Dia: 4 de julho de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema.

A audiência de conciliação foi marcada para15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo envolvendo o tributo. Na decisão, Moraes determinou ainda o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que os levou a tomar as decisões: o governo, de aumentar as alíquotas do imposto; e o Congresso, por sua vez, de suspender os efeitos desses decretos presidenciais. Com isso, todos os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentaram o imposto estão suspensos, assim como o decreto legislativo que derrubou a decisão presidencial.

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A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira, 4, um suspeito pelo ataque hacker ao sistema da C&M Software que atende o Banco Central. Ele seria funcionário de uma empresa terceirizada do BC e deu acesso, por sua máquina, ao sistema sigiloso do banco aos hackers que efetuaram o ataque.

O suspeito teria confirmado à polícia que entregou a senha de acesso para terceiros, que cometeram a fraude. Os serviços da companhia haviam sido suspensos pelo BC após um ataque hacker afetar suas infraestruturas e prejudicar pelo menos seis instituições financeiras. O ataque, um dos maiores já registrados no sistema financeiro do País, resultou em um desvio de ao menos R$ 800 milhões na última terça-feira, dia 1º.

A C&M afirmou ter sido vítima de uma “ação criminosa externa”, originada a partir da violação do ambiente de um cliente, cujas credenciais de integração foram indevidamente utilizadas. “Não houve invasão direta aos sistemas da CMSW. Os sistemas críticos seguem íntegros e operacionais”, diz a empresa.

Segundo a prestadora de serviços, o ataque foi executado a partir de uma simulação fraudulenta de integração, em que um terceiro usou as credenciais legítimas de um cliente para acessar os serviços como se fosse uma instituição financeira autorizada.

A C&M é uma multinacional que interliga algumas instituições financeiras ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), inclusive o Pix. Na quinta-feira, 3, a empresa obteve autorização do Banco Central para retomar parcialmente a prestação de serviços.

A ação criminosa prejudicou pelo menos seis instituições financeiras, como a BMP, a Credsystem e o Banco Paulista. O BC, a Polícia Federal e a Polícia Civil de São Paulo investigam o crime.

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O número de crimes motivados por intolerância racial, religiosa, de origem e orientação sexual cresceu 100% no Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024, conforme a Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação (Decrid). Segundo a delegada Paoulla Maués, os casos, que antes eram subnotificados, passaram a ser formalizados, com vítimas buscando o registro e responsabilização dos autores.

A delegada explicou que a maior parte dos registros envolve discriminação pela cor da pele, seguida por casos motivados pela orientação sexual das vítimas. E explicou que o preconceito é uma crença infundada, enquanto a discriminação é a prática, prevista como crime na Lei nº 7.716/89. “Os crimes que mais recebemos registros são em relação à discriminação por cor, infelizmente. Alguns ainda recebemos em razão da origem nacional”, frisou.

Paoulla citou como exemplo de xenofobia um episódio ocorrido recentemente durante a inauguração de um supermercado na Grande Natal, quando cidadãos egípcios foram hostilizados por conta de suas vestimentas e origem. “Quando viram as vestimentas das vítimas, começaram a ofendê-las em razão da sua origem nacional. Isso é crime”, ressaltou, em entrevista à TV Tropical.

Além da cor da pele e da origem nacional, a orientação sexual aparece em segundo lugar nos registros da delegacia e, segundo a delegada, há ocorrências tanto no cotidiano quanto no ambiente virtual. “Outro tipo que também temos visto muito são os crimes praticados no âmbito cibernético. Às vezes, aparecem aquelas notícias de discriminação em razão da orientação sexual, e as pessoas começam a ofender moralmente outras através das redes”.

O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é celebrado nesta terça-feira 3. Criada há um ano no RN, a unidade especializada reúne esforços para combater os crimes de ódio e ampliar a visibilidade das denúncias no Estado.

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O Governo do Estado vai contratar uma entidade para acompanhar, orientar e individualizar o cumprimento de pena de pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica no Rio Grande do Norte, os chamados tornozelados. O processo está sendo conduzido pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).

