Prazo para pagamento do IPTU em Caicó termina na sexta-feira

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O Município de Caicó, através da secretaria de Tributação e Finanças, está informando que o prazo para o pagamento do IPTU 2018 termina na sexta-feira (16). Em virtude da greve dos vigilantes, na semana passada, o setor de Tributação havia anunciado a prorrogação do pagamento do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), através de decreto.

De acordo com o secretário de Finanças, Francisco Oliveira, o contribuinte pagando à vista terá um desconto de 20% ou pode parcelar em três ou quatro vezes dependendo do valor, mas nessa modalidade o contribuinte não terá o desconto de 20%. Quem não receber o carnê, deve procurar a secretaria de Tributação e Finanças ao lado do Centro Administrativo.

Francisco destacou ainda que a secretaria de Tributação está terminando os trâmites para sortear a moto referente ao IPTU de 2017 e, em seguida, vai começar os procedimentos para o sorteio da moto de 2018. “O contribuinte que estiver sem débito nenhum com o Município e que pagou o seu IPTU em dia vai concorrer ao sorteio de uma moto”, disse o secretário Francisco Oliveira.

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Câmara de Caicó aprova projeto que autoriza a reeleição da mesa diretora

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A Câmara de Vereadores de Caicó aprovou na sessão desta segunda-feira (12), por treze votos a dois, o projeto que altera o regimento interno e permite a antecipação da eleição da mesa diretora. De autoria da maioria dos vereadores da Casa Legislativa o projeto permite que ainda neste período legislativo possa ocorrer a eleição para a mesa diretora no período 2019/2020.

Ainda nessa sessão foi aprovado 12 votos a 3 a emenda do projeto de resolução que permite a reeleição da mesa diretora. Já com 11 votos a 4, foi rejeitado a emenda proposta pelo vereador José Rangel (PDT), a qual delimitava o período para ocorrer a referida eleição.

Os projetos aprovados seguirão para a redação final e em seguida a plenário para ser votada pelos edis. Após os trâmites, a Casa Legislativa estará pronta para realizar a eleição da próxima mesa diretora.

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Parque de Exposições Walfredo Gurgel receberá Feira de Animal de Caicó aos sábados

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Tradicionalmente realizada aos sábados no Beco da Troca, a Feira de Animais de Caicó será transferida para o Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, administrado agora pela Associação de Criadores de Animais. Tanto a ASSERC como o Governo do Estado já bateram o martelo, faltando apenas agora o Município agilizar os trâmites legais para a mudança de local da Feira.

Fonte: Marcos Dantas

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Ricardo Coutinho: “Para mim é mais importante o futuro do estado do que um mandato”

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou que sua decisão de ficar no governo até o fim do mandato está mantida e garantiu que está feliz com o trabalho que tem feito em sua administração.

Ele destacou que quer continuar trabalhando e entregando obras até dezembro e citou que existem 148 obras a serem entregues só na Suplan.

Ricardo comentou que é preciso montar uma chapa com bons nomes para as eleições deste ano e não descartou conversar com todas as forças políticas que estiverem dispostas ao diálogo.

Ex-procuradora diz que recebia mesada a mando do governador em troca de silêncio sobre corrupção no RN

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Rita das Mercês, ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, diz que ganhava R$ 5 mil por mês para não denunciar a participação de políticos, inclusive o governador Robinson Faria (PSD), em um esquema de corrupção que desviou até R$ 9 milhões dos cofres públicos.

Em ação monitorada pela Polícia Federal e revelada na reportagem do Fantástico, Adelson Freitas dos Reis, que era assessor do governador Robinson Faria, foi flagrado fazendo os pagamentos. O dinheiro que comprava o silêncio de Rita era entregue para o filho dela, Gustavo Villaroel, diz a ex-procuradora.

Este pagamento mensal de R$ 5 mil em troca de silêncio dela sobre corrupção durou entre 2015 e 2017, Rita das Mercês disse ao Ministério Público Federal (MPF).

