O Vereador Robson Araújo – Batata deu entrada com projeto de lei na Câmara Municipal de Caicó que autoriza as apresentações em bares, restaurantes e similares de musica ao vivo, musica eletrônica, DJ’s, som mecânico, em musica ambiente, sem a cobrança de taxas ou tributos dos artistas ou proprietário do estabelecimento.
Batata justificou a medida dizendo que tem sido procurado por alguns artistas e proprietário de estabelecimentos que vez por outra se depara com alguma informação em torno de possíveis cobranças de taxas ou tributos por parte de órgãos governamentais como o Município de Caicó em relação a estas apresentações artísticas.
“Diante do temor de tal cobrança se faz necessário apresentar este projeto de lei que tem por objetivo derimir qualquer duvida ou mesmo evitar futuras cobranças por essas apresentações musicais que venha a ser feitas a esses artistas ou proprietários de estabelecimentos comerciais”, disse o Vereador
A proposta apresentada demonstra o compromisso com a valorização da classe artística musical que muitas vezes tira ou complementa a renda familiar dos cachês obtidos através dessas apresentações em bares, restaurantes e similares no município de Caicó.
