O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), quer que os ministros das Cidades e dos Transportes informem ao Senado a situação das inúmeras obras paralisadas no país e os atrasos no repasse de pagamentos de programas do governo. O senador pelo Rio Grande do Norte apresentou nesta quarta-feira (8) os dois requerimentos à Mesa Diretora do Senado, que devem ser lidos ainda nesta semana em plenário.
Após a leitura pelo presidente do Senado, os ministros têm 30 dias para dar as informações requeridas à Casa. Caso não o façam, poderão responder pelo crime de responsabilidade. Em relação ao Ministério dos Transportes, José Agripino quer que o ministro Antonio Carlos Rodrigues explique declaração dada por ele no dia 29 de abril na Comissão de Infraestrutura do Senado. Durante a sessão, o ministro assumiu que existe previsão de que diversas obras no país sejam paralisadas por conta da falta de verba e não soube descrever o valor do investimento disponibilizado para sua pasta.
No requerimento apresentado, Agripino pede que Antonio Carlos Rodrigues aponte, estado por estado, as obras que estão paradas e/ou com pagamentos atrasados, além do cronograma físico sobre o atraso de cada uma delas por falta de pagamento. “A demora na conclusão de obras contratadas impõe à população e aos usuários alto custo social, seja pelo aumento do tempo de viagem, do consumo de combustíveis ou da estatística de acidentes. Além disso, obras paralisadas podem levar à perda de serviços já executados, o que representa sério prejuízo ao erário”, destacou o senador no requerimento.
Já em relação ao Ministério das Cidades, José Agripino solicita ao ministro Gilberto Kassab que dê explicações sobre cortes e atrasos nos repasses para as construtoras executarem as obras do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o parlamentar, esse atraso tem agravado a crise na construção civil, com paralisações de obras em vários estados e demissões de trabalhadores.
“O problema é mais sério entre as pequenas construtoras que assumiram grandes conjuntos residenciais para baixa renda, totalmente custeada com recursos públicos, sobretudo no Nordeste, mas atinge também as faixas dois e três, que usam recursos do FGTS”, ressaltou Agripino. O senador quer que o ministro das Cidades dê a relação completa das obras contratadas pelo programa, as construções paradas e/ou com pagamentos atrasados e as medidas que o governo vai tomar para liberar os recursos para a pasta.
