Author: Suébster Neri

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar. O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

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A Polícia Civil apreendeu 10 fuzis de guerra e 1,5 tonelada de cocaína pura em um caminhão localizado em um sítio em Aguaí, no interior de São Paulo. A operação foi realizada no domingo, 6, após investigadores passarem cerca de 15 dias de campana na região.

Três suspeitos foram presos, incluindo o dono do sítio. O grupo é investigado por um possível elo com o Primeiro Comando da Capital (PCC). A reportagem não localizou a defesa dos suspeitos. A estimativa da polícia é que, vendida internamente, a droga apreendida poderia render R$ 30 milhões aos criminosos – ainda não se sabe a origem da cocaína. Já as armas são avaliadas em R$ 860 mil.

A investigação aponta que o armamento, encontrado por agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), seria de uma célula criminosa do PCC investigada por financiar ataques a carros-fortes e a transportadoras de valores, em prática conhecida como “novo cangaço”. Ao menos três das armas apreendidos teriam sido desviadas do Exército da Bolívia, segundo a polícia. O restante ainda deve passar por exames de balística para identificação da origem.

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A Paróquia de Sant’Ana vai celebrar a Festa de Nossa Senhora do Rosário, no período de 17 a 27 de outubro de 2024. O programa da festa já está circulando na cidade e foi entregue na segunda-feira (07) durante a missa que comemorou o dia de Nossa Senhora do Rosário, no Santuário do Rosário. 

A festa terá como tema: Maria, peregrina da esperança! e o lema: Maria, onde estás? As palavras e atitudes de Maria nos renovam no caminho da esperança. No dia 17 de outubro, haverá adoração ao Santíssimo Sacramento, no horário das 6h30 às 12h. Das 8 às 11 horas – Confissões individuais. 

A abertura oficial da Festa acontece às 18h30, saindo da Catedral de Sant’Ana com solene passeata, hasteamento do estandarte e celebração da Santa Missa presidida por Dom Alcivan Tadeus Gomes de Araújo (Bispo Auxiliar da Paraíba). 

A procissão terá o seguinte itinerário: Praça da Catedral, Rua Pe. João Maria, Rua Visitador Fernandes, Av. Celso Dantas, Av. Cel. Martiniano, Avenida Seridó, Rua Felipe Guerra e Praça do Rosário. Na parte social, todas as noites, o pavilhão terá apresentações culturais na Praça Eduardo Gurgel (Praça do Rosário). 

Também será destaque na programação social, a Festa dos Salgados, no dia 17 de outubro; a Cavalgada de Nossa Senhora do Rosário, no dia 20, a Festa do Agricultor e Leilão online e presencial da Festa, no dia 20, o Jantar do Rosário, no dia 26 de outubro e o Festival de Prêmios da Festa de Nossa Senhora do Rosário, no dia 27 de outubro. 

“A Festa do Rosário, além de ser uma festa religiosa, é uma festa de resgate cultural, com a presença dos Negros do Rosário”, afirmou o Padre Jerônimo.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada nesta terça-feira 24 no Diário Oficial da União.

Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso em diagnóstico em saúde. A proibição não se aplica a produtos para pesquisa, calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência.

Ainda de acordo com a resolução, termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio que forem retirados de uso devem seguir as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, fixadas pela Anvisa em 2018. O descumprimento da resolução, segundo a agência, constitui infração sanitária, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), está convicto da vitória do seu candidato a prefeito de Natal, deputado federal Paulinho Freire (União), no segundo turno das eleições contra a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Natália Bonavides.

Álvaro Dias faz as contas baseado no resultado do primeiro turno, no domingo (6), quando Paulinho Freire obteve 44,08% dos votos válidos: “Pra ser eleito no segundo, precisa de mais 7%, como Natália Bonavides teve 28,4% e Carlos Eduardo (PSD) 23,9%, então haverá, sem dificuldade, de se conseguir mais sete pontos para garantir a vitória de Paulinho Freire com muita tranquilidade”.

Dias acredita que, por isso, Paulinho Freire será eleito prefeito de Natal na eleição de 27 de outubro: “Está comprovado, estatisticamente, que existe possibilidade real e concreta de que isso venha a acontecer”.

No seu entendimento, diversos fatores levaram Paulinho Freire ao segundo turno, mas acha preponderantes o reconhecimento dos eleitores a uma série de obras em curso em Natal, como a engorda de Ponta Negra, “fundamental para proteger os hotéis, o calçadão, toda Via Costeira, a geração de emprego e renda, porque milhares de pessoas sobrevivem do turismo e havendo a destruição do Morro do Careca, que será protegido pela engorda, agressões feitas pelas marés, vai haver colapso na geração de emprego pelos empreendimentos turísticos, bem como a construção do hospital municipal com 200 leitos e o complexo turístico da Redinha, obras que estão tendo o respaldo da população”.

