria Pública Estadual do RN (Rua José Evaristo de Medeiros, nº 800 – Bairro Penedo)

 Quarta (21) e quinta-feira (22)

Das 8h às 14h

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Com o objetivo de estimular a doação de leite humano e promover debates sobre a importância do aleitamento materno, no dia 19 de maio é celebrado o Dia Mundial da Doação de Leite Humano. No início de maio, o Ministério da Saúde registrou o balanço de doações referente ao ano de 2024 no Brasil.

Foram 245,7 mil litros de leite humano por 193 mil mulheres lactantes, ampliando as chances de recuperação de 219,3 mil bebês prematuros e de baixo peso internados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal em todo o país. No Rio Grande do Norte, 3.386 lactantes doaram 5.139 litros de leite humano no ano passado, que beneficiaram 5.842 recém-nascidos.

O leite materno é essencial para a prevenção de infecções respiratórias, alergias e diarreia nos bebês, além de promover um crescimento e desenvolvimento saudável. Um litro de leite doado pode alimentar mais de 10 bebês em um único dia. Toda mulher que amamenta é uma possível doadora. Para doar, basta ser saudável e não tomar nenhum medicamento que interfira na alimentação.

Uma outra forma de contribuir com a captação de leite humano é através da doação de frascos de vidro, com tampa de plástico rosqueável, que podem ser entregues nos Bancos de Leite Humano (BLH) e Postos de Coleta de Leite Humano (PCLH).

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O padre Chrystian Shankar, conhecido nas redes sociais por seu alcance de mais de 3,7 milhões de seguidores no Instagram, comentou de forma bem-humorada sobre a recente polêmica envolvendo bebês Reborn, bonecas ultrarrealistas que têm gerado discussões nas redes e no Legislativo.

Em uma publicação feita neste sábado 17, o religioso esclareceu que não realiza batismos, primeira comunhão ou orações de libertação para bonecas desse tipo. Em tom irônico, afirmou que casos assim devem ser tratados por psicólogos, psiquiatras ou, “em último caso, com o fabricante da boneca”.

A postagem gerou grande repercussão entre seus seguidores, que reagiram com brincadeiras. Alguns falaram que o padre seria acusado de “rebornfobia”, enquanto outros sugeriram que ele poderia ser denunciado ao conselho tutelar Reborn. Teve até quem oferecesse serviços de babá para esse tipo de “bebê”.

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) registrou, neste sábado 17, três prisões por embriaguez ao volante durante a Operação Zero Álcool em Natal e na região metropolitana.

Em São José de Mipibu, dois homens de 27 e 30 anos foram presos na área central da cidade. Os testes de alcoolemia apontaram 0.55 miligramas de álcool por litro de ar expelido para o primeiro e 0.51mg/l para o segundo.

Na zona norte de Natal, um terceiro condutor foi preso na avenida das Fronteiras. Ele pilotava uma motocicleta quando foi abordado e submetido ao teste do etilômetro, que registrou 0.59mg/l.

Os três casos configuram crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da condução de veículo automotor sob influência de álcool. Segundo o CPRE, “os infratores foram encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis”.

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Uma pessoa privada de liberdade morreu após parada cardiorrespiratória, às 7h50 deste domingo 18, no Pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal. A informação foi confirmada pela a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap-RN).

De acordo com a equipe de plantão, por volta das 5h50, os internos da ala “A” informaram que um preso precisava de ajuda. “Os policiais penais agiram prontamente com os primeiros socorros e acionaram o SAMU, que enviou duas equipes. Uma unidade básica e uma avançada”, afirmou a Seap em nota.

Segundo os servidores, os policiais penais se revezaram na massagem cardíaca externa por cerca de 40 minutos até a chegada da equipe médica. “O SAMU realizou manobras de desfibrilação e ministrou adrenalina, sem sucesso.”

O médico responsável pelo atendimento registrou no boletim de atendimento de urgência do SAMU a ocorrência de parada cardiorrespiratória (infarto). A Polícia Judiciária e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para as medidas cabíveis.

