Dia: 6 de agosto de 2025

A cidade de Caicó vai respirar arte e ancestralidade a partir do dia 1º de setembro, com o início do projeto “Traços de Axé: Oficinas de Pintura em Óleo Sobre Tela na Cultura Negra de Caicó”. A iniciativa propõe uma série de oficinas gratuitas voltadas para o fortalecimento da identidade negra por meio das artes visuais. As atividades acontecerão duas vezes por semana, sempre às segundas e quartas-feiras, às 15h, na Casa de Cultura Popular de Caicó.

O projeto é direcionado principalmente para pessoas negras ou pardas, com idade mínima de 16 anos, e tem como objetivo oferecer formação artística acessível e sensível às expressões da cultura afro-brasileira. Cada turma será composta por até 10 participantes, que ao longo de três meses aprenderão técnicas de pintura em óleo sobre tela, desde fundamentos básicos até a criação de obras autorais inspiradas em temas como orixás, quilombos, personalidades negras locais e tradições afrodescendentes.

Além das aulas práticas e teóricas, o projeto prevê momentos de diálogo sobre cultura, memória e resistência negra, conduzidos por artistas e ativistas locais. O encerramento contará com uma exposição coletiva durante a Festa do Rosário, importante celebração da fé e cultura da população negra de Caicó.

Com todos os materiais fornecidos gratuitamente, o projeto busca democratizar o acesso à arte e dar visibilidade à produção artística afrodescendente. “Traços de Axé” é uma realização do artista André Vicente e Silva, com apoio do Edital de Apoio à Cultura Negra do Governo do RN, e reafirma a potência da arte como instrumento de empoderamento, pertencimento e transformação social.

The post Projeto “Traços de Axé” oferece oficinas gratuitas de pintura voltadas à cultura negra em Caicó first appeared on Blog do Seridó.

A vacinação contra a gripe no Rio Grande do Norte ficará disponível para toda a população até o dia 15 de agosto. Após esta data, a imunização volta a ser restrita aos grupos prioritários: crianças entre 6 meses e 6 anos, idosos acima de 60 anos e gestantes.

A medida se deu a partir de um acordo entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), representada pelo Programa Estadual de Imunização, e as gestões municipais, em virtude do número limitado de doses disponíveis.

Até o início desta semana, foram registradas 771.754 doses aplicadas na população potiguar. A cobertura vacinal média entre os públicos prioritários é de 48,07%, sendo a maior cobertura entre as gestantes (68,31%), seguida de idosos (47,9%) e crianças (45,87%).

A orientação é de que quem ainda não tomou sua vacina, procure o posto de saúde mais próximo de casa e busque se imunizar. A vacina segue sendo a melhor estratégia de prevenção aos casos graves de gripe, em especial para os grupos mais vulneráveis.

The post Vacina da gripe fica disponível para todos os públicos até dia 15 de agosto no RN first appeared on Blog do Seridó.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) antecipou seu retorno à Brasília e cancelou uma agenda que teria em Fortaleza (CE) nesta quarta (6) depois de protestos e obstrução de deputados da oposição.

Além da ocupação do plenário da Câmara, presidentes de partidos de centro-direita se articulam para reagir à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).

Motta participaria de um seminário sobre alfabetização na capital do Ceará. Mas, já na manhã da terça-feira (5), decidiu antecipar o retorno depois de participar das inaugurações de hospitai em Patos (PB) e em João Pessoa, capital paraibana.

Na terça, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teve uma conversa sobre o tema com os presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do Progressistas, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), pedindo apoio à obstrução dos trabalhos no Congresso.

Rueda e Nogueira, cujas legendas que presidem formam uma federação, aceitaram participar da ofensiva pela paralisação dos trabalhos no Legislativo e orientaram as bancadas dessa forma.

The post Hugo Motta antecipa retorno à Brasília após protestos e obstrução de deputados da oposição first appeared on Blog do Seridó.

Parlamentares da base de apoio ao governo repudiaram o ato de deputados e senadores da oposição que ocuparam as mesas diretoras dos plenários e obstruíram os trabalhos legislativos nesta terça-feira (5). O vice-líder da maioria no Congresso Nacional, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), comparou a ocupação ao 8 de Janeiro e afirmou que a atitude é “inaceitável”.

“Ninguém pode parar pela força a atividade parlamentar e os trabalhos legislativos. É uma continuidade desse processo de golpe. Isso aqui é mais um ataque às instituições”, defendeu. Para o deputado, a atitude “é uma chantagem contra o país”.

Lindbergh afirmou que conversou com o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB), que estava em uma agenda na Paraíba e já retorna a Brasília diante da crise. “É responsabilidade do presidente desta Casa restabelecer o controle e a ordem. O que houve foi um sequestro do parlamento”, afirmou.

Nesta terça-feira, após decretada prisão domicilia do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição reunida no Congresso Nacional ocupou as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara. Eles prometem permanecer nos locais até que os presidentes das casas legislativas aceitem pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado.