Em um dos vídeos da ação monitorada pela PF, Rita reclama de seus custos com o advogado. Adelson responde: “Ritinha, mas aquele negócio… Robinson pediu pra você: ‘Diga a ela que não, quem vai pagar sou eu'”.

Depois, Adelson diz: “Você tem o apoio da pessoa mais importante, que é Robinson. Pode ficar tranquila”.

Governador nega

O advogado de Robinson Faria nega que o governador tenha autorizado qualquer conversa de Adelson e Rita das Mercês.

Rita é investigada por desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa entre os anos de 2006 e 2011. Ela foi presa em 2015 e hoje está respondendo em liberdade. Em 2017, ela procurou o MPF para dizer que deputados estaduais e federais, senadores e também o governador teriam se beneficiado do esquema.

Rita acusa o hoje governador Robinson Faria de ter recebido pelo menos R$ 100 mil por mês desviados da Assembleia até agosto de 2015, quando foi deflagrada a Operação Dama de Espadas.

Robinson foi presidente da Assembleia entre 2003 e 2010 e vice-governador entre 2011 e 2014, quando se elegeu governador.

A partir das afirmações dela, o MPF realizou a Operação Anteros, que investiga o governador por suspeitas de organização criminosa e obstrução da Justiça.

O governador também é investigado na Operação Lava-Jato, acusado de receber propina da JBS.

Fonte Portal G1

Governo do RN continua negligente com relação aos alunos da Escola Estadual Antônio Aladim em Caicó

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Os alunos da Escola Estadual Professor Antônio Aladim, uma das mais tradicionais de Caicó, estão prontos para iniciar o ano letivo 2018. Querem começar a estudar, mas o Governo do Estado “não deixa”. Simplesmente porque há um ano que promete realizar a reforma da estrutura do prédio da escola e até hoje nada.

Recentemente ficou acordado que a Escola Antônio Aladim dividiria o prédio do Centro Escolar José Augusto (CEJA), o que já havia sido feito em 2017, e trouxe bastante prejuízo à aprendizagem dos alunos, causado por falta de ônibus alguns dias, o cancelamento do Mais Educação e o PIBID (programa de reforço no contra turno).

Para esse acordo se concretizar, dependeria de alguns serviços de adequação no local, feitos pelo Governo do Estado, onde até um muro dividindo as duas escolas, seria construído no local, uma vez que o CEJA agora funciona com horário integral, com rotinas bem diferentes do Ensino Médio normal. Mas, até este final de semana, um tijolo sequer tinha sido levantado.

Cansados de esperar pela “boa vontade” do Governo Estadual, gestão, professores, alunos e pais da Escola Estadual Antônio Aladim estarão se reunindo nesta terça-feira (13) para propor que o ano letivo 2018 seja iniciado por conta própria, com as mínimas condições impostas pelo Governo.

Em tempo: até agora, os únicos alunos que estão tendo aulas são os dos terceiros alunos, em um espaço improvisado, cedido pela Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Vila do Príncipe.

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Emparn registrou chuvas fracas nos primeiros meses de 2018 em Caicó

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As chuvas registradas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN, entre o dia 1 de janeiro e 11 de março de 2018, não foram tão fortes como se esperava. As chuvas foram importantes pelo menos para mudar a situação do açude Itans que estava completamente seco.

Confira os dados registrados em Caicó:

  • Caicó (6º BPM) – 15mm
  • Caicó (Mundo Novo) – 84mm
  • Caicó (EMATER) – 162.3mm
  • Caicó (AÇUDE ITANS) – 243.9mm

Fonte: Blog de Sidney Silva

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Do PSDB ao PCdoB, Vivaldo já cogitou sua filiação a pelo menos seis partidos para disputar a reeleição

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Como bom jogador no tabuleiro da política estadual, o deputado estadual Vivaldo Costa está analisando os mais divergentes caminho a seguir no seu futuro partidário visando as próximas eleições.