De acordo com edital de chamamento, a entidade deverá disponibilizar uma equipe para atuar junto à Central de Monitoramento Eletrônico do RN, em Natal, e em polos no interior. A previsão é que a seleção seja concluída em setembro, com assinatura do contrato logo em seguida.

A iniciativa visa garantir o acompanhamento das pessoas em regime semiaberto sob monitoração eletrônica (tornozelados), além daqueles que estão em prisões domiciliares, medidas cautelares ou medidas protetivas.

Segundo a Seap, a ideia da contratação é oferecer a essas pessoas privadas de liberdade apoio e suporte para que cumpram as condições estabelecidas pela Justiça e, ao mesmo tempo, tenham a oportunidade de reintegração social. Atualmente, o Estado tem cerca de 3.700 pessoas sob monitoramento eletrônico.

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Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) identificaram indícios de fraudes nos sistemas públicos de saúde de municípios potiguares após o recebimento de emendas parlamentares. O levantamento aponta que episódios de supernotificação ocorreram após os repasses.

Entre os casos mais graves, o estudo revela que, em 2020, cada morador de Olho d’Água do Borges teria feito 228 aferições de pressão arterial ao longo do ano — um número considerado alarmante pelos pesquisadores. Já em Antônio Martins, o relatório detectou que, em 2022, cada morador fez 120 testes de glicemia, usado no diagnóstico e acompanhamento do diabetes.

O levantamento foi realizado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais/UFRN), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). O relatório aponta que o aumento abrupto de procedimentos pode estar ligado a possíveis repasses irregulares de emendas parlamentares vinculados ao chamado “orçamento secreto” – mecanismo de repasse em que não é possível identificar o deputado ou senador que indicou o recurso.

No documento, são listados dados que parecem inconsistentes e produção assistencial incompatível com a estrutura técnica disponível. Foram analisados dados entre janeiro de 2015 e julho de 2022, em todos os municípios potiguares. Em 13% deles, há indícios “muito fortes” da correlação entre aumento de procedimentos e repasses de emendas. Em 49%, os indícios são “fortes”. Em 37%, a correlação é “moderada”. Só um município não teve indício encontrado: Jundiá.

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O prazo para os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição para a primeira Prova Nacional Docente (PND) termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (4). A taxa é de R$ 85. Os interessados poderão fazer o pedido de gratuidade online, exclusivamente pelo Sistema PND, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A prova será realizada pelo Ministério da Educação (MEC) anualmente. Têm direito à isenção os candidatos que estejam em uma destas situações: formandos de cursos de licenciatura e estar inscrito no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2025 pela instituição de ensino superior; pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 759, em 2025); doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme lei federal que trata da isenção de taxas de concursos.

Documentação
Os interessados na gratuidade da CNU dos Professores que se encaixam nos critérios exigidos devem inserir no site do Sistema PND a documentação que comprove a respectiva situação declarada.

De acordo com o edital público, no caso de concluintes de curso de licenciatura, é necessário apresentar declaração emitida pela instituição de ensino superior que comprove a inscrição no Enade 2025, com assinatura e carimbo ou assinatura eletrônica, chave de autenticação ou ainda outro meio que confirme a autenticidade do documento.

Os inscritos no CadÚnico devem informar os dados pessoais iguais aos dados cadastrados na Receita Federal. Não serão aceitos protocolos de inscrição no CadÚnico. O Inep avisa que consultará o órgão gestor do cadastro para confirmar a condição declarada pelo participante.

Se for o caso do doador de medula óssea, o participante deverá inserir no site do Sistema PND o documento que comprove a condição, com nome completo; a descrição do que motivou a solicitação ou o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10).

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Para quem mora no território potiguar ou em estados vizinhos e quer conquistar o diploma de Ensino Superior, mas não pretende deixar sua cidade ou região, estarão abertas, até a próxima segunda-feira, dia 7, as inscrições para quatro processos seletivos que somam 1.554 novas vagas em cursos gratuitos de graduação a distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O quadro com o total de vagas foi organizado pela Secretaria de Educação a Distância (Sedis/UFRN), por meio de uma parceria com o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), fomentado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação.