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Samir Xaud registrou na manhã deste domingo 18, no Rio de Janeiro, a chapa para concorrer à presidência da CBF, com José Vanildo, presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, como um dos vices. Ele será o único candidato na eleição marcada para o dia 25 na sede da entidade.

A candidatura conta com o apoio de 25 federações estaduais — apenas São Paulo e Mato Grosso não assinaram — e 10 clubes. O número inviabiliza a inscrição de uma chapa concorrente encabeçada por Reinaldo Carneiro Bastos, que tinha apoio de cerca de 32 clubes, mas apenas duas federações. O regulamento exige no mínimo oito federações para registrar uma chapa.

Uma vez inscrita, a chapa não pode receber adesões de novas federações ou clubes. Também não é possível que as entidades que já assinaram apoio mudem de lado. A única exceção seria uma eventual contestação judicial.

Os vices inscritos na chapa de Samir Xaud são:

José Vanildo da Silva (presidente da Federação Norte-rio-grandense)

Ednailson Leite Rozenha (presidente da Federação Amazonense)

Fernando José Macieira Sarney (atual interventor da CBF e ex-membro do Conselho da Fifa)

Flávio Diz Zveiter (ex-presidente do STJD)

Gustavo Dias Henrique (ex-diretor de Relações Institucionais da CBF)

Michelle Ramalho Cardoso (presidente da Federação Paraibana)

Ricardo Augusto Lobo Cluck Paul (presidente da Federação Paraense)

Rubens Renato Angelotti (presidente da Federação Catarinense)

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O ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden, de 82 anos, foi diagnosticado com câncer de próstata com metástase nos ossos. A informação foi divulgada pelo gabinete dele neste domingo (18).

Os cânceres de próstata recebem uma pontuação chamada escore de Gleason, que mede, em uma escala de 1 a 10, a aparência das células cancerígenas em comparação com as células normais. De acordo com o gabinete de Biden, o câncer dele é estágio 9, o que sugere que está entre os mais agressivos.

Biden foi examinado por médicos na semana passada após apresentar sintomas urinários e um “pequeno nódulo”. Ele foi diagnosticado com câncer de próstata na sexta-feira, com as células cancerígenas se espalhando para os ossos.

“Embora esta represente uma forma mais agressiva da doença, o câncer parece ser sensível a hormônios, o que permite um tratamento eficaz”, afirmou seu gabinete. “O presidente e sua família estão analisando as opções de tratamento com seus médicos.”

O câncer de próstata envolve a uretra, o tubo que leva a urina para fora do corpo através do pênis. O câncer é o crescimento celular anormal e descontrolado, mas na próstata, geralmente se desenvolve lentamente. Os sinais ou sintomas podem não se manifestar por anos e alguns nunca desenvolvem nenhum problema.

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Na noite deste sábado (17/05), um grave acidente com vítima fatal foi registrado na RN-288, nas proximidades do município de São José do Seridó. Segundo informações preliminares, um motociclista perdeu a vida após uma violenta colisão. O impacto foi tão intenso que resultou na amputação de um dos pés da vítima, que morreu ainda no local.

A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada e realizou o isolamento da área para garantir a segurança e facilitar o trabalho das equipes de resgate e perícia. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil também estiveram presentes, realizando os procedimentos necessários. A identidade da vítima ainda não foi confirmada oficialmente. As causas do acidente serão investigadas.

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O médico Samir Xaud, presidente eleito da Federação Roraimense de Futebol, oficializou, neste domingo (18), sua candidatura à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A chapa do dirigente leva o nome “Futebol para Todos: Transparência, Inclusão e Modernização” e teve o registro subscrito por 25 federações, além de dez clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro masculino.

Para formalizar participação na eleição da CBF, marcada para o próximo domingo (25), é preciso ter apoio declarado de ao menos oito federações. Como apenas duas delas (São Paulo e Mato Grosso), entre as 27, não endossam a candidatura de Xaud, nenhum outro concorrente, a princípio, teria como se candidatar. O prazo para inscrição de chapas acaba na terça-feira (20).

O presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Reinaldo Carneiro Bastos, havia anunciado, no último sábado (17), que seria candidato à presidência da CBF. O dirigente afirmou que tinha apoio de outras federações – sem dizer quantas e quais. O registro da chapa, porém, fica inviabilizado considerando as normas do processo eleitoral. Com isso, Xaud deve concorrer sozinho ao cargo máximo da confederação.

Ainda no sábado, a Liga Forte União (LFU), que representa 32 dos 40 times das Séries A e B, declarou apoio a Reinaldo. Três clubes da associação, contudo, subscrevem a chapa de Xaud: Amazonas, CRB e Criciúma, que se uniram às agremiações que já estavam com o médico: Botafogo, Grêmio, Palmeiras, Paysandu, Remo, Vasco e Volta Redonda.

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, entregou ao Papa Leão XIV, uma carta na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convida para uma visita ao Brasil, em especial para a COP30, a ser realizada em Belém (PA), no mês de novembro. De acordo com a assessoria da Vice-Presidência, a entrega da carta foi neste domingo (18), após Alckmin ter assistido à missa que celebrou o pontificado do novo Papa. Na carta, Lula também lembrou que as relações entre Brasil e Santa Sé completarão 200 anos em 2026.

A COP30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP). É um encontro anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas. Neste ano, a COP30 será sediada no Brasil será na capital paraense.

“Quero destacar a honra de representar o governo brasileiro no início do pontificado do Papa Leão XIV, trazer os cumprimentos do presidente Lula ao chefe de Estado do Vaticano e ao líder espiritual da Igreja Católica Apostólica Romana. E trouxe o convite do Presidente Lula para o Papa Leão XIV para visitar o Brasil, especialmente, na COP30 em novembro em Belém”, disse Alckmin durante o encontro.

Segundo o vice-presidente, que está em Roma desde sábado (17), ao promover a paz, o Papa Leão XIV traz uma “grande esperança para toda a humanidade”. O vice se reuniu com os cardeais brasileiros e com o arcebispo Paul Richard Gallagher, secretário para as relações com os Estados e Organizações Internacionais da Santa Sé, na embaixada do Brasil da Santa Sé.

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O integrante da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) Marcos Roberto de Almeida, mais conhecido como Tuta, foi expulso da Bolívia neste domingo (18) e entregue à Polícia Federal em Corumbá (MS). Segundo a PF, ele ficará custodiado na Penitenciária Federal em Brasília.

A transferência do preso para o Brasil contou com a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério de Relações Exteriores. Participaram da operação 50 integrantes da Polícia Federal. O transporte da fronteira boliviana para Brasília foi realizado em uma aeronave da PF.

A escolta até a Penitenciária Federal em Brasília contou com 18 homens da Polícia Penal Federal, além do apoio das polícias Militar e Civil do Distrito Federal. “O criminoso ficará detido em presídio de segurança máxima do Sistema Penitenciário Federal (SPF), cujo objetivo é isolar lideranças criminosas e presos de alta periculosidade”, informou a PF., em nota.

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Uma tragédia foi registrada na noite deste sábado (17) no município de Cerro Corá, na região do Seridó potiguar. Por volta das 22h, a Polícia Militar foi acionada após uma caminhonete desgovernada invadir uma praça pública durante um momento de lazer, atropelando várias pessoas que estavam no local.

O veículo era conduzido por Cícero Quirino da Silva, de 70 anos, residente na cidade de Lagoa Nova. Segundo a PM, o idoso apresentava sinais visíveis de embriaguez e foi preso em flagrante no local do acidente.

Infelizmente, uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Trata-se de Flávia Talita da Silva, de 38 anos, que foi brutalmente atingida pela caminhonete. Outras pessoas também ficaram feridas e foram socorridas por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O estado de saúde dos feridos é considerado estável.

O motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde permanece detido à disposição da Justiça. As causas do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes.

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