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A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) defendeu em reunião com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), nesta quarta-feira 2, a suspensão temporária dos meios de transferências instantâneas, como o Pix, para o pagamento de apostas online.

Como um caminho alternativo, a entidade citou a possibilidade de impor limites para o uso dessa categoria de transações em bets. “Isso já acontece hoje, por exemplo, no período noturno, das 20h até as 6h”, disse o presidente da Febraban, Issac Sidney, em entrevista a jornalistas após a reunião. Sidney já havia mencionado as propostas em entrevista à Folha de S. Paulo.

Na ocasião, afirmou que o mínimo a fazer seria não mais permitir que os beneficiários de programas sociais usem o Pix para apostas. A criação de uma força-tarefa com representantes do governo e do setor produtivo para avaliar os impactos socieconômicos das bets também foi defendida na reunião, segundo o presidente da Febraban.

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O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a abertura das inscrições para o preenchimento de vagas remanescentes em cursos técnicos e superiores para o segundo semestre letivo de 2024. As oportunidades estão disponíveis através dos Editais nº 25/2024 e nº 26/2024, voltados para cursos técnicos subsequentes e superiores de graduação, respectivamente.

As aulas nos cursos técnicos e superiores estão previstas para começar conforme o calendário acadêmico de cada campus do IFRN, sendo ainda no segundo semestre de 2024. De acordo com o Edital nº 25/2024, as vagas são destinadas a pessoas que concluíram o ensino médio e buscam ingressar em cursos técnicos subsequentes.

No total, são ofertadas 73 vagas, sendo a inscrição feita exclusivamente via internet, entre os dias 5 e 14 de outubro de 2024, através do Portal do Candidato do IFRN. O processo seletivo será realizado por meio de sorteio eletrônico e as pessoas aprovadas ocuparão as vagas remanescentes do Edital nº 17/2024, com resultado final previsto para o dia 15 de outubro de 2024.

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O valor das multas impostas ao X (antigo Twitter) já foi transferido para a conta bancárias correta. A transferência foi feita pela Caixa Econômica Federal depois de a empresa ter depositado o valor de R$ 28,6 milhões no banco. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta 4 que a Caixa transferisse a quantia para a conta no Banco do Brasil vinculada ao processo na Corte.

A Secretaria da Corte deverá ainda confirmar a efetivação da transferência e a consequente quitação de todas as multas determinadas à empresa. Cumpridas as exigências, o ministro determinou que o caso seja encaminhado para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Só depois desse parecer é que Moraes deverá avaliar o desbloqueio da plataforma. Não há prazo definido para ele decidir.

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Dorival Júnior tem sofrido com lesões de jogadores da Seleção Brasileira. Entre todas as convocações realizadas pelo treinador, em nenhuma ele conseguiu ter a “equipe ideal” planejada inicialmente. Ao todo, o técnico, que assumiu em janeiro de 2024, precisou realizar 15 cortes nas listas desde março, quando fez sua primeira convocação para os amistosos contra Inglaterra e Espanha.

Nesta última ocasião, cinco atletas foram substituídos: o goleiro Alisson, os zagueiros Bremer e Eder Militão, o lateral Guilherme Arana e o atacante Vinícius Júnior. O Brasil vai enfrentar o Chile na próxima quinta-feira 10, em Santiago, e o Peru, na terça-feira da semana que vem, dia 15, no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Os jogos serão respectivamente pelas 9ª e 10ª rodadas das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.

Weverton (Palmeiras), Lucas Beraldo (PSG-FRA), Fabrício Bruno (Flamengo), Alex Telles (Botafogo) e Andreas Pereira (Fulham-ING) foram os escolhidos para substituí-los. O caso mais grave entre os cortados é o do zagueiro Bremer. O defensor da Juventus-ITA teve problema no ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo, passará por cirurgia e deve perder todo restante da temporada.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o resultado do primeiro turno das eleições municipais foi uma vitória da direita no país. A declaração foi dada em entrevista à CNN, nesta segunda-feira 7. Ele disse ainda que espera ver o presidente Lula em campanha municipal no segundo turno em capitais como Fortaleza, em que a disputa será entre o Partido Liberal e o Partido dos Trabalhadores.

“O resultado das eleições foi uma vitória do povo conservador, da direita, dos patriotas do Brasil. O voto da direita não é um voto comprado da população. É um voto dado pelo conhecimento do povo. Essa eleição vai refletir em 2026 com certeza. Em 2026, a direita estará ainda mais forte”, afirmou Bolsonaro.

