Cia de teatro de Caicó vai integrar o Palco Giratório

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Seridoense de Caicó, a Trapiá Companhia Teatral tem agenda cheia neste ano. Único representante potiguar selecionado no projeto Palco Giratório 2018, do Sesc, o grupo vai percorrer as cinco regiões do país com uma série de 25 apresentações do espetáculo “P’s”. O início da caminhada é só em abril, mas para já ir esquentando, a trupe fará uma apresentação comemorativa no dia 27 de março, em Caicó, no Centro Cultural Adjuto Dias –reaberto para o público há poucos meses.

Esta é a primeira a primeira vez que a Trapiá é escalada para o Palco Giratório –  ação de difusão e intercâmbio de artes cênicas, sendo uma das maiores iniciativas do tipo no Brasil. A companhia foi criada em 2014 e é composta por artistas das artes cênicas, música e artes visuais. Ela foi selecionada para o projeto ao lado de outras sete: O Imaginário (RO), Cia Marginal (RJ), Teatro de Concreto (DF), Quatroloscinco – Teatro do Comum (MG), Coletivo Negro (SP), Grupo Teatral Boca de Cena (SE) e Coletivo Errática (RS).

Em comum, esses oito grupos contam com espetáculos que dão voz aos que mais necessitam: encarcerados, negros, pobres, mulheres. Em suas peças, as companhias mostram as artes cênicas como lugar de resistência em meio a tantas violações de direitos e falta de conexão entre as pessoas, ainda que o mundo ofereça os mais diferentes pontos de contato.

O espetáculo da Trapiá Cia Teatral, “P’s”, tem texto de Gregory Haertel e é inspirado em “Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão”, obra na qual Michel Foucault descreve e analisa um caso real de parricídio acontecido na primeira metade do século XIX. Em “P’s” a trama é levada para uma vila do sertão nordestino. É nesse ambiente que que o jovem P. assassina brutalmente alguns de seus familiares. A direção é de Lourival Andrade, com atuação de Alexandre Muniz.

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Projeto de Rafael Motta criminaliza quem fotografa mulheres por baixo da saia

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou nesta quinta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, dois projetos de lei que vão ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e psicológica. As matérias foram anunciadas pelo parlamentar durante pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados.

O primeiro é o Projeto de Lei 9717/2018, que transforma em crime de violação de intimidade situações denominadas “upskirting”. O termo, que não tem uma tradução equivalente na língua portuguesa, consiste na ação de fotografar por debaixo da saia ou vestido de uma pessoa sem o seu consentimento. De acordo com Rafael Motta, a banalização da prática torna necessária a criminalização do ato.

Ainda segundo o deputado, o principal alvo desses crimes são mulheres e sua ocorrência geralmente se dá em locais públicos. “É uma prática que vem crescendo e que viola seriamente a intimidade das vítimas, gerando constrangimentos e danos morais e psicológicos”, argumenta.

Já o segundo PL, de número 9691/2018, obriga o agressor a ressarcir todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados durante o tratamento das vítimas de violência doméstica e familiar. A inovação da proposta é, em grande parte, na rede pública de saúde. Isso porque não existe atualmente amparo legal que obrigue o agressor a indenizar os custos do Estado.

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Reforma do 6º BPM também depende de cessão de terreno que é de associação inexistente

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O tenente-coronel Walmery Costa, está tentando junto ao Comando Geral da PM no Estado, a reforma do prédio do 6º BPM em Caicó, mas, está com dificuldade porque descobriu que o terreno aonde o batalhão foi construído pertencia a uma associação que não existe.

O referido terreno teria sido doado pela Prefeitura na condição de que se não fosse construído nada no local (pela associação), este retornaria para a posse do Município o que nunca aconteceu. A estrutura física do Batalhão da PM, foi construída pelo Governo do Estado.

Fonte: Sidney Silva

Papa aprova lema e nomeia conselho preparatório de Sínodo sobre Amazônia

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O papa Francisco aprovou o título do Sínodo Extraordinário de Bispos sobre a Amazônia, que será realizado em outubro de 2019 e que abordará o tema ecologia. Ele também nomeou os bispos do conselho pré-sinodal. A informação é da Agência EFE. A reunião de bispos para tratar dos problemas dessa região, especialmente da sua população indígena, terá como título “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral”.