Os processos seletivos são gerenciados pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve/UFRN). Os editais 16/2025 e 17/2025 regem a seleção para nove cursos de licenciatura EaD: Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras Português, Matemática, Pedagogia e Química. Nesses casos, as vagas são destinadas à ampla concorrência (demanda social) e a professores e demais servidores que atuam na Educação Básica, na Rede Pública de Ensino.

Já os editais 18/2025 e 19/2025 apresentam os critérios para a seleção do curso de Bacharelado em Administração Pública EaD, com opções para ampla concorrência (demanda social) e agentes públicos.

As vagas e os cursos foram distribuídos em polos da região metropolitana de Natal e do interior do Rio Grande do Norte, sendo eles: Canguaretama, Caraúbas, Currais Novos, Lajes, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Para a pró-reitora de Graduação da UFRN, Elda Melo, essa nova oferta “representa um grande avanço e a possibilidade de acesso de muitas pessoas que estão fora dos grandes centros urbanos e têm dificuldade de estar fisicamente nas instituições de ensino superior”, enfatizou.

De acordo com a secretária de Educação a Distância da UFRN, Carmem Rêgo, o valor da taxa de inscrição foi mantido em R$ 30,00, como em processos anteriores, a fim de estimular a participação das pessoas interessadas nessas seleções e democratizar o acesso ao Ensino Superior. 

“A Educação a Distância pública e gratuita cumpre um importante papel social e possibilita a mudança de perspectiva de vida para pessoas que não tiveram condições de acessar os bancos acadêmicos”, destacou. Ainda segundo a gestora da EaD na UFRN, “as oportunidades são para ingresso já no período letivo de 2025.2”.

Para conferir os editais e a agenda do candidato, disponíveis no site da Comperve/UFRN, clique aqui.

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O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 92,4% no número de novos consumidores que migraram para o mercado de livre energia no Rio Grande do Norte nos primeiros cinco meses de 2025 em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram repassados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), operadora desse serviço, nesta quinta-feira (3) ao g1. O aumento em comparação com dezembro de 2024 foi de 20%.

O mercado livre de energia é aquele no qual o consumidor escolhe o próprio fornecedor de energia, podendo negociar contratos e optar por fontes renováveis, por exemplo. Ele existe no Brasil desde 1996, mas só grandes consumidores tinham direito por causa das regras de migração, que exigiam padrões altos de consumo. Em 2024, o governo federal autorizou a adesão de todas as unidades consumidoras atendidas por média e alta tensão.

A CCEE informou que, entre janeiro e maio deste ano, a organização migrou 127 novos consumidores para o mercado livre de energia no Rio Grande do Norte. Com isso, segundo a Câmara, o estado totaliza 761 unidades consumidoras no ambiente livre, que já respondem por quase 30% de toda a demanda de eletricidade local. Em dezembro de 2024, eram 634. Segundo o CCEE, os setores que impulsionaram as migrações nestes primeiros cinco meses do ano foram de comércio e serviço.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó deflagraram, na manhã desta quinta-feira (03), a “Operação Rotas Cruzadas”, com o objetivo de cumprir seis mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e quatro de busca e apreensão. A ação é resultado de investigação que apura um roubo ocorrido no dia 17 de maio deste ano, na rodovia estadual que liga o município de Caicó à divisa com o estado da Paraíba. A ação policial ocorreu nos municípios de Jardim de Piranhas e Assu.

De acordo com as investigações, um caminhoneiro foi abordado por homens armados, que subtraíram aproximadamente R$ 20 mil em espécie, utilizando-se de violência e grave ameaça. Durante o crime, os suspeitos chegaram a efetuar disparos de arma de fogo, visando atingir os pneus do caminhão da vítima.

As diligências investigativas permitiram identificar dois suspeitos diretamente envolvidos no roubo, além de um terceiro homem, responsável por monitorar a rotina da vítima e repassar informações aos autores do crime.

Durante o cumprimento das medidas judiciais, foram apreendidos veículos utilizados na ação criminosa, um simulacro de arma de fogo, aparelhos celulares, quantias em dinheiro e outros materiais de interesse para a investigação.