O grupo também reivindica que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado – assim, Bolsonaro não seria mais julgado pelo STF, mas pela primeira instância.

The post Câmara: base do governo chama ocupação do plenário de “chantagem” first appeared on Blog do Seridó.

A China voltou a defender o Brasil contra as novas tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que entram em vigor nesta quarta-feira (6). Em ligação telefônica, o ministro das relações exteriores chinês, Wang Yi, afirmou ao assessor especial da Presidência brasileira, Celso Amorim, que a China apoia o Brasil na “defesa dos seus próprios direitos” e que na resistência ao “comportamento de intimidação” das tarifas excessivas.

Wang ainda afirmou que a China se opõe à “interferência externa irracional” nos assuntos internos do Brasil, sem citar diretamente os Estados Unidos. A informação foi divulgada em um comunicado divulgado pelo ministério de relações exteriores chinês.

Desde julho, quando mandou uma série de cartas aos líderes de seus principais parceiros comerciais, Trump deixou o Brasil entre os países mais taxados. A justificativa do republicano teve, principalmente, um teor político: Trump afirmou que o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) era uma “caça às bruxas” e que isso deveria parar “imediatamente”.

Bolsonaro é reu pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, e teve a prisão domiciliar decretada nesta semana, após ter desobedecido medidas cautelares impostas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Essa não foi a primeira vez que a China defendeu o Brasil contra o tarifaço de Trump. Em julho, quando o presidente dos EUA anunciou a taxa sobre os produtos brasileiros — a maior entre os países taxados — o gigante asiático já havia dito que as tarifas “não deveriam ser uma ferramenta de coerção, intimidação ou interferência.”

The post China diz que apoia o Brasil em resistência à ‘intimidação’ tarifária e na proteção de seus direitos first appeared on Blog do Seridó.

Deputados da oposição pernoitaram de terça-feira (5) para esta quarta-feira (6) no plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares de direita organizaram uma lista de revezamento para permanecer no plenário da Casa, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O revezamento dos opositores inclui três grupos de deputados com turnos programados a cada três horas. A liderança do PL encaminhou à imprensa um registro tirado por volta das 6h da manhã desta quarta-feira (6), no plenário da Câmara.

Passar a noite na Câmara tem sido uma forma de protesto usada pelos deputados nos últimos anos. Em outro caso recente, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) dormiu em um dos plenários das comissões da Casa por mais de uma semana em abril deste ano. O parlamentar também fez greve de fome.

The post Oposição pernoita na Câmara após prisão de Bolsonaro; ato virou sinônimo de protesto nos últimos anos first appeared on Blog do Seridó.

A Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeira instância, reconhecendo a ilegalidade de uma portaria conjunta que autorizava o serviço de funerárias no recolhimento e transporte de corpos de vítimas de morte violenta no Estado. Com a reformulação da sentença, ficou estabelecido que esse tipo de atuação precisa ser executada de maneira exclusiva pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN).

A decisão é da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ao julgar recurso em uma Ação foi movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e que buscava tornar nula a Portaria Conjunta SESAP/ITEP nº S/N, de 18 de abril de 2017. Essa portaria permitia que funerárias contratadas por familiares executassem o transporte de cadáveres de vítimas de morte violenta. A sentença de primeira instância julgou improcedente o pedido, mas o MPRN recorreu da decisão.

No julgamento do recurso, ficou entendido que a medida que consta na portaria viola os artigos 158-A e 158-B do Código de Processo Penal (CPP), que tratam sobre a coleta e a preservação de corpos. Esses procedimentos devem ser executados por peritos oficiais e que fazem parte de órgão pericial oficial (no caso do RN, o ITEP).

“Além disso, o Código de Processo Penal, ao tratar da cadeia de custódia das provas periciais (arts. 158-A e 158-B), estabelece critérios rigorosos para garantir a integridade do vestígio — no caso, o próprio cadáver — desde sua localização até a realização do exame pericial, sendo o transporte parte fundamental dessa cadeia”, destacou a relatora.

The post Justiça reconhece exclusividade do ITEP/RN no transporte de corpos de vítimas de morte violenta first appeared on Blog do Seridó.

Entram em vigor nesta quarta-feira (6) as tarifas de importação de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre o Brasil. Com isso, parte dos produtos brasileiros vai pagar a mais alta taxa do mundo para entrar nos EUA.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quarta-feira (30) um decreto que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. A medida, no entanto, prevê uma longa lista de exceções como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e peças, fertilizantes e produtos energéticos.

Segundo a Casa Branca, o decreto foi adotado em resposta a ações do governo brasileiro que representariam uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”. (veja abaixo a íntegra do texto)

O anúncio oficializou o percentual mencionado pelo republicano em carta enviada a Lula neste mês e afirma que a ordem executiva foi motivada por ações que “prejudicam empresas americanas e os direitos de liberdade de expressão de cidadãos americanos”, além de afetar a política externa e a economia do país.

A Casa Branca cita “perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, classificando essas ações como “graves abusos de direitos humanos” e um enfraquecimento do Estado de Direito no Brasil.