Além disso, Francisco nomeou os 18 membros do conselho pré-sinodal, que vai colaborar na preparação do encontro sobre o tema, sobre o qual o papa sempre se mostrou preocupado, como refletiu na sua segunda encíclica, Laudato Sì (2015).

O conselho preparatório estará integrado pelo arcebispo emérito de São Paulo, Cláudio Hummer, pelo prefeito do Dicastério para o Desenvolvimento Humano, Peter Turkson, pelo arcebispo do México, Carlos Aquiar Retes, e o secretário de Relações com os Estados, Paul Richard Gallagher.

Também comporão o conselho o arcebispo de Assunção, Armundo Ponciano Valenzuela Mellud, o arcebispo de Porto Velho, Roque Paloschi, o bispo de San Isidro (Argentina), Oscar Vicente Ojea, o bispo de Juína, Neri José Tondello, e o bispo do Suriname, Karel Martinus Choennie.

Completam o grupo o prelado do Xingu, Erwin Krautler, o vigário apostólico de Porto Ayacucho (Venezuela), Jose Ángel Divassón, o de Puyo (Equador), Rafael Cob, o de Pando (Bolívia), Eugenio Coter, o de Puerto Leguízamo (Colômbia), Joaquín Pinzón, e o de Puerto Maldonado (Peru), David Martínez de Aguirre.

A única mulher do conselho será a freira Maria Irene Lopes dos Santos, delegada da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Religiosas e Religiosas (Clar). Também estará presente o secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica, Maurizio López.

Nelter Queiroz mostra preocupação quanto à situação de pipeiros e de municípios abastecidos pela Operação Vertente no RN

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Preocupado com o abastecimento d’água dos municípios que se encontram em colapso hídrico devido à estiagem que se prolonga há seis anos, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou requerimento e cobrou ao Governo do Estado, nesta quinta-feira (8), a normalização do pagamento feito aos pipeiros integrantes da Operação Vertente no Rio Grande do Norte.

“Segundo informações que chegaram ao nosso mandato, os pipeiros cadastradas na Operação Vertente estão reclamando que o Governo do Estado está com os pagamentos atrasados dos meses de Dezembro de 2017, Janeiro e Fevereiro de 2018”, destacou o parlamentar.

Ainda segundo Queiroz, a situação tem que ser resolvida o quanto antes, pois a Operação Vertente não pode ser paralisada e a população dos quase 20 municípios atendidos não pode ser penalizada devido a este impasse. “Aguardaremos a sensibilidade do Governo para que esta situação seja resolvida o mais breve possível para que a população dos municípios em colapso hídrico continue sendo abastecida pelos carros-pipa”, concluiu.

OBJETIVO

Com recursos da ordem de R$ 12,7 milhões, oriundos do Ministério da Integração Nacional, a Operação Vertente é realizada pelo Governo do Rio Grande do Norte com o objetivo de manter o abastecimento humano nas cidades em colapso declarado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).

Palestras e caminhada marcam o dia internacional da mulher em Caicó

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Toda uma programação especial para celebrar o dia internacional da mulher foi realizada nesta quinta-feira (08), com uma parceria firmada entre a Rádio Jovem Pan Seridó, Clínica Verônica Alcântara e academia Studium Personal Life.

Durante a tarde foram realizadas um ciclo de palestras com profissionais da saúde e bem estar. Psicóliga, nutricionista, ginecologista e educador físico falaram sobre a importância dos cuidados com a saúde. Durante todo o evento foram realizados vários sorteios de brindes, inclusive um tablet.

O evento foi encerrado com uma caminhada até o complexo Ilha de Sant’Ana, com o acompanhamento profissional do personal trainer Tiago Santos. “Aproveitamos o dia internacional da mulher para comemorar de forma especial com dicas de saúde e bem estar. A parceria firmada entre a Clínica Verônica Alcântara, academia Studium Personal Life e a Jovem Pan Seridó foi fundamental para o sucesso do evento”, avaliou Dra. Verônica Alcântara.