Atualmente filiado ao PROS, Vivaldo sabe que terá muitas dificuldades de reeleição. Por isso já confirmou a pessoas próximas que vai mudar de partido. A preferência do deputado sempre foi ter migrado para o PSDB, acompanhando alguns aliados estaduais que fizeram o mesmo caminho.

Afinado com o atual presidente do partido, deputado Ezequiel Ferreira, Vivaldo só não migou porque a política local divergiu. O partido que tem o prefeito de Caicó, Robson Araújo (Batata), inviabiliza a ida do “Papa”.

Até especular no últimos dias que iria para o PCdoB, aconteceram. O fato é Vivaldo hoje estaria mais próximo do PSB, mas como bom jogador, Vivaldo está aguardando e negociando seu passe.

Conversa com Rosalba e Carlos Augusto Rosado, que controlam o PP, e acalenta ainda a possibilidade de ir para o PSD do governador Robinson Faria.

PROS/PSDB/PCdoB/PSB/PP/PSD… Não é uma coligação, mas, os partidos que Vivaldo Costa cogitou se filiar nos últimos dias. Vale ressaltar que a “janela” partidária está aberta para deputados definirem se mudam de partido sem perder o mandato.

Vivaldo Costa se reúne com casal Rosalba e Carlos Augusto e inicia especulação para ele migrar para o PP

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A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) e o ex-deputado Carlos Augusto Rosado receberam para um almoço na Praia de Tibau, o deputado estadual, Vivaldo Costa (PROS).

Também participam do almoço, o ex-deputado Betinho Rosado e Kátia Pinto, secretária no município de Mossoró, sobrinha de Vivaldo Costa.

Em seu blog, o jornalista Heitor Gregório especula a possível filiação do Papa-Jerimum ao Partido Progressista (PP) ou a provável indicação de Kátia Pinto para uma chapa como vice, sob as bênçãos de Vivaldo.

Com informações de Heitor Gregório

Molion diz que Seridó do RN poderá ter 650 milímetros de chuva em 2018

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Sidney Silva destaca em seu blog que o meteorologista e professor universitário, Luiz Carlos Molion, escreveu neste final de semana dando informações das últimas análises que fez sobre as chuvas de 2018, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

De acordo com Molion, as precipitações pluviométricas devem ficar um pouco acima da média histórica anual. “Minha previsão é que, neste ano, o total de chuva fique em média entre 10% e 15% acima da mesma, em torno de 650mm. Para o trimestre janeiro-março, espero um mínimo de 320mm e, para abril-junho, um mínimo de 22mm”, disse.

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Agripino participa da entrega de quase 450 apartamentos no Condomínio Village de Prata

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O senador José Agripino (RN) participou, na manhã deste sábado (10), da cerimônia de entrega de 448 imóveis no Condomínio Village de Prata, no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Os beneficiados são pessoas cadastradas no programa Minha Casa Minha Vida e vindas de assentamentos como o 8 de Março, favela do Fio, Alemão e Estação de Tratamento, contempladas nas ações da Prefeitura do Natal junto à Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe).

Durante seu discurso, o ministro das Cidades elogiou a luta e empenho dos parlamentares do Rio Grande do Norte para a liberação dos recursos bem com para a entrega das obras. Das 448 unidades, 224 vão para os antigos moradores dos assentamentos e as outras 224 são destinadas às pessoas cadastradas no programa Minha Casa Minha Vida, com valores de prestação mensal entre R$ 80 e R$ 270, dependendo da renda familiar.

“Para mim é sempre um prazer e alegria participar de um evento como esse, que realiza o sonho das pessoas. Ter imóvel próprio é o desejo de todo brasileiro e poder fazer parte dessa cerimônia de entrega é, para mim, uma honra”, disse o senador José Agripino.

O evento contou com a presença do ministro das Cidades, Alexandre Baldy; do vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Nelson Antônio de Souza; do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; do vice-prefeito Álvaro Dias; do secretário da Seharpe, Carlson Gomes; do senador Garibaldi Alves (PMDB); da vereadora Nina Souza; do coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas- MLB, o secretário Wellington Bernardo, entre outras lideranças.

