Dia: 23 de maio de 2025

Imagine olhar para o céu e saber que, a 600 quilômetros acima da sua cabeça, um pequeno cubo de 30 centímetros está vasculhando o território em busca de respostas: a situação das bacias hidrográficas, onde estão os cardumes mais promissores para a pesca, como o clima anda afetando a agricultura e até o que se esconde debaixo da terra na chamada margem equatorial brasileira. Dizendo assim, parece enredo de filme de ficção científica, mas, por sorte, não é. Essa é a proposta da Constelação Potiguar, um projeto que coloca o RN na rota dos satélites e o Nordeste na mira de uma nova economia espacial.

Essa ideia vem ganhando forma por meio de um consórcio liderado pelo Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX-RN), que reúne universidades — entre elas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) —, centros de pesquisa, instituições públicas e representantes da indústria. Juntos, trabalham com um objetivo claro: lançar uma rede de nanossatélites que vai operar de forma integrada na órbita equatorial, ampliando a cobertura sobre o Nordeste e indo ainda mais longe.

O nanossatélite abriga sensores, circuitos, transmissores e antenas. Ao orbitar a Terra, estabelece uma rede de dados que pode ser acessada por centros de pesquisa, empresas e órgãos públicos. A altitude de sua localização permite uma visada ampla, cobrindo toda a região Nordeste, podendo ainda coletar dados de outros pontos ao longo da Linha do Equador, com potencial de integração em redes internacionais.

Pensada para operar como infraestrutura científica, econômica, ambiental, de gestão e prevenção de desastres naturais e de segurança pública, a constelação pode fornecer dados para o monitoramento climático, ambiental, agrícola e até logístico. Os dados produzidos também serão estratégicos para a chamada Economia do Mar, setor que vem crescendo no Brasil e que ganha força com o Cluster Tecnológico Naval do RN, coordenado pela FIERN, que já está em diálogo com a Constelação Potiguar.

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O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) abriu o processo de cadastramento para interessados em atuar como fiscal de aplicação de provas em eventuais concursos e processos seletivos realizados pelo órgão. Podem se inscrever servidores do quadro permanente da UFRN, discentes ativos de cursos de graduação e trabalhadores terceirizados que trabalhem na Universidade. Também poderão participar empregados da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) que estejam trabalhando em unidades da UFRN.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 25 de maio, domingo, e devem ser feitas por meio do formulário eletrônico disponível na página da Comperve. É necessário anexar documentação comprobatória que ateste o vínculo ativo com a UFRN no ato do cadastramento.

O processo visa selecionar colaboradores para compor cadastro de reserva e, em caso de convocação, atuar durante a aplicação das provas do concurso, contribuindo com a organização e integridade do certame. A participação como fiscal é remunerada e requer disponibilidade nos dias de aplicação das provas.

Mais informações acerca do cadastramento estão disponíveis na página oficial da Comperve.

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Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra a Claro Nordeste – BCP S/A resultou na condenação da operadora ao pagamento de R$ 500 mil. O processo judicial, iniciado em 2007, alcançou um estágio decisivo com o registro de um depósito judicial para cumprimento da condenação.

O caso tramitou na 2ª Vara Cível de Natal e abordou questões de indenização por dano moral, telefonia, oferta e publicidade, representando interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. O MPRN atuou por provocação de um grupo de consumidores, cujos interesses beneficiaram uma pluralidade de outros indivíduos com direitos semelhantes, decorrentes do mesmo fato.

Ao longo de sua tramitação, o processo passou por diversas etapas, incluindo a apresentação de respostas pela parte da operadora, realização de termos de audiência, e proferimento de decisões/despachos. A fase de conhecimento culminou com a prolação de uma Sentença, que foi objeto de recurso de Apelação. O caso seguiu para as instâncias superiores, resultando na “condenação” definitiva da empresa, após o Trânsito em Julgado da decisão em 2024, sem a possibilidade de novos recursos.

Com o trânsito em julgado, o processo entrou na fase de cumprimento de sentença. O MPRN, através da Promotoria de Defesa do Consumidor, buscou a efetivação da decisão judicial com a apresentação de requerimento, acompanhado de planilha de cálculos, documentos essenciais para a atualização dos valores devidos e o prosseguimento da execução.