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MP recomenda desligamento de servidores municipais que já se aposentaram em Acari

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Acari, emitiu uma recomendação para que o prefeito dispense imediatamente servidores públicos municipais aposentados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A recomendação cita em específico que o chefe do Poder Executivo de Acari desligue cinco servidores que tenham se aposentado com fundamento no vínculo que mantinham com a Prefeitura Municipal. O MP constatou que esse grupo, embora aposentados, permanecem no serviço público municipal recebendo, simultaneamente, os proventos de aposentadoria e do exercício do cargo em que se aposentaram.

A manutenção do servidor no cargo de origem viola o princípio do concurso público, pois com a aposentadoria o cargo fica automaticamente vago. Além disso, em se tratando de servidores públicos estatutários, verifica-se a inexistência de norma constitucional ou infraconstitucional que autorize a permanência no serviço público após concessão da aposentadoria.

O documento estipula um prazo de 30 dias para que a Prefeitura informe à Promotoria de Justiça as medidas adotadas para o cumprimento ao que foi recomendado. Em caso de descumprimento, o Ministério Público utilizará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a implementação.

Diálogos em rede discutiu as atribuições dos Conselhos Tutelares no Seridó

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Em mais uma edição, o projeto Diálogos em rede aconteceu nesta terça-feira (06/03) discutiu sobre as atribuições e responsabilidades dos Conselhos Tutelares na região do Seridó. O evento é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com o Poder Judiciário do RN e o Ministério Público do RN.

Como nas outras edições, esta última também aconteceu no auditório do Ministério Público e contou com a participação de conselheiros e conselheiras tutelares de vários município do Seridó. Para debater o tema, o convidado foi Antônio Rinaldo da Silva, que é Bacharel em Comunicação Social pela UERN, assessor técnico da área de Conselho Tutelar desde 2005 e já foi Conselheiro Tutelar por 6 anos no município de Mossoró.

“A sociedade como um todo tem um certo desconhecimento sobre o papel do Conselho Tutelar, de modo que esse encontro vem justamente para capacitar os nossos conselheiros para que se tenha um melhor atendimento para a população que é quem tanto precisa. Dessa forma, Caicó está de parabéns pela realização de um evento dessa natureza”, destacou Antônio Rinaldo, palestrante do evento.

Para Santiago Júnior, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, “o grande objetivo é o fortalecimento do sistema de garantia dos diretos, essa rede de proteção à criança e ao adolescente de Caicó. Esse tema é bastante importante para que possamos fortalecer todo esse sistema”, explicou.

Ordem de serviço para construção de 241 cisternas será assinada nesta sexta-feira em Caicó

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Nesta sexta-feira (09), O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, representando o Governador Robinson Faria, vai assinar a ordem de serviço para a construção de 241 cisternas de placa, nos municípios de Caicó e Jardim de Piranhas.

A assinatura, que acontecerá às 10 horas, no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, será entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), entidade que venceu a chamada pública para a execução do projeto. O orgão será representado pelo seu Coordenador Estadual, o Diác. Francisco das Chagas Teixeira de Araújo.

As obras integram o primeiro lote de um convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), no valor de R$ 1,3 milhões.  Nessa etapa serão investidos R$ 716 mil. O Seapac terá até 2 de agosto deste ano para execução do contrato.

As cisternas a serem implantadas têm capacidade para captação e armazenamento de 16 mil litros de água de chuva. O objetivo dessa tecnologia social é proporcionar o acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente para o consumo humano, permitindo que as famílias de baixa renda e residentes na zona rural tenham segurança alimentar durante o período de estiagem.

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Risoterapia realizará Projeto “Todos contra o Bullyng” nas escolas de Caicó

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O RisoTerapia teve seu projeto “Todos Contra o Bullying” aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó. O projeto será desenvolvido durante o mês de abril nas escolas da rede municipal de ensino. Aproximadamente 1000 crianças serão contempladas com as palestras, que serão ministradas por Weglison Cavalaro, criador do Instituto O Mundo de Otávio, da cidade de Maringá (PR).