The post Tarifaço de Trump: taxas de 50% contra o Brasil entram em vigor nesta quarta-feira first appeared on Blog do Seridó.

A Justiça condenou uma empresa de turismo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a dois consumidores por não cumprir um contrato relativo à aquisição de um pacote promocional de viagem. A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

De acordo com informações presentes nos autos, os consumidores contrataram um pacote turístico junto à empresa ré, mas o serviço não foi prestado. Além disso, não houve qualquer previsão de nova data ou solução efetiva. A empresa alegou dificuldades econômicas como justificativa para o não cumprimento de sua obrigação, mas não apresentou provas suficientes para afastar sua responsabilidade.

Em sua decisão, o juiz Flávio Ricardo Amorim destacou que a situação configura falha na prestação de serviço. Além disso, a empresa teria cometido ato ilícito ao não garantir ao cliente o serviço contratado. A sentença prevê o ressarcimento integral dos valores pagos pelo pacote (R$ 7.773,24), além de compensação pelos transtornos causados.

Com isso, o magistrado condenou a ré ao pagamento de R$ 7.773,24, corrigido pelo INPC e acrescido de juros legais. Além disso, foi fixada indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais para cada um dos consumidores, corrigido e com juros, considerando os abalos emocionais e transtornos sofridos.

The post Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidores por cancelamento de pacote contratado first appeared on Blog do Seridó.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) 14 recomendações, sendo sete para a Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN) e sete diretamente para o Governo do Estado. A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal fundamentou as ações em relatórios de inspeção que evidenciaram a precariedade das instalações físicas, elétricas e hidrossanitárias das unidades que recebem crianças e adolescentes que estão em cumprimento de medidas socioeducativas.

As recomendações tratam da necessidade de reformas dessas unidades e visam assegurar o efetivo respeito aos direitos e garantias legais de crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As inspeções realizadas em junho de 2025 pela Equipe Técnica das Promotorias da Infância e Juventude de Natal evidenciaram a precariedade generalizada das instalações físicas, elétricas e hidrossanitárias dessas sete unidades. Os problemas incluem condições insalubres com mofo, infiltrações e alagamentos nos alojamentos, banheiros sem funcionamento e entupidos, e fios elétricos expostos com goteiras, gerando alto risco de acidentes elétricos e incêndios.

Além disso, diversas unidades sofrem com a ausência de espaços físicos adequados para escolarização, lazer, profissionalização e outras atividades socioeducativas, sendo algumas operadas em “prédios improvisados” ou com apenas uma sala para todas as atividades. A situação é agravada por muros baixos, janelas quebradas com remendos improvisados, grandes ninhos de formigas que levaram à interdição de espaços, e más condições de trabalho e descanso para os agentes socioeducativos.

A falta de recursos para manutenção é um fator contribuinte para essa precarização, e algumas unidades ainda enfrentam transporte inadequado e estradas de acesso quase intransitáveis. Esses problemas ameaçam um retrocesso a um cenário de violações de direitos, apesar dos esforços para a consolidação de uma nova fase da socioeducação no Estado, aponta a recomendação.

The post MPRN recomenda reformas urgentes em Unidades Socioeducativas do RN first appeared on Blog do Seridó.

O Governo do Rio Grande do Norte, por intermédio do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), intensifica sua atuação durante a Semana Nacional de Coleta de DNA, realizada entre 5 e 13 de agosto. A campanha busca ampliar a identificação de pessoas desaparecidas por meio da coleta voluntária de material genético de familiares.

A ação faz parte da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que em 2024 coletou 1.645 amostras de DNA de familiares de 1.292 desaparecidos em quase 300 postos pelo Brasil.

O DIA D será em 13 de agosto, quando haverá atendimento especial no auditório da Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL) em Natal, na Av. Interventor Mário Câmara, 3532 – Cidade da Esperança (CEP 59060 400). Neste dia e local também será possível registrar o Boletim de Ocorrência (BO), indispensável para participar da coleta.

Pontos de atendimento no RN:

Natal

Laboratório de Genética Forense do ITEP/RN

Av. Interventor Mário Câmara, 3532 – Cidade da Esperança, Natal/RN (CEP 59070 600)

Mossoró

Unidade Regional do ITEP/RN

Rua Vicente Fernandes, s/n – Aeroporto, Mossoró/RN (CEP 59607 260)

Contato: (84) 98137 2429 | laboratoriomossoro@itep.rn.gov.br

Caicó

Unidade Regional do ITEP/RN

Rua Severiano Alves da Costa, s/n – Samanaú, Caicó/RN (CEP 59300 000)

Telefone: (84) 98137 2147

Pau dos Ferros

Unidade Regional do ITEP/RN

R. Uriel Fernandes da Silveira – Manoel Domingos, Pau dos Ferros/RN (CEP 59900 000)

Telefone: (84) 98152 7490 | subcoordenacaopdf@itep.rn.gov.br

The post RN participa de Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas first appeared on Blog do Seridó.