A Câmara Municipal de Caicó encaminhou ofício, em caráter de urgência, ao prefeito Robson de Araújo (Batata). No documento assinado pela presidente Rosângela Maria e demais vereadores, o Poder Legislativo reivindica a utilização dos recursos da reserva de contingência no combate ao coronavírus (covid-19), incluindo os efeitos na saúde pública e economia.
A reserva de contingência aprovada pela Câmara, conforme a Lei Orçamentária (LOA) 2020 é de R$ 194.971,00, tendo a finalidade de atender passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos.
O ofício solicita, ainda, que o Município liste as emendas impositivas que não poderão ser executadas por inviabilidade técnica. “A fim de que façamos o imediato remanejamento de tais recursos para atenuação dos efeitos da situação de calamidade pública”, conclui o documento.