De acordo com Cristiano Manoel, coordenador do RisoTeapia, esse edital aberto pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó – CMDCA vai possibilitar uma excelente oportunidade para trabalhar o combate ao bullying que atualmente é um dos maiores problemas existentes nas escolas. “Estamos felizes com a aprovação do nosso projeto e mais ainda com a possibilidade de trabalhar essa temática tão delicada com as crianças das escolas da nossa cidade”, destacou. Para a realização do projeto foram escolhidas 10 escolas da rede municipal de ensino na zona urbana e rural. Toda a ação será financiada pelo Fundo da Infância e do Adolescente – FIA municipal e parceiros.

Nelter Queiroz cobra urgência na conclusão de obras em pontilhão localizado na RN-086 no Seridó

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Nesta quarta-feira (7) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, a conclusão – em caráter de urgência – das obras de recuperação do pontilhão existente na RN-086, entre os municípios de Parelhas e Equador, na região Seridó.

“Este pleito é uma luta da prefeita de Equador, Noeide Sabino [DEM] e da população de Parelhas”, disse o parlamentar, mostrando sua preocupação de que o atraso das obras possa deixar a Rodovia intransitável, principalmente, devido ao período chuvoso.

A recuperação dos pontilhões existentes na RN-086 foi solicitada pelo deputado ao DER/RN em Outubro de 2017. Na ocasião, Nelter mostrou que as obras deveriam acontecer em caráter de urgência já que a Rodovia em questão interliga duas rodovias federais importantes (BR-427, no Rio Grande do Norte e BR-230, na Paraíba) e que também é a principal Rodovia de acesso ao município de Santana do Seridó, através da RN-081.

Naquele momento, outro ponto apresentado por Nelter Queiroz ao DER tratou sobre a integridade física dos usuários da Rodovia, uma vez que os pontilhões existentes na RN-086 poderiam chegar a desabar devido ao péssimo estado de conservação. “Aguardaremos a sensibilidade do DER/RN e lutaremos pra que a obra seja finalizada o quanto antes, devolvendo o conforto e a segurança de todos que trafegam na RN-086”, frisou.

Caern realiza serviço de manutenção em sistema de São João do Sabugi

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está realizando um serviço de manutenção no Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da cidade de São João do Sabugi. Dentre os serviços estão trabalhos de impermeabilização da Estação de Bombeamento. A intervenção possibilitará melhorias no abastecimento da cidade.

Devido à manutenção o abastecimento está suspenso, a previsão da Caern é que o serviço seja concluído nesta quinta-feira (08), quando será retomado o fornecimento de água. A Caern informa, também, que a distribuição de água não será suspensa durante o fim de semana, a fim de regularizar o abastecimento.

Parlamentares potiguares solicitam a Ministro da Agricultura a suspensão de medida antidumping do sal

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Na manhã desta quarta-feira (7), a bancada federal do Rio Grande do Norte e representantes do setor salineiro estiveram com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para solicitar apoio na decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) em relação a medida antidumping do sal. De acordo com o coordenador da bancada, o deputado federal Felipe Maia (DEM), a medida antidumping do sal pode prejudicar a economia potiguar.

“Estamos preocupados com o milhões de empregos envolvidos no setor salineiro que podem ser perdidos. O RN é o maior polo de produção de sal do país e será o estado mais afetado economicamente caso essa medida não seja suspensa”, afirmou.

O parlamentar lembrou que a bancada potiguar já esteve em vários Ministérios em prol de evitar esta decisão. “O ministro da Agricultura recebeu o nosso pleito, assim como os outros ministros que são membros do Conselho da Camex receberão, para que sejam pontuadas as desvantagens dessa decisão para o país. Queremos que eles votem a favor da suspensão da medida, pois os impactos gerados no setor salineiro nacional podem ser desastrosos. Queremos impedir o aumento dos desempregos e a queda na economia”, enfatizou.