Em 22 de abril deste ano, a Claro protocolou uma petição acompanhada do “Comprovante de depósito judicial – Pagamento condenação”. Este ato demonstra a efetivação do pagamento dos valores determinados pela justiça. O valor pago na fase de cumprimento da sentença, de R$ 500 mil, reflete a importância do montante executado em favor dos consumidores representados pelo MPRN.

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O Rio Grande do Norte tem 37.625 pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo os dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No RN, a taxa de pessoas com diagnóstico representa 1,1% da população — valor levemente inferior à média nacional, que é de 1,2%.

Entre os potiguares que declararam ter o diagnóstico, a maioria é formada por homens (23.454) enquanto as mulheres somam 14.170. A prevalência entre os homens no estado é de 1,5%, enquanto entre as mulheres é de 0,8%.

Entre os municípios potiguares, Natal tem a maior proporção de pessoas com autismo (1,4%), seguida por Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, todas com 1,3%.

Entre os homens, os percentuais mais altos foram registrados em Mossoró (1,9%) e Natal (1,8%), acompanhando a tendência nacional de maior prevalência no sexo masculino.

Os dados por faixa etária mostram que o autismo é mais comum entre crianças e adolescentes. O maior percentual foi encontrado entre meninos de 5 a 9 anos (4,2%), seguido por meninos de 0 a 4 anos (3,0%). Entre as meninas, os índices são menores: 1,3% de 0 a 4 anos e 1,2% de 5 a 9 anos.

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A nova campanha institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá como foco a adolescência — uma fase marcada por intensas transformações físicas, emocionais e sociais, onde o diálogo entre pais e filhos se torna ainda mais crucial, especialmente diante dos impactos das redes sociais.

Com o objetivo de promover uma cultura de escuta ativa e apoio mútuo, a campanha traz dois conceitos principais: para os pais e responsáveis, a mensagem é “Adolescência. Acompanhe, escute, apoie”; já para os jovens, o apelo é “Adolescente. Procure, fale, peça ajuda”. As frases reforçam a importância do diálogo aberto e do acolhimento durante essa etapa tão sensível da vida.

“A campanha visa conscientizar pais, mães, responsáveis e adolescentes sobre a importância do diálogo aberto e do apoio mútuo. Queremos incentivar uma cultura de escuta ativa, acolhimento e a busca por ajuda profissional quando necessário”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira.

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O Rio Grande do Norte tem 285.304 pessoas com algum tipo de deficiência, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, referente ao Censo 2022, considera moradores com dois anos de idade ou mais e apresenta um panorama detalhado sobre a população potiguar com deficiência em todos os municípios do estado.

Natal aparece no topo da lista com o maior número de pessoas com deficiência (64.300). Também se destacam, em números absolutos, Mossoró (23.425), Parnamirim (15.040), São Gonçalo do Amarante (9.915) e Macaíba (6.936). 

Entre os dados divulgados, o levantamento mostra que 162.204 mulheres declararam ter algum tipo de deficiência frente a 123.101 homens. O número revela uma predominância feminina entre os potiguares com deficiência e detalha a distribuição por sexo dessa população, o que pode orientar ações específicas em diferentes áreas de atendimento.

Além das maiores cidades, o levantamento mostra que municípios de médio porte, como Caicó e Pau dos Ferros, também concentram quantidades expressivas de pessoas com deficiência.

O dado permite identificar que a presença dessa população está distribuída por diversas regiões do estado, o que pode ser considerado na elaboração de políticas públicas com foco em acessibilidade e inclusão.

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O atendimento itinerante Caern Móvel estará presente nas cidades de Cruzeta, Touros, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso e Lajes do Cabugi, entre 26 e 30 de maio. Dentro do serviço também é possível realizar a negociação de débito vigente, com condições especiais.

Dentre os serviços oferecidos estão a emissão de segunda via de fatura mensal, solicitação de documentos diversos, mudança em dados cadastrais, solicitação de ligação e religação de água e outras demandas comerciais. Não é necessário agendar o atendimento, apenas comparecer com os documentos necessários como a conta de água e documentos de identificação pessoais.