Adutora de Jardim do Seridó é discutida em reunião com Amazan, Vivaldo, e o secretário da SETHAS

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O Secretário Vagner Araújo recebeu em audiência nesta quinta-feira (8), o prefeito Amazan (PSD), o deputado Vivaldo Costa (PROS), e o vereador Jonatas Azevedo (PSDB) de Jardim do Seridó para tratar de ações administrativas para o município.

O prefeito Amazan tratou como principal assunto a urgente necessidade de atender o município com abastecimento de água através de uma adutora que servirá a população que sofre com insegurança hídrica.

“Hoje, um contingente de mais de 12 mil pessoas estão sem água, sendo abastecido precariamente por carros-pipa. Isso, desde novembro do ano passado. A construção dessa adutora é uma urgência para segurança hídrica de toda Jardim do Seridó”, ressaltou o prefeito.

O deputado Vivaldo Costa destacou a importância de assegurar a execução dessa obra pelo projeto Governo Cidadão, que conta com financiamento do Banco Mundial, já que não há outra opção de financiamento dadas as dificuldades financeiras por que passa o tesouro estadual.

O secretário Vagner Araújo comunicou que o projeto está em avaliação pelas equipes técnicas do ‘Governo Cidadão’ para análise de enquadramento e disponibilidade financeira. O Governador Robinson tem recomendado máxima atenção ao pleito. A CAERN já nos enviou o projeto básico e agora necessitamos o projeto executivo para concluir a análise e, tendo a concordância do Banco, já iniciarmos a licitação para contratação das obras”, informou.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação, e da Assistência Social (SETHAS), é a Unidade Executora das ações socioambientais do projeto Governo Cidadão, que inclui as obras de acesso à água.

Pequenos criadores de animais podem ficar sem o milho da Conab no RN

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Cerca de 5 mil pequenos criadores do Rio Grande do Norte que acessam o Programa de Vendas em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ainda não efetivaram seu registro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican). O estado é um dos maiores usuários do programa, mas está atualmente com o menor índice de cadastramento no país, apenas 8%.

Os criadores usam esse programa para comprar milho, que é utilizado na ração de aves, caprinos, bovinos e outros animais. Atualmente, a maioria deles possui apenas o cadastro em papel, mas a partir do dia 30/08 deste ano, quem não tiver realizado sua inscrição corretamente pelo sistema eletrônico, ficará impedido de utilizar os benefícios do ProVB. A partir desta data, o cadastro no Sican passará a ser obrigatório para todas as operações referentes ao programa no país.

Para fazer o cadastro basta entrar na página do Sican, na internet, e informar dados básicos, como endereço, telefone, e-mail, entre outros. Também é necessário preencher dados específicos sobre a atividade, como tamanho da propriedade e do plantel. O ideal é que o cadastro e sua atualização periódica sejam feitos pelo próprio interessado.

Em caso de dúvida na hora de efetuar a inscrição, os beneficiários podem assistir ao vídeo produzido pela própria Companhia com orientações do passo a passo do sistema, ou então ler o Manual de Vendas em Balcão. Os dois podem ser acessados no site da Conab. Os criadores também poderão buscar auxílio nas superintendências regionais ou unidades armazenadoras da Companhia no estado.

De acordo com o último levantamento da Conab, já foram cadastrados mais de 10 mil criadores em todo país, o que representa somente 35% do público atendido pelo programa em 2017. A utilização do Sican visa trazer mais agilidade e transparência à execução das operações e aumentar a segurança na aplicação dos recursos públicos.

Fiscalização do CREMERN no Seridó e no Alto Oeste vai garantir novos leitos de UTIs nos hospitais regionais

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O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN esteve nas Regiões Seridó e Alto Oeste para fiscalizar as obras de instalação dos novos leitos de UTIs, nas cidades de Currais Novos, Caicó e Pau dos Ferros. O pleito por ampliação de leitos de Unidades de Terapias Intensivas – UTIs nos hospitais regionais do Estado vem desde o ano de 2013, através de uma Ação Civil Pública na Justiça Federal, contra o Governo do Estado.