No encontro estavam presentes os deputados federais Felipe Maia (DEM), Walter Alves (MDB), Rogério Marinho (PSDB) e Zenaide Maia (PR), o senador Garibaldi Alves Filho (MDB), o Presidente do Sindicato da Indústria de Sal (SIESAL), Airton Torres o Diretor Executivo e a Advogada da Salinas do Nordeste (Salinor), Rafael Mandarino e Marília Castañon, respectivamente.

 

CBH-PPA discutiu temas importantes durante a 18ª reunião ordinária em Caicó

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Durante dois dias, 06 e 07 de março, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu realizou a 18ª Reunião Ordinária, com a participação dos membros titulares e da Diretoria Colegiada. O evento aconteceu no anfiteatro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Caicó, e contou com a participação de diretores da Agência Nacional de Água, prefeitos e representantes da sociedade civil.

Os trabalhos foram coordenados pela mesa diretora, tendo a frente o presidente Paulo Varella. Na terça-feira, dia 06, duas palestras marcaram a pauta de trabalho. A primeira foi uma síntese do Plano de Recursos Hídricos e as ações já concretizadas. Já a segunda foi uma avaliação do atual cenário hídrico da bacia e a apresentação das obrigações contratuais da Projecte, empresa contrata pela ANA para prestação de serviços técnicos de apoio a gestão de recursos hídricos na bacia.

Na quarta-feira, dia 07, o engenheiro do Dnocs, José Augusto Tostes Guerra, apresentou o plano de ação para a recuperação dos reservatórios que estão na agenda do Programa de Integração do São Francisco. Na avaliação de alguns membros do Comitê, a 18ª Reunião Ordinária foi bastante produtiva, com a discussão de assuntos importantes para a bacia.

Na batida eletrônica, obra de Chico Buarque é apresentada em Natal e Caicó

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Natal e Caicó recebem o Baile do Chico  (Foto: Divulgação )

Em turnê pelo país, o grupo NUZ’S traz para Natal o “Baile do Chico”, um show autoral sobre a obra de Chico Buarque de Holanda. A apresentação acontece nesta quinta-feira (8) na Taverna Pub, no bairro Ponta Negra, a partir das 21h. Na sexta-feira (9), o grupo se apresenta em Caicó, no Seridó potiguar.

NUZ’S mescla tradição e contemporaneidade por meio de um show dançante que desconstrói a obra de Chico Buarque, mas sem perder a sofisticação. Na apresentação, as poesias e melodias de clássicos como “Geni e o Zepelim”, “João e Maria”, “Cotidiano”, entre outras, se juntam a sintetizadores, batidas eletrônicas e guitarras.

Formada pelos artistas Max Silva e Marcê Porena, o grupo iniciou a turnê do show em abril de 2017. Desde então, passou por cidades como Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Caicó

  • Data: 09/03/2018 (sexta-feira)
  • Endereço: Extensão Lounge 23, rua Visitador Fernandes, 29,
  • Horário: 21h
  • Valor: R$ 20,00
  • Ingressos: Online através da Sympla

Zenaide, Jaime Calado e Maurício Marques vão se filiar ao PHS no dia 23 ou 24 de março

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O furo é do jornalista Heitor Gregório… Prego batido, ponta virada.

A deputada federal Zenaide Maia (ainda no PR) optou por disputar o mandato de senadora pelo PHS e vai se filiar a legenda no dia 23 ou 24 de março.

Ao lado de Zenaide, também ingressam na legenda o marido Jaime Calado (ainda no PMB) e o ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, que deixa o PDT.

Maurício Marques será candidato a deputado estadual.

Currais Novos sediará III Marcha das Margaridas do Seridó nesta quinta-feira

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Nesta quinta-feira, 8 de março, – dia no qual se celebra internacionalmente a luta das mulheres – Currais Novos será a sede do maior protesto no interior do estado: a III Marcha das Margaridas do Seridó.

A concentração do evento será na frente do Sindicato de Trabalhadores e trabalhadoras Rurais (STTR) de Currais Novos (Rua José Milanez, 50) e seguirá até a Praça Cristo Rei. Nesta terceira edição, a marcha vai às ruas reforçar a luta das mulheres seridoenses em defesa da Democracia, pela Aposentadoria digna e pelo Fim da Violência contra Mulher.