Se o atendimento for relacionado à troca de titularidade e pedido de ligação de água, é necessário apresentar documentos como RG, CPF e documentos do imóvel. Nos casos em que o pedido for feito por pessoa que não seja a titular da conta, é preciso apresentar procuração, além dos documentos do imóvel e documentos pessoais. Inquilinos que querem assumir a titularidade da conta de água devem apresentar cópia do contrato de aluguel e os documentos pessoais.

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O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (22) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 poderá ser usado como certificado de conclusão do ensino médio para maiores de 18 anos, dependendo da nota do aluno.

A prova havia deixado de ter essa função em 2017, por decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Desde então, adultos que não se formaram na idade correta passaram a buscar o diploma do ensino médio (e também do fundamental) por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Segundo o Ministério da Educação (MEC) já afirmou em outras ocasiões, mesmo com a retomada do Enem como forma de proporcionar um diploma escolar, o Encceja não deixará de existir.

Entre 2009 e 2016, os candidatos com mais de 18 anos que não tinham terminado o ensino médio podiam se inscrever no Enem para que, dependendo da nota alcançada, conseguissem obter um certificado de conclusão dos estudos escolares. Isso possibilitava, por exemplo, que eles participassem de processos seletivos para vagas de emprego que exigiam o diploma.

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O Ministério da Agricultura atualizou nesta sexta-feira (23) a lista de países que deixaram de receber carne de frango do Brasil, depois do primeiro registro de gripe aviária em uma granja comercial no Brasil, identificado no Rio Grande do Sul, na última quinta-feira (15).

Na atualização, Albânia, Namíbia e Índia, que não são grandes compradores, bloquearam a importação de frango de todo o Brasil, enquanto Angola anunciou embargo apenas ao Rio Grande do Sul.

Alguns bloqueios valem para a produção do setor em todo o país e outros são mais localizados. Emirados Árabes Unidos e Japão, por exemplo, bloquearam apenas Montenegro, o que gera impacto nas vendas para o exterior é pequeno.

Isso porque há apenas um frigorífico que exporta frango no município e ele fica fora do raio de 10 km do foco da doença, afirma o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Marcel Moreira.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu o ex-ministro e ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo, nesta sexta-feira (23), durante depoimento dele na ação que investiga uma trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

Rebelo depõe na condição de testemunha de defesa ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, no caso. Aldo Rebelo foi ministro da Defesa entre 2015 e 2016, no governo Dilma, e trabalhou com o hoje almirante na época.

Durante a oitiva, ele foi questionado se Garnier teria colocado tropas à disposição do presidente da República, ou seja, se posicionado a favor da trama golpista.

O objetivo da questão era reforçar se seria possível o comandante da Marinha, sozinho, mobilizar as tropas, por decisão unilateral. Na tentativa de enfraquecer o argumento de que Garnier entenderia, enquanto comandante, que não tem poder suficiente para mobilizar todas as tropas da Força.

Aldo Rebelo afirmou, então, que era preciso considerar o que significa uma “força de expressão” na língua portuguesa. “É preciso levar em conta que na língua portuguesa nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes que é a força da expressão. A força da expressão nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz que ‘estou frito’ não significa que está dentro de uma frigideira, quando diz que ‘está apertado’ não significa que está submetido a uma pressão literal. Quando alguém diz estou a disposição, a expressão não precisa ser lida literalmente”, respondeu Rebelo.

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A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (23) a consulta ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2025. Ao todo, mais de 6,2 milhões de contribuintes serão contemplados, com um valor total de crédito de R$ 11 bilhões. Este é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF na história. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores.

Os pagamentos serão feitos a partir de 30 de maio — mesmo dia em que se encerra o prazo para declaração. Do total, aproximadamente R$ 7,8 bilhões serão destinados aos contribuintes prioritários. São eles:

• 240.081 idosos acima de 80 anos
• 2.346.445 contribuintes entre 60 e 79 anos
• 199.338 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
• 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• 2.375.076 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida e optarem por receber a restituição via PIX.

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O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, está presente em Caicó há mais de 25 anos e sempre oferece novidades à população, como as modalidades esportivas e as atividades recreativas, que acontecem todas as semanas, com diferentes atrações. O Sesc Caicó oferece serviços nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer e assistência, beneficiando milhares de pessoas todos os meses.

Na área da educação, os destaques são o preço diferenciado da Escola Caicó, melhor custo-benefício dentre as outras unidades pagas, além da ampliação da oferta dos cursos de valorização social em 2025, com mais oportunidades de desenvolvimento empreendedor.