A fiscalização foi realizada por uma comissão formada pelo Presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas, o vice-presidente e chefe do Departamento de Fiscalização do Conselho, Francisco Braga, e a Conselheira primeira secretária, Maria Cristina Monte. Em Currais Novos, a visita ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho aconteceu na tarde de quinta-feira (08), nas obras onde serão instalados 10 novos leitos de UTI. “Encontramos as obras em fase de engenharia civil, com as paredes e cobertura, porém sem o piso e demais instalações. Situação que sinaliza para um final de obra indefinido”, disse o presidente Marcos Lima de Freitas.

Na manhã desta sexta-feira (09), a fiscalização foi realizada no Hospital Regional do Seridó, em Caicó. Recebidos pelo diretor técnico, Silvio Santos Filho, a comissão do CREMERN visitou as futuras instalações dos novos 10 leitos de UTIs, que serão abertos até o mês de abril, de acordo com a previsão da Sesap. “Encontramos uma Unidade de Terapia Intensiva praticamente finalizada, pendente apenas de pequenos ajustes como climatização e instalação dos leitos com seus equipamentos de monitorização”, declarou.

Na tarde desta sexta-feira, a equipe do CREMERN esteve na região do Alto Oeste e fiscalizou o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, onde serão instalados 10 leitos. “Nós encontramos a UTI em fase final de reforma, pendente de uma revisão na cobertura (telhado). Também faltam os novos leitos e demais equipamentos para que a Unidade possa iniciar o seu funcionamento de forma plena”, garantiu.

O presidente do CREMERN fez questão de frisar que: “Para nós que fizemos parte da presente fiscalização, foram momentos de enorme felicidade, ao perceber que dentro de poucos meses teremos uma assistência digna aos pacientes críticos dessas regiões, fruto de uma ação dos médicos do estado do Rio Grande do Norte aqui representados pelo Conselho Regional de Medicina”, avaliou o presidente Marcos Lima de Freitas.

Flávio Rocha vem ao Seridó em mais um evento em defesa do pró-sertão

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Flávio Rocha e Rogério em Parelhas (1)

A cidade de Parelhas recebeu mais um ato em defesa do Pró-Sertão, o Programa de Interiorização da Indústria. O evento contou com a participação do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), criador do projeto, e do empresário Flávio Rocha, da gigante têxtil Guararapes. Antes, os dois visitaram uma das fábricas que participam do projeto, na Comunidade Cachoeira.

Rogério Marinho criou o Pró-Sertão em 2013, quando era secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte. Na época, contou justamente com a parceria decisiva de Flávio Rocha e a Guararapes, além da Fiern, Senai e Sebrae. Atualmente, são mais de 5 mil empregos diretos gerados pelo projeto. E a expectativa desde o início do programa é aumentar em até quatro vezes esse número.

Em suas palavras, Flávio Rocha disse que tem o compromisso de ampliar o Pró-Sertão no Rio Grande do Norte e que espera vencer na Justiça a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho do Estado contra a Guararapes. Segundo o processo, a empresa corre o risco de pagar R$ 37 milhões por ter contratado serviços das pequenas oficinas de costura do interior potiguar.

Segundo Flávio, foram os seridoenses que estiveram ao seu lado em um dos momentos mais difíceis de sua vida: “quando meu sonho de transformar o RN na Galícia do Nordeste foi ameaçado”. O empresário se referiu as manifestações contrárias a ação do MPT-RN e a favor do Pró-Sertão, realizadas no fim do ano passado.

AgoraSei pesquisou satisfação com administrações municipais. Sally tem o melhor desempenho e Batata a pior aprovação de todos

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O Instituto Agorasei realizou no mês de Fevereiro, uma minuciosa pesquisa em todos os municípios da região do Seridó. A satisfação da população com as administrações municipais foi pesquisa, e o Blog do Marcos Dantas teve acesso aos dados:

A administração mais bem avaliada foi a de José Sally, em Cruzeta com o percentual de aprovação de 75,6% quando somados os índices de Ótima e Boa (regular não é utilizado como critério nem para aprovação e nem para desaprovação).