O ex-presidente também comentou sobre o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal. Para Jair Bolsonaro, Marçal não é dono de voto e que o coach é carta fora do baralho. “O Marçal não é dono dos votos. Quem votou nele foi iludido. Minha opinião sobre ele, eu tive há dois meses. Conversei com ele, depois ele saiu falando outra coisa. Quem age dessa maneira, vai se desgastando. Ele é inteligente, mas usa a inteligência para o mal. Ele é carta fora do baralho. Quem votou nele foi iludido e os votos vão para o Ricardo Nunes, não vão para o Boulos”, concluiu o ex-presidente.

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Números oficiais das eleições municipais de 2024, divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) nesta segunda-feira 7, mostram que o PT e os partidos com quem a sigla estava aliada elegeram mais de 100 prefeitos em todo o Estado.

Além disso, a legenda disputará a Prefeitura do Natal no segundo turno, com Natália Bonavides, que obteve 28,45% dos votos válidos na Capital, ou seja, 110.483 votos. Este ano, o PT elegeu sete prefeitos e dez vice-prefeitos, número que representa um recorde desde que o partido foi criado, em 1980.

Em Currais Novos, o PT conquistou seu terceiro mandato consecutivo com a eleição de Lucas Galvão, numa coligação que inclui, além do PT, o PV, PCdoB, Cidadania, PSC e o PSDB, comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Ezequiel Ferreira.

A governadora Fátima Bezerra (PT) classificou o resultado obtido pelo partido nas urnas “bastante animador”. Segundo ela, “além da eleição dos prefeitos aliados, é importante destacar que a população de Natal deu um recado ao levar a deputada federal Natália Bonavides para o segundo turno”, disse.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira 7 o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto de prisão. Nesse regime, o preso pode deixar o presídio para trabalhar durante o dia e deve retornar à noite.

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.

Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.

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As notas finais das questões objetivas e as menções preliminares das provas discursivas e da redação Concurso Nacional Unificado (CNU) serão disponibilizadas a partir das 10h desta terça-feira. A consulta ao resultado poderá ser feita diretamente na área do aluno no site do CNU.

Os resultados do bloco 4, no entanto, estão suspensos por decisão judicial da 14ª Vara do Distrito Federal. A ação contesta um suposto vazamento da prova que teria ocorrido em Recife. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, o governo vai recorrer da decisão.

Desse modo, nesta terça serão divulgadas as notas dos blocos 1,2,3,5,6,7, de nível superior, e 8, de nível médio. Para conferir as notas, basta entrar na área do candidato no mesmo site em que a pessoa fez a inscrição, o https://cpnu.cesgranrio.org.br/login. O login é feito com a mesma senha da conta gov.br.

Cronograma

8 de outubro: Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva;

8 e 9 de outubro: Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva;

8 de outubro: Convocação para o envio de títulos (via upload);

9 e 10 de outubro: Envio dos títulos;

17 de outubro: Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva;

17 de outubro: Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai);

17 a 25 de outubro de 2024: Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência;

2 e 3 de novembro: Verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas:

4 de novembro: Resultado preliminar da avaliação de títulos:

4 e 5 de novembro: Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos;

13 de novembro: Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência;

13 e 14 de novembro: Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência;

19 de novembro: Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos;

21 de novembro: Previsão de divulgação dos resultados finais.

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Pela primeira vez, Natal terá uma vereadora trans. Thabatta Pimenta (PSOL) fez história na capital potiguar nessas eleições municipais e ainda foi a mulher mais votada para a Câmara Municipal de Natal com 7.085 votos.

Pela primeira vez, Natal terá uma vereadora trans. Thabatta Pimenta (PSOL) fez história na capital potiguar nessas eleições municipais e ainda foi a mulher mais votada para a Câmara Municipal de Natal com 7.085 votos.

Mãe atípica, Thabatta defende principalmente o direito da pessoa com deficiência. Ela foi a única no Brasil a fazer um material de campanha em braille. “As pessoas com deficiência visual também precisam que a informação chegue até elas, para que possam também votar consciente naqueles que realmente se colocam por eles e por todas as pessoas que precisam de voz e vez!”, afirmou em suas redes.

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No primeiro turno das eleições no Rio Grande do Norte (RN), houve um aumento no número de mulheres eleitas prefeitas em comparação ao pleito de 2020. Há quatro anos, o estado havia escolhido 37 mulheres para o cargo.

Em 2024, dos 166 municípios potiguares com resultados definidos, 42 tiveram mulheres como vitoriosas. Esse número pode ainda crescer no segundo turno, marcado para 27 de outubro. Em Natal, a candidata Natália Bonavides (PT) continua na disputa contra Paulinho Freire (União Brasil). A partir de 1º de janeiro de 2025, o maior município a ser administrado por uma mulher será Parnamirim, o terceiro maior colégio eleitoral do estado.