Estima-se cerca de trezentas participantes vindas de Caicó, Acari, Parelhas, Lagoa Nova, Jardim do Seridó… Além da própria Currais Novos. A marcha é organizada pelo Fórum das Mulheres do Seridó, Marcha Mundial das Mulheres, STTRs do Seridó e FETARN.

A Marcha das Margaridas leva esse nome em homenagem a Margarida Maria Alves (1933-1983) que foi uma agricultora e sindicalista alagoana assassinada por um matador de aluguel. A frase mais marcante de Margarida foi “É melhor morrer na luta do que morrer de fome”.

Papa Paulo VI será proclamado santo pela Igreja Católica

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O papa Francisco promulgou decreto que reconhece um segundo milagre por intercessão do falecido Paulo VI, que, por isso, será proclamado santo, informou nesta quarta-feira (7) o escritório de imprensa do Vaticano.

Apesar de nenhuma data ter sido informada, a canonização de papa Paulo VI poderia acontecer no fim de outubro em Roma, ao término do Sínodo dos Bispos sobre os Jovens, entre os dias 3 e 28, segundo adiantou o secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin.

Paulo VI, que foi papa entre 1963 e 1978, criou o Sínodo dos Bispos, no Vaticano, a assembleia dos prelados dos cinco continentes.

PTB afirma que não tem interesse em novos deputados com a abertura da janela partidária

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Mensagem postada pelo dirigente do PTB no país, ex-deputado federal carioca Roberto Jefferson, dá o tom do partido nesse momento crucial de notícias e especulações sobre mudanças partidárias. No último dia 24, nas redes sociais, ele foi translúcido. O partido vai continuar como está, sem se empenhar em troca-troca de deputados etc.

O recado serve para o Rio Grande do Norte, onde o noticiário mais recente, que borbulha a partir da mídia da capital, fala em alterações no comando petebista no estado etc. O grupo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP), por exemplo, é especulado que teria o PTB para chamar de ‘seu’, caso perca o PP.

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Caicó tem 304 processos de feminicídio pendentes de julgamento

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Problema que retrata a penetração cada vez maior da violência no ambiente doméstico e nos relacionamentos afetivos, o feminicídio é uma chaga aberta na sociedade. A Justiça Estadual registra 105 casos em fase de execução penal no Rio Grande do Norte.

Segundo dados do relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), existem 1.017 casos pendentes de julgamento deste tipo de crime, previsto pela Lei 13.104/2015. Feminicídio, nunca é demais lembrar é considerado crime hediondo.

Atos violentos contra esposas, mães, companheiras e namoradas têm crescido, a despeito do endurecimento da legislação e de campanhas educativas na sociedade. A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou o mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, na próxima quinta-feira, 8 de março, contabilizando 12.486 processos em tramitação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.

Apenas nos cinco Juizados especializados existentes – três em Natal, um em Mossoró e um em Parnamirim – são 6.023 processos existentes. O levantamento foi feito pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do RN com dados extraídos até o dia 2 de março.

De acordo com os números, a comarca com maior número de processos desta natureza é Natal, com 3.099 processos, seguida por Parnamirim (2.373) e Mossoró (845). Completam a lista das dez comarcas com maior concentração de casos Goianinha (437), Macaíba (401), Ceará-Mirim (399), Santa Cruz (326), Assú (305), Caicó (304) e São José de Mipibu (277).

Secretaria Estadual de Esportes nomeia novo administrador para o Estádio Marizão

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A portaria nº 02/2018, da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, designa o servidor Antônio Campos de Lima, matrícula 077.010-8, para administrar como gerente do Estádio Senador Dinarte de Medeiros Mariz, o Marizão, localizado no município de Caicó.

Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado, Antônio substituirá o também servidor da secretaria, Andrey Valério Silva. A portaria foi publicada na edição do DOE nesta quarta-feira (07).