A pior avaliação ficou com a administração do prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), que somou um índice positivo de 9,5%.

O trabalho foi realizado entre os dias 18 e 23 de fevereiro deste ano e ouviu 1.200 entrevistados, nas zonas urbana e rural dos 24 municípios pesquisados. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro da média de aprovação de todas as administrações é de 2.8 pontos percentuais, enquanto varia o percentual para cada município.

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Fonte: Blog de Marcos Dantas

Câmara recebe projeto que autoriza a celebração de convênios para capacitação dos servidores de Caicó

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A Câmara de Caicó recebeu do Executivo o projeto de Lei 007/2017 que permite a celebração de convênio com instituições de ensino superior para a formação dos servidores públicos municipais em nível de atualização, graduação e pós-graduação.

De acordo com o projeto podem participar os servidores que estiverem trabalhando, sendo vetada a melhoria para servidores aposentados ou que estejam afastados de suas funções. Sobre os cursos, estes deverão possuir área diretamente correlatas com as atribuições funcionais do servidor.

Poderá o poder Executivo realizar ainda processo seletivo para a concessão de bolsas de estudo, devendo estabelecer as regras pertinentes me Decreto Regulamentar.

O projeto foi julgado objeto de deliberação e tramitará nas Comissões antes de ser aprovado em plenário e enviado a Prefeitura de Caicó.

Câmara de Caicó propõe criação de Casa de Apoio para proteção de Mulheres em situação de risco

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Foi apresentado na sessão desta quarta-feira (08), na Câmara de Vereadores de Caicó a criação de uma Casa de Apoio  para proteção de Mulheres em situação de risco. De autoria da vereadora Mara Costa (PROS) a indicação ainda aponta que  o espaço poderá abrigar mulheres que sofreram algum tipo de violência, já que no espaço terão atendimento integral e apoio psicológico.

 Mara aproveitou para levantar questionamentos que são silenciosos a respeito da violência doméstica, onde todos os dias atingem vários lares brasileiros. “É muito importante que exista abrigos para essas mulheres, pois poderão obter ajuda no sentido de que cresçam em autonomia nas variadas dimensões da vida humana. Elas precisam de apoio e principalmente denunciar o agressor”, destacou a vereadora do PROS.

Cia de teatro de Caicó vai integrar o Palco Giratório

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Seridoense de Caicó, a Trapiá Companhia Teatral tem agenda cheia neste ano. Único representante potiguar selecionado no projeto Palco Giratório 2018, do Sesc, o grupo vai percorrer as cinco regiões do país com uma série de 25 apresentações do espetáculo “P’s”. O início da caminhada é só em abril, mas para já ir esquentando, a trupe fará uma apresentação comemorativa no dia 27 de março, em Caicó, no Centro Cultural Adjuto Dias –reaberto para o público há poucos meses.

Esta é a primeira a primeira vez que a Trapiá é escalada para o Palco Giratório –  ação de difusão e intercâmbio de artes cênicas, sendo uma das maiores iniciativas do tipo no Brasil. A companhia foi criada em 2014 e é composta por artistas das artes cênicas, música e artes visuais. Ela foi selecionada para o projeto ao lado de outras sete: O Imaginário (RO), Cia Marginal (RJ), Teatro de Concreto (DF), Quatroloscinco – Teatro do Comum (MG), Coletivo Negro (SP), Grupo Teatral Boca de Cena (SE) e Coletivo Errática (RS).

Em comum, esses oito grupos contam com espetáculos que dão voz aos que mais necessitam: encarcerados, negros, pobres, mulheres. Em suas peças, as companhias mostram as artes cênicas como lugar de resistência em meio a tantas violações de direitos e falta de conexão entre as pessoas, ainda que o mundo ofereça os mais diferentes pontos de contato.