Professora Nilda (Solidariedade) foi eleita com mais de 47 mil votos, tornando-se a primeira mulher prefeita de Parnamirim. Além de Parnamirim, outros municípios significativos também reelegeram ou elegeram mulheres, como Extremoz, com a reeleição de Jussara Sales (PL); Santa Cruz, onde Aninha de Cleide (MDB) foi eleita; e Pau dos Ferros, que reelegeu Marianna Almeida (PSD).

Veja a lista completa das mulheres eleitas no RN:

Almino Afonso – Dra Jéssica Amorim (MDB)

Alto do Rodrigues – Dra Raquel (PP)

Antônio Martins – Jéssica Iris (PSD)

Baía Formosa – Camila Melo (MDB)

Baraúna – Divanize Oliveira (PSD)

Caiçara do Rio do Vento – Ceiça Lisboa (União)

Coronel João Pessoa – Fátima (União)

Doutor Severiano – Maria de Fátima (PSD)

Extremoz – Jussara Sales (PL)

Goianinha – Nira (PP)

Grossos – Cinthia Sonale (União)

Japi – Simone Silva (MDB)

Jardim do Seridó – Silvana de Lalá (Republicanos)

João Câmara – Aize (PSDB)

João Dias – Fatinha de Marcelo (União)

Lagoa de Pedras – Janaina de Salin (União)

Macau – Flavinha Veras (PDT)

Major Sales – Maria Elce (MDB)

Maxaranguape – Professora Nira (PSD)

Paraná – Josiene (MDB)

Parazinho – Rita (União)

Parnamirim – Professora Nilda (Solidariedade)

Passagem – Wedna Mendonça (PP)

Pau dos Ferros – Marianna Almeida (PSD)

Pedro Avelino – Marina (MDB)

Pendências – Dra. Lays (MDB)

Pilões – Lena do Céu (MDB)

Rafael Godeiro – Ludmila Amorim (MDB)

Rodolfo Fernandes – Claudinha (PL)

Santa Cruz – Aninha de Cleide (MDB)

Santana do Seridó – Tatiana (Podemos)

São Francisco do Oeste – Gisely Porfirio (União)

São Vicente – Jane Maria (MDB)

Serra de São Bento – Lena Morais (MDB)

Serrinha – Kauanny Terto (MDB)

Serrinha dos Pintos – Rosânia (União)

Sítio Novo – Andrezza Brasil (PT)

Taboleiro Grande – Klebinha (PSD)

Tenente Ananias – Dayane (PL)

Tibau – Lidiane Marques (União)

Triunfo Potiguar – Darkinha (PP)

Vila Flor – Thuanne Souza (MDB)

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Os proprietários de veículos que têm direito à restituição dos valores de multas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), fruto de acordo judicial homologado entre o departamento e o Ministério Público do Estado (MPRN), podem solicitar o pagamento até o dia 21 de novembro deste ano. O cidadão que tiver o nome na listagem, divulgada no portal do Detran, deverá preencher o requerimento específico disponibilizado e anexar os demais documentos. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025.

O prazo que o requerimento ficará disponível no portal de serviços é de 90 dias a contar da data da publicação do edital, que foi feita na edição de 31 de agosto do Diário Oficial do Estado (DOE). A solicitação de devolução somente ocorrerá por meio de requerimento online, via portal de serviços. Os proprietários podem conferir a lista por meio deste link.

A restituição dos valores é referente a multas aplicadas entre dezembro de 1996 a junho de 2000, conforme especificações detalhadas no edital. No total, são 50.856 multas que serão ressarcidas aos beneficiados pelo acordo. A listagem no site apresenta o proprietário na época da aplicação, o valor da multa e o valor com atualização baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até 2022.

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O principal jogador da seleção brasileira, o atacante Vinicius Jr., foi cortado dos próximos dois jogos do Brasil pelas eliminatórias devido a uma lesão em jogo do Real Madrid no sábado (5). O problema ocorreu em partida da liga espanhola com o Villareal. O atacante sofreu lesão nas costas e está sendo avaliado pela equipe médica. Para a vaga de Vini Júnior, o técnico Dorival chamou Andreas Pereira, do Fulham.

O Brasil enfrenta o Chile, no dia 10 de outubro, em Santiago, e o Peru, no dia 15, em Brasília, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Dorival já tinha perdido para esses dois jogos o zagueiro Bremer, o ala Guilherme Arana e o goleiro Alisson por causa de lesões. Beraldo, Alex Telles e Weverton foram chamados para as vagas.

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