Governadores do Nordeste assinam acordo de cooperação em segurança pública

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Oito dos nove governadores de estados do Nordeste se reuniram hoje (6), em Teresina, para debater os desafios da segurança pública na região e defenderam a implementação de ações integradas de combate ao crime em âmbito regional. Durante o encontro, eles assinaram um acordo de cooperação para criar o Sistema Regional de Segurança Pública e Gestão Penitenciária, que prevê encontros periódicos para compartilhar informações e implementar projetos e programas de combate e prevenção ao crime.

Participaram da reunião o anfitrião Wellington Dias, governador do Piauí; Renan Filho, de Alagoas; Rui Costa, da Bahia; Camilo Santana, do Ceará; Flávio Dino, do Maranhão; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Paulo Câmara, de Pernambuco; Robinson Faria, do Rio Grande do Norte; além do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. Segundo dados dos governos apresentados no evento, o Nordeste responde por 40% dos assassinatos registrados no Brasil.

O evento de hoje foi precedido pela reunião dos secretários dos estados nordestinos de Justiça e Segurança Pública, realizada ontem (5), e que definiu a cessão para os demais estados da região do Sistema de Inteligência de Cadastro e Acompanhamento de Facções (Sicaf), desenvolvido pelo Governo do Piauí para monitorar detentos e criminosos. O sistema usa dados policiais e georreferencimento.

Nélter Queiroz pleiteia revisão de ICMS para cerâmicas e bonelarias

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O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) encaminhou dois pleitos ao governo do Estado para que reverta o aumento de alíquota do ICMS para as cerâmicas e bonelarias do interior e promova um ajuste com prazo maior para que as queijeiras se adequem às exigências da nova legislação do setor.

“Estou promovendo os encaminhamentos ao próprio governador Robinson Faria para que ele se sensibilize. Também vou manter contato com o secretário de estadual de Tributação, André Horta Melo, para que entenda que os caramistas e boneleiros não têm como receber este reajuste tributário. No caso dos bonés sobe de R$ 1,00 para R$ 2,50 na composição do preço”, destacou Nélter Queiroz (MDB).

Quanto às queijeiras, Nélter Queiroz fez referência ao Selo “Nivardo Mello” que normatiza a produção e as condições de higiene do produto. Mesmo reconhecendo que o selo representa benefícios para o setor, ele requer mais prazo para que os pequenos e médios produtores de adequem a nova realidade.

Com receio de prejuízos no setor pesqueiro potiguar, parlamentares do RN vão a Casa Civil para pedir adiamento de publicação de Decreto Presidencial

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Nesta terça-feira (6), em audiência com o Secretário Executivo da Casa Civil da Presidência da República, Daniel Sigelmann, o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM) juntamente com o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e representantes da atividade da pesca discutiram a preocupação do setor pesqueiro em relação a publicação de um decreto presidencial que irá prever a criação de dois grandes blocos de áreas de proteção ambiental marinhas, ao redor dos arquipélagos de São Pedro e São Paulo, e Trindade e Martin Vaz, e com isso, pode ocorrer uma drástica redução da participação brasileira no mercado internacional de atuns.

De acordo com o deputado Felipe Maia, os profissionais do segmento estão apreensivos com a medida, que poderá causar riscos na economia potiguar. “O setor não foi ouvido e há uma preocupação generalizada. O RN, por exemplo, é responsável por 85% da produção de atum. Queremos impedir que o decreto gere impactos negativos na economia do país, principalmente do Rio Grande do Norte”, explicou.

Segundo o parlamentar o decreto está sendo elaborado e ainda não tem aval do setor pesqueiro. “Como está aberta uma consulta pública sobre a temática para que a população opine sobre a questão, propomos também que ocorra uma audiência pública no Congresso Nacional para que sejam ouvidos todos os setores envolvidos, a fim de que o Decreto Presidencial seja elaborado de forma consensual e não cause prejuízos a economia brasileira”, afirmou.

Além dos deputados potiguares Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB), também participaram do encontro o deputado federal gaúcho Darcísio Perondi (MDB-RS), o Presidente da Comissão Nacional de Pesca da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Flávio de Moraes Leme, o Presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do RN, Gabriel Calzavara de Araújo e o Vice-Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), Luis Penteado.