A Escola Sesc Caicó faz parte da Rede Pea-Unesco, que é uma rede mundial de instituições educacionais que promovem um ensino intercultural, democrático e participativo, além de incorporar temas como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), mudanças climáticas, cultura de paz e valorização do patrimônio material e imaterial. Atualmente, há mais de 150 alunos matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental da unidade.

Além de um ensino de excelência, o Sesc RN se compromete em evitar doenças e distúrbios oculares que atrapalham o aprendizado. Com isso, o projeto Ver com Saúde oportuniza todos os anos consultas oftalmológicas e óculos de grau totalmente gratuitos aos estudantes em que são diagnosticados problemas de vista.

Ainda na área da Educação, o projeto Cursos de Valorização Social também está presente na unidade de Caicó, com foco em jovens, adultos e idosos. Ao longo do ano, estão sendo disponibilizadas turmas gratuitas com o objetivo de capacitar as pessoas, prioritariamente trabalhadores do comércio ou dependentes, em habilidades manuais. Os cursos focam também em noções de empreendedorismo e venda dos produtos desenvolvidos.

A unidade é bastante conhecida pelos serviços integrados de cultura e lazer, principalmente pelas programações do “Letra e Música” e do “Domingo Recreativo”. O Sesc Caicó semanalmente é palco para artistas locais encantarem o público com muita música boa e recreação para toda a família, nas sextas-feiras e aos domingos, respectivamente. Esses projetos sempre contemplam artistas, bandas e cantores locais, como uma forma de incentivar e fomentar a cultura do RN.

Além disso, a Concha Acústica é um espaço para eventos especiais, com o mesmo intuito recreativo e cultural. Aberta para o público interno e externo o ano todo, a biblioteca oferece estrutura completa e um acervo de obras vasto e atualizado. Lá, a programação anual de sucesso é a Invasão Geek, um evento que reúne centenas de jovens e adultos que gostam da cultura pop, com intensas e diversificadas atividades, como aconteceu no último dia 17.

O esporte também é importante para a unidade Sesc Caicó, que conta com modalidades esportivas para todas as idades. Os espaços disponíveis, como quadra e piscina, possibilitam as aulas de natação, hidroginástica, esporte kids (4 a 6 anos), mix esportivo (7 a 10 anos) e escolinha de futsal (11 a 15 anos).

Crianças, adolescentes e idosos também são atendidos com os nossos projetos de assistência. O Sesc Cidadão beneficia jovens no seu contraturno escolar com diversas atividades lúdicas, esportivas, artísticas e de educação em saúde.

Outro destaque para 2025 é a ampliação das vagas no Trabalho Social com a Pessoa Idosa (TSPI). O projeto beneficia caicoenses da melhor idade com atividades de musicalização, dança, esportes e memorização, com o objetivo de apresentar o envelhecimento como um processo positivo e múltiplo de possibilidades.

A nossa unidade também está aberta para eventos externos. Espaços podem ser alugados para empresas e outros órgãos se reunirem. Além de fornecer quentinhas, a lanchonete, acompanhada por nutricionistas, recebe encomendas de tortas, docinhos e salgados. Além disso, o Sesc nas Empresas vai até empresários e seus colaboradores com palestras, ginástica laboral, massoterapia, práticas de educação em saúde e muito mais, contribuindo com a qualidade de vida dos trabalhadores caicoenses.

Para ter acesso a todos esses serviços e produtos de qualidade, pelo melhor custo-benefício, é importante ter a credencial Sesc válida. A credencial é gratuita para todos os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, empresários desta área e seus dependentes. Há um custo de R$ 40,00 para conveniados e dependentes e R$ 50,00 para público em geral, sem nenhuma taxa de mensalidade. Para realizar a credencial, é possível fazer online ou se dirigindo à Central de Relacionamento da unidade.

O Sesc Caicó está localizado na R. Washington Luís, 55, no bairro de Boa Passagem. O número para contato é (84) 3421-2337 e o horário de funcionamento é das 06h30 às 19h, sendo que na sexta-feira, em decorrência da atividade recreativa “Letra e Música”, o horário se estende até as 22h. Já nos “Domingos Recreativos”, o horário de funcionamento é das 08h às 14h.

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