O espetáculo da Trapiá Cia Teatral, “P’s”, tem texto de Gregory Haertel e é inspirado em “Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão”, obra na qual Michel Foucault descreve e analisa um caso real de parricídio acontecido na primeira metade do século XIX. Em “P’s” a trama é levada para uma vila do sertão nordestino. É nesse ambiente que que o jovem P. assassina brutalmente alguns de seus familiares. A direção é de Lourival Andrade, com atuação de Alexandre Muniz.

Projeto de Rafael Motta criminaliza quem fotografa mulheres por baixo da saia

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou nesta quinta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, dois projetos de lei que vão ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e psicológica. As matérias foram anunciadas pelo parlamentar durante pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados.

O primeiro é o Projeto de Lei 9717/2018, que transforma em crime de violação de intimidade situações denominadas “upskirting”. O termo, que não tem uma tradução equivalente na língua portuguesa, consiste na ação de fotografar por debaixo da saia ou vestido de uma pessoa sem o seu consentimento. De acordo com Rafael Motta, a banalização da prática torna necessária a criminalização do ato.

Ainda segundo o deputado, o principal alvo desses crimes são mulheres e sua ocorrência geralmente se dá em locais públicos. “É uma prática que vem crescendo e que viola seriamente a intimidade das vítimas, gerando constrangimentos e danos morais e psicológicos”, argumenta.

Já o segundo PL, de número 9691/2018, obriga o agressor a ressarcir todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados durante o tratamento das vítimas de violência doméstica e familiar. A inovação da proposta é, em grande parte, na rede pública de saúde. Isso porque não existe atualmente amparo legal que obrigue o agressor a indenizar os custos do Estado.

Reforma do 6º BPM também depende de cessão de terreno que é de associação inexistente

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O tenente-coronel Walmery Costa, está tentando junto ao Comando Geral da PM no Estado, a reforma do prédio do 6º BPM em Caicó, mas, está com dificuldade porque descobriu que o terreno aonde o batalhão foi construído pertencia a uma associação que não existe.

O referido terreno teria sido doado pela Prefeitura na condição de que se não fosse construído nada no local (pela associação), este retornaria para a posse do Município o que nunca aconteceu. A estrutura física do Batalhão da PM, foi construída pelo Governo do Estado.

Fonte: Sidney Silva

Papa aprova lema e nomeia conselho preparatório de Sínodo sobre Amazônia

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O papa Francisco aprovou o título do Sínodo Extraordinário de Bispos sobre a Amazônia, que será realizado em outubro de 2019 e que abordará o tema ecologia. Ele também nomeou os bispos do conselho pré-sinodal. A informação é da Agência EFE. A reunião de bispos para tratar dos problemas dessa região, especialmente da sua população indígena, terá como título “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral”.

Além disso, Francisco nomeou os 18 membros do conselho pré-sinodal, que vai colaborar na preparação do encontro sobre o tema, sobre o qual o papa sempre se mostrou preocupado, como refletiu na sua segunda encíclica, Laudato Sì (2015).

O conselho preparatório estará integrado pelo arcebispo emérito de São Paulo, Cláudio Hummer, pelo prefeito do Dicastério para o Desenvolvimento Humano, Peter Turkson, pelo arcebispo do México, Carlos Aquiar Retes, e o secretário de Relações com os Estados, Paul Richard Gallagher.

Também comporão o conselho o arcebispo de Assunção, Armundo Ponciano Valenzuela Mellud, o arcebispo de Porto Velho, Roque Paloschi, o bispo de San Isidro (Argentina), Oscar Vicente Ojea, o bispo de Juína, Neri José Tondello, e o bispo do Suriname, Karel Martinus Choennie.