O nome da operação faz referência à tática adotada pelos criminosos, que monitoraram a vítima em diferentes rodovias do estado, escolhendo um ponto estratégico para realizar a abordagem e garantir a fuga em seguida.

A operação contou com o apoio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DR/Caicó), da 46ª Delegacia de Polícia (Caicó), da 47ª Delegacia de Polícia (Jardim de Piranhas), da 97ª Delegacia de Polícia (Assú) e da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (PMRN), em trabalho integrado de inteligência e campo.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos de praxe e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da participação da população e solicita que informações sobre crimes sejam repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Policiais civis da 51ª Delegacia de Polícia de Jucurutu (51ª DP) prenderam, na tarde da última quarta-feira (02), dois homens, de 20 e 22 anos, investigados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e adulteração de sinal identificador de veículo. A ação integra a “Operação Sapucaia”, que tem como objetivo combater o tráfico de entorpecentes na região e foi realizada no âmbito de inquérito policial com autorização judicial, sob acompanhamento do Ministério Público.

As investigações apontam que os dois homens atuavam de forma contínua no comércio de drogas ilícitas, inclusive colaborando com outros investigados, desempenhando funções relacionadas ao transporte, fracionamento e distribuição dos entorpecentes, além da manutenção de pontos de venda. A abordagem ocorreu em um trecho do rio Piranhas, local onde os suspeitos foram avistados em circunstâncias compatíveis com o comportamento investigado.

Durante a abordagem, foram apreendidas porções de maconha e cocaína embaladas para comercialização, além de materiais utilizados na preparação das substâncias. A motocicleta utilizada pelos suspeitos também apresentava indícios de adulteração, razão pela qual foi apreendida para perícia.

Os presos foram conduzidos à sede da 51ª Delegacia de Polícia de Jucurutu, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis. As investigações seguem em andamento para identificar e responsabilizar demais envolvidos.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça seu compromisso com o enfrentamento ao tráfico de drogas, por meio da articulação entre investigação qualificada e ações operacionais em campo.

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Na tarde desta quinta-feira (03), por volta das 12h, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), por meio da guarnição de serviço em Currais Novos, foi acionado para atender a uma ocorrência de acidente de trabalho nas margens da rodovia que liga os municípios de Currais Novos e São Vicente.

O acidente envolveu um trabalhador de 30 anos que sofreu uma queda de aproximadamente 6 metros de altura, dentro de uma caixa elevatória da adutora. Devido à complexidade do local e à natureza do espaço confinado, os bombeiros utilizaram um sistema multiplicador de força para realizar com segurança a retirada da vítima.

Durante o atendimento, o trabalhador apresentava fortes dores nos membros inferiores, com suspeita de fraturas. Após os primeiros socorros, ele foi imediatamente conduzido ao Hospital Regional Mariano Coelho, onde permanece sob cuidados médicos e passará por exames de imagem para avaliação mais precisa das lesões.

O Corpo de Bombeiros reforça a importância da adoção de medidas de segurança no ambiente de trabalho, especialmente em atividades que envolvem altura e espaços confinados.

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Na noite desta quinta-feira (03), por volta das 19h, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), por meio da guarnição de serviço em Currais Novos, foi acionado para atender uma ocorrência de acidente veicular na rodovia que liga os municípios de São Vicente e Florânia.

O veículo envolvido no acidente capotou e ficou lateralizado contra uma residência, deixando o motorista preso às ferragens. A vítima apresentava dificuldades respiratórias causadas pela chamada síndrome postural — situação em que a deformação do teto do veículo comprime a cabeça contra o tórax. Além disso, havia ferimentos na região da cabeça, com suspeita de traumatismo cranioencefálico (TCE).

Diante da gravidade, os bombeiros empregaram a técnica de rebatimento do teto do veículo, o que possibilitou a retirada da vítima com segurança, minimizando a rotação da coluna e evitando o agravamento de possíveis lesões. A vítima foi estabilizada ainda no local e entregue à equipe médica para atendimento especializado.

O CBMRN reforça a importância da direção segura e do uso do cinto de segurança, elementos essenciais para a preservação da vida em situações de acidente.

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