Completam o grupo o prelado do Xingu, Erwin Krautler, o vigário apostólico de Porto Ayacucho (Venezuela), Jose Ángel Divassón, o de Puyo (Equador), Rafael Cob, o de Pando (Bolívia), Eugenio Coter, o de Puerto Leguízamo (Colômbia), Joaquín Pinzón, e o de Puerto Maldonado (Peru), David Martínez de Aguirre.

A única mulher do conselho será a freira Maria Irene Lopes dos Santos, delegada da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Religiosas e Religiosas (Clar). Também estará presente o secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica, Maurizio López.

Nelter Queiroz mostra preocupação quanto à situação de pipeiros e de municípios abastecidos pela Operação Vertente no RN

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Preocupado com o abastecimento d’água dos municípios que se encontram em colapso hídrico devido à estiagem que se prolonga há seis anos, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou requerimento e cobrou ao Governo do Estado, nesta quinta-feira (8), a normalização do pagamento feito aos pipeiros integrantes da Operação Vertente no Rio Grande do Norte.

“Segundo informações que chegaram ao nosso mandato, os pipeiros cadastradas na Operação Vertente estão reclamando que o Governo do Estado está com os pagamentos atrasados dos meses de Dezembro de 2017, Janeiro e Fevereiro de 2018”, destacou o parlamentar.

Ainda segundo Queiroz, a situação tem que ser resolvida o quanto antes, pois a Operação Vertente não pode ser paralisada e a população dos quase 20 municípios atendidos não pode ser penalizada devido a este impasse. “Aguardaremos a sensibilidade do Governo para que esta situação seja resolvida o mais breve possível para que a população dos municípios em colapso hídrico continue sendo abastecida pelos carros-pipa”, concluiu.

OBJETIVO

Com recursos da ordem de R$ 12,7 milhões, oriundos do Ministério da Integração Nacional, a Operação Vertente é realizada pelo Governo do Rio Grande do Norte com o objetivo de manter o abastecimento humano nas cidades em colapso declarado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).

Palestras e caminhada marcam o dia internacional da mulher em Caicó

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Toda uma programação especial para celebrar o dia internacional da mulher foi realizada nesta quinta-feira (08), com uma parceria firmada entre a Rádio Jovem Pan Seridó, Clínica Verônica Alcântara e academia Studium Personal Life.

Durante a tarde foram realizadas um ciclo de palestras com profissionais da saúde e bem estar. Psicóliga, nutricionista, ginecologista e educador físico falaram sobre a importância dos cuidados com a saúde. Durante todo o evento foram realizados vários sorteios de brindes, inclusive um tablet.

O evento foi encerrado com uma caminhada até o complexo Ilha de Sant’Ana, com o acompanhamento profissional do personal trainer Tiago Santos. “Aproveitamos o dia internacional da mulher para comemorar de forma especial com dicas de saúde e bem estar. A parceria firmada entre a Clínica Verônica Alcântara, academia Studium Personal Life e a Jovem Pan Seridó foi fundamental para o sucesso do evento”, avaliou Dra. Verônica Alcântara.

MP recomenda desligamento de servidores municipais que já se aposentaram em Acari

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Acari, emitiu uma recomendação para que o prefeito dispense imediatamente servidores públicos municipais aposentados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A recomendação cita em específico que o chefe do Poder Executivo de Acari desligue cinco servidores que tenham se aposentado com fundamento no vínculo que mantinham com a Prefeitura Municipal. O MP constatou que esse grupo, embora aposentados, permanecem no serviço público municipal recebendo, simultaneamente, os proventos de aposentadoria e do exercício do cargo em que se aposentaram.

A manutenção do servidor no cargo de origem viola o princípio do concurso público, pois com a aposentadoria o cargo fica automaticamente vago. Além disso, em se tratando de servidores públicos estatutários, verifica-se a inexistência de norma constitucional ou infraconstitucional que autorize a permanência no serviço público após concessão da aposentadoria.

O documento estipula um prazo de 30 dias para que a Prefeitura informe à Promotoria de Justiça as medidas adotadas para o cumprimento ao que foi recomendado. Em caso de descumprimento, o Ministério Público utilizará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a implementação.